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Foram encontrados 1135 itens. Mostrando de 931 a 960 .
Proposição Orgão Situação
ESB-109 PL384600 => SBT-1 PL384600
 

Autor: Jandira Feghali.

Data de apresentação: 19/10/2001
Ementa: Acrescenta expressão XXXVII do art. 12.

Despacho:
ESB-11 CE => SBT-1 CE
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Emenda para alteração do nome da política em todo o texto.

Despacho:
ESB-110 PL384600 => SBT-1 PL384600
 

Autor: Jandira Feghali.

Data de apresentação: 19/10/2001
Ementa: Dá nova redação ao inciso III do art. 20.

Despacho:
ESB-110 PL384600 => SBT-1 PL384600
 

Autor: Jandira Feghali.

Data de apresentação: 22/10/2001
Ementa:

Despacho:
ESB-111 PL384600 => SBT-1 PL384600
 

Autor: Jandira Feghali.

Data de apresentação: 22/10/2001
Ementa:

Despacho:
ESB-111 PL384600 => SBT-1 PL384600
 

Autor: Jandira Feghali.

Data de apresentação: 19/10/2001
Ementa: Substitui expressão do art. 29.

Despacho:
ESB-112 PL384600 => SBT-1 PL384600
 

Autor: Jandira Feghali.

Data de apresentação: 19/10/2001
Ementa: Suprime o § 2º do art. 37.

Despacho:
ESB-112 PL384600 => SBT-1 PL384600
 

Autor: Jandira Feghali.

Data de apresentação: 22/10/2001
Ementa:

Despacho:
ESB-113 PL384600 => SBT-1 PL384600
 

Autor: Jandira Feghali.

Data de apresentação: 22/10/2001
Ementa:

Despacho:
ESB-113 PL384600 => SBT-1 PL384600
 

Autor: Jandira Feghali.

Data de apresentação: 19/10/2001
Ementa: Suprime expressão do inciso II do art. 38.

Despacho:
ESB-114 PL384600 => SBT-1 PL384600
 

Autor: Jandira Feghali.

Data de apresentação: 19/10/2001
Ementa: Acrescenta expressão ao art. 44.

Despacho:
ESB-114 PL384600 => SBT-1 PL384600
 

Autor: Jandira Feghali.

Data de apresentação: 22/10/2001
Ementa:

Despacho:
ESB-115 PL384600 => SBT-1 PL384600
 

Autor: Jandira Feghali.

Data de apresentação: 22/10/2001
Ementa:

Despacho:
ESB-115 PL384600 => SBT-1 PL384600
 

Autor: Jandira Feghali.

Data de apresentação: 19/10/2001
Ementa: Acrescenta expressão ao § 2º do art. 51.

Despacho:
ESB-116 PL384600 => SBT-1 PL384600
 

Autor: Jandira Feghali.

Data de apresentação: 19/10/2001
Ementa: Acrescenta expressão ao caput do art. 54.

Despacho:
ESB-116 PL384600 => SBT-1 PL384600
 

Autor: Jandira Feghali.

Data de apresentação: 22/10/2001
Ementa:

Despacho:
ESB-117 PL384600 => SBT-1 PL384600
 

Autor: Jandira Feghali.

Data de apresentação: 22/10/2001
Ementa:

Despacho:
ESB-117 PL384600 => SBT-1 PL384600
 

Autor: Jandira Feghali.

Data de apresentação: 19/10/2001
Ementa: Acrescenta expressão ao art. 55.

Despacho:
ESB-118 PL384600 => SBT-1 PL384600
 

Autor: Jandira Feghali.

Data de apresentação: 19/10/2001
Ementa: Acrescenta expressão ao inciso VII do art. 65.

Despacho:
ESB-118 PL384600 => SBT-1 PL384600
 

Autor: Jandira Feghali.

Data de apresentação: 22/10/2001
Ementa:

Despacho:
ESB-119 PL384600 => SBT-1 PL384600
 

Autor: Jandira Feghali.

Data de apresentação: 22/10/2001
Ementa:

Despacho:
ESB-119 PL384600 => SBT-1 PL384600
 

Autor: Jandira Feghali.

Data de apresentação: 19/10/2001
Ementa: Substiui expressão do caput do art. 74.

Despacho:
ESB-12 CE => SBT-1 CE
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Emenda modificativa ao art. 3º

Despacho:
ESB-13 CE => SBT-1 CE
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Emenda modificativa ao artigo 4º.

Despacho:
ESB-14 CE => SBT-1 CE
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Emenda aditiva artigo 5º.

Despacho:
ESB-15 CE => SBT-1 CE
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Emenda modificativa art. 5º.

Despacho:
ESB-173 CESP => SBT-1 CESP
 

Autor: Jandira Feghali.

Data de apresentação: 1/6/2000
Ementa:

Despacho:
ESB-174 CESP => SBT-1 CESP
 

Autor: Jandira Feghali.

Data de apresentação: 1/6/2000
Ementa:

Despacho:
ESB-175 CESP => SBT-1 CESP
 

Autor: Jandira Feghali.

Data de apresentação: 1/6/2000
Ementa:

Despacho:
ESB-210 CESP => SBT-1 CESP
 

Autor: Jandira Feghali.

Data de apresentação: 1/6/2000
Ementa:

Despacho:
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