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Foram encontrados 512 itens. Mostrando de 61 a 90 .
Proposição Orgão Situação
PL-6764/2016 Aguardando Parecer
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 20/12/2016
Ementa: Dispõe acerca da regulamentação da profissão de Gerontólogo. E dá outras providências.

Despacho:
PL-6780/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 20/12/2016
Ementa: Acrescenta novo dispositivo à Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que institui a Lei de Parcerias Público-Privadas e dá outras providências. Explicação: Trata da exclusão definitiva do valor do aporte de recursos no âmbito das Parcerias Púbico-Privadas da base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB).

Despacho:
PLP-278/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 12/5/2016
Ementa: Dispõe sobre a taxa de juros cobrada pelas operadoras de cartão de crédito.

Despacho:
PLP-291/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 14/6/2016
Ementa: Dispõe sobre as taxas de juros praticadas pelas instituições bancárias às pessoas físicas e jurídicas que fazem uso do limite de cheque especial.

Despacho:
REQ-10/2016 CIDOSO Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 17/5/2016
Ementa: Solicito seja realizada Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CIDOSO, a fim de debater a Reforma Previdenciária.

Despacho:
REQ-15/2016 CIDOSO Arquivada
 

Autores: Roberto de Lucena - PV/SP,Dulce Miranda - PMDB/TO,Creuza Pereira - PSB/PE.

Data de apresentação: 17/6/2016
Ementa: Solicita visitas em diversos países, nos quais há políticas públicas eficientes destinadas à pessoa idosa, objetivando a discussão sobre os direitos da pessoa idosa brasileira.

Despacho:
REQ-16/2016 CIDOSO Arquivada
 

Autores: Roberto de Lucena - PV/SP,Dulce Miranda - PMDB/TO.

Data de apresentação: 20/6/2016
Ementa: Solicita à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa a formulação de requerimento ao Presidente da Câmara dos Deputados, de convocação de Comissão Geral para debate de matéria relevante, consistente no Sistema Único de Assistência Social, bem como a fusão do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome com o Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Despacho:
REQ-17/2016 CIDOSO Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 22/8/2016
Ementa: Solicita a realização de Seminário para tratar do tema: "Idoso: Direitos e Garantias para um Envelhecimento Seguro".

Despacho:
REQ-20/2016 CIDOSO Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 28/9/2016
Ementa: Requer a realização de audiência pública para a promoção de debate sobre o mercado de trabalho para a pessoa idosa.

Despacho:
REQ-24/2016 CIDOSO Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 9/12/2016
Ementa: Requer a edição e impressão de jornal da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - I Edição.

Despacho:
REQ-25/2016 CIDOSO Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 9/12/2016
Ementa: Requer que o plenário da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa autorize a participação do deputado Roberto de Lucena no Fórum Social Mundial da População Idosa em Porto Alegre.

Despacho:
REQ-26/2016 CIDOSO Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 9/12/2016
Ementa: Requer a realização de audiência pública nesta Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, com o objetivo de tratar da proposta de Reforma da Previdência Social do Brasil que tramita nesta Casa Legislativa por meio da PEC 287/2016.

Despacho:
REQ-3/2016 CIDOSO Arquivada
 

Autores: João Marcelo Souza - PMDB/MA,Roberto de Lucena - PV/SP,Leandre - PV/PR,Flávia Morais - PDT/GO.

Data de apresentação: 10/5/2016
Ementa: Requer seja convidado o Senhor Presidente da Embratur, para comparecer à Comissão de Defesa do Direitos da Pessoa Idosa na Câmara dos Deputados.

Despacho:
REQ-4892/2016 => PL-6685/2009 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 12/7/2016
Ementa: Solicita a distribuição de proposições para a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

Despacho:
REQ-5374/2016
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 19/10/2016
Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Bullying e Outras Formas de Violência

Despacho:
REQ-5508/2016 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 9/11/2016
Ementa: Requer transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para fins de analisar matéria relevante, consistente na legalização de jogos de azar.

