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Foram encontrados 1403 itens. Mostrando de 871 a 900 .
Proposição Orgão Situação
RIC-2783/2008 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 30/4/2008
Ementa: Solicita aos Exmos. Ministro de Estado do Ministério da Justiça, Ministro de Estado do Ministério da Defesa, Ministro de Estado do Ministério das Relações Exteriores esclarecimentos acerca das medidas tomadas pelo Governo Brasileiro em vista da presença em águas territoriais brasileiras de navio nuclear estadunidense.

Despacho:
RIC-2883/2008 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 14/5/2008
Ementa: Solicita aos Exmos. Ministro de Estado da Defesa e ao Ministro das Cidades esclarecimentos acerca dos projetos de saneamento e reformas na comunidade Morro da Providência, Estado do Rio de Janeiro.

Despacho:
RIC-2886/2008 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 15/5/2008
Ementa: Solicita aos Exmos. Ministro de Estado da Defesa e à Casa Civil da Presidência da República informações acerca do pagamento de diárias da tripulação do avião presidencial nas viagens de 2007.

Despacho:
RIC-3045/2008 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 25/6/2008
Ementa: Solicita informações ao Exmo. Ministro de Estado do Ministério da Defesa, a respeito da situação administrativa dos soldados de 1ª Classe Especializados da Força Aérea Brasileira.

Despacho:
RIC-3104/2008 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 15/7/2008
Ementa: Solicita informações ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Fernando Haddad, acerca do quadro funcional desse Ministério.

Despacho:
RIC-3105/2008 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 16/7/2008
Ementa: Solicita ao Exmo. Ministro de Estado da Justiça esclarecimentos acerca do afastamento dos Delegados Federais Protógenes Queiroz, Carlos Eduardo Pellegrini e Karina Souza, da Operação Satiagraha, da Polícia Federal.

Despacho:
RIC-3320/2008 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 20/8/2008
Ementa: Solicita ao Ministro da Previdência Social, Sr. José Pimentel, informações sobre proposta de mudança em pauta no Conselho Gestor de Previdência Complementar, com o objetivo de devolver eventual superávit registrado por Fundos de Previdência Complementar Fechados às respectivas empresas patrocinadoras.

Despacho:
EMC-1/2007 CSSF => PL-1549/2003
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 11/4/2007
Ementa: Disciplina o exercício profissional de Acupuntura e determina outras providências.

Despacho:
EMC-10/2007 MPV38807 => MPV-388/2007
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 12/9/2007
Ementa: Dá nova redação à MPV 388/2007.

Despacho:
EMC-11/2007 MPV38807 => MPV-388/2007
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 12/9/2007
Ementa: Dá nova redação à MPV 388/2007.

Despacho:
EMC-13/2007 MPV35907 => MPV-359/2007
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 25/3/2007
Ementa: Dá nova redação ao Parágrafo Único, do art. 7°, da Medida Provisória n.° 359/07.

Despacho:
EMC-18/2007 MPV38807 => MPV-388/2007
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 12/9/2007
Ementa: Suprime o artigo 2º da MPV 388/2007.

Despacho:
EMC-2/2007 CSSF => PL-1549/2003
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 11/4/2007
Ementa: Disciplina o exercício profissional de Acupuntura e determina outras providências.

Despacho:
EMC-2/2007 CSSF => PL-316/2003
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 20/6/2007
Ementa: Substitua-se a redação do Projeto de Lei 316/2003 pelo seguinte texto.

Despacho:
EMC-2/2007 MPV40107 => MSC-840/2007
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 20/11/2007
Ementa: Altera a redação da MPV 401/2007.

Despacho:
EMC-26/2007 MPV35907 => MPV-359/2007
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 25/3/2007
Ementa: Acrescenta-se parágrafo ao artigo 21 da lei n.° 11.457/07.

Despacho:
EMC-3/2007 CSSF => PL-1549/2003
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 11/4/2007
Ementa: Disciplina o exercício profissional de Acupuntura e determina outras providências.

Despacho:
EMC-8/2007 MPV35907 => MPV-359/2007
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 25/3/2007
Ementa: Suprime-se o artigo 20-A acrescido à Lei n.°10.855/04 pelo artigo 3° da Medida Provisória 359/07.

Despacho:
EMC-99/2007 MPV35907 => MPV-359/2007
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 25/3/2007
Ementa: Altera redação da MPV 359/2007.

Despacho:
EMP-1/2007 => PRC-321/2006
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 7/2/2007
Ementa: Emenda de Plenário nº 1.

Despacho:
EMP-143/2007 => PL-1210/2007
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ e outros.

Data de apresentação: 12/6/2007
Ementa: Altera redação do PL 1210/2007.

Despacho:
EMP-144/2007 => PL-1210/2007
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ e outros.

Data de apresentação: 13/6/2007
Ementa: Altera redação do PL 1210/2007.

Despacho:
EMP-187/2007 => PL-1210/2007
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ e outros.

Data de apresentação: 12/6/2007
Ementa: A presente Emenda intenta recrudescer as penalidades aos partidos, federações e candidatos aos cargos majoritários que receberem direta ou indiretamente, recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro, inclusive através de publicidade de qualquer espécie.

Despacho:
EMP-259/2007 => PL-1210/2007
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ e outros.

Data de apresentação: 12/6/2007
Ementa: A lei 9.504 prevê a compensação fiscal no uso do horário gratuito. O decreto 3.786, de 2001, regula a matéria, prevendo a exclusão do lucro líquido a percentagem de 8 décimos do valor comercial do horário no caso do programa eleitoral (blocos) e de 100% do horário utilizado nas inserções.

Despacho:
EMP-260/2007 => PL-1210/2007
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 12/6/2007
Ementa: A proposta de alteração do Projeto de Lei nº 1.210, de 2007 intenta reorientar os ditames legais relativos à propaganda, notadamente restabelecendo a proibição da propaganda mediante outdoor, showmício e propaganda no dia das eleições. Ressalta-se que as disposições objeto da emenda prestigiam as recentíssimas modificações da Lei Partidária, realizadas através da promulgação da Lei nº 11.300, de 10 de maio de 2006.

Despacho:
EMP-81/2007 => PL-1210/2007
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ e outros.

Data de apresentação: 13/6/2007
Ementa: Altera redação do PL 1210/2007.

Despacho:
EMP-82/2007 => PL-1210/2007
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ e outros.

Data de apresentação: 13/6/2007
Ementa: Altera redação do PL 1210/2007.

Despacho:
EMP-83/2007 => PL-1210/2007
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ e outros.

Data de apresentação: 13/6/2007
Ementa: Altera redação do PL 1210/2007.

Despacho:
EMP-84/2007 => PL-1210/2007
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ e outros.

Data de apresentação: 13/6/2007
Ementa: Altera redação do PL 1210/2007.

Despacho:
EMP-85/2007 => PL-1210/2007
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ e outros.

Data de apresentação: 13/6/2007
Ementa: Altera redação do PL 1210/2007.

Despacho:
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