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Foram encontrados 1102 itens. Mostrando de 901 a 930 .
Proposição Orgão Situação
PRL-1 CSSF => PL-445/2011
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 10/10/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-4487/2004 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 21/12/2006
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação, com emenda.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-4509/2016
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 19/10/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-4571/2008
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 11/6/2010
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste com emenda, e pela aprovação das emendas da Comissão de Defesa do Consumidor.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-4770/2012
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 2/7/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-4797/2001
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 21/12/2001
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL-4347/2001, apensado.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-4833/2005 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 30/8/2005
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-5060/2001
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 13/12/2002
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa, pela aprovação deste, e do PL 6163/2002, apensado, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-5068/2001
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 6/3/2006
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, do PL 5383/2001, do PL 6783/2002, do PL 2608/2003, e do PL 3920/2004, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5832/2005, apensado.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-5177/2005 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 30/8/2005
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-5218/2009
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 31/1/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-526/2007
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 24/8/2007
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação, com emendas.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-5284/2016
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 3/10/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-5290/2009
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 16/12/2010
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-5395/2005 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 6/9/2005
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-5407/2001
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 27/6/2003
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa, pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-5431/2009
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 25/9/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-5461/2005 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 22/2/2006
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-5512/2005 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 21/12/2006
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela rejeição deste, e do PL 6496/2006, apensado.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-5557/2001
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 4/9/2002
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa, pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-5593/2013
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 24/10/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-5597/2005 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 21/12/2006
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação, com emenda.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-5749/2009
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 20/10/2010
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-5964/2001
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 9/12/2004
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, e do PL 4166/2004, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 7190/2002, apensado.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-6041/2013
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 11/6/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5788/2013, apensado.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-6092/2002
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 30/4/2003
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-6097/2005
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 11/8/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste com a emenda da CDEIC, com emenda, e pela rejeição do PL 6180/2005, e do PL 2399/2007, apensados.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-6149/2009
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 20/10/2010
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2010 da CSSF, e da Emenda 2/2010 da CSSF.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-6266/2005 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 21/12/2006
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-6428/2005
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 21/12/2006
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação.

Despacho:
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