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Proposição Orgão Situação
PRL-1 CTASP => PL-1011/2003
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 27/8/2003
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CTASP => PL-182/2007
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 24/8/2007
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CTASP => PL-2475/2007
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 17/7/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, e das emendas adotadas pela CEC, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CTASP => PL-2711/2007
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 10/7/2008
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, e do PL 2983/2008, apensado, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CTASP => PL-2932/2008
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 10/7/2008
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CTASP => PL-3822/2008
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 9/12/2008
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação, com emendas.

Despacho:
PRL-1 CTASP => PL-39/2007
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 11/6/2007
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação, com emenda.

Despacho:
PRL-1 CTASP => PL-4024/2008
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 6/11/2008
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CTASP => PL-4028/2008
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 29/4/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CTASP => PL-4054/2008
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 26/3/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CTASP => PL-4541/2008
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 8/10/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação

Despacho:
PRL-1 CTASP => PL-459/2003
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 30/6/2003
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa, pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CTASP => PL-5082/2001
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 26/6/2003
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa, pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CTASP => PL-5780/2005
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 29/4/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 MERCOSUL => PDS-1/2016 MERCOSUL
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 19/12/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação.

Despacho:
PRL-2 CCULT => PL-197/2011
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 7/11/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa, pela rejeição do Projeto de Lei 197/11 e dos PL's nºs 2320/11, 2560/11, 3780/12, 3816/12 e 3330/2012, apensados, e da Emenda 1/13 apresentada na Comissão ao PL 197/11.

Despacho:
PRL-2 CE => PL-1169/2011
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 19/12/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação, na forma do substitutivo.

Despacho:
PRL-2 CE => PL-1648/2011
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 6/11/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela rejeição.

Despacho:
PRL-2 CE => PL-5216/2009
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 3/8/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação.

Despacho:
PRL-2 CE => PL-7706/2010
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 19/12/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela rejeição.

Despacho:
PRL-2 CE => PL-7817/2010
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 7/12/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação.

Despacho:
PRL-2 CSSF => PDC-2400/2010
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 29/5/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela rejeição.

Despacho:
PRL-2 CSSF => PL-1770/2015
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 3/10/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRL-2 CSSF => PL-2487/2007
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 28/1/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela rejeição.

Despacho:
PRL-2 CSSF => PL-3243/2012
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 9/4/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.

Despacho:
PRL-2 CSSF => PL-3254/2004 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 21/12/2006
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela rejeição.

Despacho:
PRL-2 CSSF => PL-3277/2004
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 31/8/2007
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRL-2 CSSF => PL-3665/2008
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 16/12/2010
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela rejeição.

Despacho:
PRL-2 CSSF => PL-3696/2012
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 25/9/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1042/2015, apensado.

Despacho:
PRL-2 CSSF => PL-3776/2004 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 21/12/2006
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela rejeição deste, e do PL 3987/2004, apensado.

Despacho:
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