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Proposição Orgão Situação
REQ-22/2015 CDEICS Arquivada
 

Autores: Otavio Leite - PSDB/RJ,Laercio Oliveira - SD/SE,Júlio Cesar - PSD/PI,Augusto Coutinho - SD/PE,Afonso Florence - PT/BA,Helder Salomão - PT/ES.

Data de apresentação: 12/5/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Presidente da Petrobras - Sr. Aldemir Bendine e sua Diretoria Financeira para ampla exposição sobre o balanço do exercício 2014 da Estatal, divulgado no dia 22 de abril de 2015.

Despacho:
REQ-22/2015 PL157211 => PL-1572/2011 Arquivada
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 4/5/2015
Ementa: Solicita a realização de Audiência Pública com o Presidente da Confederação Nacional do Comércio e com os Presidentes das Federações dos Comércios dos Estados da região Nordeste e de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

Despacho:
REQ-2860/2015
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 28/8/2015
Ementa: Requer a constituição de Comissão Externa, com fundamento nos artigos 38 e 117, I do RICD, com o objetivo de acompanhar in loco a situação em que se encontram as obras que compõe o projeto de construção da ferrovia Nova Transnordestina e quais as providências que foram e/ou serão adotadas para regularizar a execução do projeto, tendo em vista as irregularidades e as responsabilidades apuradas em auditoria realizada pelo TCU.

Despacho:
REQ-29/2015 CDEICS => PL-4447/2012 Arquivada
 

Autores: Augusto Coutinho - SD/PE,Jorge Côrte Real - PTB/PE.

Data de apresentação: 17/6/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 4.447, de 2012, que acrescenta novo § 2º ao art. 17 da Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a ela pertinentes, para disciplinar a cobrança de aluguel em centros comerciais ("Shopping centers").

Despacho:
REQ-3633/2015 => PL-6875/2013
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 26/11/2015
Ementa: Requer, nos termos regimentais apontados, seja o Projeto de Lei nº 6.875, de 2013, despachado à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, além das Comissões constantes em seu despacho inicial.

Despacho:
REQ-37/2015 CTASP Aguardando Providências Internas
 

Autores: Augusto Coutinho - SD/PE,Aureo - SD/RJ,Paulo Pereira da Silva - SD/SP,Arthur Oliveira Maia - SD/BA,Lucas Vergilio - SD/GO.

Data de apresentação: 7/5/2015
Ementa: Requer que seja realizada, nesta Comissão, Audiência Pública para discutir o funcionamento, as condições de trabalho e, em especial, a segurança dos Conselhos Tutelares nos Municípios.

Despacho:
REQ-394/2015 CPIBNDES => RCP-14/2015 Arquivada
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 4/11/2015
Ementa: Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque, como investigado, o senhor JOSÉ CARLOS BUMLAI, para que preste depoimento sobre as denúncias de tráfico de influência e favorecimento em contratos firmados pelo BNDES.

Despacho:
REQ-40/2015 CDEICS Arquivada
 

Autores: Roberto Góes - PDT/AP,Keiko Ota - PSB/SP,Herculano Passos - PSD/SP,Mauro Pereira - PMDB/RS,Júlio Cesar - PSD/PI,Walter Ihoshi - PSD/SP,Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 19/8/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública Conjunta para debater a situação das permissões lotéricas anteriores à publicação da lei nº 12.869/13.

Despacho:
REQ-408/2015 CPIBNDES => RCP-14/2015 Arquivada
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 19/11/2015
Ementa: Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o senhor MARCO AURÉLIO DE ALMEIDA GARCIA, assessor especial da Presidência da República, a fim de prestar esclarecimentos sobre supostos telegramas pressionando o BNDES para liberar empréstimos a ditaduras africanas.

Despacho:
REQ-42/2015 CDEICS Arquivada
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 24/8/2015
Ementa: Solicita a realização de Audiência Pública com a presença dos convidados arrolados, a fim de discutir a Autorregulação do Mercado de Capitais Brasileiros.

Despacho:
REQ-46/2015 CDEICS Aguardando Providências Internas
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 24/9/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater os efeitos da Resolução n°9, de 20 de fevereiro de 2015, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Despacho:
REQ-48/2015 CTASP Retirado pelo Autor
 

Autores: Augusto Coutinho - SD/PE,Aureo - SD/RJ.

Data de apresentação: 28/5/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, para debater a terceirização no setor de telefonia.

Despacho:
REQ-50/2015 CDEICS => PL-595/2015 Arquivada
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 13/10/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater o registro das sociedades civis no novo Código Civil - PL 595/2015.

Despacho:
REQ-54/2015 CDEICS => PL-551/2015 Arquivada
 

Autores: Jorge Côrte Real - PTB/PE,Augusto Coutinho - SD/PE,Luiz Lauro Filho - PSB/SP,Luiz Carlos Hauly - PSDB/PR.

Data de apresentação: 29/10/2015
Ementa: Solicita a realização de audiência Pública para debater o PL nº 551 de 2015.

