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Proposição Orgão Situação
REQ-54/2015 CDEICS => PL-551/2015 Arquivada
 

Autores: Jorge Côrte Real - PTB/PE,Augusto Coutinho - SD/PE,Luiz Lauro Filho - PSB/SP,Luiz Carlos Hauly - PSDB/PR.

Data de apresentação: 29/10/2015
Ementa: Solicita a realização de audiência Pública para debater o PL nº 551 de 2015.

Despacho:
REQ-60/2015 CTASP Aguardando Providências Internas
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 18/8/2015
Ementa: Solicita a realização de Audiência Pública com a presença dos convidados arrolados, a fim de subsidiarem informações sobre o aplicativo Uber.

Despacho:
REQ-61/2015 CTASP Arquivada
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 18/8/2015
Ementa: Solicita a realização de Audiência Pública com a presença dos convidados arrolados, a fim de discutir o teor do Projeto de Lei nº. 2.289/2015, que "Prorroga o prazo para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos de que trata o art. 54 da Lei nº. 12.305, de 2 de agosto de 2010".

Despacho:
REQ-629/2015
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 25/2/2015
Ementa: Requer o desarquivamento de proposições.

Despacho:
REQ-660/2015 CPIPETRO Arquivada
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 14/4/2015
Ementa: Solicita a realização de Audiência Pública com o Sr. Hamilton Cota Cruz, Diretor de Promoção da Integridade, Acordos e Cooperação Internacional da Controladoria Geral da União (CGU), acerca do depoimento tomado do ex-diretor da empresa holandesa SBM Offshore, Jonathan David Taylor, que afirma haver corrupção dentro da Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás.

Despacho:
REQ-661/2015 CPIPETRO Arquivada
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 14/4/2015
Ementa: Solicita a realização de Audiência Pública com o ex-diretor da empresa holandesa SBM Offshore, Jonathan David Taylor, para que preste esclarecimentos acerca do contrato celebrado entre a empresa e a estatal e indícios de corrupção na Petrobrás.

Despacho:
REQ-76/2015 CPIBNDES => RCP-14/2015 Arquivada
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 11/8/2015
Ementa: Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque, como testemunha, o senhor Luciano Coutinho, Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para que preste esclarecimentos sobre os empréstimos efetuados pelo Banco para financiar a construção de linhas do metrô de Caracas, na Venezuela.

Despacho:
REQ-77/2015 CPIBNDES => RCP-14/2015 Arquivada
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 11/8/2015
Ementa: Requer que o Tribunal de Contas da União encaminhe a esta Comissão Parlamentar de Inquérito todos os documentos sobre auditorias realizadas, ou em andamento, referentes ao financiamento do BNDES para a construção de linhas de metrô em Caracas, na Venezuela.

Despacho:
REQ-8/2015 CDEICS Arquivada
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 24/3/2015
Ementa: Solicita a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com a presença dos convidados arrolados, a fim de subsidiarem informações quanto ao crescimento da taxa de desemprego no país.

Despacho:
REQ-85/2015 CTASP Arquivada
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 23/9/2015
Ementa: Solicita a realização de Audiência Pública com a presença dos convidados arrolados, a fim de discutir o teor do Projeto de Lei nº. 1.911/2015, que "Altera a redação do art. 3º da Lei nº. 6.321, de 14 de abril de 1976, que dispõe sobre a dedução do lucro tributável para fins de imposto sobre a renda das pessoas jurídicas, do dobro das despesas realizadas em programas de alimentação do trabalhador".

Despacho:
REQ-86/2015 CPIBNDES => RCP-14/2015 Arquivada
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 12/8/2015
Ementa: Requer que o Tribunal de Contas da União (TCU) encaminhe a esta Comissão Parlamentar de Inquérito todos os documentos e resultados já apurados referentes ao processo 012.641/2009-2, que apresenta o seguinte assunto: "Representação formulada pelo Procurador-Geral Lucas furtado para acompanhamento das concessões de créditos pelo BNDES a execução de projetos de investimentos na República Bolivariana da Venezuela".

Despacho:
REQ-88/2015 CTASP Aguardando Providências Internas
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 7/10/2015
Ementa: Solicita a realização de Audiência Pública com a presença dos convidados arrolados, a fim de discutir o teor do Projeto de Lei nº. 3.981, de 2008, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Jornalismo, sobre o exercício da profissão de Jornalista, e dá outras providências".

Despacho:
RIC-1417/2015
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 2/12/2015
Ementa: Solicita o envio de requerimento de informações ao Sr. Ministro dos Transportes, sobre o a ferrovia Nova Transnordestina.

