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Foram encontrados 1513 itens. Mostrando de 961 a 990 .
Proposição Orgão Situação
REC-6/2007 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 15/2/2007
Ementa: Recorre da decisão do Presidente em Questão de Ordem sobre a tempestividade da deliberação sobre requerimentos de urgência durante sessão extraordinária, quando não foram incluídos na Ordem do Dia do ato de sua convocação.

Despacho:
REQ-106/2007 CDHM Arquivada
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Luciana Genro - PSOL/RS.

Data de apresentação: 14/8/2007
Ementa: Requerem a realização de audiência pública, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para tratar sobre as condições de trabalho dos controladores de vôo no país.

Despacho:
REQ-111/2007 CDHM Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 24/8/2007
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater o PL. nº 7223 de 2006 - que altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima.

Despacho:
REQ-1122/2007 Arquivada
 

Autores: Raul Henry - PMDB/PE,Abelardo Camarinha - PSB/SP,Carlos Willian,Chico Alencar - PSOL/RJ,Edgar Moury - PMDB/PE,Fábio Faria - PMN/RN,Fernando Coruja - PPS/SC,José Múcio Monteiro - PTB/PE,Marcelo Melo - PMDB/GO,Milton Monti - PR/SP,Miro Teixeira - PDT/RJ,Nelson Trad - PMDB/MS,Paulo Henrique Lustosa - PMDB/CE,Ricardo Izar - PSD/SP,Roberto Magalhães - DEM/PE.

Data de apresentação: 5/6/2007
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para prestar homenagem póstuma ao Deputado do Deputado Ulisses Guimarães pelos 15 anos de seu falecimento.

Despacho:
REQ-114/2007 CDHM Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ e outros.

Data de apresentação: 20/8/2007
Ementa: Requerem a aprovação pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias de Moção de Repúdio ao Juiz de direito, Dr. Manoel Maximiano Junqueira Filho, pelo conteúdo homofóbico de sua sentença à ação do cidadão Richarlyson.

Despacho:
REQ-115/2007 CDHM Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 21/8/2007
Ementa: Solicita realização de Seminário para discutir a situação de violência nas favelas cariocas.

Despacho:
REQ-1286/2007 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 4/7/2007
Ementa: Isonomia na concessão de cargos, levando em consideração as decisões do Supremo Tribunal Federal.

Despacho:
REQ-15/2007 CDHM Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ e outros.

Data de apresentação: 27/2/2007
Ementa: Solicita realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Educação e Cultura para apresentação e discussão do Programa Parlamentar.

Despacho:
REQ-166/2007 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 9/2/2007
Ementa: Requerimento para desarquivamento

Despacho:
REQ-1808/2007
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 4/10/2007
Ementa: Solicita informações ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Arlindo Chinaglia, a respeito da contratação do advogado Fernando Neves da Silva, ex-Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, para representar a Presidência da Câmara dos Deputados nos julgamentos dos Mandados de Segurança nºs. 26.602, 26.603 e 26.604, impetrados, respectivamente, pelo Partido Popular Socialista (PPS), Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e Democratas (DEM).

Despacho:
REQ-25/2007 CDHM Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ e outros.

Data de apresentação: 6/3/2007
Ementa: Requerem a criação, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de Subcomissão Permanente destinada a tratar de questões relacionadas à proteção de direitos da mulher, da criança e do adolescente e em especial a violência e o tráfico de mulheres, crianças e adolescentes para fim de exploração sexual e trabalho escravo.

Despacho:
REQ-274/2007 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ e outros.

Data de apresentação: 14/2/2007
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene cujo tema é "Fraternidade e Amazônia" e o lema "Vida e missão neste chão".

Despacho:
REQ-29/2007 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 6/2/2007
Ementa: Requeiro, com base no artigo 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene destinada a comemorar Coordenação dos Programas de Pós-graduação de Engenharia (COPPE) no mês de maio de 2007.

Despacho:
REQ-33/2007 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 6/2/2007
Ementa: Requeiro, com base no artigo 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia dos/as Professores/as, no dia 16 de outubro de 2007.

