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Foram encontrados 1477 itens. Mostrando de 991 a 1020 .
Proposição Orgão Situação
REQ-236/2012 CSSF Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 27/6/2012
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir o sistema de gestão e formas de ampliação do financiamento do Plano de Saúde da GEAP - Fundação de Seguridade Social e medidas para o seu fortalecimento.

Despacho:
REQ-238/2012 CSSF Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/7/2012
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 555, de 2010, que "Regulamenta o inciso III do § 4º do art. 40 da Constituição, que dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial ao servidor público titular de cargo efetivo cujas atividades sejam exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou integridade física".

Despacho:
REQ-239/2012 CSSF Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/7/2012
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir o exercício profissional do psicólogo, a ética e o respeito à homoafetividade.

Despacho:
REQ-245/2012 CSSF Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Keiko Ota - PSB/SP.

Data de apresentação: 18/7/2012
Ementa: Requer que seja realizada Audiência Pública, para discutir o Projeto de Lei Nº 3.688-D/2000.

Despacho:
REQ-29/2012 CDHM Arquivada
 

Autores: Domingos Dutra - PT/MA,Erika Kokay - PT/DF,Jean Wyllys - PSOL/RJ,Luiza Erundina - PSB/SP,Marcon - PT/RS.

Data de apresentação: 14/3/2012
Ementa: Requeremos que esta Comissão solicite informações claras à TERRACAP (GDF) sobre a titularidade e dominialidade da fazenda Toca da Raposa, localizada na cidade-satélite de Planaltina, Distrito Federal.

Despacho:
REQ-30/2012 CDHM Arquivada
 

Autores: Domingos Dutra - PT/MA,Erika Kokay - PT/DF,Marcon - PT/RS e outros.

Data de apresentação: 14/3/2012
Ementa: Requeremos que seja submetida à discussão e deliberação pelos membros desta Comissão, a proposta, abaixo, de Relatório de Visita ao Acampamento 08 de março, na cidade-satélite de Planaltina/DF. . Requeremos, ainda, o encaminhamento deste Relatório para conhecimento do Dr. Carlos D. V. Rodrigues, Juiz de Direito da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto.

Despacho:
REQ-31/2012 CPICRIAN Devolvida ao Autor
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 19/4/2012
Ementa: Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para que a professora Maria Lúcia Leal apresente sua pesquisa sobre o Tráfico de Pessoas no Brasil e no Exterior, como forma de ampliar as informações sobre a temática desta CPI.

Despacho:
REQ-32/2012 CDHM Arquivada
 

Autores: Domingos Dutra - PT/MA,Erika Kokay - PT/DF,Marcon - PT/RS e outros.

Data de apresentação: 14/3/2012
Ementa: Requeremos que esta Comissão solicite ao Governo do Distrito Federal a garantia de condições satisfatórias de vida e segurança para as famílias do acampamento 08 de março, localizado na fazenda Toca da Raposa às margens da BR 020.

Despacho:
REQ-33/2012 CPICRIAN Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 23/4/2012
Ementa: Requer que sejam transformados em Requerimentos de Convocação os Requerimentos N° 20 e 26.

Despacho:
REQ-35/2012 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF e outros.

Data de apresentação: 14/3/2012
Ementa: Requer a realização de audiência pública, no âmbito dessa Comissão, para discutir as condições de vida da população em situação de rua do Distrito Federal, bem como as medidas que estão sendo adotadas para o enfrentamento à violência praticada contra essa população.

Despacho:
REQ-38/2012 CDHM Arquivada
 

Autores: Jean Wyllys - PSOL/RJ,Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 19/3/2012
Ementa: Requerem a realização do IX Seminário LGBT, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, em conjunto com as Comissões de Educação e Cultura e Legislação Participativa, para debater e dialogar com a sociedade civil organizada e o Governo Federal sobre a infância LGBT.

Despacho:
REQ-4/2012 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/3/2012
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir o processo de migração de haitianos ao Brasil e a garantia de direitos dos mesmos no território brasileiro.

Despacho:
REQ-4/2012 CPICRIAN Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 9/4/2012
Ementa: Requer a realização de reunião com o Presidente da Câmara dos Deputados para apresentação do Plano de Trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e solicitação de condições para o pleno desenvolvimento dos trabalhos da referida CPI.

Despacho:
REQ-4183/2012 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/2/2012
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene desta Casa, no próximo dia 02 de março, para a realização da homenagem aos 20 anos da CONTRAF/CUT - Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro da CUT.

