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Foram encontrados 1404 itens. Mostrando de 961 a 990 .
Proposição Orgão Situação
RIC-328/2007 Devolvida ao Autor
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 8/5/2007
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Ministro Presidente do Tribunal de Contas de União o inteiro teor dos processos já julgados relativos aos preparativos para os Jogos Pan-Americanos do Ministério do Esporte e do Ministério da Justiça.

Despacho:
RIC-37/2007 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 28/2/2007
Ementa: Solicita ao Sr. Ministro da Justiça cópia dos contratos firmados desde 2004 com as empresas encarregadas dos preparativos dos Jogos Pan-Americanos.

Despacho:
RIC-39/2007 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 28/2/2007
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Ministro dos Esportes informações sobre repasses de recursos a órgãos e entidades para custear os Jogos Pan-Americanos.

Despacho:
RIC-647/2007 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 15/8/2007
Ementa: Solicita à Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e ao Senhor Presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informações acerca do processo de licenciamento ambiental das atividades de mineração de urânio em todo o país para fins de utilização como combustível das usinas nucleares Angra I e Angra II.

Despacho:
RIC-663/2007 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 15/8/2007
Ementa: Solicita informações ao Exmo. Ministro de Estado do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão a respeito dos dados da Secretaria de Patrimônio da União - SPU, órgão vinculado a este Ministério, sobre os terrenos de marinha do território brasileiro, com o conseqüente fornecimento da relação dos títulos de aforamento e ocupação concedidos por este órgão.

Despacho:
RIC-698/2007 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 22/8/2007
Ementa: Solicita informações ao Exmo. Ministro de Estado do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão a respeito dos dados da Secretaria de Recursos Humanos deste Ministério sobre o quantitativo de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e outros.

Despacho:
RIC-847/2007 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 5/9/2007
Ementa: Solicita informações ao Exmo. Ministro de Estado do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão a respeito dos dados da Secretaria de Recursos Humanos deste Ministério sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e outros na Administração Pública Federal.

Despacho:
SIT-1/2007
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 28/2/2007
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Ministro Presidente do Tribunal de Contas de União - TCU, o inteiro teor dos processos já julgados relativos aos preparativos para os Jogos Pan-Americanos do Ministério do Esporte e do Ministério da Justiça.

Despacho:
CON-14/2006 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 31/10/2006
Ementa: Requer manifestação da Mesa Diretora, ouvida a consultoria jurídica da Câmara dos Deputados, sobre a aplicação de cláusula de barreira no âmbito do Poder Legislativo e reconhecimento dos direitos básicos para atuação parlamentar, considerando a representatividade e proporcionalidade, aos Partidos Políticos não fundidos ou incorporados.

Despacho:
EMP-1/2006 => PL-7361/2006
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 12/12/2006
Ementa: Ateração do inciso IV do art.3 do Projeto de Lei nº 7.361, de 2006.

Despacho:
EMP-2/2006 => PL-7361/2006
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 12/12/2006
Ementa: Modificação do art.47, do Projeto de Lei nº 7.361, de 2006.

Despacho:
PL-6718/2006 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 9/3/2006
Ementa: Insere parágrafo no art. 36 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, proibindo a utilização de nome ou sobrenome de detentores de mandatos eletivos em entidades beneficentes de qualquer tipo.

Despacho:
PL-6922/2006 Aguardando Definição Encaminhamento; Tramitando em Conjunto
 

Autores: Luciana Genro - PSOL/RS,João Alfredo - PSOL/CE,Chico Alencar - PSOL/RJ,Luiza Erundina - PSB/SP,Orlando Fantazzini - PSOL/SP.

Data de apresentação: 19/4/2006
Ementa: Regulamenta o art. 206, VI e o art. 211 da Constituição Federal. Cria o Conselho Nacional da Educação.

Despacho:
PL-6923/2006 Arquivada
 

Autores: Luciana Genro - PSOL/RS,João Alfredo - PSOL/CE,Chico Alencar - PSOL/RJ,Luiza Erundina - PSB/SP,Orlando Fantazzini - PSOL/SP.

Data de apresentação: 19/4/2006
Ementa: Dispõe sobre o acesso e condições de permanência aos cursos superiores de graduação das instituições públicas de educação superior.

Despacho:
PL-6988/2006 Tramitando em Conjunto
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Luiza Erundina - PSB/SP,Babá - PSOL/PA,Ivan Valente - PSOL/SP,João Alfredo - PSOL/CE,Luciana Genro - PSOL/RS,Maninha - PSOL/DF,Orlando Fantazzini - PSOL/SP,Fernando Gabeira - PV/RJ,Mauro Passos - PT/SC,Antonio Carlos Biscaia - PT/RJ.

Data de apresentação: 4/5/2006
Ementa: Dá nova redação ao art. 18 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Explicação: Fixa limite máximo para os gastos nas campanhas eleitorais.

