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Foram encontrados 1135 itens. Mostrando de 991 a 1020 .
Proposição Orgão Situação
PRL-1 CCULT => PL-296/2015
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 28/5/2015
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CCULT => PL-3006/2015
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 24/11/2016
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CCULT => PL-4234/2012
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 11/7/2017
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.234/2012 e do PL nº 1.210/2015, apensado, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CCULT => PL-4453/2016
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 29/6/2016
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com emenda.

Despacho:
PRL-1 CCULT => PL-5941/2013
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 27/11/2014
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CCULT => PL-6117/2009
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 7/12/2016
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.133/2012, apensado, com substitutivo; e pela rejeição do Projeto de Lei nº 6.117/2009, principal, e dos PLs nºs 2.910/2011 e 4.072/2012, apensados.

Despacho:
PRL-1 CCULT => PL-6890/2013
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 29/11/2016
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com emenda.

Despacho:
PRL-1 CE => PL-3199/2012
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 6/12/2012
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, na forma do substitutivo anexo.

Despacho:
PRL-1 CE => PL-4571/2008
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 6/11/2012
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo aprovado da CSSF, e pela rejeição das Emendas aprovadas na CDC.

Despacho:
PRL-1 CE => PL-7419/2010
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 30/6/2011
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.

Despacho:
PRL-1 CREDN => PL-5542/2013
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 12/5/2015
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com Substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PDC-126/2015
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 18/9/2015
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PDC-1666/2014
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 15/4/2015
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PDC-24/2015
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 12/5/2015
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PDC-3034/2010
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 9/6/2011
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PDC-432/1994
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 11/8/1995
Ementa: PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP JANDIRA FEGHALI.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PDC-52/2011
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 28/6/2011
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PDC-737/1998
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 24/6/1999
Ementa: PARECER CONTRARIO DA RELATORA, DEP JANDIRA FEGHALI.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-1135/1991 Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 2/12/2005
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, do PL 1174/1991, do PL 3280/1992, do PL 176/1995, do PL 1956/1996, do PL 2929/1997, do PL 3744/2004, do PL 4304/2004, e do PL 4834/2005, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4703/1998, do PL 4917/2001, do PL 7235/2002, do PL 5166/2005, do PL 5364/2005, e do PL 1459/2003, apensados.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-1394/1991
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 1/4/1998
Ementa: PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP JANDIRA FEGHALI, COM EMENDAS.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-1402/1999
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 28/5/2015
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação do PL 1739/1999, do PL 2880/2000, do PL 3752/2000, do PL 5532/2001, do PL 5211/2005, e do PL 5924/2009, na forma do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, pela rejeição do PL 1402/1999, do PL 2117/1999, do PL 2191/1999, do PL 3513/2000, do PL 4572/2001, do PL 7571/2006, do PL 3511/2008, do PL 5729/2009, do PL 6724/2010, do PL 4286/2012, do PL 2322/2000, e do PL 404/2011, apensados.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-1475/2011
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 31/5/2012
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com emenda.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-1564/2015
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 9/9/2015
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com emendas.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-1721/1999
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 13/12/2002
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali, pela aprovação deste, da EMR 1 CDUI, da EMR 2 CDUI, da EMR 3 CDUI, da EMR 4 CDUI, e da EMR 5 CDUI.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-1733/1996
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 16/5/2001
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali, pela aprovação deste, do PL-1546/1999, do PL-1611/1999, do PL-2394/2000, do PL-2466/2000, do PL-3266/2000, do PL-3392/2000, do PL-3479/2000, do PL-3525/2000, e do PL-3822/2000, apensados, com substitutivo, e.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-1761/2003 Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 16/6/2005
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação parcial deste, do PL 2073/2003, do PL 2728/2003, do PL 2935/2004, e do PL 3323/2004, apensados, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-1966/1996
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 11/8/1999
Ementa: PARECER CONTRÁRIO DA RELATORA, DEP JANDIRA FEGHALI.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-1981/1996
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 9/6/2000
Ementa: PARECER DA RELATORA, DEP JANDIRA FEGHALI, PELA PREJUDICIALIDADE DESTE E DOS PL. 4035, PL. 4037, PL. 4039/97 E PL. 3299/97, APENSADOS.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-20/1991
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 30/8/1995
Ementa: PARECER ORA REFORMULADO, FAVORAVEL DA RELATORA, DEP JANDIRA FEGHALI, COM EMENDAS. VISTA CONJUNTA AOS DEP HUMBERTO COSTA, CECI CUNHA, FATIMA PELAES, OSMANIO PEREIRA, LAURA CARNEIRO E CHICÃO BRIGIDO. DCN1 20 09 95 PAG 22859 COL 02.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-2115/2011
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 9/4/2013
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, e do Substitutivo da CCTCI, pela aprovação parcial das Emendas ao Substitutivo da CSSF, com o novo substitutivo que apresento.

Despacho:
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