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Foram encontrados 1099 itens. Mostrando de 871 a 900 .
Proposição Orgão Situação
PRL-1 CSSF => PL-2971/2004 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 21/12/2006
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-2990/2000
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 9/5/2001
Ementa: PARECER CONTRÁRIO DO DEP EDUARDO BARBOSA.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-3037/2004 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 9/12/2004
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação, com emenda.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-3146/2012
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 11/6/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comisão de Educação.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-318/1999
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 2/8/2007
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação, com emenda.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-3183/2000
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 21/12/2001
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa, pela aprovação deste, com emenda.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-3243/2012
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 28/1/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, e pela rejeição do Substitutivo 1 da CSPCCO.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-3355/2004 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 22/2/2006
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 4749/2005, e do PL 5955/2005, apensados.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-3391/2004 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 25/2/2005
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-3448/2004 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 15/12/2004
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, do PL 3775/2004, e do PL 3989/2004, apensados, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-3512/2000
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 6/6/2001
Ementa: Parecer do Dep. Eduardo Barbosa pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-3587/1997
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 2/12/1999
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP EDUARDO BARBOSA, COM SUBSTITUTIVO.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-3645/2000
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 12/9/2001
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa, pela rejeição deste.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-3676/2000
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 30/4/2003
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa, pela aprovação deste, do PL 1243/1999, do PL 1589/1996, do PL 2570/2000, do PL 2605/2000, do PL 2755/1997, do PL 2854/2000, do PL 3454/2000, do PL 3574/2000, do PL 4278/2001, do PL 5505/2001, do PL 5920/2001, apensados, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-3718/2012
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 28/1/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-3877/2004
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 27/11/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, do PL 2312/2003, do PL 3841/2004, do PL 3982/2004, do PL 4259/2004, do PL 4574/2004, do PL 611/2007, do PL 644/2007, do PL 1880/2007, do PL 2118/2007, do PL 4366/2008, do PL 4507/2008, do PL 5070/2009, do PL 5950/2009, do PL 2764/2011, do PL 2864/2011, do PL 2730/2011, do PL 3328/2012, do PL 3583/2012, e do PL 385/2011, apensados, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-3910/1997
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 15/8/2000
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP EDUARDO BARBOSA.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-4006/2015
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 11/11/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-4028/2008
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 20/11/2008
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-4176/2004 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 21/12/2006
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, e do PL 6192/2005, apensado, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-4239/2008
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 8/10/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela rejeição deste, e do PL 5810/2009, apensado.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-4264/2001
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 6/6/2003
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa, pela aprovação deste, do PL 5208/2001, do PL 5558/2001, do PL 6184/2002, do PL 7031/2002, do PL 7299/2002, e do PL 7464/2002, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5196/2001, e do PL 5275/2001, apensados.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-4267/1993
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 21/12/2001
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa, pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-428/1999
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 20/6/2001
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa, pela aprovação deste, do PL-717/1999, do PL-1751/1999, do PL-1774/1999, apensados, nos termos do substitutivo adotado pela CCTCI, com (2) subemendas.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-4283/2001
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 30/6/2004
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa, pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-4326/1993
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 9/5/2001
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa, pela aprovação deste, com substitutivo, pela rejeição do PL-1208/1995, apensado, e.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-4384/2004
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 22/2/2006
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-445/2011
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 10/10/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-4487/2004 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 21/12/2006
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação, com emenda.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-4509/2016
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 19/10/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
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