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Foram encontrados 1403 itens. Mostrando de 991 a 1020 .
Proposição Orgão Situação
RIC-4006/2006 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 21/6/2006
Ementa: Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia informações com cópia de documentos referentes à FINEP - Financiadora de Estudos e Projetos. Explicação: Convênios firmados entre a FINEP e as entidades denominadas "Ibrae", "Intedeq", "Instituto Amor pela Vida" e "Centro Ativo de Programas Sociais".

Despacho:
RIC-4126/2006 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 21/11/2006
Ementa: Solicita informações completas e detalhadas ao Ministério das Minas e Energias, órgão que é subordinado à Petrobrás, acerca do patrocínio de incentivos e projetos envolvendo a liberação de verbas para ONG's e demais instituições consideradas sem fins lucrativos, oriundas da Petrobrás.

Despacho:
RIC-4127/2006 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 21/11/2006
Ementa: Solicita informações completas e detalhadas ao Ministério da Saúde, incluindo suas fundações e autarquias, acerca do patrocínio de incentivos e projetos envolvendo a liberação de verbas para ONG's e demais instituições consideradas sem fins lucrativos.

Despacho:
RIC-4130/2006 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 21/11/2006
Ementa: Solicita à Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, por intermédio de sua Secretaria de Administração da Presidência da República, informações completas e detalhadas de valores e datas sobre os gastos efetuados com os cartões corporativos.

Despacho:
PL-5697/2005 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ.

Data de apresentação: 4/8/2005
Ementa: Dispõe sobre a garantia de liberdade de organização das entidades representativas dos estudantes. Explicação: Garantindo a livre organização de Grêmio Estudantil, Centro Acadêmico, Diretório Acadêmico e Diretório Central de Estudantes; revogando a Lei nº 7.395, de 1985.

Despacho:
PL-5715/2005 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ.

Data de apresentação: 9/8/2005
Ementa: Altera os arts. 38, 42 e 47 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, dispondo sobre a distribuição de brindes nas campanhas eleitorais, a utilização de outdoors e a propaganda eleitoral na TV.

Despacho:
PL-5840/2005 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ.

Data de apresentação: 31/8/2005
Ementa: Acrescenta parágrafos ao art. 28 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para dispor sobre a prestação de contas da captação de recursos e dos gastos com as campanhas eleitorais.

Despacho:
PL-5841/2005 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ.

Data de apresentação: 31/8/2005
Ementa: Estabelece a obrigatoriedade da publicação da programação das emissoras de televisão do Poder Legislativo Federal nos jornais de circulação diária.

Despacho:
PL-5924/2005 Aguardando Parecer
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ.

Data de apresentação: 20/9/2005
Ementa: Dispõe sobre a gratuidade no transporte coletivo intermunicipal e interestadual para os jovens que devam comparecer às atividades referentes à seleção para o serviço militar obrigatório.

Despacho:
PL-6355/2005 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 7/12/2005
Ementa: Acrescenta parágrafos ao art. 4º, da Lei nº 6.494, de 7 de dezembro de 1977, instituindo auxílio para transporte e alimentação de estudantes estagiários.

Despacho:
PL-6463/2005 Transformado em Norma Jurídica
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 15/12/2005
Ementa: Institui o dia 25 de janeiro como "Dia Nacional da Bossa Nova".  Explicação: Comemorando a data de nascimento de Tom Jobim.

Despacho:
PLP-309/2005 Arquivada
 

Autores: Orlando Fantazzini - PSOL/SP,Chico Alencar - PT/RJ,Maninha - PSOL/DF,João Alfredo - PSOL/CE,Luciana Genro - PSOL/RS.

Data de apresentação: 27/10/2005
Ementa: Insere novo artigo à Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993, estabelecendo número de vagas para deputados federais como representantes de brasileiros residentes no exterior. Explicação: Fixa o número de vagas distribuídas pelas regiões da Europa, América do Norte, América Latina, África, Ásia e Oceânia.

Despacho:
PRC-194/2005 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ e outros.

Data de apresentação: 17/2/2005
Ementa: Altera a redação do art. 8º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Explicação: Dispõe sobre os atos de propaganda durante a campanha para eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

Despacho:
PRC-273/2005 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 16/11/2005
Ementa: Altera o § 4° do art. 102 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Explicação: Proibe a retirada ou acréscimo de assinaturas, de uma proposição, depois de protocolizadas na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

Despacho:
REQ-100/2005 CDHM Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ.

Data de apresentação: 25/10/2005
Ementa: Requer a publicação, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, do relatório "Impunidade na Baixada Fluminense".

Despacho:
REQ-2762/2005 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ e outros.

Data de apresentação: 14/4/2005
Ementa: Requerimento Comissão Geral.

Despacho:
REQ-63/2005 CDHM Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Requerem a realização de audiência pública, conjunta com a Comissão de Educação e Cultura, para tratar sobre a situação da FEBEM no Estado de São Paulo.

Despacho:
RIC-2859/2005 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ.

