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Foram encontrados 1423 itens. Mostrando de 871 a 900 .
Proposição Orgão Situação
REQ-70/2008 CDHM Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 13/5/2008
Ementa: Requer a constituição de representação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para acompanhar sistematicamente as comunidades cariocas vítimas de violência.

Despacho:
REQ-76/2008 CDHM Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 27/5/2008
Ementa: Requer a aprovação pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias de moção de apoio, conforme anexo, ao Ministro da Justiça por suas declarações referentes à abertura de processos judiciais para julgar os responsáveis pela tortura no Brasil no período da ditadura militar (1964-1985)

Despacho:
REQ-82/2008 CDHM Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 18/6/2008
Ementa: Solicita ao Ministério Público Eleitoral que atua junto ao TRE/RJ instauração de procedimento investigatório para apurar eventual uso eleitoral da presença do Exército na comunidade Morro da Providência, do Rio de Janeiro – RJ, garantindo a realização de obras e com inequívoca marca de um pré-candidato à Prefeitura da Cidade.

Despacho:
REQ-94/2008 CDHM Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 2/7/2008
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater a responsabilização civil de autoridades civis e militares, acusados da prática de tortura e homicídios durante o período da ditadura militar.

Despacho:
RIC-2319/2008 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 11/2/2008
Ementa: Solicita informações aos Ministros de Estado do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, da Ministério da Fazenda e da Casa Civil da Presidência da República, no sentido de enviar a esta Casa todas as informações relativas à utilização dos Cartões de Pagamento do Governo Federal por todas as Empresas Públicas, Agências Reguladoras e Agências Executivas, Fundações Públicas e Autarquias.

Despacho:
RIC-2320/2008 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 11/2/2008
Ementa: Solicita aos Ministros de Estado do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Fazenda e da Casa Civil da Presidência da República, cópia de todo o processo licitatório em que restou escolhida a empresa que opera o Cartão de Pagamento do Governo Federal.

Despacho:
RIC-2432/2008 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 13/3/2008
Ementa: Solicita ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Fernando Haddad, informações acerca do quadro funcional desse Ministério.

Despacho:
RIC-2597/2008 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 26/3/2008
Ementa: Solicita ao Exmo. Ministro de Estado do Ministério da Fazenda informações a respeito das dívidas com a Secretaria da Receita Federal do Brasil, das entidades desportivas da modalidade futebol que cederam os direitos de uso de suas denominações, marcas, emblemas, hinos ou símbolos para divulgação e execução do concurso de prognóstico "Timemania" e aplicação da Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006.

Despacho:
RIC-2598/2008 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 26/3/2008
Ementa: Solicita ao Exmo. Ministro de Estado do Ministério da Previdência Social informações a respeito das dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, das entidades desportivas da modalidade futebol que cederam os direitos de uso de suas denominações, marcas, emblemas, hinos ou símbolos para divulgação e execução do concurso de prognóstico "Timemania" e aplicação da Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006.

Despacho:
RIC-2599/2008 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 26/3/2008
Ementa: Solicita ao Exmo. Ministro de Estado do Ministério do Trabalho e Emprego informações a respeito das dívidas com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, das entidades desportivas da modalidade futebol que cederam os direitos de uso de suas denominações, marcas, emblemas, hinos ou símbolos para divulgação e execução do concurso de prognóstico "Timemania" e aplicação da Lei 11.345, de 14 de setembro de 2006.

Despacho:
RIC-2783/2008 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 30/4/2008
Ementa: Solicita aos Exmos. Ministro de Estado do Ministério da Justiça, Ministro de Estado do Ministério da Defesa, Ministro de Estado do Ministério das Relações Exteriores esclarecimentos acerca das medidas tomadas pelo Governo Brasileiro em vista da presença em águas territoriais brasileiras de navio nuclear estadunidense.

