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Proposição Orgão Situação
PL-3760/2008 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 16/7/2008
Ementa: Institui o Dia Nacional do Sociólogo.

Despacho:
PL-4124/2008 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 14/10/2008
Ementa: Define o funk como forma de manifestação cultural e dá outras providências.

Despacho:
PL-4454/2008 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 4/12/2008
Ementa: Altera os arts. 11 e 16 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para exigir informações quanto ao passivo processual do candidato no registro da candidatura, e dá outras providências.

Despacho:
PLP-272/2008 Arquivada
 

Autores: Luciana Genro - PSOL/RS,Ivan Valente - PSOL/SP,Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 5/3/2008
Ementa: Altera o art. 48 e acrescenta os arts. 48-A, 73-A, 73-B, 73-C e 73-D à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, estabelecendo as condições para assegurar a transparência na gestão dos recursos públicos e estabelecendo sanções.

Despacho:
PLP-277/2008 Pronta para Pauta
 

Autores: Luciana Genro - PSOL/RS,Chico Alencar - PSOL/RJ,Ivan Valente - PSOL/SP.

Data de apresentação: 26/3/2008
Ementa: Regulamenta o inciso VII do art. 153 da Constituição Federal (Imposto sobre Grandes Fortunas).

Despacho:
REC-146/2008 => MPV-396/2007 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 13/2/2008
Ementa: Recorre, nos termos do art. 95 § 8°, contra decisão da Presidência da Questão de Ordem n° 242, de 2008, sobre a inclusão de matéria estranha no Projeto de Lei de Conversão oferecido à Medida Provisória n° 396, de 2006.

Despacho:
REC-214/2008 => PDC-24/2007 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 19/11/2008
Ementa: Contra arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 24, de 2007

Despacho:
REQ-121/2008 CDHM Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 28/10/2008
Ementa: Requer a realização de atividades relativas à comemoração do Centenário da Umbanda no Brasil, em parceria com a Comissão de Legislação Participativa.

Despacho:
REQ-131/2008 CDHM Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 9/12/2008
Ementa: Requer a designação de membro da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para acompanhar as investigações a respeito do assassinato do garoto Mateus Rodrigues Carvalho, ocorrida no último dia 05 de dezembro, na Favela Baixa do Sapateiro, no Complexo da Maré/RJ.

Despacho:
REQ-161/2008 CMADS Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ e outros.

Data de apresentação: 18/3/2008
Ementa: Reunião de audiência pública da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conjuntamente com a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional para a apresentação do Relatório, elaborado pelo Greenpeace, sobre o desmatamento na Amazônia, intitulado: "O Leão Acordou: uma análise do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal".

Despacho:
REQ-2171/2008 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 11/2/2008
Ementa: Solicita a convocação do Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União perante o Plenário com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre a forma de utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal, bem como critérios de emissão de titulares, fixação de limites, forma de pagamento à operadora do referido Cartão, valor dos juros em caso de pagamento em data posterior ao vencimento, prestação de contas pelo titular do cartão e outras informações julgadas pertinentes.

Despacho:
REQ-2284/2008 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ e outros.

Data de apresentação: 19/2/2008
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar os 200 anos de fundação do Banco do Brasil, no dia 14 de outubro de 2008.

Despacho:
REQ-2285/2008 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ e outros.

Data de apresentação: 19/2/2008
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia dos/as Professores/as, no dia 16 de outubro de 2008.

Despacho:
REQ-2286/2008 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ e outros.

Data de apresentação: 19/2/2008
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia dos/as Trabalhadores/as, em 30 de abril de 2008.

Despacho:
REQ-2341/2008 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ e outros.

Data de apresentação: 26/2/2008
Ementa: Sessão Solene destinada a comemorar os 40 anos de Maio de 1968.

Despacho:
REQ-3/2008 CDHM Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 11/3/2008
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater a política de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro.

Despacho:
REQ-3284/2008 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 28/10/2008
Ementa: Requer a realização de atividades relativas à comemoração do Centenário da Umbanda no Brasil, em parceria com a Comissão de Legislação Participativa.

