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Foram encontrados 143 itens. Mostrando de 61 a 90 .
Proposição Orgão Situação
REQ-17/2016 CMULHER => REQ-6/2016 CMULHER Arquivada
 

Autores: Tia Eron - PRB/BA,Diego Garcia - PHS/PR,Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 20/6/2016
Ementa: Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública a ser realizada no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que debaterá o significado da palavra gênero e a estigmatização do termo.

Despacho:
REQ-184/2016 CE Arquivada
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 31/5/2016
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a realização de mesa redonda na Câmara de Vereadores do município de Paraguaçu Paulista, com o objetivo de discutir a instalação do campus do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO no referido local.

Despacho:
REQ-32/2016 CMULHER Arquivada
 

Autores: Ana Perugini - PT/SP,Gorete Pereira - PR/CE,Moema Gramacho - PT/BA,Erika Kokay - PT/DF,Luizianne Lins - PT/CE.

Data de apresentação: 21/10/2016
Ementa: Requer a realização de audiência pública conjunta dessa Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, com a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos das Mulheres e a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, para debater o caso Gracinha.

Despacho:
REQ-34/2016 CMULHER => REQ-31/2016 CMULHER Arquivada
 

Autores: Keiko Ota - PSB/SP,Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 10/11/2016
Ementa: Requer a inclusão de convidada para a audiência pública, conforme Requerimento nº 31, de 2016, aprovado pela comissão no dia 25/10/2016.

Despacho:
REQ-35/2016 CMULHER Arquivada
 

Autores: Dâmina Pereira - PSL/MG,Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 24/11/2016
Ementa: Requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, para debater o tema "A múltipla vulnerabilidade da mulher com deficiência diante de situações de abuso e violência doméstica"

Despacho:
REQ-4532/2016 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 31/5/2016
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene, no plenário desta Casa, no dia 09 de agosto de 2016, para comemorar e refletir sobre os 10 anos da Lei Maria da Penha.

Despacho:
REQ-4766/2016 => PL-3217/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 27/6/2016
Ementa: Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3217, da Sra. Ana Perugini, de 2015, que "acrescenta o § 5º ao artigo 15 da Lei nº 8.987 de 13 de fevereiro de 1995, para prevê, no julgamento da licitação de novas concessões ou renovações de Rodovias Federais e Estaduais, a exigência da combinação dos critérios maior oferta e menor valor de tarifa".

Despacho:
REQ-5249/2016 Arquivada
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 3/10/2016
Ementa: Requer moção de congratulação à deputada estadual Marcia Lia pela audiência pública "10 anos de Lei Maria da Penha e a Rede de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica", realizada na Câmara municipal de Araraquara, no dia 11 de agosto de 2016.

Despacho:
REQ-5509/2016 Arquivada
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 9/11/2016
Ementa: Requeremos nos termos regimentais, a aprovação de Moção de Repúdio a violência institucional, a revitimização das mulheres e a criminalização das militantes e organizações que lutam por justiça e igualdade de gênero.

Despacho:
REQ-5510/2016 => PL-5385/2016 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 9/11/2016
Ementa: Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 5385 de 2016.

Despacho:
REQ-90/2016 CDHM Pronta para Pauta
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 1/11/2016
Ementa: Requer a realização de audiência pública conjunta dessa Comissão de Direitos Humanos e Minorias com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos das Mulheres e Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, para debater o caso Gracinha.

Despacho:
RIC-2369/2016 Aguardando Definição Encaminhamento; Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 1/11/2016
Ementa: Requer informações ao Ministro do Planejamento Dyogo Oliveira sobre a nomeação dos aprovados no concurso do INSS, homologado no dia 04 de agosto de 2016.

Despacho:
RIC-2452/2016 Aguardando Definição Encaminhamento; Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 24/11/2016
Ementa: Requerimento de Informações ao Ministério da Justiça e Cidadania acerca do Programa "Mulher Viver Sem Violência' vinculado a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres - SPM.

Despacho:
SOR-30/2016 CMULHER Arquivada
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 17/10/2016
Ementa: Dispõe sobre o Atendimento às Mulheres em Situação de Violência".

Despacho:
SOR-31/2016 CMULHER Arquivada
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 17/10/2016
Ementa: Dispõe sobre o "Incentivo a Politica de Autonomia das Mulheres".

Despacho:
SOR-32/2016 CMULHER Arquivada
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 17/10/2016
Ementa: Dispõe sobre a "Pesquisa em Saúde e Avaliação de Novas Tecnologias para o SUS". (Zica Vírus)

Despacho:
SOR-33/2016 CMULHER Arquivada
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 17/10/2016
Ementa: Dispõe sobre a "Políticas de Atenção Integral à Saúde da Criança".

