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Foram encontrados 1102 itens. Mostrando de 991 a 1020 .
Proposição Orgão Situação
PRL-2 CSSF => PL-4239/2008
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 9/12/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela rejeição deste, e do PL 5810/2009, apensado.

Despacho:
PRL-2 CSSF => PL-4487/2004
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 28/9/2007
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação, com emenda.

Despacho:
PRL-2 CSSF => PL-4571/2008
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 1/7/2010
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição das Emendas da Comissão de Defesa do Consumidor.

Despacho:
PRL-2 CSSF => PL-5157/2005 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 21/12/2006
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação.

Despacho:
PRL-2 CSSF => PL-5177/2005 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 21/12/2006
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação.

Despacho:
PRL-2 CSSF => PL-5218/2009
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 3/8/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, com substitutivo, pela aprovação parcial do PL 1113/2011, apensado, e pela rejeição do PL 1196/2011, apensado.

Despacho:
PRL-2 CSSF => PL-526/2007
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 1/4/2008
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, da Emenda 1/2005 ao PL 5584/2005 da CSSF, e do PL 5584/2005, apensado, com substitutivo.

Despacho:
PRL-2 CSSF => PL-6034/2009
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 10/5/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela rejeição deste e pela aprovação do PL 6048/2009, apensado com substitutivo.

Despacho:
PRL-2 CSSF => PL-6266/2005
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 24/8/2007
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRL-2 CSSF => PL-6428/2005
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 12/3/2007
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação.

Despacho:
PRL-2 CSSF => PL-6430/2009
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 30/1/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, do PL 7650/2010, do PL 2398/2011, do PL 2425/2011, e do PL 6074/2013, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 6195/2013, apensado.

Despacho:
PRL-2 CSSF => PL-7077/2006
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 1/8/2007
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela rejeição.

Despacho:
PRL-2 CSSF => PL-7079/2006
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 24/8/2007
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela rejeição.

Despacho:
PRL-2 CSSF => PL-7200/2010
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 22/5/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRL-2 CSSF => PL-7493/2006
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 1/8/2007
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação.

Despacho:
PRL-2 CSSF => PL-7494/2006
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 29/5/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, do PL 7225/2002, e do PL 3021/2008, apensados, com substitutivo.

Despacho:
PRL-2 CSSF => PL-7814/2017
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 6/10/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação, com emenda.

Despacho:
PRL-2 CSSF => PL-866/2015
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 10/5/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRL-3 CE => PL-1300/2003
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 3/8/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação da EMS 1300/2003, apensada.

Despacho:
PRL-3 CPD => PL-19/2015
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 15/9/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela CCTCI, com subemenda.

Despacho:
PRL-3 CSSF => PL-1009/1999
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 12/5/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL1009/1999.

Despacho:
PRL-3 CSSF => PL-1770/2015
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 26/5/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRL-3 CSSF => PL-4487/2004
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 21/10/2010
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRL-3 CSSF => PL-4558/2012
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 25/9/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, do PL 5457/2013, e do PL 7381/2014, apensados, com substitutivo.

Despacho:
PRL-3 CSSF => PL-4571/2008
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 15/6/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1 da CDC, e da Emenda 2 da CDC.

Despacho:
PRL-3 CSSF => PL-5218/2009
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 15/12/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, e do PL 2485/2011, apensado, com substitutivo, pela aprovação parcial do PL 1113/2011, apensado, e pela rejeição do PL 1196/2011, e do PL 2265/2011, apensados.

Despacho:
PRL-3 CSSF => PL-7494/2006
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 11/9/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela rejeição deste, das Emendas de Plenário 1, 4, 6, 7, 8, 9 10, 12, 13 e 14, e do PL 7225/2002, apensado; pela aprovação do PL 3021/2008, apensado, com substitutivo, e pela aprovação parcial da Emenda de Plenário 2, 3, 5 e 11.

Despacho:
PRL-3 CSSF => PL-7539/2010
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 28/1/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRL-4 CSSF => PL-484/2011
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 7/4/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, do PL 2818/2011, do PL 5701/2013, do PL 6323/2013, do PL 7497/2014, e do PL 824/2015, apensados, com substitutivo.

Despacho:
PRL-5 CE => PL-1858/2015
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 29/6/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela rejeição.

Despacho:
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