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Foram encontrados 1476 itens. Mostrando de 961 a 990 .
Proposição Orgão Situação
REQ-154/2012 CE Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 9/4/2012
Ementa: Requer a realização de audiência pública conjunta com os servidores do Ministério da Educação-MEC, devendo, para tanto, ser convidado o Exmo. Senhor Ministro da Educação para tratar da criação/organização da Carreira para os Servidores da Administração Direta do MEC

Despacho:
REQ-157/2012 CTASP Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Sebastião Bala Rocha - PDT/AP.

Data de apresentação: 29/5/2012
Ementa: Requer nos termos regimentais a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir o processo de demissão sumária dos (as) bancários (as) da rede Itaú/Unibanco, além de práticas como a rotatividade, o assédio moral, a terceirização e as metas abusivas a que são submetidos esses (as) trabalhadores (as), entre outras questões pertinentes ao tema.

Despacho:
REQ-159/2012 CDHM Arquivada
 

Autores: Padre Ton - PT/RO,Luiz Couto - PT/PB,Ronaldo Fonseca - PR/DF,Jean Wyllys - PSOL/RJ,Erika Kokay - PT/DF,Domingos Dutra - PT/MA,Luiza Erundina - PSB/SP.

Data de apresentação: 8/8/2012
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a realização de diligência no Presídio Ênio Pinheiro, em Porto Velho, Rondônia, com a finalidade de apurar as circunstâncias do incêndio no Pavilhão 1, conhecido como Colônia Agrícola, que resultou na carbonização de 7 detentos, no último dia 05/08/2012.

Despacho:
REQ-16/2012 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 9/3/2012
Ementa: Requer a realização de diligência, em caráter emergencial, para averiguar as denúncias de tortura e maus-tratos a internos do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Aracruz (ES), encaminhadas ao Tribunal de Justiça do Estado (TJ/ES) no último dia 17 de fevereiro.

Despacho:
REQ-160/2012 CDHM Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Luiz Couto - PT/PB,Luiz Alberto - PT/BA,Rosinha da Adefal - PTdoB/AL.

Data de apresentação: 8/8/2012
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir o exercício profissional do psicólogo, a ética e o respeito à homoafetividade.

Despacho:
REQ-161/2012 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/8/2012
Ementa: Requer a realização de diligência para verificar, no âmbito desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias, denúncia de existência de grupo de extermínio na cidade de Goiânia e entorno.

Despacho:
REQ-162/2012 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 17/8/2012
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater propostas com vistas à construção de mecanismos de coibição à violação de direitos humanos perpetrada em território brasileiro por autoridades estrangeiras.

Despacho:
REQ-163/2012 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 17/8/2012
Ementa: Requer a aprovação de Moção de solidariedade à trabalhadora Francisca Gerilvado da Costa, pelo inaceitável ato de agressão e discriminação sofrido no banheiro de um supermercado, localizado no Lago Sul, bairro nobre de Brasília.

Despacho:
REQ-164/2012 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 17/8/2012
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater o processo de demissão sumária dos bancários da rede Itaú/Unibanco, além de práticas como a rotatividade, o assédio moral, a terceirização e as metas abusivas a que são submetidos esses trabalhadores, entre outras questões pertinentes ao tema.

Despacho:
REQ-165/2012 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 17/8/2012
Ementa: Requer a realização de audiência pública, por ocasião do Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, com o objetivo de se discutir meios para a prevenção/redução dessa prática.

Despacho:
REQ-166/2012 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 17/8/2012
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir propostas para a construção de mecanismos de enfrentamento à violência homofóbica no Brasil.

Despacho:
REQ-167/2012 CTASP Arquivada
 

Autores: Sebastião Bala Rocha - PDT/AP,Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 27/6/2012
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir o futuro da Imprensa Nacional.

Despacho:
REQ-176/2012 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/10/2012
Ementa: Requer a realização de Seminário Internacional sobre avanços no marco legal da Primeira Infância.

Despacho:
REQ-178/2012 CDHM Arquivada
 

Autores: Domingos Dutra - PT/MA,Padre Ton - PT/RO,Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 9/10/2012
Ementa: Requerem a realização, em conjunto com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, de audiência pública para conhecer e levantar sugestões para sanar lacunas legais sobre regime de trabalho de categorias profissionais em situação anômala, na qual os direitos trabalhistas mínimos não estejam assegurados, especificamente os integrantes do Secretariado Parlamentar e outros cargos comissionados, no Legislativo, e os trabalhadores de embaixadas e organismos internacionais, inclusive por meio de programas conveniados, na área do Executivo.

Despacho:
REQ-179/2012 CSSF Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 13/3/2012
Ementa: Solicita a realização de audiência pública conjunta, entre a Comissão de Seguridade Social e Família e a Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater a saúde da população carcerária no Brasil.

