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Proposição Orgão Situação
REQ-315/2016 CSSF Arquivada
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 17/5/2016
Ementa: Solicita sejam convidados um representante do Ministro de Estado da Saúde, um representante do Ministro-Chefe da Controladoria Geral da União, o Presidente da Hemobrás e um representante da Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Saúde para prestarem esclarecimentos, em audiência pública, sobre a eficiência na gestão dos recursos destinados à Saúde e sobre seu controle e fiscalização.

Despacho:
REQ-339/2016 CPICARF => RCP-17/2015 Arquivada
 

Autores: José Carlos Aleluia - DEM/BA,Heráclito Fortes - PSB/PI,Marcus Pestana - PSDB/MG,Rubens Bueno - PPS/PR,Arlindo Chinaglia - PT/SP.

Data de apresentação: 3/5/2016
Ementa: Solicita que seja convidado o Sr. Everardo de Almeida Maciel, ex-Secretário da Receita Federal do Brasil, para prestar depoimento nesta CPI.

Despacho:
REQ-35/2016 CEPOLITI Aguardando Providências Internas
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 9/11/2016
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com um representante do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).

Despacho:
REQ-397/2016 CSSF Arquivada
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 9/8/2016
Ementa: Solicita sejam convidados o Secretário-Executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) e representante do Ministério Público Federal com atuação na defesa do Consumidor e da Ordem Econômica para prestarem esclarecimentos, em audiência pública, sobre o preço de comercialização de medicamentos em farmácias brasileiras.

Despacho:
REQ-43/2016 PEC24116 => PEC-241/2016 Pronta para Pauta
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 22/8/2016
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com o senhor Ministro de Estado da Saúde e com o senhor Ministro de Estado da Educação.

Despacho:
REQ-44/2016 PEC24116 => PEC-241/2016 Aguardando Providências Internas
 

Autores: Marcus Pestana - PSDB/MG,Thiago Peixoto - PSD/GO.

Data de apresentação: 22/8/2016
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com o Secretário de Acompanhamento Econômico, com a Secretária do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda e com o Secretário de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Despacho:
REQ-45/2016 PEC24116 => PEC-241/2016 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 22/8/2016
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com os senhores Gustavo Franco, José Márcio Camargo, José Roberto Afonso e Amir Khair.

Despacho:
REQ-4529/2016 => PLP-251/2016 Arquivada; Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 25/5/2016
Ementa: Requer a retirada de proposição.

Despacho:
REQ-4530/2016 => PL-3790/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 25/5/2016
Ementa: Requer a retirada de proposição

Despacho:
REQ-46/2016 CEPOLITI Aguardando Providências Internas
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 1/12/2016
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com a Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministra Cármen Lúcia.

Despacho:
REQ-4650/2016 => PLP-268/2016
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 14/6/2016
Ementa: Requer a desapensação de proposição.

Despacho:
REQ-498/2016 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 17/2/2016
Ementa: Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do SENHOR MAURO HALPERN, para que esclareça sua possível participação na aplicação incorreta dos recursos e na manipulação da gestão dos fundos de previdência complementar: POSTALIS, PETROS, PREVI e FUNCEF.

Despacho:
REQ-499/2016 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 22/2/2016
Ementa: Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Armando Ramos Tripodi, para que esclareça sua possível participação na aplicação incorreta dos recursos e na manipulação da gestão da Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros.

Despacho:
RIC-1547/2016 Aguardando Definição Encaminhamento
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 18/2/2016
Ementa: Requer ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre atos de gestão administrativa relacionados à prevenção e ao combate ao vírus da zika e à microcefalia.

Despacho:
RPA-1/2016 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 14/4/2016
Ementa: Relatório do sub-relator Deputado Marcus Pestana (PSDB/MG).

Despacho:
EMA-1/2015 => MPV-685/2015
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 3/11/2015
Ementa:

Despacho:
EMA-2/2015 => PEC-182/2007
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 28/5/2015
Ementa:

Despacho:
EMA-45/2015 => PEC-182/2007
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 29/5/2015
Ementa:

Despacho:
EMA-49/2015 => PEC-182/2007
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 11/6/2015
Ementa:

Despacho:
EMA-8/2015 => PL-5735/2013
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 9/7/2015
Ementa:

Despacho:
EMC-109/2015 MPV67615 => MPV-676/2015
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 24/6/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 676/2015

Despacho:
EMC-117/2015 MPV68015 => MPV-680/2015
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 13/7/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 680/2015

Despacho:
EMC-124/2015 MPV67015 => MPV-670/2015
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 17/3/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 670/2015

Despacho:
EMC-152/2015 MPV68515 => MPV-685/2015
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 7/8/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 685/2015

Despacho:
EMC-153/2015 MPV68515 => MPV-685/2015
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 7/8/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 685/2015

Despacho:
EMC-154/2015 MPV68515 => MPV-685/2015
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 7/8/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 685/2015

Despacho:
EMC-155/2015 MPV68515 => MPV-685/2015
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 7/8/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 685/2015

Despacho:
EMC-23/2015 MPV68415 => MPV-684/2015
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 5/8/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 684/2015

Despacho:
EMC-24/2015 MPV68415 => MPV-684/2015
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 5/8/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 684/2015

Despacho:
EMC-25/2015 MPV68415 => MPV-684/2015
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 5/8/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 684/2015

Despacho:
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