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Foram encontrados 967 itens. Mostrando de 871 a 900 .
Proposição Orgão Situação
RDF-1 CCJC => PL-3961/2012
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 11/5/2017
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PL-3986/2004
 

Autor: Efraim Filho - PFL/PB.

Data de apresentação: 6/3/2007
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PL-4015/2012
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 26/8/2015
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PL-4148/2001
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 16/10/2008
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PL-4355/2012
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 19/6/2015
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PL-4490/2012
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 5/11/2015
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PL-4701/2004
 

Autor: Efraim Filho - PFL/PB.

Data de apresentação: 6/3/2007
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PL-4735/2001
 

Autor: Efraim Filho - PFL/PB.

Data de apresentação: 6/3/2007
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PL-4744/2005
 

Autor: Efraim Filho - PFL/PB.

Data de apresentação: 6/3/2007
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PL-4800/1998
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 18/3/2009
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PL-5102/2016
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 5/4/2018
Ementa: Com emenda de redação.

Despacho:
RDF-1 CCJC => PL-5207/2013
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 4/9/2015
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PL-5369/2009
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 5/9/2013
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PL-5560/2001
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 18/3/2009
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PL-5669/2005
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 18/4/2008
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PL-5916/2013
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 11/5/2017
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PL-5987/2009
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 5/11/2015
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PL-6043/2002
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 18/3/2009
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PL-615/2007
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 18/4/2008
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PL-6816/2006
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 18/4/2008
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PL-6905/2010
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 18/5/2017
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PL-7310/2006
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 18/4/2008
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PL-7907/2014
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 5/11/2015
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PL-791/2007
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 3/6/2009
Ementa:

Despacho:
RLF-1 CFFC => PFC-7/2015
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 14/7/2017
Ementa: Relatório Final, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pelo encerramento e arquivamento da Proposta de Fiscalização e Controle.

Despacho:
RLP-1 CFFC => PFC-29/2015
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 14/7/2017
Ementa: Relatório Prévio, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela implementação.

Despacho:
RLP-1 CFFC => PFC-30/2015
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 14/7/2017
Ementa: Relatório Prévio, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela implementação.

Despacho:
RLP-1 CFFC => PFC-7/2015
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 29/4/2015
Ementa: Relatório Prévio, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela implementação desta PFC, na forma descrita no Plano de Execução e Metodologia de Avaliação.

Despacho:
RRL-1 CMO => MSG-31/1991 CN
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 26/11/2013
Ementa: Voto por um Projeto de Decreto Legislativo, que determina o arquivamento das Contas dos Presidentes da República relativas ao exercício de 1990. Encerrado o prazo para emendas ao Relatório e ao Projeto de Decreto Legislativo não foram apresentadas emendas.

Despacho:
SBE-1 CCJC => SBT-2 CDC
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 17/8/2011
Ementa: No Substitutivo, nos dispositivos onde se lê a expressão "e/ou", leia-se o vocábulo "ou".

Despacho:
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