Despacho:
SOR-34/2016 CMULHER Arquivada
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 17/10/2016
Ementa: Dispõe sobre "Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais"

Despacho:
SOR-36/2016 CMULHER Arquivada
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 17/10/2016
Ementa: Dispõe sobre a "Vedação de cancelamento de Emendas Coletivas destinadas a segmentos vulneráveis".

Despacho:
INC-726/2015 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 16/7/2015
Ementa: Sugere a implementação da Casa da Mulher Brasileira em São Paulo, Capital, e no município de Campinas, ambos no Estado do São Paulo.

Despacho:
PDC-190/2015 Arquivada
 

Autores: Nelson Marquezelli - PTB/SP,Weliton Prado - PT/MG,Alfredo Kaefer - PSDB/PR,Odorico Monteiro - PT/CE,Carmen Zanotto - PPS/SC,Aureo - SD/RJ,Walney Rocha - PTB/RJ,Paulo Feijó - PR/RJ,Diego Garcia - PHS/PR,Marcelo Matos - PDT/RJ,Marco Tebaldi - PSDB/SC,Zeca Cavalcanti - PTB/PE,Major Olimpio - PDT/SP,Luiz Carlos Ramos - PSDC/RJ,Pedro Uczai - PT/SC,Hélio Leite - DEM/PA,Fernando Jordão - PMDB/RJ,João Paulo Papa - PSDB/SP,Luciano Ducci - PSB/PR,Darcísio Perondi - PMDB/RS,José Carlos Aleluia - DEM/BA,Izalci - PSDB/DF,Dr. Sinval Malheiros - PV/SP,Luiz Carlos Hauly - PSDB/PR,Pauderney Avelino - DEM/AM,Domingos Neto - PROS/CE,Pedro Cunha Lima - PSDB/PB,Wilson Filho - PTB/PB,Rômulo Gouveia - PSD/PB,Celso Russomanno - PRB/SP,Gonzaga Patriota - PSB/PE,Osmar Serraglio - PMDB/PR,Zé Carlos - PT/MA,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Givaldo Vieira - PT/ES,Marcelo Belinati - PP/PR,Carlos Bezerra - PMDB/MT,Geraldo Resende - PMDB/MS,Valtenir Pereira - PROS/MT,Ana Perugini - PT/SP,Jair Bolsonaro - PP/RJ,Edmilson Rodrigues - PSOL/PA,João Rodrigues - PSD/SC,Luiz Nishimori - PR/PR,Flávia Morais - PDT/GO,Carlos Eduardo Cadoca - PCdoB/PE,Gorete Pereira - PR/CE,Odelmo Leão - PP/MG,Herculano Passos - PSD/SP,Caetano - PT/BA,Conceição Sampaio - PP/AM,Rogério Peninha Mendonça - PMDB/SC,Nilto Tatto - PT/SP,Lobbe Neto - PSDB/SP,Davidson Magalhães - PCdoB/BA,Goulart - PSD/SP,Giovani Cherini - PDT/RS,Esperidião Amin - PP/SC,Pompeo de Mattos - PDT/RS,Marcos Montes - PSD/MG,Ezequiel Fonseca - PP/MT,Cesar Souza - PSD/SC,Assis Carvalho - PT/PI,Tereza Cristina - PSB/MS,Benjamin Maranhão - SD/PB,Walter Ihoshi - PSD/SP,Josi Nunes - PMDB/TO,Roney Nemer - PMDB/DF,Deley - PTB/RJ,Silas Freire - PR/PI,Baleia Rossi - PMDB/SP,Alberto Fraga - DEM/DF,Mauro Pereira - PMDB/RS,Daniel Coelho - PSDB/PE,Rubens Bueno - PPS/PR,Fabio Garcia - PSB/MT,João Daniel - PT/SE,Efraim Filho - DEM/PB,Renata Abreu - PTN/SP,Elcione Barbalho - PMDB/PA,Geovania de Sá - PSDB/SC,Keiko Ota - PSB/SP,Cícero Almeida - PRTB/AL,Marquinho Mendes - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 3/9/2015
Ementa: Susta os efeitos do Acordão nº 925-13/13-P, do Tribunal de Contas da União, órgão auxiliar do Congresso Nacional.

Despacho:
PL-1114/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 10/4/2015
Ementa: Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que "Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências", para obrigar as empresas contratadas pela administração a divulgarem seus demonstrativos financeiros na Internet.

