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Proposição Orgão Situação
REQ-334/2017 CFFC Aguardando Providências Internas
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 25/4/2017
Ementa: Requer Audiência Pública com a presença do Secretário-Executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Sr. Elton Santa Fé Zacarias, do Presidente da Anatel, Sr. Juarez Quadros, do Presidente da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor -- Proteste, Sr. Cláudio Monteiro Considera, bem como do Deputado Estadual e Presidente da CPI da Telefonia Móvel na Assembleia Legislativa da Paraíba, Sr. João Gonçalves, para se debater a qualidade dos serviços prestados pelas operadoras de telecomunicação, em contrapartida aos incentivos fiscais e aos elevados preços pagos pelo consumidor.

Despacho:
REQ-336/2017 CFFC Arquivada
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 25/4/2017
Ementa: Requer Audiência Pública com as presenças dos especialistas Francisco Gil Castello Branco Neto (Contas Abertas), Felipe Cabral, Irio Musskopf (Serenata de Amor) e Jaime Klein (Observatório Social) para discutir as possibilidades de controle das contas públicas usando dados abertos.

Despacho:
REQ-337/2017 CFFC Arquivada
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 25/4/2017
Ementa: Requer Audiência Pública com a presença do Secretário da Previdência Social, Sr. Marcelo Caetano, para se debater o montante do déficit da Previdência Social, assim como dívidas de teor previdenciário.

Despacho:
REQ-338/2017 CFFC Aguardando Providências Internas
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 25/4/2017
Ementa: Requer Audiência Pública com as presenças do presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Magalhães Occhi, do Secretário Executivo do Ministério do Turismo, Sr.Alberto Alves e do Sr. André Wainer, Coordenador Substituto de Articulação Institucional do Ministério da Justiça/Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania.

Despacho:
REQ-342/2017 CFFC Aguardando Providências Internas
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 2/5/2017
Ementa: Requer Seminário no Estado da Paraíba, em cidade a ser definida, com a presença do Secretário de Estado do Planejamento, Gestão e Orçamento da Paraíba, Sr. Waldson de Souza, do Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, Sr. Lenildo Morais, do Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Sr. Rômulo Araújo Montenegro, bem como o Presidente do INSS, Sr. Leonardo de Melo Gadelha, para se debater a situação dos agricultores do semiárido da Paraíba, bem como a situação do sistema de previdência rural.

Despacho:
REQ-343/2017 CFFC Aguardando Providências Internas
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 2/5/2017
Ementa: Requer Audiência Pública conjunta com a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia com as presenças do Ministro de Estado da Integração Nacional, Sr. Helder Zahluth Barbalho, do Ministro de Estado da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Sr. Marcos Pereira, do Ministro de Estado do Turismo, Sr. Marx Beltrão, do Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Sr. Dyogo Henrique de Oliveira e do Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Henrique de Campos Meirelles para se debater a importância da implantação da Zona Franca do Semiárido Nordestino.

Despacho:
REQ-344/2017 CFFC Arquivada
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 2/5/2017
Ementa: Requer que seja convidado o Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Sr. Dyogo Henrique de Oliveira, para exposição à esta Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, acerca das principais ações da pasta para o biênio 2017/2018.

Despacho:
REQ-345/2017 CFFC Arquivada
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 2/5/2017
Ementa: Requer que seja convocado o Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para esclarecimentos à esta Comissão de Fiscalização Financeira e Controle para esclarecimentos acerca das medidas de sua pasta a respeito dos desdobramentos da Operação Carne Fraca.

Despacho:
REQ-351/2017 CFFC Arquivada
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 9/5/2017
Ementa: Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, sobre processo licitatório para escolha de agência de publicidade

Despacho:
REQ-352/2017 CFFC Arquivada
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 9/5/2017
Ementa: Requer a realização de visita técnica da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ao National Audit Office (NAO) - Controladoria do Reino Unido, bem como ao Comitê de Contas Públicas do Parlamento Britânico.

Despacho:
REQ-353/2017 CFFC Aguardando Providências Internas
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 9/5/2017
Ementa: Requer a realização de visita técnica da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ao Australian National Audit Office - Controladoria Nacional da Austrália, bem como ao Parlamento Australiano.

Despacho:
REQ-359/2017 CFFC Aguardando Providências Internas
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 16/5/2017
Ementa: Requer a realização de visita técnica da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle à Court des Comptes, Tribunal Nacional de Contas da França bem como ao Parlamento Francês.

Despacho:
REQ-360/2017 CFFC Aguardando Providências Internas
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 16/5/2017
Ementa: Retifica o requerimento nº 315/2017, que trata de Visita Técnica, seguida de Mesa Redonda, ao Porto de Cabedelo, na Paraíba.

Despacho:
REQ-366/2017 CFFC Arquivada
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 23/5/2017
Ementa: Requer a realização de visita técnica às fábricas produtivas do Campus Bio-Manguinhos/Fiocruz, no Rio de Janeiro, RJ, para esclarecimentos adicionais acerca dos temas debatidos na Audiência Pública sobre aquisição de Eritropoetina Humana Recombinante que entre 2005 a 2016 ultrapassam a quantia de 1 bilhão de reais com a empresa cubana CIMAB S.A.

Despacho:
REQ-367/2017 CFFC Arquivada
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 23/5/2017
Ementa: Requer Audiência Pública com a presença dos Senhores Matheus Pereira Amaral Moreira e Marcos Antonio Rabelo Moreira, criadores das ferramentas de controle financeiro e social - Fiscalizeagora.org e Diagnóstico Público.com.

