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Proposição Orgão Situação
SBT-3 CSPCCO => PL-3462/2012
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 13/5/2015
Ementa:

Despacho:
SBT-3 CSPCCO => PL-5964/2013
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 13/8/2015
Ementa:

Despacho:
SBT-3 CSPCCO => PL-6726/2010
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 1/7/2013
Ementa: Dispõe sobre o acesso de autoridades às informações relativas à localização de aparelhos de telefonia celular.

Despacho:
SSP-1 => PL-6953/2002
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 15/10/2015
Ementa:

Despacho:
VTS-1 CCJC => PEC-171/1993
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 15/5/2013
Ementa: Altera a redação do art. 228 da Constituição federal (imputabilidade penal do maior de dezesseis anos).

Despacho:
VTS-1 CCJC => PL-3027/2011
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 7/7/2015
Ementa: Acrescenta § 4º ao art. 225 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que "dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências".

Despacho:
VTS-1 CCJC => PL-705/1999
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 16/4/2013
Ementa: Proíbe a inserção de propaganda de armas de fogo na mídia escrita e televisiva e dá outras providências.

Despacho:
VTS-1 CSPCCO => PL-918/2011
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 27/3/2014
Ementa: VOTO EM SEPARADO AO PROJETO DE LEI Nº 918/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS BEZERRA

Despacho:
VTS-1 CSSF => PL-7593/2006
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 4/7/2007
Ementa: Vota um Separado ao PL - 7593/2006.

Despacho:
VTS-2 CSPCCO => PL-5390/2013
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 5/11/2014
Ementa: Acrescenta o inciso XII ao art. 6º, da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências.

Despacho:
VTS-2 CSSF => PL-1032/2007
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 23/11/2007
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela rejeição.

Despacho:
VTS-3 CCJC => PL-2197/2015
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 14/6/2016
Ementa: Altera o Código de Processo Civil - Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015 para dispor sobre o processo de execução.

Despacho:
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