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Proposição Orgão Situação
EMC-214/2008 MPV43108 => MPV-431/2008
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 20/5/2008
Ementa: Dá nova redação ao art. 100 da MPV 431/2008.

Despacho:
EMC-9/2008 MPV42608 => MPV-426/2008
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 15/5/2008
Ementa: Acrescenta novo artigo à MPV 426/2008

Despacho:
INC-3331/2008 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 15/10/2008
Ementa: Sugere ao Ministro da Educação que sejam adotadas medidas que garantam a exclusividade de bacharéis em Ciências Sociais ou Sociologia para a docência em Sociologia e de formados em Filosofia para a docência em Filosofia nas escolas de Ensino Médio brasileiras.

Despacho:
PL-2958/2008 Aguardando Parecer
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Luciana Genro - PSOL/RS.

Data de apresentação: 5/3/2008
Ementa: Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, que dispõe sobre partidos políticos e regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal, para alterar o caput do art. 44 e acrescentar os §§ 4º, 5º e 6º, a fim de conferir mais transparência e publicidade aos gastos do Fundo Partidário.  Explicação: Exige que os recursos oriundos do Fundo Partidário sejam aplicados, observando os princípios da moralidade, eficiência e publicidade; proibindo o pagamento de bebidas alcoólicas e a aquisição de bens ou serviços de luxo ou voluptuários com recursos do Fundo.

Despacho:
PL-3007/2008 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 13/3/2008
Ementa: Dispõe sobre a incidência do imposto de renda na fonte incidente sobre lucros e dividendos pagos ou creditados por pessoa jurídica.  Explicação: Fixa alíquota de 15% (quinze por cento) sobre o imposto de renda incidente sobre os redimentos auferidos na distribuição de lucros e dividendos, creditado a beneficiário, pessoa física ou jurídica, domiciliado no exterior. Altera a Lei nº 9.249, de 1995.

Despacho:
PL-3090/2008 Tramitando em Conjunto
 

Autores: Luciana Genro - PSOL/RS,Chico Alencar - PSOL/RJ,Ivan Valente - PSOL/SP.

Data de apresentação: 26/3/2008
Ementa: Acrescente-se o § 1º ao art. 37 da Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, alterando a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Explicação: Aumenta para 30% (trinta por cento) a alíquota da CSLL para as instituições financeiras, relativamente aos fatos geradores ocorridos a partir de1º de janeiro de 2008.

Despacho:
PL-3091/2008 Arquivada
 

Autores: Luciana Genro - PSOL/RS,Chico Alencar - PSOL/RJ,Ivan Valente - PSOL/SP.

Data de apresentação: 26/3/2008
Ementa: Revoga-se os arts. 9º e 10 da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995.  Explicação: Revoga dispositivos que permitem a Dedução de Juros sobre Capital Próprio e a isenção de lucros ou dividendos distribuídos aos sócios.

Despacho:
PL-3107/2008 Tramitando em Conjunto
 

Autores: Luciana Genro - PSOL/RS,Chico Alencar - PSOL/RJ,Ivan Valente - PSOL/SP.

Data de apresentação: 26/3/2008
Ementa: Revoga a Lei nº 11.312, de 27 de junho de 2006. Explicação: Lei que isenta do imposto de renda os rendimentos produzidos por títulos públicos adquiridos a partir de 16 de fevereiro de 2006, quando pagos, creditados, entregues ou remetidos a beneficiário residente ou domiciliado no exterior.

Despacho:
PL-3322/2008 Pronta para Pauta
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 24/4/2008
Ementa: Altera a redação do § 1º do art. 148 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a formação de condutores. Explicação: Para incluir os módulos: acidentes de trânsito e suas repercussões sociais e econômicas e manutenção e segurança veicular.

Despacho:
PL-3760/2008 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 16/7/2008
Ementa: Institui o Dia Nacional do Sociólogo.

Despacho:
PL-4124/2008 Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 14/10/2008
Ementa: Define o funk como forma de manifestação cultural e dá outras providências.

Despacho:
PL-4454/2008 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 4/12/2008
Ementa: Altera os arts. 11 e 16 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para exigir informações quanto ao passivo processual do candidato no registro da candidatura, e dá outras providências.

