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Foram encontrados 1477 itens. Mostrando de 901 a 930 .
Proposição Orgão Situação
EMC-7/2012 MPV55711 => MPV-557/2011
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/2/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 557/2011

Despacho:
EMC-7/2012 MPV56812 => MPV-568/2012
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 21/5/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 568/2012.

Despacho:
EMC-70/2012 MPV56812 => MPV-568/2012
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 21/5/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 568/2012.

Despacho:
EMC-72/2012 MPV55711 => MPV-557/2011
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/2/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 557/2011

Despacho:
EMC-84/2012 MPV55711 => MPV-557/2011
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/2/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 557/2011

Despacho:
EMC-91/2012 MPV56812 => MPV-568/2012
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/5/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 568/2012.

Despacho:
INC-2794/2012 Aguardando Resposta ; Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 11/4/2012
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação, que adote medidas efetivas para assegurar a implementação de Plano de Carreira para os Servidores da Administração Direta do MEC no ano de 2012.

Despacho:
INC-3007/2012 Aguardando Resposta ; Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 14/6/2012
Ementa: Sugere o envio de Indicação ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por intermédio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, para que adote medidas no sentido de assegurar a reestruturação do Plano de Carreira dos servidores do INCRA.

Despacho:
INC-3011/2012 Aguardando Resposta ; Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/6/2012
Ementa: Sugere o envio de Indicação ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por intermédio do Instituto de Colonização e Reforma Agrária, para que adote medidas no sentido de assegurar a nomeação dos aprovados no concurso do INCRA de 2010.

Despacho:
INC-3020/2012 Aguardando Resposta ; Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Assis do Couto - PT/PR,Bohn Gass - PT/RS,Jesus Rodrigues - PT/PI,Marcon - PT/RS,Padre Ton - PT/RO,Valmir Assunção - PT/BA,Zé Geraldo - PT/PA,Luiz Couto - PT/PB,João Paulo Lima - PT/PE.

Data de apresentação: 20/6/2012
Ementa: Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário para que adote medidas no sentido de assegurar a reestruturação do Plano de Carreira dos servidores do MDA.

Despacho:
INC-3167/2012 Aguardando Resposta ; Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 21/8/2012
Ementa: Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por intermédio do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), que adote medidas no sentido de promover a abertura de negociação da pauta de reivindicações salariais dos servidores da Carreira de Ciência e Tecnologia, em conformidade ao Aviso Ministerial 093/2012/MCTI.

Despacho:
PL-3257/2012 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 16/2/2012
Ementa: Dispõe sobre os direitos dos trabalhadores nas contratações de serviços terceirizados. Explicação: Altera as Lei nºs 8.666, de 1993 e 8.036, de 1990.

Despacho:
PL-3258/2012 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 16/2/2012
Ementa: Veda a exigência de depósito prévio de garantia financeira para atendimento de urgência ou emergência na rede privada de saúde no território nacional.

Despacho:
PL-3346/2012 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 6/3/2012
Ementa: Acrescenta o art. 135-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal. Explicação: Tipifica como crime a recusa ou protelação de atendimento médico.

Despacho:
PL-3347/2012 Retirado pelo Autor
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 6/3/2012
Ementa: Altera dispositivos das Leis nº 8.036, de 11 de maio de 1990 e nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995; e revoga dispositivos das Leis nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, e nº 8.036, de 11 de maio de 1990. Explicação: Propõe a extensão dos efeitos alcançados pela possibilidade de dedução da parcela patronal devida à Seguridade Social, até o ano de 2020, bem como estimula a gradativa inclusão dos trabalhadores domésticos, de forma obrigatória, no regime do FGTS.

Despacho:
PL-3388/2012 Aguardando Designação de Relator
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Alessandro Molon - PT/RJ,Domingos Dutra - PT/MA,Erika Kokay - PT/DF,Ivan Valente - PSOL/SP,Janete Capiberibe - PSB/AP,Jean Wyllys - PSOL/RJ,Luiz Couto - PT/PB,Luiza Erundina - PSB/SP,Padre Ton - PT/RO,Janete Rocha Pietá - PT/SP.

Data de apresentação: 7/3/2012
Ementa: Dá o nome de "Ponte Herbert de Souza - Betinho" à atual Ponte Presidente Costa e Silva, localizada do Km 321 ao 334, na BR 101/SE.

Despacho:
PL-3408/2012 Aguardando Parecer - Ag. devolução Relator não-membro
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 12/3/2012
Ementa: Aumenta para trinta por cento o percentual de policiais militares femininos na Polícia Militar do Distrito Federal. Explicação: Altera a Lei nº 9.713, de 1998.

Despacho:
PL-3427/2012 Aguardando Parecer
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 14/3/2012
Ementa: Dispõe sobre regras para execução de despesas oriundas de emendas parlamentares, convênios, acordos e outros instrumentos congêneres, sobre a prestação de contas desses recursos e dá outras providências.

Despacho:
PL-3428/2012 Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 14/3/2012
Ementa: Altera o art. 5º da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, que "disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio-ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências", o art. 79-A da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências", e o art. 214 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências". Explicação: Estabelece a destinação de recursos arrecadados com multas e outros valores de natureza não indenizatória.

Despacho:
PL-3429/2012 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 14/3/2012
Ementa: Estabelece o reajuste periódico da tabela progressiva do imposto de renda das pessoas físicas e das deduções legais. Explicação: Estabelece reajuste anual, em 1º de janeiro, pelo IPCA.

Despacho:
PL-3430/2012 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 14/3/2012
Ementa: Acrescenta parágrafo ao art. 46 da Lei nº 9.394, 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a obrigatoriedade de divulgação de plano de desenvolvimento institucional e de projetos pedagógicos e relação de docentes de cursos das instituições de educação superior.

Despacho:
PL-3431/2012 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 14/3/2012
Ementa: Altera a redação do art. 473 do Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que "aprova a Consolidação das Leis do Trabalho". Explicação: Estabelece que a licença paternidade, quando o adotante único for homem, será de 120 (cento e vinte) dias.

Despacho:
PL-3432/2012 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 14/3/2012
Ementa: Modifica a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, definindo prazo de restabelecimento de serviço nos casos que especifica.

Despacho:
PL-4003/2012 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 4/6/2012
Ementa: Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos, para dispor sobre a declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública.

Despacho:
PL-4004/2012 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 4/6/2012
Ementa: Altera a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para tornar obrigatória a instalação, em todo o território nacional, de portas giratórias, com detector de metais, nos estabelecimentos financeiros onde haja guarda de valores ou movimentação de numerário e dá outras providências.

Despacho:
PL-4005/2012 Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 4/6/2012
Ementa: Institui a Semana Nacional dos Contadores de História.

Despacho:
PL-4006/2012 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 4/6/2012
Ementa: Acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de proibir a consulta do nome de candidatos a emprego em cadastros de inadimplência das entidades que prestam serviços de proteção ao crédito. Explicação: Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1943.

Despacho:
PL-4007/2012 Retirado pelo Autor
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 4/6/2012
Ementa: Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 - Estatuto do Desarmamento, para proibição das armas de brinquedo.

Despacho:
PL-4104/2012 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 26/6/2012
Ementa: Altera o art. 16 da Lei nº 5.540, de 1968, para dispor sobre o processo de escolha de dirigentes das instituições federais de educação superior.

Despacho:
PL-4142/2012 Retirado pelo Autor
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/7/2012
Ementa: Acrescenta o inciso V ao art. 13 do Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal. Explicação: Permite que a autoridade policial requisite diretamente os dados cadastrais de usuários da internet.

Despacho:
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