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Foram encontrados 541 itens. Mostrando de 61 a 90 .
Proposição Orgão Situação
INC-2929/2016 Aguardando Remessa ao Arquivo; Aguardando Resposta
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 13/12/2016
Ementa: Sugere que à Associação Brasileira de Normas Técnicas adote o novo símbolo de pictograma que representa a pessoa idosa

Despacho:
PEC-249/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 28/6/2016
Ementa: Altera o artigo 39 da Constituição Federal, acrescentando - lhe novo dispositivo, para garantir o pagamento integral dos salários devidos aos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, vedado o seu parcelamento.

Despacho:
PEC-255/2016 Aguardando Parecer
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 14/7/2016
Ementa: Acrescenta Seção V - DAS FUNÇÕES DA FÉ PÚBLICA NOTARIAL E DE REGISTRO, ao Capítulo IV - DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA, do Título IV da Constituição.

Despacho:
PEC-259/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 9/8/2016
Ementa: Altera o artigo 101 da Constituição Federal para estabelecer critérios de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.

Despacho:
PEC-295/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 8/12/2016
Ementa: "Altera o artigo 39 da Constituição Federal, para determinar o congelamento, pelo prazo de 5 (cinco) anos, do aumento dos subsídios dos detentores de mandato eletivo nas três esferas de governo".

Despacho:
PL-5264/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 12/5/2016
Ementa: Estabelece novas regras à execução da dívida do devedor mutuário de financiamento de bens imóveis residenciais.

Despacho:
PL-5626/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 20/6/2016
Ementa: "Altera os artigos 61 e 320 da Lei número 9.503 de 23 de setembro de 1997, que - institui o Código de Trânsito Brasileiro - acerca da sinalização dos aparelhos de fiscalização medidores de velocidade e dá outras providências".

Despacho:
PL-5782/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 11/7/2016
Ementa: Dispõe acerca do Decreto-Lei número 9.215, de 30 de abril de 1946, e trata da impossibilidade de legalização da exploração de jogos de azar em todo o território nacional, e dá outras providências.

Despacho:
PL-6489/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 16/11/2016
Ementa: "Fica vedada a implantação, de quaisquer tipos de mecanismos ou equipamentos eletrônicos e congêneres em cidadãos brasileiros, e dá outras providências".

Despacho:
PL-6764/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 20/12/2016
Ementa: Dispõe acerca da regulamentação da profissão de Gerontólogo. E dá outras providências.

Despacho:
PL-6780/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 20/12/2016
Ementa: Acrescenta novo dispositivo à Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que institui a Lei de Parcerias Público-Privadas e dá outras providências. Explicação: Trata da exclusão definitiva do valor do aporte de recursos no âmbito das Parcerias Púbico-Privadas da base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB).

Despacho:
PLP-278/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 12/5/2016
Ementa: Dispõe sobre a taxa de juros cobrada pelas operadoras de cartão de crédito.

Despacho:
PLP-291/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 14/6/2016
Ementa: Dispõe sobre as taxas de juros praticadas pelas instituições bancárias às pessoas físicas e jurídicas que fazem uso do limite de cheque especial.

Despacho:
REQ-10/2016 CIDOSO Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 17/5/2016
Ementa: Solicito seja realizada Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CIDOSO, a fim de debater a Reforma Previdenciária.

Despacho:
REQ-15/2016 CIDOSO Arquivada
 

Autores: Roberto de Lucena - PV/SP,Dulce Miranda - PMDB/TO,Creuza Pereira - PSB/PE.

Data de apresentação: 17/6/2016
Ementa: Solicita visitas em diversos países, nos quais há políticas públicas eficientes destinadas à pessoa idosa, objetivando a discussão sobre os direitos da pessoa idosa brasileira.

Despacho:
REQ-16/2016 CIDOSO Arquivada
 

Autores: Roberto de Lucena - PV/SP,Dulce Miranda - PMDB/TO.

Data de apresentação: 20/6/2016
Ementa: Solicita à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa a formulação de requerimento ao Presidente da Câmara dos Deputados, de convocação de Comissão Geral para debate de matéria relevante, consistente no Sistema Único de Assistência Social, bem como a fusão do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome com o Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Despacho:
REQ-17/2016 CIDOSO Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 22/8/2016
Ementa: Solicita a realização de Seminário para tratar do tema: "Idoso: Direitos e Garantias para um Envelhecimento Seguro".

Despacho:
REQ-20/2016 CIDOSO Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 28/9/2016
Ementa: Requer a realização de audiência pública para a promoção de debate sobre o mercado de trabalho para a pessoa idosa.

Despacho:
REQ-24/2016 CIDOSO Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 9/12/2016
Ementa: Requer a edição e impressão de jornal da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - I Edição.

Despacho:
REQ-25/2016 CIDOSO Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 9/12/2016
Ementa: Requer que o plenário da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa autorize a participação do deputado Roberto de Lucena no Fórum Social Mundial da População Idosa em Porto Alegre.

Despacho:
REQ-26/2016 CIDOSO Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 9/12/2016
Ementa: Requer a realização de audiência pública nesta Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, com o objetivo de tratar da proposta de Reforma da Previdência Social do Brasil que tramita nesta Casa Legislativa por meio da PEC 287/2016.

Despacho:
REQ-3/2016 CIDOSO Arquivada
 

Autores: João Marcelo Souza - PMDB/MA,Roberto de Lucena - PV/SP,Leandre - PV/PR,Flávia Morais - PDT/GO.

Data de apresentação: 10/5/2016
Ementa: Requer seja convidado o Senhor Presidente da Embratur, para comparecer à Comissão de Defesa do Direitos da Pessoa Idosa na Câmara dos Deputados.

Despacho:
REQ-4892/2016 => PL-6685/2009 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 12/7/2016
Ementa: Solicita a distribuição de proposições para a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

Despacho:
REQ-5374/2016
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 19/10/2016
Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Bullying e Outras Formas de Violência

Despacho:
REQ-5508/2016 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 9/11/2016
Ementa: Requer transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para fins de analisar matéria relevante, consistente na legalização de jogos de azar.

Despacho:
REQ-5588/2016 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 23/11/2016
Ementa: Requer MOÇÃO DE PESAR à Igreja Tabernáculo Evangélico de Jesus - Casa da Benção, pelo falecimento aos 77 anos do Apóstolo Doriel Vladmir de Oliveira de Brasília - DF

Despacho:
PL-156/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 3/2/2015
Ementa: Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Importação (II), incidentes sobre a comercialização de máquinas, equipamentos, estruturas e outros componentes necessários à fabricação de carros elétricos.

Despacho:
PL-157/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 3/2/2015
Ementa: Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Importação (II), incidentes sobre a comercialização de placas e outros componentes de um sistema fotovoltaico.

Despacho:
PL-158/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 3/2/2015
Ementa: Altera a Lei nº 11.343 de 23 de agosto de 2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências, para excluir a exigência de autorização judicial e da presença do Ministério Público, para considerar como droga ilícita a maconha, a cocaína, o crack e o ecstasy, não passíveis de liberação para o consumo.

Despacho:
PL-159/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 3/2/2015
Ementa: Altera o Decreto-lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940, que institui o Código Penal, para incluir como agravante da pena, ter o agente cometido o crime contra menores de 16 anos.

Despacho:
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