Despacho:
RIC-2883/2008 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 14/5/2008
Ementa: Solicita aos Exmos. Ministro de Estado da Defesa e ao Ministro das Cidades esclarecimentos acerca dos projetos de saneamento e reformas na comunidade Morro da Providência, Estado do Rio de Janeiro.

Despacho:
RIC-2886/2008 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 15/5/2008
Ementa: Solicita aos Exmos. Ministro de Estado da Defesa e à Casa Civil da Presidência da República informações acerca do pagamento de diárias da tripulação do avião presidencial nas viagens de 2007.

Despacho:
RIC-3045/2008 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 25/6/2008
Ementa: Solicita informações ao Exmo. Ministro de Estado do Ministério da Defesa, a respeito da situação administrativa dos soldados de 1ª Classe Especializados da Força Aérea Brasileira.

Despacho:
RIC-3104/2008 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 15/7/2008
Ementa: Solicita informações ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Fernando Haddad, acerca do quadro funcional desse Ministério.

Despacho:
RIC-3105/2008 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 16/7/2008
Ementa: Solicita ao Exmo. Ministro de Estado da Justiça esclarecimentos acerca do afastamento dos Delegados Federais Protógenes Queiroz, Carlos Eduardo Pellegrini e Karina Souza, da Operação Satiagraha, da Polícia Federal.

Despacho:
RIC-3320/2008 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 20/8/2008
Ementa: Solicita ao Ministro da Previdência Social, Sr. José Pimentel, informações sobre proposta de mudança em pauta no Conselho Gestor de Previdência Complementar, com o objetivo de devolver eventual superávit registrado por Fundos de Previdência Complementar Fechados às respectivas empresas patrocinadoras.

Despacho:
EMC-1/2007 CSSF => PL-1549/2003
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 11/4/2007
Ementa: Disciplina o exercício profissional de Acupuntura e determina outras providências.

Despacho:
EMC-10/2007 MPV38807 => MPV-388/2007
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 12/9/2007
Ementa: Dá nova redação à MPV 388/2007.

Despacho:
EMC-11/2007 MPV38807 => MPV-388/2007
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 12/9/2007
Ementa: Dá nova redação à MPV 388/2007.

Despacho:
EMC-13/2007 MPV35907 => MPV-359/2007
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 25/3/2007
Ementa: Dá nova redação ao Parágrafo Único, do art. 7°, da Medida Provisória n.° 359/07.

Despacho:
EMC-18/2007 MPV38807 => MPV-388/2007
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 12/9/2007
Ementa: Suprime o artigo 2º da MPV 388/2007.

Despacho:
EMC-2/2007 CSSF => PL-1549/2003
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 11/4/2007
Ementa: Disciplina o exercício profissional de Acupuntura e determina outras providências.

Despacho:
EMC-2/2007 CSSF => PL-316/2003
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 20/6/2007
Ementa: Substitua-se a redação do Projeto de Lei 316/2003 pelo seguinte texto.

Despacho:
EMC-2/2007 MPV40107 => MSC-840/2007
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 20/11/2007
Ementa: Altera a redação da MPV 401/2007.

Despacho:
EMC-26/2007 MPV35907 => MPV-359/2007
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 25/3/2007
Ementa: Acrescenta-se parágrafo ao artigo 21 da lei n.° 11.457/07.

Despacho:
EMC-3/2007 CSSF => PL-1549/2003
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 11/4/2007
Ementa: Disciplina o exercício profissional de Acupuntura e determina outras providências.

Despacho:
EMC-8/2007 MPV35907 => MPV-359/2007
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 25/3/2007
Ementa: Suprime-se o artigo 20-A acrescido à Lei n.°10.855/04 pelo artigo 3° da Medida Provisória 359/07.

Despacho:
EMC-99/2007 MPV35907 => MPV-359/2007
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 25/3/2007
Ementa: Altera redação da MPV 359/2007.

Despacho:
EMP-1/2007 => PRC-321/2006
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 7/2/2007
Ementa: Emenda de Plenário nº 1.

Despacho:
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