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Foram encontrados 1552 itens. Mostrando de 991 a 1020 .
Proposição Orgão Situação
REQ-109/2012 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 9/5/2012
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater os crimes de pistolagem no Maranhão e no Brasil.

Despacho:
REQ-11/2012 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/3/2012
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir as causas do desabamento de três prédios no Rio de Janeiro, medidas para evitar esse tipo de acidente, além de debater a responsabilização pelo desastre ocorrido e a assistência às vítimas e aos seus familiares.

Despacho:
REQ-111/2012 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 9/5/2012
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir os atos de violência cometidos contra os profissionais da imprensa no Brasil.

Despacho:
REQ-115/2012 CDHM Arquivada
 

Autores: Domingos Dutra - PT/MA,Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 22/5/2012
Ementa: Requerem, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para debater a utilização em larga escala no Brasil do medicamento Metilfenidato, tarja preta, em crianças com suspeita de dislexia e outros distúrbios, por vezes, sem investigação aprofundada das dificuldades apresentadas por algumas crianças no processo de aprendizado, prática consequente da aplicação de concepções "organicistas", sobre distúrbios e transtornos no campo da educação.

Despacho:
REQ-117/2012 CDHM Arquivada
 

Autores: Domingos Dutra - PT/MA,Erika Kokay - PT/DF,Luiz Couto - PT/PB.

Data de apresentação: 22/5/2012
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater a questão relativa aos descumprimentos da Lei nº 8.878/94 quanto ao Regime Jurídico, Enquadramento Salarial e outras distorções criadas no retorno dos servidores públicos federais demitidos pelo Governo Collor.

Despacho:
REQ-118/2012 CDHM Arquivada
 

Autores: Domingos Dutra - PT/MA,Erika Kokay - PT/DF,Chico Alencar - PSOL/RJ,Luiz Couto - PT/PB,Arnaldo Jordy - PPS/PA,Jean Wyllys - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 22/5/2012
Ementa: Requerem a realização de audiência pública para debater a questão relativa aos descumprimentos das Leis nº 11.354/06 que trata sobre Termos de Adesão de Anistiados Militares e 10.559/02, regulamentadora do artigo 8º do ADCT/CF pelo Ministério da Defesa.

Despacho:
REQ-12/2012 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/3/2012
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir medidas para a proibição legal da exigência de depósito prévio de garantia para atendimento de urgência ou emergência na rede privada de saúde no território nacional.

Despacho:
REQ-13/2012 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/3/2012
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir a ação policial como sintoma de uma política arbitrária no combate à drogadição no caso da Cracolândia.

Despacho:
REQ-131/2012 CDHM Arquivada
 

Autores: Luiz Alberto - PT/BA,Erika Kokay - PT/DF,Jean Wyllys - PSOL/RJ,Luiz Couto - PT/PB,Padre Ton - PT/RO,Domingos Dutra - PT/MA,Rosinha da Adefal - PTdoB/AL.

Data de apresentação: 30/5/2012
Ementa: Requerem, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, sobre a dignidade humana e os meios de comunicação e a constituição de um grupo de trabalho no mesmo sentido.

Despacho:
REQ-132/2012 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 21/6/2012
Ementa: Requer o a realização de audiência pública para tratar sobre as recentes informações sobre a prática de tortura e de violação dos direitos humanos, em Juiz de Fora/MG, durante o regime militar, com a presença do Ex-Ministro Nilmário Miranda, da Sra. Emely Salazar, do Sr. Gilberto Vasconcelos e o do Sr. Robson Sávio, Ex-Coordenador da Comissão Estadual de Indenização às Vítimas de Tortura, do Conselho Estadual de Direitos Humanos e Minas Gerais.

Despacho:
REQ-133/2012 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 21/6/2012
Ementa: Requer a realização de seminário sobre o tema: Intérpretes de Libras: Formação, concurso público e condições de trabalho, em parceria com o Sindicato dos trabalhadores Intérpretes, Guias-intérpretes e Tradutores da Língua Brasileira de Sinais do Distrito Federal.

Despacho:
REQ-134/2012 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 21/6/2012
Ementa: Requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir os princípios, a metodologia e o plano de trabalho do Movimento Brasil Sem Pobreza.

Despacho:
REQ-137/2012 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/7/2012
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir medidas visando a extensão do Programa Aprendiz Legal, instituído pela Lei nº 10.097/2000, para o âmbito da administração pública, nas esferas federal, estadual, distrital e municipal.

Despacho:
REQ-139/2012 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 5/7/2012
Ementa: Requer a realização de diligência e audiência pública para discutir os recentes casos de assassinato de policiais militares no estado de São Paulo.

Despacho:
REQ-14/2012 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/3/2012
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir as graves denúncias de violação de direitos humanos na operação de reintegração de posse na área de Pinheirinho, em São José dos Campos/SP, e as medidas de assistência aos desabrigados.

