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Foram encontrados 1119 itens. Mostrando de 931 a 960 .
Proposição Orgão Situação
PRL-1 CSSF => PL-5964/2001
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 9/12/2004
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, e do PL 4166/2004, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 7190/2002, apensado.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-6041/2013
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 11/6/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5788/2013, apensado.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-6092/2002
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 30/4/2003
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-6097/2005
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 11/8/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste com a emenda da CDEIC, com emenda, e pela rejeição do PL 6180/2005, e do PL 2399/2007, apensados.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-6149/2009
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 20/10/2010
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2010 da CSSF, e da Emenda 2/2010 da CSSF.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-6266/2005 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 21/12/2006
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-6428/2005
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 21/12/2006
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-6519/2006 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 21/12/2006
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-6551/2002
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 27/6/2003
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa, pela aprovação deste, e do PL 918/2003, apensado, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-6621/2002
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 7/8/2002
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa, pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-667/1999
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 3/2/2000
Ementa: PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP EDUARDO BARBOSA, COM EMENDAS.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-67/2003
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 20/12/2004
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela rejeição deste, do PL 1134/2003, do PL 1183/2003, do PL 2460/2003, do PL 2874/2004, do PL 3425/2004, e do PL 4086/2004, apensados.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-6750/2010
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 16/12/2010
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 3883/2008, e do PL 3380/2008, apensados.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-6801/2006
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 11/6/2007
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação, com emenda.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-6836/2006 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 21/12/2006
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-6874/2006 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 21/12/2006
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-688/1999 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 17/12/2004
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, do PL 725/1999, do PL 913/1999, do PL 2694/2000, do PL 3968/2000, do PL 4892/2001, do PL 7108/2002, do PL 838/2003, do PL 956/2003, do PL 2635/2003, do PL 3345/2004, e do PL 3389/2004, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5993/2001, do PL 6424/2002, do PL 6443/2002, do PL 6804/2002, do PL 843/2003, do PL 1127/2003, do PL 1147/2003, e do PL 3172/2004, apensados.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-6893/2010
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 20/10/2010
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-6911/2002
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 11/6/2003
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5680/2001, e do PL 450/2003, apensados.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-703/2003 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 19/11/2004
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa, pela rejeição deste e pela aprovação do PL 2861/2004, apensado, com emenda.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-7077/2006 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 21/12/2006
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-7079/2006 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 21/12/2006
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-7081/2006 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 21/12/2006
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-7197/2002
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 19/12/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-7333/2014
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 25/9/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-7435/2017
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 26/9/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-7493/2006 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 21/12/2006
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-7493/2010
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 16/12/2010
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 7495/2010, apensado.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-7494/2006
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 21/12/2006
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-7888/2010
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 13/12/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
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