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Proposição Orgão Situação
EMP-334/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS, art. 16, Modificativa.

Despacho:
EMP-335/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS, art. 17, §4º, modificativa.

Despacho:
EMP-336/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.

Despacho:
EMP-337/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.

Despacho:
EMP-338/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.

Despacho:
EMP-339/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.

Despacho:
EMP-340/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.

Despacho:
EMP-341/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 13/6/2005
Ementa: Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.

Despacho:
EMP-342/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.

Despacho:
EMP-343/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.

Despacho:
EMP-344/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.

Despacho:
EMP-345/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.

Despacho:
EMP-346/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.

Despacho:
EMP-347/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.

Despacho:
EMP-348/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.

Despacho:
EMP-349/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.

Despacho:
EMP-350/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.

Despacho:
EMP-351/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.

Despacho:
EMP-352/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.

Despacho:
EMP-353/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.

Despacho:
EMP-354/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.

Despacho:
EMP-355/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.

Despacho:
EMP-356/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.

Despacho:
EMP-357/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.

Despacho:
EMP-358/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.

Despacho:
EMP-359/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.

Despacho:
EMP-360/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.

Despacho:
EMP-361/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.

Despacho:
EMP-362/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.

Despacho:
EMP-60/2005 => PL-6272/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 8/12/2005
Ementa: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nos 10.593, de 6 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga dispositivos das Leis nos 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.317, de 5 de dezembro de 1996, 11.098, de 13 de janeiro de 2005 e 10.593, de 6 de dezembro de 2002; e dá outras providências.

Despacho:
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