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Proposição Orgão Situação
EMP-271/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.

Despacho:
EMP-272/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.

Despacho:
EMP-273/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.

Despacho:
EMP-274/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.

Despacho:
EMP-275/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.

Despacho:
EMP-276/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.

Despacho:
EMP-277/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.

Despacho:
EMP-278/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.

Despacho:
EMP-279/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.

Despacho:
EMP-280/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.

Despacho:
EMP-281/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.

Despacho:
EMP-282/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.

Despacho:
EMP-283/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.

Despacho:
EMP-284/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.

Despacho:
EMP-285/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.

Despacho:
EMP-286/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.

Despacho:
EMP-287/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.

Despacho:
EMP-290/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.

Despacho:
EMP-291/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.

Despacho:
EMP-292/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.

Despacho:
EMP-293/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.

Despacho:
EMP-295/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.

Despacho:
EMP-296/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.

Despacho:
EMP-297/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.

Despacho:
EMP-298/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.

Despacho:
EMP-299/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.

Despacho:
EMP-300/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.

Despacho:
EMP-301/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.

Despacho:
EMP-302/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.

Despacho:
EMP-303/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.

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