Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 14/10/2008
Ementa: Define o funk como forma de manifestação cultural e dá outras providências.

Autores: Luciana Genro - PSOL/RS,Ivan Valente - PSOL/SP,Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 5/3/2008
Ementa: Altera o art. 48 e acrescenta os arts. 48-A, 73-A, 73-B, 73-C e 73-D à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, estabelecendo as condições para assegurar a transparência na gestão dos recursos públicos e estabelecendo sanções.

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 13/2/2008
Ementa: Recorre, nos termos do art. 95 § 8°, contra decisão da Presidência da Questão de Ordem n° 242, de 2008, sobre a inclusão de matéria estranha no Projeto de Lei de Conversão oferecido à Medida Provisória n° 396, de 2006.

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 28/10/2008
Ementa: Requer a realização de atividades relativas à comemoração do Centenário da Umbanda no Brasil, em parceria com a Comissão de Legislação Participativa.

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ e outros.

Data de apresentação: 18/3/2008
Ementa: Reunião de audiência pública da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conjuntamente com a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional para a apresentação do Relatório, elaborado pelo Greenpeace, sobre o desmatamento na Amazônia, intitulado: "O Leão Acordou: uma análise do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal".

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ e outros.

Data de apresentação: 19/2/2008
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar os 200 anos de fundação do Banco do Brasil, no dia 14 de outubro de 2008.

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ e outros.

Data de apresentação: 19/2/2008
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia dos/as Trabalhadores/as, em 30 de abril de 2008.

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 11/3/2008
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater a política de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro.

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 12/11/2008
Ementa: Solicita retirada de tramitação do requerimento 3284/2008.

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 13/5/2008
Ementa: Requer a constituição de representação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para acompanhar sistematicamente as comunidades cariocas vítimas de violência.

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 18/6/2008
Ementa: Solicita ao Ministério Público Eleitoral que atua junto ao TRE/RJ instauração de procedimento investigatório para apurar eventual uso eleitoral da presença do Exército na comunidade Morro da Providência, do Rio de Janeiro – RJ, garantindo a realização de obras e com inequívoca marca de um pré-candidato à Prefeitura da Cidade.

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 11/2/2008
Ementa: Solicita informações aos Ministros de Estado do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, da Ministério da Fazenda e da Casa Civil da Presidência da República, no sentido de enviar a esta Casa todas as informações relativas à utilização dos Cartões de Pagamento do Governo Federal por todas as Empresas Públicas, Agências Reguladoras e Agências Executivas, Fundações Públicas e Autarquias.

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 13/3/2008
Ementa: Solicita ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Fernando Haddad, informações acerca do quadro funcional desse Ministério.

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 26/3/2008
Ementa: Solicita ao Exmo. Ministro de Estado do Ministério da Previdência Social informações a respeito das dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, das entidades desportivas da modalidade futebol que cederam os direitos de uso de suas denominações, marcas, emblemas, hinos ou símbolos para divulgação e execução do concurso de prognóstico "Timemania" e aplicação da Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006.

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 30/4/2008
Ementa: Solicita aos Exmos. Ministro de Estado do Ministério da Justiça, Ministro de Estado do Ministério da Defesa, Ministro de Estado do Ministério das Relações Exteriores esclarecimentos acerca das medidas tomadas pelo Governo Brasileiro em vista da presença em águas territoriais brasileiras de navio nuclear estadunidense.