Despacho:
REQ-60/2015 CTASP Aguardando Providências Internas
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 18/8/2015
Ementa: Solicita a realização de Audiência Pública com a presença dos convidados arrolados, a fim de subsidiarem informações sobre o aplicativo Uber.

Despacho:
REQ-61/2015 CTASP Arquivada
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 18/8/2015
Ementa: Solicita a realização de Audiência Pública com a presença dos convidados arrolados, a fim de discutir o teor do Projeto de Lei nº. 2.289/2015, que "Prorroga o prazo para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos de que trata o art. 54 da Lei nº. 12.305, de 2 de agosto de 2010".

Despacho:
REQ-629/2015
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 25/2/2015
Ementa: Requer o desarquivamento de proposições.

Despacho:
REQ-660/2015 CPIPETRO Arquivada
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 14/4/2015
Ementa: Solicita a realização de Audiência Pública com o Sr. Hamilton Cota Cruz, Diretor de Promoção da Integridade, Acordos e Cooperação Internacional da Controladoria Geral da União (CGU), acerca do depoimento tomado do ex-diretor da empresa holandesa SBM Offshore, Jonathan David Taylor, que afirma haver corrupção dentro da Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás.

Despacho:
REQ-661/2015 CPIPETRO Arquivada
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 14/4/2015
Ementa: Solicita a realização de Audiência Pública com o ex-diretor da empresa holandesa SBM Offshore, Jonathan David Taylor, para que preste esclarecimentos acerca do contrato celebrado entre a empresa e a estatal e indícios de corrupção na Petrobrás.

Despacho:
REQ-76/2015 CPIBNDES => RCP-14/2015 Arquivada
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 11/8/2015
Ementa: Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque, como testemunha, o senhor Luciano Coutinho, Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para que preste esclarecimentos sobre os empréstimos efetuados pelo Banco para financiar a construção de linhas do metrô de Caracas, na Venezuela.

Despacho:
REQ-77/2015 CPIBNDES => RCP-14/2015 Arquivada
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 11/8/2015
Ementa: Requer que o Tribunal de Contas da União encaminhe a esta Comissão Parlamentar de Inquérito todos os documentos sobre auditorias realizadas, ou em andamento, referentes ao financiamento do BNDES para a construção de linhas de metrô em Caracas, na Venezuela.

Despacho:
REQ-8/2015 CDEICS Arquivada
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 24/3/2015
Ementa: Solicita a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com a presença dos convidados arrolados, a fim de subsidiarem informações quanto ao crescimento da taxa de desemprego no país.

Despacho:
REQ-85/2015 CTASP Arquivada
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 23/9/2015
Ementa: Solicita a realização de Audiência Pública com a presença dos convidados arrolados, a fim de discutir o teor do Projeto de Lei nº. 1.911/2015, que "Altera a redação do art. 3º da Lei nº. 6.321, de 14 de abril de 1976, que dispõe sobre a dedução do lucro tributável para fins de imposto sobre a renda das pessoas jurídicas, do dobro das despesas realizadas em programas de alimentação do trabalhador".

Despacho:
REQ-86/2015 CPIBNDES => RCP-14/2015 Arquivada
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 12/8/2015
Ementa: Requer que o Tribunal de Contas da União (TCU) encaminhe a esta Comissão Parlamentar de Inquérito todos os documentos e resultados já apurados referentes ao processo 012.641/2009-2, que apresenta o seguinte assunto: "Representação formulada pelo Procurador-Geral Lucas furtado para acompanhamento das concessões de créditos pelo BNDES a execução de projetos de investimentos na República Bolivariana da Venezuela".

Despacho:
REQ-88/2015 CTASP Aguardando Providências Internas
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 7/10/2015
Ementa: Solicita a realização de Audiência Pública com a presença dos convidados arrolados, a fim de discutir o teor do Projeto de Lei nº. 3.981, de 2008, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Jornalismo, sobre o exercício da profissão de Jornalista, e dá outras providências".

Despacho:
RIC-1417/2015
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 2/12/2015
Ementa: Solicita o envio de requerimento de informações ao Sr. Ministro dos Transportes, sobre o a ferrovia Nova Transnordestina.

Despacho:
RIC-1418/2015
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 2/12/2015
Ementa: Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Sr. Carlos Eduardo de Souza Braga e ao Presidente da Petrobrás, Sr. Aldemir Bendine, sobre a situação das plataformas P-74, P-75, P-76 e P-77.

Despacho:
RIC-222/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 19/3/2015
Ementa: Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado de Justiça, Sr. José Eduardo Cardozo, sobre a aplicação de recursos financeiros pelo Governo Federal na área de Segurança Pública.

Despacho:
RIC-223/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 19/3/2015
Ementa: Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado das Cidades, Sr. Gilberto Kassab, sobre a aplicação de recursos financeiros pelo Governo Federal na área de Saneamento Básico.

Despacho:
RIC-224/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 19/3/2015
Ementa: Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Saúde, Sr. Arthur Chioro, sobre a aplicação de recursos financeiros pelo Governo Federal na área de Saneamento Básico.

Despacho:
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