Despacho:
PL-7053/2006 Tramitando em Conjunto
 

Autores: Antonio Carlos Biscaia - PT/RJ,Agnelo Queiroz - PCdoB/DF,Chico Alencar - PSOL/RJ,Juíza Denise Frossard - PPS/RJ,Moreira Franco - PMDB/RJ,Rodrigo Maia - PFL/RJ.

Data de apresentação: 17/5/2006
Ementa: Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal - Parte Geral; do Decreto-Lei nº 3.689, de 03 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal; da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990; e da Lei nº 9.455, 07 de abril de 1997.  Explicação: Retira o benefício relativo a fixação de pena para crime continuado quando se tratar de crime hediondo, tortura, genocídio; proíbe a apelação em liberdade para o condenado por esses crimes e por tráfico de drogas e o indulto para o crime de tortura; revoga o protesto por novo júri. Foram juntadas ao Projeto de Lei nº 7.053, de 2006, do Deputado Antônio Carlos Biscaia, as assinaturas colhidas pelo "Movimento Gabriela Sou da Paz" com o objetivo de tramitar como projeto de iniciativa popular.

Despacho:
PL-7418/2006 Devolvida ao Autor
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 9/8/2006
Ementa: Altera a alínea "g" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990 (Lei de Inelegibilidades), para evitar que o mero ingresso em juízo venha a suspender a inelegibilidade decorrente do julgamento de contas irregulares; e estende os efeitos da inelegibilidade aos que, mesmo não sendo agentes públicos, tenham suas contas julgadas irregulares.

Despacho:
PL-7536/2006 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 1/11/2006
Ementa: Altera as Leis nºs 10.406, de 10 de janeiro de 2002 e 9.472, de 16 de julho 1997.  Explicação: Obriga as operadoras de telefone fixo e celular a fornecer a identificação do autor da ligação a cobrar.

Despacho:
PL-7606/2006 Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 5/12/2006
Ementa: Estabelece o dia 3 de maio como o Dia Nacional das Televisões e Rádios Comunitárias.

Despacho:
PL-7633/2006 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 7/12/2006
Ementa: Modifica dispositivos da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que "Regula o Programa do Seguro-Desemprego, o abono salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, e dá outras providências", para estender a concessão da bolsa de qualificação profissional aos desempregados de longa duração. Explicação: Redação da Medida Provisória nº 2.164-41, de 24 de agosto de 2001.

Despacho:
PL-7670/2006 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 14/12/2006
Ementa: Dispõe sobre a veiculação gratuita de informação educativa sobre o câncer pelas emissoras de rádio e televisão.

Despacho:
PLP-355/2006 Arquivada
 

Autores: Luciana Genro - PSOL/RS,João Alfredo - PSOL/CE,Chico Alencar - PSOL/RJ,Luiza Erundina - PSB/SP,Orlando Fantazzini - PSOL/SP.

Data de apresentação: 19/4/2006
Ementa: Dispõe sobre o financiamento e as normas de gestão financeira das Instituições Federais de Ensino Superior, nos termos do art. 165, § 9º, II, da Constituição Federal, e dá outras providências.

Despacho:
PLP-376/2006
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 22/8/2006
Ementa: Altera a alínea g do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990 (Lei de Inelegibilidades), para evitar que o mero ingresso em juízo venha a suspender a inelegibilidade decorrente do julgamento de contas irregulares; e estende os efeitos da inelegibilidade aos que, mesmo não sendo agentes públicos, tenham suas contas julgadas irregulares.

Despacho:
PRC-299/2006 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 18/4/2006
Ementa: Considera a soma dos períodos de licença do Parlamentar para efeito de assunção do suplente.

Despacho:
PRC-320/2006 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 22/8/2006
Ementa: Acrescenta parágrafo ao Art. 17 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.  Explicação: Proíbe o Presidente da Câmara dos Deputados apoiar candidaturas em todos os níveis.

Despacho:
REQ-253/2006 CE Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 27/4/2006
Ementa: Realização para realização de Seminário sobre a música brasileira.

Despacho:
REQ-259/2006 CE Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2006
Ementa: requer a realização de reunião de audiência pública para debater as conclusões do Seminário de Educação organizado pelo Instituto DNA Brasil.

Despacho:
REQ-262/2006 CE Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 25/5/2006
Ementa: Solicita o apoio da Comissão de Educação e Cultura ao Festival Internacional de Inverno de Brasília, promovido pelo Departamento de Música da Universidade de Brasília (UnB),no período de 11 a 23 de julho.

Despacho:
REQ-4358/2006 => PEC-334/1996 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 25/10/2006
Ementa: Requer que seja incluso na pauta de votação a PEC 334-B/1996.

Despacho:
REQ-4364/2006 => REQ-4363/2006 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 7/11/2006
Ementa: Retirada da proposição Requerimento nº 4.363, de 2006, da Pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária do Plenário da Câmara dos Deputados do dia 7 de novembro de 2006.

Despacho:
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