Despacho:
REQ-3353/2008 => REQ-3284/2008 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 12/11/2008
Ementa: Solicita retirada de tramitação do requerimento 3284/2008.

Despacho:
REQ-45/2008 CLP Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 11/11/2008
Ementa: Apoio para realização da audiência pública da CLP

Despacho:
REQ-70/2008 CDHM Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 13/5/2008
Ementa: Requer a constituição de representação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para acompanhar sistematicamente as comunidades cariocas vítimas de violência.

Despacho:
REQ-76/2008 CDHM Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 27/5/2008
Ementa: Requer a aprovação pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias de moção de apoio, conforme anexo, ao Ministro da Justiça por suas declarações referentes à abertura de processos judiciais para julgar os responsáveis pela tortura no Brasil no período da ditadura militar (1964-1985)

Despacho:
REQ-82/2008 CDHM Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 18/6/2008
Ementa: Solicita ao Ministério Público Eleitoral que atua junto ao TRE/RJ instauração de procedimento investigatório para apurar eventual uso eleitoral da presença do Exército na comunidade Morro da Providência, do Rio de Janeiro – RJ, garantindo a realização de obras e com inequívoca marca de um pré-candidato à Prefeitura da Cidade.

Despacho:
REQ-94/2008 CDHM Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 2/7/2008
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater a responsabilização civil de autoridades civis e militares, acusados da prática de tortura e homicídios durante o período da ditadura militar.

Despacho:
RIC-2319/2008 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 11/2/2008
Ementa: Solicita informações aos Ministros de Estado do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, da Ministério da Fazenda e da Casa Civil da Presidência da República, no sentido de enviar a esta Casa todas as informações relativas à utilização dos Cartões de Pagamento do Governo Federal por todas as Empresas Públicas, Agências Reguladoras e Agências Executivas, Fundações Públicas e Autarquias.

Despacho:
RIC-2320/2008 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 11/2/2008
Ementa: Solicita aos Ministros de Estado do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Fazenda e da Casa Civil da Presidência da República, cópia de todo o processo licitatório em que restou escolhida a empresa que opera o Cartão de Pagamento do Governo Federal.

Despacho:
RIC-2432/2008 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 13/3/2008
Ementa: Solicita ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Fernando Haddad, informações acerca do quadro funcional desse Ministério.

Despacho:
RIC-2597/2008 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 26/3/2008
Ementa: Solicita ao Exmo. Ministro de Estado do Ministério da Fazenda informações a respeito das dívidas com a Secretaria da Receita Federal do Brasil, das entidades desportivas da modalidade futebol que cederam os direitos de uso de suas denominações, marcas, emblemas, hinos ou símbolos para divulgação e execução do concurso de prognóstico "Timemania" e aplicação da Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006.

Despacho:
RIC-2598/2008 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 26/3/2008
Ementa: Solicita ao Exmo. Ministro de Estado do Ministério da Previdência Social informações a respeito das dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, das entidades desportivas da modalidade futebol que cederam os direitos de uso de suas denominações, marcas, emblemas, hinos ou símbolos para divulgação e execução do concurso de prognóstico "Timemania" e aplicação da Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006.

Despacho:
RIC-2599/2008 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 26/3/2008
Ementa: Solicita ao Exmo. Ministro de Estado do Ministério do Trabalho e Emprego informações a respeito das dívidas com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, das entidades desportivas da modalidade futebol que cederam os direitos de uso de suas denominações, marcas, emblemas, hinos ou símbolos para divulgação e execução do concurso de prognóstico "Timemania" e aplicação da Lei 11.345, de 14 de setembro de 2006.

Despacho:
RIC-2783/2008 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 30/4/2008
Ementa: Solicita aos Exmos. Ministro de Estado do Ministério da Justiça, Ministro de Estado do Ministério da Defesa, Ministro de Estado do Ministério das Relações Exteriores esclarecimentos acerca das medidas tomadas pelo Governo Brasileiro em vista da presença em águas territoriais brasileiras de navio nuclear estadunidense.

Despacho:
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