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Foram encontrados 1174 itens. Mostrando de 901 a 930 .
Proposição Orgão Situação
PRL-1 CSSF => PDC-389/2000
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 20/10/2000
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DO DEP EDUARDO BARBOSA.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-1125/1999
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 13/9/2001
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa, pela rejeição deste, e pela aprovação do PL-3974/2000, apensado.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-1185/2003 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 9/11/2005
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-1201/2003 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 10/12/2004
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação, com emendas.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-1248/2015
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 25/9/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-1267/2003
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 23/9/2003
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa, pela aprovação, com emenda.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-1305/2003 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 21/12/2006
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela rejeição deste, e da Emenda 1/2005 da CSSF.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-1380/2003
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 8/6/2005
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-1408/2003 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 30/8/2005
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, do PL 2722/2003, e do PL 2907/2004, apensados, com substitutivo, pela aprovação parcial do PL 1758/2003, e do PL 2879/2004, apensados, e pela rejeição do PL 3528/2004, e do PL 5132/2005, apensados.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-1587/1991
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 25/4/2001
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa, pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-1645/1999
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 14/8/2000
Ementa: PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP EDUARDO BARBOSA, A ESTE E AS EMENDAS APRESENTADAS NA COMISSÃO.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-1768/2003
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 29/10/2004
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa, pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-1770/2015
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 10/5/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-1814/2007
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 11/12/2008
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste e do PL 2186/2007, apensado,na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-1818/1999
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 3/2/2000
Ementa: PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP EDUARDO SEABRA.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-1855/2003
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 21/11/2003
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-2002/1996
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 21/12/2001
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa, pela rejeição deste, do PL-1822/1999, do PL-2018/1999, e do PL-3019/1997, apensados, e pela aprovação do PL-2038/1999, apensado.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-2159/2003
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 21/11/2003
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa, pela prejudicialidade.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-232/2011
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 23/10/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, e da Emenda da Comissão de Educação, com emenda.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-2449/2003 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 9/12/2004
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, e do SBT 1 CEIC.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-2462/2003 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 9/12/2004
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 2840/2003, apensado.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-269/2015
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 6/6/2018
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-2778/2015
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 11/12/2018
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-2824/2000
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 2/10/2001
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa, pela rejeição deste, e do PL-4530/2001, apensado.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-297/2015
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 25/9/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-2971/2004 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 21/12/2006
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-2990/2000
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 9/5/2001
Ementa: PARECER CONTRÁRIO DO DEP EDUARDO BARBOSA.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-3037/2004 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 9/12/2004
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação, com emenda.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-3146/2012
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 11/6/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comisão de Educação.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-318/1999
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 2/8/2007
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação, com emenda.

Despacho:
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