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Foram encontrados 1580 itens. Mostrando de 961 a 990 .
Proposição Orgão Situação
EMC-38/2012 MPV55711 => MPV-557/2011
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/2/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 557/2011

Despacho:
EMC-40/2012 MPV55711 => MPV-557/2011
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/2/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 557/2011

Despacho:
EMC-42/2012 MPV55711 => MPV-557/2011
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/2/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 557/2011

Despacho:
EMC-49/2012 MPV55711 => MPV-557/2011
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/2/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 557/2011

Despacho:
EMC-52/2012 MPV55711 => MPV-557/2011
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/2/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 557/2011

Despacho:
EMC-56/2012 MPV55711 => MPV-557/2011
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/2/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 557/2011

Despacho:
EMC-57/2012 MPV55711 => MPV-557/2011
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/2/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 557/2011

Despacho:
EMC-59/2012 MPV56812 => MPV-568/2012
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/5/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 568/2012.

Despacho:
EMC-67/2012 MPV55711 => MPV-557/2011
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/2/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 557/2011

Despacho:
EMC-67/2012 MPV56812 => MPV-568/2012
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 21/5/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 568/2012.

Despacho:
EMC-68/2012 MPV56812 => MPV-568/2012
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 21/5/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 568/2012.

Despacho:
EMC-7/2012 MPV55711 => MPV-557/2011
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/2/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 557/2011

Despacho:
EMC-7/2012 MPV56812 => MPV-568/2012
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 21/5/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 568/2012.

Despacho:
EMC-70/2012 MPV56812 => MPV-568/2012
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 21/5/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 568/2012.

Despacho:
EMC-72/2012 MPV55711 => MPV-557/2011
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/2/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 557/2011

Despacho:
EMC-84/2012 MPV55711 => MPV-557/2011
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/2/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 557/2011

Despacho:
EMC-91/2012 MPV56812 => MPV-568/2012
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/5/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 568/2012.

Despacho:
INC-2794/2012 Aguardando Resposta ; Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 11/4/2012
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação, que adote medidas efetivas para assegurar a implementação de Plano de Carreira para os Servidores da Administração Direta do MEC no ano de 2012.

Despacho:
INC-3007/2012 Aguardando Resposta ; Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 14/6/2012
Ementa: Sugere o envio de Indicação ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por intermédio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, para que adote medidas no sentido de assegurar a reestruturação do Plano de Carreira dos servidores do INCRA.

Despacho:
INC-3011/2012 Aguardando Resposta ; Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/6/2012
Ementa: Sugere o envio de Indicação ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por intermédio do Instituto de Colonização e Reforma Agrária, para que adote medidas no sentido de assegurar a nomeação dos aprovados no concurso do INCRA de 2010.

Despacho:
INC-3020/2012 Aguardando Resposta ; Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Assis do Couto - PT/PR,Bohn Gass - PT/RS,Jesus Rodrigues - PT/PI,Marcon - PT/RS,Padre Ton - PT/RO,Valmir Assunção - PT/BA,Zé Geraldo - PT/PA,Luiz Couto - PT/PB,João Paulo Lima - PT/PE.

Data de apresentação: 20/6/2012
Ementa: Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário para que adote medidas no sentido de assegurar a reestruturação do Plano de Carreira dos servidores do MDA.

Despacho:
INC-3167/2012 Aguardando Resposta ; Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 21/8/2012
Ementa: Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por intermédio do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), que adote medidas no sentido de promover a abertura de negociação da pauta de reivindicações salariais dos servidores da Carreira de Ciência e Tecnologia, em conformidade ao Aviso Ministerial 093/2012/MCTI.

Despacho:
PL-3257/2012 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 16/2/2012
Ementa: Dispõe sobre os direitos dos trabalhadores nas contratações de serviços terceirizados. Explicação: Altera as Lei nºs 8.666, de 1993 e 8.036, de 1990.

Despacho:
PL-3258/2012 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 16/2/2012
Ementa: Veda a exigência de depósito prévio de garantia financeira para atendimento de urgência ou emergência na rede privada de saúde no território nacional.

Despacho:
PL-3346/2012 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 6/3/2012
Ementa: Acrescenta o art. 135-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal. Explicação: Tipifica como crime a recusa ou protelação de atendimento médico.

Despacho:
PL-3347/2012 Retirado pelo Autor
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 6/3/2012
Ementa: Altera dispositivos das Leis nº 8.036, de 11 de maio de 1990 e nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995; e revoga dispositivos das Leis nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, e nº 8.036, de 11 de maio de 1990. Explicação: Propõe a extensão dos efeitos alcançados pela possibilidade de dedução da parcela patronal devida à Seguridade Social, até o ano de 2020, bem como estimula a gradativa inclusão dos trabalhadores domésticos, de forma obrigatória, no regime do FGTS.

Despacho:
PL-3388/2012 Aguardando Designação de Relator
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Alessandro Molon - PT/RJ,Domingos Dutra - PT/MA,Erika Kokay - PT/DF,Ivan Valente - PSOL/SP,Janete Capiberibe - PSB/AP,Jean Wyllys - PSOL/RJ,Luiz Couto - PT/PB,Luiza Erundina - PSB/SP,Padre Ton - PT/RO,Janete Rocha Pietá - PT/SP.

Data de apresentação: 7/3/2012
Ementa: Dá o nome de "Ponte Herbert de Souza - Betinho" à atual Ponte Presidente Costa e Silva, localizada do Km 321 ao 334, na BR 101/SE.

Despacho:
PL-3408/2012 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 12/3/2012
Ementa: Aumenta para trinta por cento o percentual de policiais militares femininos na Polícia Militar do Distrito Federal. Explicação: Altera a Lei nº 9.713, de 1998.

Despacho:
PL-3427/2012 Aguardando Parecer
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 14/3/2012
Ementa: Dispõe sobre regras para execução de despesas oriundas de emendas parlamentares, convênios, acordos e outros instrumentos congêneres, sobre a prestação de contas desses recursos e dá outras providências.

Despacho:
PL-3428/2012 Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 14/3/2012
Ementa: Altera o art. 5º da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, que "disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio-ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências", o art. 79-A da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências", e o art. 214 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências". Explicação: Estabelece a destinação de recursos arrecadados com multas e outros valores de natureza não indenizatória.

Despacho:
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