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Foram encontrados 957 itens. Mostrando de 871 a 900 .
Proposição Orgão Situação
RDF-1 CCJC => PL-4800/1998
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 18/3/2009
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PL-5102/2016
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 5/4/2018
Ementa: Com emenda de redação.

Despacho:
RDF-1 CCJC => PL-5207/2013
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 4/9/2015
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PL-5369/2009
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 5/9/2013
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PL-5560/2001
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 18/3/2009
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PL-5669/2005
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 18/4/2008
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PL-5916/2013
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 11/5/2017
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PL-5987/2009
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 5/11/2015
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PL-6043/2002
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 18/3/2009
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PL-615/2007
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 18/4/2008
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PL-6816/2006
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 18/4/2008
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PL-6905/2010
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 18/5/2017
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PL-7310/2006
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 18/4/2008
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PL-7907/2014
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 5/11/2015
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PL-791/2007
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 3/6/2009
Ementa:

Despacho:
RLF-1 CFFC => PFC-7/2015
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 14/7/2017
Ementa: Relatório Final, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pelo encerramento e arquivamento da Proposta de Fiscalização e Controle.

Despacho:
RLP-1 CFFC => PFC-29/2015
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 14/7/2017
Ementa: Relatório Prévio, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela implementação.

Despacho:
RLP-1 CFFC => PFC-30/2015
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 14/7/2017
Ementa: Relatório Prévio, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela implementação.

Despacho:
RLP-1 CFFC => PFC-7/2015
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 29/4/2015
Ementa: Relatório Prévio, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela implementação desta PFC, na forma descrita no Plano de Execução e Metodologia de Avaliação.

Despacho:
RRL-1 CMO => MSG-31/1991 CN
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 26/11/2013
Ementa: Voto por um Projeto de Decreto Legislativo, que determina o arquivamento das Contas dos Presidentes da República relativas ao exercício de 1990. Encerrado o prazo para emendas ao Relatório e ao Projeto de Decreto Legislativo não foram apresentadas emendas.

Despacho:
SBE-1 CCJC => SBT-2 CDC
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 17/8/2011
Ementa: No Substitutivo, nos dispositivos onde se lê a expressão "e/ou", leia-se o vocábulo "ou".

Despacho:
SBE-2 CCJC => SBT-2 CDC
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 17/8/2011
Ementa: No Substitutivo, substitua-se o inciso I do § 4º do art. 2º pelo seguinte § 5º: "§ 5º Em todo atendimento telefônico, deverão ser disponibilizados meios e procedimentos para atendimento pessoal do consumidor, em estabelecimento do fornecedor ou de representante deste, mais próximo do endereço do consumidor, facultado o prévio agendamento pelo consumidor."

Despacho:
SBE-3 CCJC => SBT-2 CDC
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 17/8/2011
Ementa: No Substitutivo, substitua-se os incisos II e III do § 4º do art. 2º pelo seguinte § 6º: "§ 6º Quando a comunicação ocorrer via correio eletrônico, o fornecedor deverá informar ao consumidor o número do protocolo de recebimento de sua mensagem e prestar-lhe efetivo atendimento em, no máximo, quarenta e oito horas após o recebimento da mensagem, não sendo contados sábados, domingos e feriados."

Despacho:
SBR-1 CCJC => EMR-1 CDC
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 1/7/2013
Ementa: Subemenda à Emenda 1 da CDC. Dê-se à emenda em epígrafe a seguinte redação: "Dê-se ao art. 1º do projeto em epígrafe a seguinte redação: ....

Despacho:
SBR-1 CCJC => EMR-1 CE
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 28/8/2015
Ementa: SUBEMENDA DO RELATOR Ao final da redação dada pela emenda ao inciso IX do art. 70 da Lei nº 9.394/96, acrescentado pelo art. 1º do projeto, aponha-se a rubrica "(NR)".

Despacho:
SBR-1 CCJC => EMR-3 CDC
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 1/4/2013
Ementa: Subemenda à Emenda 3 da CDC. Dê-se à emenda em epígrafe a seguinte redação: ....

Despacho:
SBR-1 CCJC => SBT-1 CE
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 12/5/2015
Ementa: SUBEMENDA Nº 1 DO RELATOR No § 1º do art. 5º da proposição, substituam-se as expressões "R$500,00 (quinhentos reais)" e "60 (sessenta)" por "quinhentos" e "sessenta" respectivamente.

Despacho:
SBR-1 CCJC => SBT-1 CTASP
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 7/10/2015
Ementa: SUBEMENDA SUPRESSIVA Nº 1 Suprimam-se do art. 1º da proposição em epígrafe as expressões "por qualquer dos Poderes" e "dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios",

Despacho:
SBR-1 CCJC => SBT-A-1 CDC
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 30/4/2015
Ementa: SUBEMENDA DO RELATOR No art. 2º, parágrafo único do substitutivo adotado pela CDC ao projeto, substitua-se a expressão "36 meses (três anos)" por "36 (trinta e seis) meses".

Despacho:
SBR-1 CCJC => SBT-A-1 CSSF
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 19/4/2018
Ementa: Subemenda do relator ao Substitutivo da CSSF.

Despacho:
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