Data de apresentação: 18/5/2005
Ementa: Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Educação informações sobre convênios e projetos do INEP em parceira com a Fundação CESGRANRIO

Despacho:
RIC-2950/2005 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ.

Data de apresentação: 15/6/2005
Ementa: Solicita ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC, Excelentíssimo Senhor Luiz Fernando Furlan, informações a respeito do parecer normativo (PROC/INPI nº 07/2002) do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, que dispõe sobre a aplicação do art. 32 da Lei da Propriedade Industrial - LPI (Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996). Explicação: Ministro Luiz Fernando Furlan.

Despacho:
PL-2883/2004 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ.

Data de apresentação: 27/1/2004
Ementa: Altera a Lei nº 6.494, de 07 de Dezembro de 1977. Explicação: Autoriza o estudante universitário a participar, como docente, em curso pré-vestibular popular em sua área de formação.

Despacho:
PL-3173/2004 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ.

Data de apresentação: 18/3/2004
Ementa: Acrescenta o art. 7º-B à Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, dispondo sobre a expedição de certidão de adimplência pelas empresas concessionárias de serviços públicos, e dá outras providências.

Despacho:
PL-3329/2004 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ.

Data de apresentação: 7/4/2004
Ementa: Institui a Casa da Acolhida do Empregado Doméstico e dá outras providências.

Despacho:
PL-3484/2004 Arquivada
 

Autores: Ivan Valente - PT/SP,Fátima Bezerra - PT/RN,Iara Bernardi - PT/SP,Chico Alencar - PT/RJ,Paulo Rubem Santiago - PT/PE,João Alfredo - PT/CE.

Data de apresentação: 5/5/2004
Ementa: Estabelece diretrizes para a representação da sociedade civil e dos trabalhadores em educação em todos os conselhos ou órgãos colegiados de gestão democrática, nos diferentes sistemas e níveis da educação nacional.

Despacho:
PL-3554/2004 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ.

Data de apresentação: 13/5/2004
Ementa: Dispõe sobre a concessão de preferência a produtos nacionais nas aquisições de bens e serviços pela administração pública federal.

Despacho:
PL-3878/2004 Arquivada
 

Autores: Orlando Fantazzini - PT/SP,Chico Alencar - PT/RJ.

Data de apresentação: 1/7/2004
Ementa: Proíbe a destinação de verba federal para o patrocínio ou veiculação de qualquer espécie de anúncio publicitário oficial nos intervalos da programação das emissoras de rádio e televisão que não possua finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas ou que não respeite os valores éticos e sociais da pessoa e da família.

Despacho:
PL-3981/2004 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ.

Data de apresentação: 4/8/2004
Ementa: Altera os arts. 11 e 12 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que "Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências". Explicação: Inclui como ato de improbidade administrativa associar nome, símbolo e imagem de autoridade ou servidor público a algum serviço social ou de cunho assistencialista que caracterize promoção pessoal.

Despacho:
PL-4596/2004 Arquivada
 

Autores: João Alfredo - PT/CE,João Grandão - PT/MS,Angela Guadagnin - PT/SP,Chico Alencar - PT/RJ,Luiz Couto - PT/PB,Ary Vanazzi - PT/RS,Roberto Gouveia - PT/SP,Hamilton Casara - PSB/RO,Selma Schons - PT/PR,Iriny Lopes - PT/ES,Fátima Bezerra - PT/RN,Luiza Erundina - PSB/SP,César Medeiros - PT/MG,Adão Pretto - PT/RS,Nazareno Fonteles - PT/PI,Wasny de Roure - PT/DF,Carlito Merss - PT/SC,Paulo Rubem Santiago - PT/PE,Paulo Bernardo - PT/PR,Anselmo - PT/RO,Zico Bronzeado - PT/AC,Luiz Eduardo Greenhalgh - PT/SP,Walter Pinheiro - PT/BA,Vignatti - PT/SC,Ivan Valente - PT/SP,Fernando Gabeira - S.PART./RJ,José Eduardo Cardozo - PT/SP.

Data de apresentação: 7/12/2004
Ementa: Dispõe sobre a responsabilidade na transição administrativa, após a proclamação dos resultados eleitorais, e dá outras providências.

Despacho:
PLP-203/2004
 

Autores: Chico Alencar - PT/RJ,Antonio Carlos Biscaia - PT/RJ.

Data de apresentação: 15/9/2004
Ementa: Altera o art. 1º da Lei complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências.

Despacho:
PRC-134/2004 Pronta para Pauta; Tramitando em Conjunto
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ.

Data de apresentação: 9/3/2004
Ementa: Acresce o § 3º ao art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Explicação: Faculta ao homenageado o uso da palavra por cinco minutos, em Sessão Solene.

Despacho:
REQ-121/2004 CE Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ.

Data de apresentação: 27/5/2004
Ementa: requer, nos termos do Art. 24, inciso XIII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de exposição, para homenagear Chico Buarque de Hollanda.

Despacho:
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