Despacho:
PL-1505/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 13/5/2015
Ementa: Altera o art. 59 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973. Explicação: Trata de critério para alteração de prenome.

Despacho:
PL-1986/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 18/6/2015
Ementa: Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para incluir dentre as hipóteses de movimentação da conta vinculada do FGTS do Trabalhador ou qualquer de seus dependentes para amortizar ou quitar o pagamento das mensalidades em Instituições Educacionais de Ensino Superior.

Despacho:
PL-2735/2015 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 20/8/2015
Ementa: Permite à genitora requerer a provisão de alimentos para o filho desde o nascimento quando o nome do pai constar na Declaração de Nascido Vivo, bem como no Registro de Nascimento. Explicação: Altera a Lei nº 6015, de 1973.

Despacho:
PL-2904/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 3/9/2015
Ementa: Dispõe sobre a segurança dos equipamentos de diversão instalados em parques de diversões, parques aquáticos e bufês.

Despacho:
PL-2959/2015 Arquivada
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 10/9/2015
Ementa: Altera o Estatuto da Advocacia - Lei n.º 8.906, de 4 de julho de 1994 - e o novo Código de Processo Civil - Lei n° 13.105, de 13 de março de 2015, de modo a assegurar à advogada a suspensão dos processos em que atua como única representante da parte pelo período de 120 dias, contados a partir do respectivo parto ou da data de adoção.

Despacho:
PL-3217/2015 Retirado pelo Autor
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 6/10/2015
Ementa: Acrescentar o § 5º ao artigo 15 da Lei nº 8.987 de 13 de fevereiro de 1995, para prevê, no julgamento da licitação de novas concessões ou renovações de Rodovias Federais e Estaduais, a exigência da combinação dos critérios maior oferta e menor valor de tarifa.

Despacho:
PL-3798/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autores: Luiza Erundina - PSB/SP,Glauber Braga - PSOL/RJ,Ronaldo Lessa - PDT/AL,João Daniel - PT/SE,Edmilson Rodrigues - PSOL/PA,Arnaldo Jordy - PPS/PA,Angelim - PT/AC,Chico Alencar - PSOL/RJ,Luiz Couto - PT/PB,Adelmo Carneiro Leão - PT/MG,Professora Marcivania - PT/AP,Ana Perugini - PT/SP,Padre João - PT/MG,Henrique Fontana - PT/RS,Wadih Damous - PT/RJ,Janete Capiberibe - PSB/AP,Ivan Valente - PSOL/SP,Jean Wyllys - PSOL/RJ,Margarida Salomão - PT/MG,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Heitor Schuch - PSB/RS,César Messias - PSB/AC,Paulo Foletto - PSB/ES,Darcísio Perondi - PMDB/RS,Carmen Zanotto - PPS/SC.

Data de apresentação: 1/12/2015
Ementa: Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para tributar os rendimentos dos acionistas, cotistas e sócios de empresas e bancos oriundos da distribuição de lucros e dividendos, sob a forma de juros sobre o capital próprio - JCP, pelo Imposto de Renda e extinção da permissão legal das empresas e dos bancos abaterem do imposto de renda os pagamentos que efetuaram com JCP.

Despacho:
PL-3799/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autores: Luiza Erundina - PSB/SP,Glauber Braga - PSOL/RJ,Ronaldo Lessa - PDT/AL,João Daniel - PT/SE,Edmilson Rodrigues - PSOL/PA,Arnaldo Jordy - PPS/PA,Angelim - PT/AC,Chico Alencar - PSOL/RJ,Luiz Couto - PT/PB,Adelmo Carneiro Leão - PT/MG,Ana Perugini - PT/SP,Professora Marcivania - PT/AP,Padre João - PT/MG,Henrique Fontana - PT/RS,Wadih Damous - PT/RJ,Janete Capiberibe - PSB/AP,Ivan Valente - PSOL/SP,Jean Wyllys - PSOL/RJ,Margarida Salomão - PT/MG,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Heitor Schuch - PSB/RS,César Messias - PSB/AC,Paulo Foletto - PSB/ES,Darcísio Perondi - PMDB/RS,Carmen Zanotto - PPS/SC.

Data de apresentação: 1/12/2015
Ementa: Altera a Lei nº 11.312, de 27 de junho de 2006, para extinguir o benefício fiscal que reduz a zero a alíquota do imposto de renda incidente sobre os rendimentos produzidos por títulos públicos adquiridos quando resgatados ou remetidos ao exterior.

Despacho:
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