Despacho:
REQ-140/2012 CDHM Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Vicentinho - PT/SP.

Data de apresentação: 5/7/2012
Ementa: Requerem a realização de audiência pública, conjunta com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com o objetivo de discutir propostas para o aperfeiçoamento da legislação sobre concursos públicos.

Despacho:
REQ-141/2012 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 5/7/2012
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir, no âmbito da Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça, os fatos relacionados à morte do ex-presidente Juscelino Kubitschek, bem como solicitar à Comissão de Direitos Humanos da Seção Mineira da OAB-MG, cópia do dossiê sobre o acidente que matou JK.

Despacho:
REQ-141/2012 CSPCCO Aguardando Providências Internas
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Vanderlei Siraque - PT/SP.

Data de apresentação: 25/4/2012
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias desta Casa, para discutir propostas de humanização do sistema prisional voltadas para os (as) presidiários(as) nas áreas de trabalho, educação e assistência social.

Despacho:
REQ-142/2012 CSPCCO Aguardando Providências Internas
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Vanderlei Siraque - PT/SP.

Data de apresentação: 25/4/2012
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias desta Casa, para discutir a Política Nacional de Segurança Pública.

Despacho:
REQ-146/2012 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 6/8/2012
Ementa: Requer a realização de diligência no estado do Tocantins, para investigar denúncia de agressão sofrida por adolescente no Centro de Atendimento Socioeducativo, em Palmas/TO.

Despacho:
REQ-15/2012 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/3/2012
Ementa: Requer a realização de audiência pública para averiguar as condições de atendimento nos presídios/carceragens do entono do Distrito Federal.

Despacho:
REQ-154/2012 CDHM Arquivada
 

Autores: Domingos Dutra - PT/MA,Erika Kokay - PT/DF,Padre Ton - PT/RO,Luiz Couto - PT/PB.

Data de apresentação: 7/8/2012
Ementa: Requerem, nos termos regimentais, a realização do 6º Seminário Latino-Americano de Anistia e Direitos Humanos, para se debater as questões pertinentes ao cumprimento das Leis de Anistia no Brasil e ao resgate da Verdade e da Memória.

Despacho:
REQ-154/2012 CE Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 9/4/2012
Ementa: Requer a realização de audiência pública conjunta com os servidores do Ministério da Educação-MEC, devendo, para tanto, ser convidado o Exmo. Senhor Ministro da Educação para tratar da criação/organização da Carreira para os Servidores da Administração Direta do MEC

Despacho:
REQ-157/2012 CTASP Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Sebastião Bala Rocha - PDT/AP.

Data de apresentação: 29/5/2012
Ementa: Requer nos termos regimentais a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir o processo de demissão sumária dos (as) bancários (as) da rede Itaú/Unibanco, além de práticas como a rotatividade, o assédio moral, a terceirização e as metas abusivas a que são submetidos esses (as) trabalhadores (as), entre outras questões pertinentes ao tema.

Despacho:
REQ-159/2012 CDHM Arquivada
 

Autores: Padre Ton - PT/RO,Luiz Couto - PT/PB,Ronaldo Fonseca - PR/DF,Jean Wyllys - PSOL/RJ,Erika Kokay - PT/DF,Domingos Dutra - PT/MA,Luiza Erundina - PSB/SP.

Data de apresentação: 8/8/2012
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a realização de diligência no Presídio Ênio Pinheiro, em Porto Velho, Rondônia, com a finalidade de apurar as circunstâncias do incêndio no Pavilhão 1, conhecido como Colônia Agrícola, que resultou na carbonização de 7 detentos, no último dia 05/08/2012.

Despacho:
REQ-16/2012 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 9/3/2012
Ementa: Requer a realização de diligência, em caráter emergencial, para averiguar as denúncias de tortura e maus-tratos a internos do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Aracruz (ES), encaminhadas ao Tribunal de Justiça do Estado (TJ/ES) no último dia 17 de fevereiro.

Despacho:
REQ-160/2012 CDHM Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Luiz Couto - PT/PB,Luiz Alberto - PT/BA,Rosinha da Adefal - PTdoB/AL.

Data de apresentação: 8/8/2012
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir o exercício profissional do psicólogo, a ética e o respeito à homoafetividade.

Despacho:
REQ-161/2012 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/8/2012
Ementa: Requer a realização de diligência para verificar, no âmbito desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias, denúncia de existência de grupo de extermínio na cidade de Goiânia e entorno.

Despacho:
REQ-162/2012 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 17/8/2012
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater propostas com vistas à construção de mecanismos de coibição à violação de direitos humanos perpetrada em território brasileiro por autoridades estrangeiras.

Despacho:
REQ-163/2012 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 17/8/2012
Ementa: Requer a aprovação de Moção de solidariedade à trabalhadora Francisca Gerilvado da Costa, pelo inaceitável ato de agressão e discriminação sofrido no banheiro de um supermercado, localizado no Lago Sul, bairro nobre de Brasília.

Despacho:
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