Despacho:
PLP-272/2008 Arquivada
 

Autores: Luciana Genro - PSOL/RS,Ivan Valente - PSOL/SP,Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 5/3/2008
Ementa: Altera o art. 48 e acrescenta os arts. 48-A, 73-A, 73-B, 73-C e 73-D à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, estabelecendo as condições para assegurar a transparência na gestão dos recursos públicos e estabelecendo sanções.

Despacho:
PLP-277/2008 Pronta para Pauta
 

Autores: Luciana Genro - PSOL/RS,Chico Alencar - PSOL/RJ,Ivan Valente - PSOL/SP.

Data de apresentação: 26/3/2008
Ementa: Regulamenta o inciso VII do art. 153 da Constituição Federal (Imposto sobre Grandes Fortunas).

Despacho:
REC-146/2008 => MPV-396/2007 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 13/2/2008
Ementa: Recorre, nos termos do art. 95 § 8°, contra decisão da Presidência da Questão de Ordem n° 242, de 2008, sobre a inclusão de matéria estranha no Projeto de Lei de Conversão oferecido à Medida Provisória n° 396, de 2006.

Despacho:
REC-214/2008 => PDC-24/2007 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 19/11/2008
Ementa: Contra arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 24, de 2007

Despacho:
REQ-121/2008 CDHM Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 28/10/2008
Ementa: Requer a realização de atividades relativas à comemoração do Centenário da Umbanda no Brasil, em parceria com a Comissão de Legislação Participativa.

Despacho:
REQ-131/2008 CDHM Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 9/12/2008
Ementa: Requer a designação de membro da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para acompanhar as investigações a respeito do assassinato do garoto Mateus Rodrigues Carvalho, ocorrida no último dia 05 de dezembro, na Favela Baixa do Sapateiro, no Complexo da Maré/RJ.

Despacho:
REQ-161/2008 CMADS Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ e outros.

Data de apresentação: 18/3/2008
Ementa: Reunião de audiência pública da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conjuntamente com a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional para a apresentação do Relatório, elaborado pelo Greenpeace, sobre o desmatamento na Amazônia, intitulado: "O Leão Acordou: uma análise do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal".

Despacho:
REQ-2171/2008 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 11/2/2008
Ementa: Solicita a convocação do Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União perante o Plenário com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre a forma de utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal, bem como critérios de emissão de titulares, fixação de limites, forma de pagamento à operadora do referido Cartão, valor dos juros em caso de pagamento em data posterior ao vencimento, prestação de contas pelo titular do cartão e outras informações julgadas pertinentes.

Despacho:
REQ-2284/2008 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ e outros.

Data de apresentação: 19/2/2008
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar os 200 anos de fundação do Banco do Brasil, no dia 14 de outubro de 2008.

Despacho:
REQ-2285/2008 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ e outros.

Data de apresentação: 19/2/2008
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia dos/as Professores/as, no dia 16 de outubro de 2008.

Despacho:
REQ-2286/2008 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ e outros.

Data de apresentação: 19/2/2008
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia dos/as Trabalhadores/as, em 30 de abril de 2008.

Despacho:
REQ-2341/2008 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ e outros.

Data de apresentação: 26/2/2008
Ementa: Sessão Solene destinada a comemorar os 40 anos de Maio de 1968.

Despacho:
REQ-3/2008 CDHM Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 11/3/2008
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater a política de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro.

Despacho:
REQ-3284/2008 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 28/10/2008
Ementa: Requer a realização de atividades relativas à comemoração do Centenário da Umbanda no Brasil, em parceria com a Comissão de Legislação Participativa.

Despacho:
REQ-3353/2008 => REQ-3284/2008 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 12/11/2008
Ementa: Solicita retirada de tramitação do requerimento 3284/2008.

Despacho:
REQ-45/2008 CLP Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 11/11/2008
Ementa: Apoio para realização da audiência pública da CLP

Despacho:
REQ-70/2008 CDHM Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 13/5/2008
Ementa: Requer a constituição de representação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para acompanhar sistematicamente as comunidades cariocas vítimas de violência.

Despacho:
REQ-76/2008 CDHM Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 27/5/2008
Ementa: Requer a aprovação pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias de moção de apoio, conforme anexo, ao Ministro da Justiça por suas declarações referentes à abertura de processos judiciais para julgar os responsáveis pela tortura no Brasil no período da ditadura militar (1964-1985)

Despacho:
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