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Foram encontrados 1135 itens. Mostrando de 961 a 990 .
Proposição Orgão Situação
ESB-211 CESP => SBT-1 CESP
 

Autor: Jandira Feghali.

Data de apresentação: 1/6/2000
Ementa:

Despacho:
ESB-212 CESP => SBT-1 CESP
 

Autor: Jandira Feghali.

Data de apresentação: 1/6/2000
Ementa:

Despacho:
ESB-213 CESP => SBT-1 CESP
 

Autor: Jandira Feghali.

Data de apresentação: 1/6/2000
Ementa:

Despacho:
ESB-214 CESP => SBT-1 CESP
 

Autor: Jandira Feghali.

Data de apresentação: 1/6/2000
Ementa:

Despacho:
ESB-215 CESP => SBT-1 CESP
 

Autor: Jandira Feghali.

Data de apresentação: 1/6/2000
Ementa:

Despacho:
ESB-216 CESP => SBT-1 CESP
 

Autor: Jandira Feghali.

Data de apresentação: 1/6/2000
Ementa:

Despacho:
ESB-217 CESP => SBT-1 CESP
 

Autor: Jandira Feghali.

Data de apresentação: 1/6/2000
Ementa:

Despacho:
ESB-218 CESP => SBT-1 CESP
 

Autor: Jandira Feghali.

Data de apresentação: 1/6/2000
Ementa:

Despacho:
ESB-219 CESP => SBT-1 CESP
 

Autor: Jandira Feghali.

Data de apresentação: 1/6/2000
Ementa:

Despacho:
ESB-220 CESP => SBT-1 CESP
 

Autor: Jandira Feghali.

Data de apresentação: 1/6/2000
Ementa:

Despacho:
ESB-221 CESP => SBT-1 CESP
 

Autor: Jandira Feghali.

Data de apresentação: 1/6/2000
Ementa:

Despacho:
ESB-222 CESP => SBT-1 CESP
 

Autor: Jandira Feghali.

Data de apresentação: 1/6/2000
Ementa:

Despacho:
ESB-223 CESP => SBT-1 CESP
 

Autor: Jandira Feghali.

Data de apresentação: 1/6/2000
Ementa:

Despacho:
ESB-224 CESP => SBT-1 CESP
 

Autor: Jandira Feghali.

Data de apresentação: 1/6/2000
Ementa:

Despacho:
ESB-315 CESP => SBT-1 CESP
 

Autor: Jandira Feghali.

Data de apresentação: 7/6/2000
Ementa:

Despacho:
ESB-8 CE => SBT-1 CE
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Emenda aditiva artigo novo objetivos dos pontos e pontões

Despacho:
ESB-9 CE => SBT-1 CE
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Emenda aditiva ao artigo 6º.

Despacho:
PEP-1 CSSF => PL-4559/2004
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 22/3/2006
Ementa: Parecer às Emendas de Plenário de nºs 2 e 3 pela Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que conclui pela aprovação.

Despacho:
PPP-1 CCULT => PL-5901/2013
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 9/7/2013
Ementa: Parecer proferido em Plenário e entregue à Mesa pela Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação.

Despacho:
PPP-1 CSSF => PL-4385/1994
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 2/7/2014
Ementa: Parecer à Emenda de Plenário nº 3 proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação.

Despacho:
PPP-1 MPV52110 => MPV-521/2010
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 4/5/2011
Ementa: Parecer proferido em Plenário e entregue à Mesa pela Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela Comissão Mista, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa desta Medida Provisória e das Emendas apresentadas; pela adequação financeira e orçamentária; pela não implicação com aumento da despesa ou diminuição da receita pública da União das Emendas de nºs 1, 3, 4, 7 e 8; pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária da Emenda de nº 2; e, no mérito, pela aprovação desta Medida Provisória, pela aprovação, total ou parcial, das Emendas de nºs 1 e 4, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, e pela rejeição das Emendas de nºs 3, 7 e 8.

Despacho:
PPP-1 MPV53611 => MPV-536/2011
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 13/9/2011
Ementa: Parecer proferido em Plenário e entregue à Mesa pela Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela Comissão Mista, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e adequação financeira e orçamentária desta Medida Provisória; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de nºs 2, 7 e 8; pela adequação financeira e orçamentária das Emendas de nºs 1, 6 e 9.; pela não implicação com aumento da despesa ou diminuição da receita pública da União das Emendas de nºs 1, 6 e 9; pela inconstitucionalidade das Emendas de nº s 1, 4, 6, 9 e 10; pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária das Emendas de nºs 2, 4, 7, 8 e 10; e, no mérito pela aprovação desta Medida Provisória nº 536, de 2011 e as Emendas de nºs 4, 7 e 8, na forma do Projeto de Lei de Conversão, apresentado.

Despacho:
PPP-1 PL417615 => PL-4176/2015
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 8/3/2017
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação.

Despacho:
PPP-2 CCULT => PL-5901/2013
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 9/7/2013
Ementa: Parecer à Emenda de Plenário proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela Comissão de Cultura, que conclui pela rejeição.

Despacho:
PPR-1 MPV52110 => MPV-521/2010
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 25/5/2011
Ementa: Parecer reformulado em Plenário e entregue à Mesa pela Relatora, Dep. Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela Comissão Mista, que conclui pela aprovação desta Medida Provisória, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, com alterações.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => TVR-1000/2006
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 4/7/2006
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => TVR-269/2013
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 24/4/2013
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCULT => PDC-235/2015
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 10/12/2015
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CCULT => PL-1757/2007
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 24/11/2016
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.757/2007, do PL nº 3841/2008 e do PL nº 4339/2008, apensados, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CCULT => PL-1841/2015
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 7/12/2016
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela rejeição.

Despacho:
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