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Foram encontrados 1552 itens. Mostrando de 901 a 930 .
Proposição Orgão Situação
REQ-8231/2013 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 16/7/2013
Ementa: Requer a aprovação de Moção de irrestrito apoio e solidariedade à Cecile Kyenge, Ministra da Integração do Governo Italiano, por ocasião das declarações racistas proferidas pelo Senador Italiano, Roberto Calderoli.

Despacho:
REQ-8447/2013 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/8/2013
Ementa: Solicita o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Despacho:
REQ-8802/2013 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 10/10/2013
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de novembro no Plenário desta Casa, em comemoração ao aniversário de 50 anos do Centro de educação Profissional Escola de Música de Brasília - CEP-EMB

Despacho:
REQ-8895/2013 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 23/10/2013
Ementa: Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI-EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES por mais cento e vinte dias.

Despacho:
REQ-8963/2013 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 1/11/2013
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de agosto de 2014, no Plenário desta Casa, para comemorar o Dia do Bancário.

Despacho:
REQ-9112/2013 => PEC-170/2012 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 21/11/2013
Ementa: Requer a criação de Comissão Especial para analisar o mérito da Proposta de Emenda à Constituição - PEC 170/2012, que "Dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal".

Despacho:
REQ-9135/2013 => PEC-55/2011
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 27/11/2013
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição - PEC n° 55, de 2011, que "dá nova redação ao § 8° do art.144 da Constituição Federal, para disciplinar a carreira dos agentes públicos responsáveis pelo policiamento de trânsito, em âmbito municipal".

Despacho:
REQ-9147/2013 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF e outros.

Data de apresentação: 27/11/2013
Ementa: Requer a realização de Comissão Geral no Plenário Ulysses Guimarães para discussão do resultado do relatório da CPMI da Violência Contra as Mulheres e apresentação do Programa "Mulher: Viver sem Violência" pela Ministra Eleonora Menecucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres.

Despacho:
REQ-9225/2013
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 11/12/2013
Ementa: Requer o registro da FRENTEPARLAMENTAR MISTA DE ENFRENTAMENTO AS DST/HIV/AIDS.

Despacho:
REQ-9256/2013 => PEC-555/2006 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 16/12/2013
Ementa: Requer que seja incluída na Ordem do Dia a Proposta de Emenda à Constituição - PEC 555/2006, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003", para extinguir a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (Contribuição de Inativos).

Despacho:
REQ-94/2013 CLP Arquivada
 

Autores: Janete Capiberibe - PSB/AP,Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/12/2013
Ementa: Solicita 10 (dez) oficinas regionais para consultar os povos indígenas a respeito da PEC 215/2000.

Despacho:
RIC-2772/2013 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 27/2/2013
Ementa: Requer o encaminhamento de pedido de informação a Excelentíssima Senhora Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão quanto aos imóveis não edificados, de natureza urbana ou rural, localizados no Distrito Federal e que integram o patrimônio da União.

Despacho:
RIC-3271/2013 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 5/6/2013
Ementa: Requer o encaminhamento de pedido de informação a Excelentíssima Senhora Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão quanto ao repasse de recursos financeiros, pelo governo brasileiro, à Central Internacional para Compra de Medicamentos - UNITAID.

Despacho:
RIC-3272/2013 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 5/6/2013
Ementa: Requer o encaminhamento de pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda quanto à liberação de recursos financeiros para fins de doação, pelo governo brasileiro, à Central Internacional para Compra de Medicamentos - UNITAID.

Despacho:
RIC-3311/2013 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/6/2013
Ementa: Solicita o encaminhamento de pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, sobre a política de Recursos Humanos da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev.

Despacho:
RIC-3491/2013 Aguardando Deliberação
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 15/8/2013
Ementa: Solicita o encaminhamento de pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Padilha, sobre a revogação da Portaria nº 859, de 30 de julho de 2013, que "Redefine e amplia o Processo Transexualizador no Sistema Único de Saúde -SUS".

Despacho:
RIC-3690/2013
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 9/9/2013
Ementa: Solicita que seja encaminhado pedido de informações a Excelentíssima Sra. Ministra de Estado da Cultura sobre o processo de federalização do Museu Nacional da República.

Despacho:
RIC-3885/2013
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 2/12/2013
Ementa: Solicita o encaminhamento de pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Defesa sobre o desmembramento e registro imobiliário da gleba destinada ao Hospital das Forças Armadas, localizado na Região Administrativa do Sudoeste/Octogonal, nesta Capital.

Despacho:
EMC-11/2012 MPV56812 => MPV-568/2012
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 21/5/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 568/2012.

Despacho:
EMC-113/2012 MPV55711 => MPV-557/2011
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/2/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 557/2011

Despacho:
EMC-114/2012 MPV55711 => MPV-557/2011
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/2/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 557/2011

Despacho:
EMC-13/2012 CREDN => PL-4373/2012
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 19/11/2012
Ementa: Extingue o Quadro Especial de Terceiros-Sargentos do Exército, cria o Quadro Especial de Terceiros-Sargentos, Segundos-Sargentos, Primeiros-Sargentos e Subtenente do Exército, dispõe sobre a Promoção de Soldados, Cabos e Taifeiros com estabilidade assegurada e da outras providências.

Despacho:
EMC-14/2012 CREDN => PL-4373/2012
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 19/11/2012
Ementa: Ao Projeto de Lei nº 4373, de 2012, que "Extingue o Quadro Especial de Terceiros-Sargentos do Exército, cria o Quadro Especial de Terceiros-Sargentos e Segundos-Sargentos do Exército e dispõe sobre a promoção de soldados estabilizados à graduação de cabo".

Despacho:
EMC-15/2012 MPV56812 => MPV-568/2012
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 21/5/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 568/2012.

Despacho:
EMC-158/2012 MPV56812 => MPV-568/2012
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/5/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 568/2012.

Despacho:
EMC-16/2012 MPV55711 => MPV-557/2011
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/2/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 557/2011

Despacho:
EMC-176/2012 MPV56812 => MPV-568/2012
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/5/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 568/2012.

Despacho:
EMC-177/2012 MPV56812 => MPV-568/2012
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/5/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 568/2012.

Despacho:
EMC-19/2012 MPV55711 => MPV-557/2011
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/2/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 557/2011

Despacho:
EMC-2/2012 MPV55711 => MPV-557/2011
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/2/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 557/2011

Despacho:
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