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Foram encontrados 1870 itens. Mostrando de 871 a 900 .
Proposição Orgão Situação
EMP-210/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Dá nova redação ao inciso III do art. 49.

Despacho:
EMP-211/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.

Despacho:
EMP-213/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.

Despacho:
EMP-214/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.

Despacho:
EMP-215/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.

Despacho:
EMP-216/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.

Despacho:
EMP-217/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.

Despacho:
EMP-218/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS, modifica art.2º, X.

Despacho:
EMP-219/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS, suprime art.2º, IX alínea c .

Despacho:
EMP-220/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS, suprime art.2º, IX, modificativa.

Despacho:
EMP-221/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS, suprime art.2º, VII.

Despacho:
EMP-222/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS, suprime art.2º, VI.

Despacho:
EMP-223/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS, modifica art.2º, V.

Despacho:
EMP-224/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS, modifica, art.2º , IV .

Despacho:
EMP-225/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS, modifica, art.2º , III .

Despacho:
EMP-226/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS, modifica, art.2º , I .

Despacho:
EMP-227/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS, suprime, inciso III, art. 1º .

Despacho:
EMP-228/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.

Despacho:
EMP-229/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.

Despacho:
EMP-230/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.

Despacho:
EMP-231/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.

Despacho:
EMP-232/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.

Despacho:
EMP-233/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.

Despacho:
EMP-234/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.

Despacho:
EMP-235/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.

Despacho:
EMP-236/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.

Despacho:
EMP-237/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.

Despacho:
EMP-238/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.

Despacho:
EMP-239/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.

Despacho:
EMP-240/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.

Despacho:
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