Despacho:
REQ-4184/2012 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/2/2012
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no próximo dia 27 de agosto de 2012, em comemoração aos 50 anos da Psicologia no Brasil e no DF e ao Dia do (a) Psicólogo (a).

Despacho:
REQ-4275/2012 => PEC-190/2007 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 9/2/2012
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 190, de 2007.

Despacho:
REQ-4455/2012
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 29/2/2012
Ementa: Requer que sejam adotadas as providências necessárias no sentido de que seja a aprovada, da forma mais célere possível, a competente proposição legislativa extinguindo definitivamente o pagamento da ajuda de custo devida aos parlamentares federais no início e no final de cada sessão legislativa.

Despacho:
REQ-4493/2012 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 6/3/2012
Ementa: Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, a realizar-se no próximo dia 30 de março, em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down.

Despacho:
REQ-46/2012 CDHM Arquivada
 

Autores: Domingos Dutra - PT/MA,Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 20/3/2012
Ementa: Requerem a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para discutir propostas de humanização do sistema prisional voltadas para os(as) presidiários(as) nas áreas de trabalho, educação e assistência social.

Despacho:
REQ-46/2012 CPICRIAN Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 17/5/2012
Ementa: Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir a evolução/regressão de casos sobre Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes de acordo com mapeamentos já elaborados.

Despacho:
REQ-4646/2012 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 14/3/2012
Ementa: Requer aprovação de Moção de louvor à diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), pela aprovação da norma que restringe o uso de aromatizantes nos cigarros comercializados no Brasil.

Despacho:
REQ-47/2012 CPICRIAN => REQ-43/2012 CPICRIAN Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 17/5/2012
Ementa: Requer a realização de uma reunião junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, com o objetivo de verificar o acompanhamento dos casos dos adolescentes travestis em situação de exploração sexual e, possivelmente, em tráfico de seres humanos, além da realização de diligências nos locais onde são cometidas essas violações.

Despacho:
REQ-4784/2012 => PL-3347/2012 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/3/2012
Ementa: Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3347, de 2012, de sua autoria, que "altera dispositivos das Leis n.º 8.036, de 11 de maio de 1990 e nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995; e revoga dispositivos das Leis n.º 5.859, de 11 de dezembro de 1972, e nº 8.036, de 11 de maio de 1990".

Despacho:
REQ-48/2012 CPICRIAN Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 17/5/2012
Ementa: Requer a realização de diligências nos locais das grandes obras e cidades que sediarão a COPA, com o objetivo de verificar as condições de vida das crianças e adolescentes do local.

Despacho:
REQ-4818/2012 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/4/2012
Ementa: Requer a aprovação de Moção de irrestrito apoio e solidariedade à presidente Dilma Rousseff por ocasião das críticas a ela dirigidas por clubes de militares da reserva.

Despacho:
REQ-5/2012 CPICRIAN Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 9/4/2012
Ementa: Solicita às Assembleias Legislativas dos estados do Amapá, Amazonas, Ceará, Goiás, Paraíba, Pará, Paraná, entre outras unidades federativas, relatórios das Comissões Parlamentares de Inquérito instaladas para tratarem da temática objeto desta Comissão.

Despacho:
REQ-50/2012 CPICRIAN Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 21/5/2012
Ementa: Realização de uma audiência pública com a participação da Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Tereza Campello, para discutir os impactos sociais e os atendimentos oferecidos pelo sistema de proteção e atendimento às crianças e adolescentes nos locais de construções das grandes obras.

Despacho:
REQ-5152/2012 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/5/2012
Ementa: Requer a aprovação de Moção de Repúdio ao ato de racismo e de odiosa discriminação praticado pelo médico. Heverton Octacílio de Campos Menezes contra a jovem Marina Serafim, em um cinema de um Shopping Center aqui de Brasília, no último domingo (29-04-2012).

Despacho:
REQ-5181/2012 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/5/2012
Ementa: Requer a aprovação de Moção de Apoio à luta dos Servidores Públicos Federais da Saúde na luta pela aprovação da proposta de tabela salarial.

Despacho:
REQ-52/2012 CPICRIAN Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 21/5/2012
Ementa: Realização de uma audiência pública com a participação da Ministra do Planejamento Miriam Belchior, sobre o licenciamento e o financiamento das grandes obras e os custos sociais gerados como às violações de direitos de crianças e adolescentes nestes locais das construções das grandes obras.

Despacho:
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