Despacho:
REQ-371/2017 CFFC Aguardando Providências Internas
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 30/5/2017
Ementa: Requer Audiência Pública com a presença do Secretário-Executivo do Ministério da Saúde, Antônio Nardi, do Diretor Presidente Substituto da ANS, Leandro Fonseca da Silva; Solange Beatriz Palheiro Mendes, Presidente da Fenasaúde e do Presidente da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor -- Proteste, Sr. Cláudio Monteiro Considera, para debater sobre os problemas amplamente relatados na mídia sobre planos de saúde, especialmente o fato de associados serem forçados a procurar o SUS.

Despacho:
REQ-372/2017 CFFC Arquivada
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 30/5/2017
Ementa: Solicita ao Tribunal de Contas da União que acompanhe a obra de transposição do Rio São Francisco no Eixo Leste/meta 3L, bem como sua conclusão

Despacho:
REQ-374/2017 CFFC Aguardando Providências Internas
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 6/6/2017
Ementa: Requer a realização de visita técnica para acompanhar a conclusão da obra de transposição do Rio São Francisco no Eixo Leste/meta 3L.

Despacho:
REQ-375/2017 CFFC Aguardando Providências Internas
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 6/6/2017
Ementa: Requer Audiência Pública com a presença dos Senhores Marcelo Caetano - Secretário Nacional da Previdência, José Maria Rabelo - presidente da PREVIC, Sergio Eduardo Arbulu Mendonça - presidente da FUNCEF, André Luiz Carvalho - presidente da POSTALIS e Walter Mendes - presidente da PETROS.

Despacho:
REQ-380/2017 CFFC => REQ-336/2017 CFFC Arquivada
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 27/6/2017
Ementa: Requer a Inclusão dos convidados Cristiano Ferri, do Labhacker - Câmara dos Deputados e Wesley Vaz, Secretario de gestão de informações do Tribunal de Contas da União, em Audiência Pública aprovada no Requerimento nº 336/2017, com as presenças dos especialistas Francisco Gil Castello Branco Neto (Contas Abertas) e Jaime Klein (Observatório Social) para discutir as possibilidades de controle das contas públicas usando dados abertos.

Despacho:
REQ-381/2017 CFFC Arquivada
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 27/6/2017
Ementa: Requer Audiência Pública com as presenças dos especialistas Alexandre Van de Sande Araujo (Fundação Ethereum), Everton de Carvalho Farias Fraga (Fundação Ethereum), Thiago Gouvea Lins Dutra (Secretário da Fazenda Nacional do TCU), Wesley Vaz (Secretário de gestão de informações do TCU), Cristiano Ferri (Labhacker Câmara dos Deputados) e Ricardo Fernandes Paixão (Faculdade de Direito da UnB) para discutir as possibilidades da tecnologia de blockchain para controle das contas públicas.

Despacho:
REQ-382/2017 CFFC Arquivada
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 27/6/2017
Ementa: Requer a realização de cafés da manhã, nas quartas-feiras do ano de 2017, seguidos de reuniões de trabalho com autoridades na área de fiscalização financeira e controle, na sala de reuniões da CFFC.

Despacho:
REQ-383/2017 CFFC Aguardando Providências Internas
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 28/6/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater o tema sobre Bitcoins, moeda virtual.

Despacho:
REQ-385/2017 CFFC Arquivada
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 4/7/2017
Ementa: Solicita impressão da Cartilha Anual de Fiscalização da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC.

Despacho:
REQ-386/2017 CFFC Aguardando Providências Internas
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 4/7/2017
Ementa: Requer Audiência Pública com a presença do Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil --Anac, Sr. José Ricardo Botelho, do Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas -- Abear, Sr. Eduardo Sanovicz, do Presidente da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor -- Proteste, Sr. Cláudio Monteiro Considera, do Secretário Nacional do Consumidor, Sr. Arthur Rollo, bem como do Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. Dario Rais Lopes, para se debater as consequências do fim da franquia de bagagem aérea sobre os preços dos bilhetes.

Despacho:
REQ-394/2017 CFFC Arquivada
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 14/7/2017
Ementa: Requer Audiência Pública com a presença do Excelentíssimo Senhor Ex-Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Sérgio Fernando Moro.

Despacho:
REQ-396/2017 CFFC Arquivada
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 1/8/2017
Ementa: Requer autorização de viagem do servidor Ricardo Fernandes Paixão, 8142, ao Rio de Janeiro de 02/08/2017 a 03/08/2017, para realização de reuniões na Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas e com a Fundação Ethereum, de maneira a subsidiar projeto de lei sobre a estrutura da CFFC, incluindo dados abertos, assim como audiências públicas já aprovadas por esta Comissão.

Despacho:
REQ-397/2017 CFFC Arquivada
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 10/8/2017
Ementa: Solicita esclarecimentos à Agencia Nacional do Petróleo - ANP sobre o aumento abusivo do preço do combustível no Estado da Paraíba durante os meses de Julho e Agosto de 2017.

Despacho:
REQ-404/2017 CFFC Aguardando Providências Internas
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 17/8/2017
Ementa: Requeiro um seminário no Estado da Paraíba, nas cidades de Cajazeiras, Sousa, Pombal e São Bento, com participantes civis e institucionais, sobre a PEC 19/2011 que estabelece a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino.

Despacho:
REQ-405/2017 CFFC Arquivada
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 21/8/2017
Ementa: Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, ao sr. Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e ao Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República.

Despacho:
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