Marque as Proposições que deseja acompanhar por e-mail e clique no botão "Cadastrar Marcadas".


Foram encontrados 1417 itens. Mostrando de 931 a 960 .
Proposição Orgão Situação
REQ-187/2012 CSSF Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 21/3/2012
Ementa: Requer a criação de Subcomissão Especial Destinada a Tratar da Políticas de Saúde Mental e das Políticas de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas.

Despacho:
REQ-188/2012 CDHM Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Padre João - PT/MG e outros.

Data de apresentação: 31/10/2012
Ementa: Requerem a realização de Audiência Pública para debater a situação das famílias e comunidades quilombolas atingidas pela criação do Parque Nacional das Sempre-Vivas, no Estado de Minas Gerais.

Despacho:
REQ-189/2012 CDHM Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Padre Ton - PT/RO e outros.

Data de apresentação: 31/10/2012
Ementa: Requerem, com base no artigo 32, inciso VIII, alínea "a", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública para receber e ouvir indígenas do Estado do Maranhão, das etnias Guajajara, Ka' Apor, Awá-Guajá, entre outros.

Despacho:
REQ-190/2012 CDHM Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Iriny Lopes - PT/ES.

Data de apresentação: 6/11/2012
Ementa: Solicitam pedido de investigação federal para apurar invasão de site informativo na véspera de segundo turno eleitoral.

Despacho:
REQ-190/2012 CSPCCO Arquivada
 

Autores: Delegado Protógenes - PCdoB/SP,Izalci - PSDB/DF,André Figueiredo - PDT/CE,Paulo Rubem Santiago - PDT/PE,Marcos Rogério - PDT/RO,Lourival Mendes - PTdoB/MA,Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/11/2012
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Reestruturação Salarial da carreira da Polícia Militar do Distrito Federal; do Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal.

Despacho:
REQ-191/2012 CDHM Arquivada
 

Autores: Luiz Alberto - PT/BA,Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 6/11/2012
Ementa: Requerem o apoio da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para realização, no próximo dia 28 de novembro, do debate acerca da criminalização das tradições de matriz africana no Brasil

Despacho:
REQ-195/2012 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 20/11/2012
Ementa: Requer a realização de audiência pública, conjunta com as Comissões de Finanças e Tributação, de Fiscalização Financeira e Controle, de Seguridade Social e Família e de Educação e Cultura, com o fim de debater a certificação das entidades filantrópicas na área de assistência social.

Despacho:
REQ-197/2012 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 20/11/2012
Ementa: Requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir as medidas arbitrárias, ilegais e discriminatórias, que, apesar de configurarem prática antisindical, vêm sendo adotadas pelo Banco do Brasil, contra trabalhadores que participaram da greve, realizada no último mês de setembro. A audiência também abordará o direito dos ocupantes de cargos comissionados de natureza técnica como, por exemplo, os analistas, ao recebimento das 7ª e 8ª horas trabalhadas como horas extraordinárias.

Despacho:
REQ-198/2012 CSSF Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 4/4/2012
Ementa: Requer a constituição de Grupo de Trabalho, no âmbito desta Comissão, destinado a avaliar a situação atual das Políticas Públicas de Atenção à Saúde Mental e outras políticas afins.

Despacho:
REQ-203/2012 CDHM Arquivada
 

Autores: Domingos Dutra - PT/MA,Padre Ton - PT/RO,Janete Capiberibe - PSB/AP,Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 4/12/2012
Ementa: Requerem a provação e encaminhamento aos órgãos competentes de Moção de apoio à causa indígena

Despacho:
REQ-217/2012 CSSF Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/5/2012
Ementa: Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater as demandas dos Servidores Públicos Federais da Saúde.

Despacho:
REQ-218/2012 CSSF Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/5/2012
Ementa: Requer que esta Comissão, representada pelos (as) parlamentares que manifestarem interesse, realize reunião com a Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão para debater as demandas dos Servidores Públicos Federais da Saúde.

Despacho:
REQ-236/2012 CSSF Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 27/6/2012
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir o sistema de gestão e formas de ampliação do financiamento do Plano de Saúde da GEAP - Fundação de Seguridade Social e medidas para o seu fortalecimento.

Despacho:
REQ-238/2012 CSSF Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/7/2012
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 555, de 2010, que "Regulamenta o inciso III do § 4º do art. 40 da Constituição, que dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial ao servidor público titular de cargo efetivo cujas atividades sejam exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou integridade física".

Despacho:
REQ-239/2012 CSSF Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/7/2012
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir o exercício profissional do psicólogo, a ética e o respeito à homoafetividade.

Despacho:
REQ-245/2012 CSSF Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Keiko Ota - PSB/SP.

