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Proposição Orgão Situação
REQ-431/2013 CSSF Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 4/9/2013
Ementa: Requer a realização de audiência pública com a finalidade de traçar diretrizes de implementação em território nacional da Política Nacional para a População em Situação de Rua, instituída pelo Decreto nº 7.053/2009.

Despacho:
REQ-433/2013 CSSF Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 9/9/2013
Ementa: Requer a realização de audiência pública com a finalidade de traçar diretrizes de implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.

Despacho:
REQ-439/2013 CSSF Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 10/9/2013
Ementa: Requer a realização de audiência pública nesta Comissão com o objetivo de discutir medidas, que contribuam para preservar a saúde dos empregados da ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, proporcionando-lhes horário mais adequado e melhores condições de trabalho..

Despacho:
REQ-464/2013 CSSF Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 12/11/2013
Ementa: Requer a aprovação de reunião externa do Grupo de Trabalho de Saúde Mental na cidade de Sorocaba-SP, a fim de verificar as condições da Rede de Atendimento Psicossocial de Sorocaba e região.

Despacho:
REQ-479/2013 CSSF Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 19/11/2013
Ementa: O Grupo de Trabalho de "Saúde Mental", criado por esta Comissão, requer a realização de audiência pública com a finalidade de discutir o tema "Serviços Substitutivos em Saúde Mental".

Despacho:
REQ-51/2013 CCULT Arquivada
 

Autores: Nilmário Miranda - PT/MG,Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 16/9/2013
Ementa: Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater a federalização dos espaços culturais públicos do Distrito Federal.

Despacho:
REQ-6720/2013 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/2/2013
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de abril no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial de Combate ao Câncer.

Despacho:
REQ-6721/2013 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/2/2013
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene desta Casa, no próximo dia 23 de maio, para realização da homenagem ao Dia Nacional do Povo Cigano.

Despacho:
REQ-6722/2013 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/2/2013
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene desta Casa, no próximo dia 21 de março, em comemoração ao Dia Internacional de Erradicação da Discriminação Racial.

Despacho:
REQ-6745/2013 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 19/2/2013
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de março, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down.

Despacho:
REQ-6757/2013 => RCP-7/2011 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 19/2/2013
Ementa: Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI - EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES por 120 (cento e vinte dias).

Despacho:
REQ-7001/2013 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 13/3/2013
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no próximo dia 22 de novembro, por ocasião do Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantojuvenil.

Despacho:
REQ-7002/2013 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 13/3/2013
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 09 de maio no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia da Soka Gakkai Internacional.

Despacho:
REQ-7003/2013 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 13/3/2013
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de junho no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.

Despacho:
REQ-7004/2013 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 13/3/2013
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no próximo dia 27 de agosto, em homenagem ao Dia do (a) Psicólogo (a).

Despacho:
REQ-7098/2013 => PLP-277/2005 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 19/3/2013
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 277/2005, que "estabelece critérios para a concessão de aposentadoria aos segurados portadores de deficiência na forma do artigo 201, § 1º da Constituição Federal".

Despacho:
REQ-7162/2013 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 20/3/2013
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de abril no Plenário desta Casa, em homenagem aos 18 anos da Escola Meninos e Meninas do Parque.

Despacho:
REQ-7163/2013 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 20/3/2013
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene desta Casa, no próximo dia 26 de abril, em comemoração ao Dia Mundial do Tai Chi e Chi Kung.

Despacho:
REQ-7247/2013 => PL-5055/2013 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 22/3/2013
Ementa: Requer a retirada do Projeto de Lei nº 5055, de 2013, de minha autoria, em razão de, por equívoco, ter sido apresentado em duplicidade.

Despacho:
REQ-7577/2013 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/4/2013
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 23 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, Lei n° 8069, de 13 de julho de 1990.

Despacho:
REQ-7655/2013 => PL-4007/2012 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 29/4/2013
Ementa: Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 4.007, de 2012, de sua autoria, que "altera a Lei n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003 - Estatuto do Desarmamento, para proibição das armas de brinquedo".

Despacho:
REQ-7706/2013 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/5/2013
Ementa: Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do artigo 68, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães no dia 22 de abril de 2014, às 10 horas, a fim de comemorarmos o Aniversário de Brasília, que completará 54 ANOS no dia 21 de abril de 2014.

Despacho:
REQ-7730/2013 => PEC-115/1995 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/5/2013
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição - PEC 115/95, que "modifica o § 4° do art. 225 da Constituição Federal, incluindo o Cerrado e a Caatinga na relação dos biomas considerados patrimônio nacional".

Despacho:
REQ-7733/2013 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/5/2013
Ementa: Requer a aprovação de Moção de Apoio e Solidariedade à manifestação dos moradores e da Comunidade Escolar de Sebastião-DF, em defesa da manutenção das pinturas artísticas sobre os muros da escola CAIC-UNESCO daquela cidade.

Despacho:
REQ-7751/2013 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 10/5/2013
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de dezembro de 2013, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial de Luta Contra a AIDS.

Despacho:
REQ-8/2013 CCULT Arquivada
 

Autores: Nilmário Miranda - PT/MG,Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 19/3/2013
Ementa: Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir o iminente processo de fechamento do Teatro e da Faculdade de Artes Dulcina de Moraes.

Despacho:
REQ-8055/2013 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 25/6/2013
Ementa: Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI-EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES por mais cento e vinte dias.

Despacho:
REQ-8078/2013 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 27/6/2013
Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento as DST/HIV/AIDS.

Despacho:
REQ-8086/2013 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 1/7/2013
Ementa: Requer a criação de Comissão Especial destinada a analisar as proposições em trâmite nesta Casa que tratam do combate à corrupção.

Despacho:
REQ-8087/2013 => PL-5586/2005 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 1/7/2013
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia das proposições em trâmite nesta Casa que versam sobre o combate à corrupção.

Despacho:
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