Despacho:
REQ-34/2007 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 6/2/2007
Ementa: Requeiro, com base no artigo 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Centenário de nascimento de Caio Prado Júnior , em março de 2007.

Despacho:
REQ-35/2007 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 6/2/2007
Ementa: Requeiro, com base no artigo 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene destinada a lembrar os 40 anos da publicação, pelo Vaticano, da CARTA ENCÍCLICA POPULORUM PROGRESSIO, no dia 27 de março de 2007.

Despacho:
REQ-36/2007 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 6/2/2007
Ementa: Requeiro, com base no artigo 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene destinada a lembrar os 10 Anos Sem Betinho, em 09 de agosto de 2007.

Despacho:
REQ-39/2007 CDHM Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 14/3/2007
Ementa: Requer a realização de audiência pública, conjunta com a Frente Parlamentar Ambientalista, para debater o tema 'O Aquecimento Global, os Agrocombustíveis e o Direito Humano à Alimentação.'.

Despacho:
REQ-51/2007 CDHM Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 12/4/2007
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura, para divulgação da semana de ação mundial que neste ano vem discutir o Custo Aluno Qualidade - CAQ.

Despacho:
REQ-68/2007 CDHM Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 8/5/2007
Ementa: Requer a criação do Prêmio Direitos Humanos, que será conferido anualmente pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias a personalidades ou entidades que se destacarem na luta pelos direitos humanos no Brasil.

Despacho:
REQ-73/2007 CDHM Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 9/5/2007
Ementa: Requer a realização de atividades para lembrar os 15 anos do massacre do Carandiru, como seminário para discutir a relação entre estado de direito e os direitos da população carcerária e avaliar os resultados dos processos contra os envolvidos no massacre e ainda uma exposição com o tema Carandiru 15 anos depois.

Despacho:
REQ-8/2007 CDHM Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 27/2/2007
Ementa: Requer a criação, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de Subcomissão Permanente destinada a tratar de questões relacionadas à proteção de direitos da infância e juventude.

Despacho:
REQ-8/2007 PEC30804 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 2/7/2007
Ementa: Requer que sejam convidados para audiência pública representantes do Sistema Penintenciário, do Estado do Rio de Janeiro.

Despacho:
REQ-9/2007 CE Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 28/2/2007
Ementa: Solicita realização de Audiência Pública conjunta da Comissão de Direitos Humanos e Minorias e da Comissão de Educação e Cultura para apresentação e discussão do Programa Parlamentar.

Despacho:
RIC-1008/2007 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 12/9/2007
Ementa: Solicita informações ao Exmo. Ministro de Estado do Ministério das Comunicações a respeito de certames licitatórios que teriam contratado empresa para os serviços de publicidade da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, empresa pública vinculada a este Ministério.

Despacho:
RIC-1018/2007 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 18/9/2007
Ementa: Solicita informações ao Exmo. Ministro de Estado do Ministério da Defesa, por intermédio do Comando da Aeronáutica, a respeito da utilização de aeronaves da Força Aérea Brasileira - FAB e/ou da Aeronáutica por parlamentares e autoridades públicas.

Despacho:
RIC-1032/2007 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 20/9/2007
Ementa: Solicita informações ao Exmo. Ministro de Estado do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a respeito das dívidas do setor rural, bem como a situação atual das negociações e rolagem de dívidas, com os respectivos estudos e propostas que tratem do assunto.

Despacho:
RIC-1033/2007 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 20/9/2007
Ementa: Solicita informações ao Exmo. Ministro de Estado do Ministério da Agricultura, Pecuária, Pecuária e Abastecimento a respeito da agenda de compromissos e audiências nos dias 18 e 19 de setembro de 2007.

Despacho:
RIC-1034/2007 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 20/9/2007
Ementa: Solicita informações ao Exmo. Ministro de Estado do Ministério do Integração Nacional a respeito da agenda de compromissos e audiências nos dias 18 e 19 de setembro de 2007.

Despacho:
RIC-1035/2007 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 20/9/2007
Ementa: Solicita informações ao Exmo. Ministro de Estado do Ministério da Fazenda a respeito da agenda de compromissos e audiências nos dias 18 e 19 de setembro de 2007.

Despacho:
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