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Proposição Orgão Situação
SBT-1 CCJC => PL-6649/2009
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 14/4/2010
Ementa: O Congresso Nacional decreta

Despacho:
SBT-1 CCJC => PL-7070/2002
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 18/12/2013
Ementa: O Congresso Nacional decreta

Despacho:
SBT-1 CCJC => PL-7500/2006
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 12/3/2010
Ementa: O Congresso Nacional decreta

Despacho:
SBT-1 CCTCI => PL-5267/2013
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 29/5/2014
Ementa: Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para proibir o estabelecimento de cláusulas contratuais que obriguem a fidelização do consumidor e o pagamento de multas para o cancelamento antecipado de contratos de prestação de serviços de telecomunicações.

Despacho:
SBT-1 CDC => PL-3097/2008
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 8/7/2008
Ementa: Obriga os Conselhos Profissionais a disponibilizar lista de membros sobre os quais pesam sindicância, inquérito ou processos na Justiça em decorrência de suas atividades profissionais.

Despacho:
SBT-1 CSPCCO => PL-2210/2011
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 21/5/2014
Ementa: Acrescenta artigo à Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências.

Despacho:
SBT-1 CSPCCO => PL-3860/2012
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 19/10/2012
Ementa: Esta Lei altera a Lei nº 9.454, de 7 de abril de 1997, definindo regras gerais para o funcionamento do Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil.

Despacho:
SBT-1 CTASP => PL-2323/2011
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 13/12/2011
Ementa: Acrescenta parágrafo ao art. 142 da Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre o pagamento de férias vencidas ao empregado aposentado por invalidez.

Despacho:
SBT-1 CTASP => PLP-24/2011
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 19/9/2011
Ementa: Dispõe sobre normas gerais para o exercício da competência comum da União, Estados e Municípios, referentes a regiões metropolitanas, e dá outras providências

Despacho:
SBT-1 PEC05511 => PEC-55/2011
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 2/10/2013
Ementa:

Despacho:
SBT-2 CCJC => PL-1213/2011
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 12/7/2016
Ementa: Altera os arts. 217-A e 226 do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e acrescenta alínea "p" ao inciso III do art. 1º da Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, que "dispõe sobre a prisão temporária".

Despacho:
SBT-2 CCJC => PL-3687/2012
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 5/12/2017
Ementa: Objetiva agilizar a abertura e o encerramento de empresas no País.

Despacho:
SBT-2 CCJC => PL-5512/2013
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 17/7/2015
Ementa: Altera dispositivo da Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o índice tolerável de alcoolemia na direção de veículos automotores.

Despacho:
SBT-2 CCJC => PL-5568/2013
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 11/8/2015
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre crimes cometidos na direção de veículos automotores.

Despacho:
SBT-2 CCJC => PL-7500/2006
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 18/5/2011
Ementa: Acrescenta o art. 86-A à Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para determinar a obrigatoriedade da assistência psicológica a educadores e educandos da educação básica.

Despacho:
SBT-2 CSPCCO => PL-2701/2011
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 8/8/2013
Ementa:

Despacho:
SBT-2 CSPCCO => PL-3462/2012
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 29/4/2015
Ementa:

Despacho:
SBT-2 CSPCCO => PL-5964/2013
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 17/6/2015
Ementa:

Despacho:
SBT-3 CCJC => PL-5568/2013
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 20/8/2015
Ementa: "Altera dispositivo da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o índice tolerável de alcoolemia na direção de veículos automotores."

Despacho:
SBT-3 CCJC => PL-7292/2006
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 9/10/2013
Ementa: Altera a redação do § 3º do art. 10 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, estabelecendo a reserva de vagas para candidaturas de jovens com até trinta e cinco anos.

Despacho:
SBT-3 CSPCCO => PL-3462/2012
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 13/5/2015
Ementa:

Despacho:
SBT-3 CSPCCO => PL-5964/2013
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 13/8/2015
Ementa:

Despacho:
SBT-3 CSPCCO => PL-6726/2010
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 1/7/2013
Ementa: Dispõe sobre o acesso de autoridades às informações relativas à localização de aparelhos de telefonia celular.

Despacho:
SSP-1 => PL-6953/2002
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 15/10/2015
Ementa:

Despacho:
VTS-1 CCJC => PEC-171/1993
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 15/5/2013
Ementa: Altera a redação do art. 228 da Constituição federal (imputabilidade penal do maior de dezesseis anos).

Despacho:
VTS-1 CCJC => PL-3027/2011
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 7/7/2015
Ementa: Acrescenta § 4º ao art. 225 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que "dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências".

Despacho:
VTS-1 CCJC => PL-705/1999
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 16/4/2013
Ementa: Proíbe a inserção de propaganda de armas de fogo na mídia escrita e televisiva e dá outras providências.

Despacho:
VTS-1 CSPCCO => PL-918/2011
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 27/3/2014
Ementa: VOTO EM SEPARADO AO PROJETO DE LEI Nº 918/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS BEZERRA

Despacho:
VTS-1 CSSF => PL-7593/2006
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 4/7/2007
Ementa: Vota um Separado ao PL - 7593/2006.

Despacho:
VTS-2 CSPCCO => PL-5390/2013
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 5/11/2014
Ementa: Acrescenta o inciso XII ao art. 6º, da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências.

Despacho:
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