Despacho:
RIC-1418/2015
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 2/12/2015
Ementa: Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Sr. Carlos Eduardo de Souza Braga e ao Presidente da Petrobrás, Sr. Aldemir Bendine, sobre a situação das plataformas P-74, P-75, P-76 e P-77.

Despacho:
RIC-222/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 19/3/2015
Ementa: Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado de Justiça, Sr. José Eduardo Cardozo, sobre a aplicação de recursos financeiros pelo Governo Federal na área de Segurança Pública.

Despacho:
RIC-223/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 19/3/2015
Ementa: Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado das Cidades, Sr. Gilberto Kassab, sobre a aplicação de recursos financeiros pelo Governo Federal na área de Saneamento Básico.

Despacho:
RIC-224/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 19/3/2015
Ementa: Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Saúde, Sr. Arthur Chioro, sobre a aplicação de recursos financeiros pelo Governo Federal na área de Saneamento Básico.

Despacho:
RIC-456/2015
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 7/5/2015
Ementa: Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado, Carlos Eduardo de Souza Braga, do Ministério de Minas e Energia, sobre quais são os municípios de Pernambuco que recebem Royalties da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF, valores que foram repassados mensalmente do ano de 2010 até o ano corrente, bem como quais os critérios para o cálculo dos valores a serem repassados.

Despacho:
EMC-1/2014 CTASP => PL-7169/2014
 

Autor: Augusto Coutinho - SDD/PE.

Data de apresentação: 3/4/2014
Ementa: Incluam-se os §§ 6º e 7º ao artigo 30 do Projeto de Lei nº 7169, de 2014, que passará a contar com a seguinte redação: "Art.30.................................................................................................................................................................................................................................... § 6º Para fins de aplicação do § 4º deste artigo, não se considera como onerosidade excessiva para a Administração Pública a discussão sobre o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos por ela celebrados com particulares; § 7º A submissão de conflitos à mediação não retira do particular o direito de submeter a questão à apreciação de juízo arbitral ou do Poder Judiciário, nas hipóteses admitidas em Lei."

Despacho:
PDC-1579/2014 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 18/11/2014
Ementa: Susta a aplicação, às contratações de obras e às alienações, das disposições contidas no Anexo do Decreto nº 2.745, de 24 de agosto de 1998, que aprova o Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petróleo Brasileiro S.A.-PETROBRÁS, previsto no artigo 67 da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997.

Despacho:
PEC-432/2014 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 11/11/2014
Ementa: Altera o § 4º do art. 27 e acrescenta o art. 29-B ao texto da Constituição Federal, para limitar a reeleição para os cargos de Presidente das Casas Legislativas Estaduais, Municipais e do Distrito Federal.

Despacho:
PL-7373/2014 Pronta para Pauta
 

Autor: Augusto Coutinho - SDD/PE.

Data de apresentação: 4/4/2014
Ementa: Acrescenta o § 6º ao art. 104 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro. Explicação: Proíbe a cobrança de taxa para a realização de inspeção veicular.

Despacho:
PL-7389/2014 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Augusto Coutinho - SDD/PE.

Data de apresentação: 8/4/2014
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de ar condicionado em meios de transporte coletivo de passageiros.

Despacho:
PL-8103/2014 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 18/11/2014
Ementa: Acrescenta ao artigo 84 da lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, os parágrafos 6º, 7º, 8º, 9º e 10, referentes à multa diária.

Despacho:
PRC-247/2014 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Augusto Coutinho - SDD/PE.

Data de apresentação: 4/4/2014
Ementa: Acrescenta parágrafo ao art. 187 do Regimento Interno para fixar em sessenta minutos o prazo para proclamação do resultado das votações nominais. Explicação: Resolução nº 17, de 1989.

Despacho:
REQ-10089/2014 => PL-6699/2002 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 30/4/2014
Ementa: Requer a inclusão, na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 6.699/2002, que modifica dispositivo do Código Penal, e dá outras providências.

Despacho:
REQ-10126/2014 => PL-3014/2011 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 7/5/2014
Ementa: Requer a revisão de despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 3.014, de 2011, para que seja, também, apreciado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.

Despacho:
REQ-10207/2014 => PL-4550/1998 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 20/5/2014
Ementa: Requer a revisão de despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 4.550, de 1998, para que seja, também, apreciado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.

Despacho:
REQ-10492/2014 => PL-6739/2006 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 2/7/2014
Ementa: Requer a revisão de despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 6.739, de 2006, para que seja, também, apreciado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.

Despacho:
REQ-10494/2014 => PL-7070/2014
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 2/7/2014
Ementa: Requer a revisão de despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 7.070, de 2014, para que seja, também, apreciado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.

Despacho:
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