Data de apresentação: 18/7/2012
Ementa: Requer que seja realizada Audiência Pública, para discutir o Projeto de Lei Nº 3.688-D/2000.

Despacho:
REQ-29/2012 CDHM Arquivada
 

Autores: Domingos Dutra - PT/MA,Erika Kokay - PT/DF,Jean Wyllys - PSOL/RJ,Luiza Erundina - PSB/SP,Marcon - PT/RS.

Data de apresentação: 14/3/2012
Ementa: Requeremos que esta Comissão solicite informações claras à TERRACAP (GDF) sobre a titularidade e dominialidade da fazenda Toca da Raposa, localizada na cidade-satélite de Planaltina, Distrito Federal.

Despacho:
REQ-30/2012 CDHM Arquivada
 

Autores: Domingos Dutra - PT/MA,Erika Kokay - PT/DF,Marcon - PT/RS e outros.

Data de apresentação: 14/3/2012
Ementa: Requeremos que seja submetida à discussão e deliberação pelos membros desta Comissão, a proposta, abaixo, de Relatório de Visita ao Acampamento 08 de março, na cidade-satélite de Planaltina/DF. . Requeremos, ainda, o encaminhamento deste Relatório para conhecimento do Dr. Carlos D. V. Rodrigues, Juiz de Direito da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto.

Despacho:
REQ-31/2012 CPICRIAN Devolvida ao Autor
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 19/4/2012
Ementa: Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para que a professora Maria Lúcia Leal apresente sua pesquisa sobre o Tráfico de Pessoas no Brasil e no Exterior, como forma de ampliar as informações sobre a temática desta CPI.

Despacho:
REQ-32/2012 CDHM Arquivada
 

Autores: Domingos Dutra - PT/MA,Erika Kokay - PT/DF,Marcon - PT/RS e outros.

Data de apresentação: 14/3/2012
Ementa: Requeremos que esta Comissão solicite ao Governo do Distrito Federal a garantia de condições satisfatórias de vida e segurança para as famílias do acampamento 08 de março, localizado na fazenda Toca da Raposa às margens da BR 020.

Despacho:
REQ-33/2012 CPICRIAN Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 23/4/2012
Ementa: Requer que sejam transformados em Requerimentos de Convocação os Requerimentos N° 20 e 26.

Despacho:
REQ-35/2012 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF e outros.

Data de apresentação: 14/3/2012
Ementa: Requer a realização de audiência pública, no âmbito dessa Comissão, para discutir as condições de vida da população em situação de rua do Distrito Federal, bem como as medidas que estão sendo adotadas para o enfrentamento à violência praticada contra essa população.

Despacho:
REQ-38/2012 CDHM Arquivada
 

Autores: Jean Wyllys - PSOL/RJ,Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 19/3/2012
Ementa: Requerem a realização do IX Seminário LGBT, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, em conjunto com as Comissões de Educação e Cultura e Legislação Participativa, para debater e dialogar com a sociedade civil organizada e o Governo Federal sobre a infância LGBT.

Despacho:
REQ-4/2012 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/3/2012
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir o processo de migração de haitianos ao Brasil e a garantia de direitos dos mesmos no território brasileiro.

Despacho:
REQ-4/2012 CPICRIAN Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 9/4/2012
Ementa: Requer a realização de reunião com o Presidente da Câmara dos Deputados para apresentação do Plano de Trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e solicitação de condições para o pleno desenvolvimento dos trabalhos da referida CPI.

Despacho:
REQ-4183/2012 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/2/2012
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene desta Casa, no próximo dia 02 de março, para a realização da homenagem aos 20 anos da CONTRAF/CUT - Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro da CUT.

Despacho:
REQ-4184/2012 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/2/2012
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no próximo dia 27 de agosto de 2012, em comemoração aos 50 anos da Psicologia no Brasil e no DF e ao Dia do (a) Psicólogo (a).

Despacho:
REQ-4275/2012 => PEC-190/2007 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 9/2/2012
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 190, de 2007.

Despacho:
REQ-4455/2012
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 29/2/2012
Ementa: Requer que sejam adotadas as providências necessárias no sentido de que seja a aprovada, da forma mais célere possível, a competente proposição legislativa extinguindo definitivamente o pagamento da ajuda de custo devida aos parlamentares federais no início e no final de cada sessão legislativa.

Despacho:
REQ-4493/2012 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 6/3/2012
Ementa: Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, a realizar-se no próximo dia 30 de março, em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down.

Despacho:
Páginas: 1   2   3   4   5   6   7   8   9   10   11   12   13   14   15   16   17   18   19   20   21   22   23   24   25   26   27   28   29   30   31   32   33   34   35   36   37   38   39   40   41   42   43   44   45   46   47   48   anterior   próxima