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Foram encontrados 1130 itens. Mostrando de 871 a 900 .
Proposição Orgão Situação
EMR-1 CSSF => PL-6760/2010
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 24/8/2011
Ementa:

Despacho:
EMR-1 CSSF => PL-7/2003 Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 24/4/2003
Ementa:

Despacho:
EMR-1 CSSF => PL-7441/2010
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 5/7/2018
Ementa: PARECER da relatora ao PL 7441/2010 que prevê o pagamento, pelo Poder Público, de danos morais e pensão indenizatória aos dependentes das vítimas fatais de crimes de violência sexual e violência doméstica, nos casos em que for comprovado erro material do Estado. PELA APROVAÇÃO COM EMENDAS.

Despacho:
EMR-1 CSSF => PLP-48/2011
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 30/11/2011
Ementa:

Despacho:
EMR-10 CSSF => PL-20/1991
 

Autor: Jandira Feghali.

Data de apresentação: 23/8/1995
Ementa:

Despacho:
EMR-11 CSSF => PL-20/1991
 

Autor: Jandira Feghali.

Data de apresentação: 23/8/1995
Ementa:

Despacho:
EMR-12 CSSF => PL-20/1991
 

Autor: Jandira Feghali.

Data de apresentação: 27/9/1995
Ementa:

Despacho:
EMR-13 CSSF => PL-20/1991
 

Autor: Jandira Feghali.

Data de apresentação: 27/9/1995
Ementa:

Despacho:
EMR-2 CSSF => PL-1564/2015
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 9/9/2015
Ementa:

Despacho:
EMR-2 CSSF => PL-20/1991
 

Autor: Jandira Feghali.

Data de apresentação: 23/8/1995
Ementa:

Despacho:
EMR-2 CSSF => PL-2941/2008
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 14/6/2011
Ementa:

Despacho:
EMR-2 CSSF => PL-339/1995
 

Autor: Jandira Feghali.

Data de apresentação: 15/8/1995
Ementa:

Despacho:
EMR-2 CSSF => PL-6672/2002
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 7/12/2005
Ementa:

Despacho:
EMR-2 CSSF => PL-6745/2010
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 11/12/2013
Ementa:

Despacho:
EMR-2 CSSF => PL-6760/2010
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 24/8/2011
Ementa:

Despacho:
EMR-2 CSSF => PL-7441/2010
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 5/7/2018
Ementa: PARECER da relatora ao PL 7441/2010 que prevê o pagamento, pelo Poder Público, de danos morais e pensão indenizatória aos dependentes das vítimas fatais de crimes de violência sexual e violência doméstica, nos casos em que for comprovado erro material do Estado.

Despacho:
EMR-2 CSSF => PLP-48/2011
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 30/11/2011
Ementa:

Despacho:
EMR-3 CSSF => PL-20/1991
 

Autor: Jandira Feghali.

Data de apresentação: 23/8/1995
Ementa:

Despacho:
EMR-3 CSSF => PL-2941/2008
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 14/6/2011
Ementa:

Despacho:
EMR-3 CSSF => PL-339/1995
 

Autor: Jandira Feghali.

Data de apresentação: 15/8/1995
Ementa:

Despacho:
EMR-3 CSSF => PL-6672/2002
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 7/12/2005
Ementa:

Despacho:
EMR-3 CSSF => PL-7441/2010
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 5/7/2018
Ementa: PARECER da relatora ao PL 7441/2010 que prevê o pagamento, pelo Poder Público, de danos morais e pensão indenizatória aos dependentes das vítimas fatais de crimes de violência sexual e violência doméstica, nos casos em que for comprovado erro material do Estado. PELA APROVAÇÃO COM EMENDAS.

Despacho:
EMR-3 CSSF => PLP-48/2011
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 30/11/2011
Ementa:

Despacho:
EMR-4 CSSF => PL-20/1991
 

Autor: Jandira Feghali.

Data de apresentação: 23/8/1995
Ementa:

Despacho:
EMR-4 CSSF => PL-2941/2008
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 14/6/2011
Ementa:

Despacho:
EMR-4 CSSF => PL-6672/2002
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 7/12/2005
Ementa:

Despacho:
EMR-4 CSSF => PLP-48/2011
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 30/11/2011
Ementa:

Despacho:
EMR-5 CSSF => PL-20/1991
 

Autor: Jandira Feghali.

Data de apresentação: 23/8/1995
Ementa:

Despacho:
EMR-5 CSSF => PL-2941/2008
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 14/6/2011
Ementa: Dispõe sobre a difusão por órgãos públicos dos direitos fundamentais e dos direitos humanos, especialmente os que tratam de mulheres, crianças e adolescentes.

Despacho:
EMR-5 CSSF => PL-6672/2002
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 7/12/2005
Ementa:

Despacho:
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