Marque as Proposições que deseja acompanhar por e-mail e clique no botão "Cadastrar Marcadas".


Foram encontrados 1135 itens. Mostrando de 901 a 930 .
Proposição Orgão Situação
EMR-4 CSSF => PL-6672/2002
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 7/12/2005
Ementa:

Despacho:
EMR-4 CSSF => PLP-48/2011
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 30/11/2011
Ementa:

Despacho:
EMR-5 CSSF => PL-20/1991
 

Autor: Jandira Feghali.

Data de apresentação: 23/8/1995
Ementa:

Despacho:
EMR-5 CSSF => PL-2941/2008
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 14/6/2011
Ementa: Dispõe sobre a difusão por órgãos públicos dos direitos fundamentais e dos direitos humanos, especialmente os que tratam de mulheres, crianças e adolescentes.

Despacho:
EMR-5 CSSF => PL-6672/2002
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 7/12/2005
Ementa:

Despacho:
EMR-5 CSSF => PLP-48/2011
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 30/11/2011
Ementa:

Despacho:
EMR-6 CSSF => PL-20/1991
 

Autor: Jandira Feghali.

Data de apresentação: 23/8/1995
Ementa:

Despacho:
EMR-6 CSSF => PLP-48/2011
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 30/11/2011
Ementa:

Despacho:
EMR-7 CSSF => PL-20/1991
 

Autor: Jandira Feghali.

Data de apresentação: 23/8/1995
Ementa:

Despacho:
EMR-7 CSSF => PLP-48/2011
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 30/11/2011
Ementa:

Despacho:
EMR-8 CSSF => PL-20/1991
 

Autor: Jandira Feghali.

Data de apresentação: 23/8/1995
Ementa:

Despacho:
EMR-8 CSSF => PLP-48/2011
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 30/11/2011
Ementa:

Despacho:
EMR-9 CSSF => PL-20/1991
 

Autor: Jandira Feghali.

Data de apresentação: 23/8/1995
Ementa:

Despacho:
EMR-9 CSSF => PLP-48/2011
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 30/11/2011
Ementa:

Despacho:
ESB-10 CE => SBT-1 CE
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: emenda adtitiva de novo artigo prazo para regulamentação.

Despacho:
ESB-102 PL384600 => SBT-1 PL384600
 

Autor: Jandira Feghali.

Data de apresentação: 19/10/2001
Ementa: Acrescenta expressão ao inciso VIII do art. 2º.

Despacho:
ESB-102 PL384600 => SBT-1 PL384600
 

Autor: Jandira Feghali.

Data de apresentação: 22/10/2001
Ementa:

Despacho:
ESB-103 PL384600 => SBT-1 PL384600
 

Autor: Jandira Feghali.

Data de apresentação: 22/10/2001
Ementa:

Despacho:
ESB-103 PL384600 => SBT-1 PL384600
 

Autor: Jandira Feghali.

Data de apresentação: 19/10/2001
Ementa: Dá nova redação ao caput do art. 6º.

Despacho:
ESB-104 PL384600 => SBT-1 PL384600
 

Autor: Jandira Feghali.

Data de apresentação: 19/10/2001
Ementa: Acrescenta inciso ao art. 7º.

Despacho:
ESB-104 PL384600 => SBT-1 PL384600
 

Autor: Jandira Feghali.

Data de apresentação: 22/10/2001
Ementa:

Despacho:
ESB-105 PL384600 => SBT-1 PL384600
 

Autor: Jandira Feghali.

Data de apresentação: 22/10/2001
Ementa:

Despacho:
ESB-105 PL384600 => SBT-1 PL384600
 

Autor: Jandira Feghali.

Data de apresentação: 19/10/2001
Ementa: Suprime expressão do art. 9º.

Despacho:
ESB-106 PL384600 => SBT-1 PL384600
 

Autor: Jandira Feghali.

Data de apresentação: 19/10/2001
Ementa: Acrescente expressão ao inciso IX do art. 12.

Despacho:
ESB-106 PL384600 => SBT-1 PL384600
 

Autor: Jandira Feghali.

Data de apresentação: 22/10/2001
Ementa:

Despacho:
ESB-107 PL384600 => SBT-1 PL384600
 

Autor: Jandira Feghali.

Data de apresentação: 22/10/2001
Ementa:

Despacho:
ESB-107 PL384600 => SBT-1 PL384600
 

Autor: Jandira Feghali.

Data de apresentação: 19/10/2001
Ementa: Acrescenta expressão ao inciso XVIII do art. 12.

Despacho:
ESB-108 PL384600 => SBT-1 PL384600
 

Autor: Jandira Feghali.

Data de apresentação: 19/10/2001
Ementa: Suprime expressão ao inciso XXIII do art. 12.

Despacho:
ESB-108 PL384600 => SBT-1 PL384600
 

Autor: Jandira Feghali.

Data de apresentação: 22/10/2001
Ementa:

Despacho:
ESB-109 PL384600 => SBT-1 PL384600
 

Autor: Jandira Feghali.

Data de apresentação: 22/10/2001
Ementa:

Despacho:
Páginas: 1   2   3   4   5   6   7   8   9   10   11   12   13   14   15   16   17   18   19   20   21   22   23   24   25   26   27   28   29   30   31   32   33   34   35   36   37   38   anterior   próxima