Marque as Proposições que deseja acompanhar por e-mail e clique no botão "Cadastrar Marcadas".


Foram encontrados 1870 itens. Mostrando de 901 a 930 .
Proposição Orgão Situação
EMP-241/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.

Despacho:
EMP-242/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.

Despacho:
EMP-243/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.

Despacho:
EMP-244/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.

Despacho:
EMP-245/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.

Despacho:
EMP-246/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.

Despacho:
EMP-247/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.

Despacho:
EMP-248/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.

Despacho:
EMP-249/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.

Despacho:
EMP-250/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.

Despacho:
EMP-251/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.

Despacho:
EMP-252/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.

Despacho:
EMP-253/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.

Despacho:
EMP-254/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.

Despacho:
EMP-255/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Suprime o art. 62

Despacho:
EMP-256/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.

Despacho:
EMP-257/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.

Despacho:
EMP-258/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.

Despacho:
EMP-259/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.

Despacho:
EMP-260/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.

Despacho:
EMP-261/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.

Despacho:
EMP-262/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.

Despacho:
EMP-263/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.

Despacho:
EMP-264/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.

Despacho:
EMP-265/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.

Despacho:
EMP-266/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.

Despacho:
EMP-267/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.

Despacho:
EMP-268/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.

Despacho:
EMP-269/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.

Despacho:
EMP-270/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.

Despacho:
Páginas: 1   2   3   4   5   6   7   8   9   10   11   12   13   14   15   16   17   18   19   20   21   22   23   24   25   26   27   28   29   30   31   32   33   34   35   36   37   38   39   40   41   42   43   44   45   46   47   48   49   50   51   52   53   54   55   56   57   58   59   60   61   62   63   anterior   próxima