Despacho:
REQ-183/2012 CDHM Arquivada
 

Autores: Padre Ton - PT/RO,Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 30/10/2012
Ementa: Requerem a realização de diligência ao Estado do Mato Grosso do Sul, em especial na região da grande Dourados, com o objetivo de verificar a situação das comunidades indígenas Passo Piraju e Pyelito Kue e ao mesmo tempo monitorar de forma geral o processo de reconhecimento e demarcação das terras indígenas no referido Estado.

Despacho:
REQ-184/2012 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 30/10/2012
Ementa: Requer a realização de diligência ao Estado da Bahia em especial na região de Monte Santo, com o objetivo de verificar a situação de crianças adotadas ilegalmente.

Despacho:
REQ-187/2012 CDHM Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Padre Ton - PT/RO,Janete Capiberibe - PSB/AP e outros.

Data de apresentação: 31/10/2012
Ementa: Requerem a adesão da Comissão de Direitos Humanos e Minorias à Campanha "Também sou Guarani-Kaiowá" de iniciativa da Sociedade Civil.

Despacho:
REQ-187/2012 CSSF Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 21/3/2012
Ementa: Requer a criação de Subcomissão Especial Destinada a Tratar da Políticas de Saúde Mental e das Políticas de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas.

Despacho:
REQ-188/2012 CDHM Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Padre João - PT/MG e outros.

Data de apresentação: 31/10/2012
Ementa: Requerem a realização de Audiência Pública para debater a situação das famílias e comunidades quilombolas atingidas pela criação do Parque Nacional das Sempre-Vivas, no Estado de Minas Gerais.

Despacho:
REQ-189/2012 CDHM Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Padre Ton - PT/RO e outros.

Data de apresentação: 31/10/2012
Ementa: Requerem, com base no artigo 32, inciso VIII, alínea "a", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública para receber e ouvir indígenas do Estado do Maranhão, das etnias Guajajara, Ka' Apor, Awá-Guajá, entre outros.

Despacho:
REQ-190/2012 CDHM Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Iriny Lopes - PT/ES.

Data de apresentação: 6/11/2012
Ementa: Solicitam pedido de investigação federal para apurar invasão de site informativo na véspera de segundo turno eleitoral.

Despacho:
REQ-190/2012 CSPCCO Arquivada
 

Autores: Delegado Protógenes - PCdoB/SP,Izalci - PSDB/DF,André Figueiredo - PDT/CE,Paulo Rubem Santiago - PDT/PE,Marcos Rogério - PDT/RO,Lourival Mendes - PTdoB/MA,Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/11/2012
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Reestruturação Salarial da carreira da Polícia Militar do Distrito Federal; do Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal.

Despacho:
REQ-191/2012 CDHM Arquivada
 

Autores: Luiz Alberto - PT/BA,Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 6/11/2012
Ementa: Requerem o apoio da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para realização, no próximo dia 28 de novembro, do debate acerca da criminalização das tradições de matriz africana no Brasil

Despacho:
REQ-195/2012 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 20/11/2012
Ementa: Requer a realização de audiência pública, conjunta com as Comissões de Finanças e Tributação, de Fiscalização Financeira e Controle, de Seguridade Social e Família e de Educação e Cultura, com o fim de debater a certificação das entidades filantrópicas na área de assistência social.

Despacho:
REQ-197/2012 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 20/11/2012
Ementa: Requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir as medidas arbitrárias, ilegais e discriminatórias, que, apesar de configurarem prática antisindical, vêm sendo adotadas pelo Banco do Brasil, contra trabalhadores que participaram da greve, realizada no último mês de setembro. A audiência também abordará o direito dos ocupantes de cargos comissionados de natureza técnica como, por exemplo, os analistas, ao recebimento das 7ª e 8ª horas trabalhadas como horas extraordinárias.

Despacho:
REQ-198/2012 CSSF Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 4/4/2012
Ementa: Requer a constituição de Grupo de Trabalho, no âmbito desta Comissão, destinado a avaliar a situação atual das Políticas Públicas de Atenção à Saúde Mental e outras políticas afins.

Despacho:
REQ-203/2012 CDHM Arquivada
 

Autores: Domingos Dutra - PT/MA,Padre Ton - PT/RO,Janete Capiberibe - PSB/AP,Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 4/12/2012
Ementa: Requerem a provação e encaminhamento aos órgãos competentes de Moção de apoio à causa indígena

Despacho:
REQ-217/2012 CSSF Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/5/2012
Ementa: Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater as demandas dos Servidores Públicos Federais da Saúde.

Despacho:
REQ-218/2012 CSSF Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/5/2012
Ementa: Requer que esta Comissão, representada pelos (as) parlamentares que manifestarem interesse, realize reunião com a Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão para debater as demandas dos Servidores Públicos Federais da Saúde.

Despacho:
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