Despacho:
REQ-5588/2016 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 23/11/2016
Ementa: Requer MOÇÃO DE PESAR à Igreja Tabernáculo Evangélico de Jesus - Casa da Benção, pelo falecimento aos 77 anos do Apóstolo Doriel Vladmir de Oliveira de Brasília - DF

Despacho:
PL-156/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 3/2/2015
Ementa: Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Importação (II), incidentes sobre a comercialização de máquinas, equipamentos, estruturas e outros componentes necessários à fabricação de carros elétricos.

Despacho:
PL-157/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 3/2/2015
Ementa: Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Importação (II), incidentes sobre a comercialização de placas e outros componentes de um sistema fotovoltaico.

Despacho:
PL-158/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 3/2/2015
Ementa: Altera a Lei nº 11.343 de 23 de agosto de 2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências, para excluir a exigência de autorização judicial e da presença do Ministério Público, para considerar como droga ilícita a maconha, a cocaína, o crack e o ecstasy, não passíveis de liberação para o consumo.

Despacho:
PL-159/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 3/2/2015
Ementa: Altera o Decreto-lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940, que institui o Código Penal, para incluir como agravante da pena, ter o agente cometido o crime contra menores de 16 anos.

Despacho:
PL-160/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 3/2/2015
Ementa: Altera a Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para tornar obrigatório o uso de cadeirinha no transporte de crianças em micro-ônibus, veículos de transporte escolar e veículos de transporte coletivo.

Despacho:
PL-161/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 3/2/2015
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Público Federal, Estadual e Municipal, utilizar energia solar fotovoltaica e/ou energia eólica em todas as edificações pertencentes à administração pública.

Despacho:
REQ-53/2015
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 2/2/2015
Ementa: Requer o desarquivamento de proposições

Despacho:
INC-6579/2014 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 13/11/2014
Ementa: Sugere que o Ministério das Relações Exteriores não conceda visto de entrada no Brasil ao suiço Julien Blanc para realizar cursos e palestras que fazem apologia e incitam violência contra a mulher

Despacho:
PL-7686/2014 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 6/6/2014
Ementa: Altera a Lei nº 10.147, de 21 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a incidência da contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep, e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins, nas operações de venda dos produtos que especifica, para estabelecer que todo medicamento vendido sob prescrição médica, medicamentos de uso contínuo, medicamentos de controle especial, medicamentos de venda livre, medicamentos essenciais, medicamentos para a atenção básica e medicamentos de interesse em saúde pública, conforme registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) tenham direito à redução, pela metade, das alíquotas aplicadas sobre a receita bruta decorrente da venda dos mesmos.

Despacho:
PL-7687/2014 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 6/6/2014
Ementa: Altera a Lei nº 10.147, de 21 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a incidência da contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep, e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins, nas operações de venda dos produtos que especifica, para isentar da incidência da contribuição do PIS/Pasep e Cofins sobre a receita bruta decorrente da venda de medicamentos de uso contínuo, medicamentos sujeitos à prescrição médica, medicamentos de controle especial, medicamentos de venda livre, medicamentos essenciais, medicamentos para a atenção básica e medicamentos de interesse em saúde pública, conforme registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)

Despacho:
PL-7787/2014 Pronta para Pauta
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 10/7/2014
Ementa: Dispõe sobre tratados internacionais diplomáticos e comerciais celebrados pela República Federativa do Brasil.

Despacho:
REC-293/2014 => MPV-632/2013
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 14/5/2014
Ementa: Recorre ao Plenário da decisão do Presidente em considerar como não escrito parte do Artigo 18 que propõe alteração ao Art. 92 da Lei 8.112/1990 do PLV n2 5/2014 apresentado a MPV 632/2013.

Despacho:
REQ-10398/2014 => PL-6170/2013 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 4/6/2014
Ementa: Requer a prorrogação do prazo da Comissão Especial que regulamenta o Marketing Multinível

Despacho:
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