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Proposição Orgão Situação
EMC-109/2015 MPV67615 => MPV-676/2015
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 24/6/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 676/2015

Despacho:
EMC-117/2015 MPV68015 => MPV-680/2015
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 13/7/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 680/2015

Despacho:
EMC-124/2015 MPV67015 => MPV-670/2015
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 17/3/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 670/2015

Despacho:
EMC-152/2015 MPV68515 => MPV-685/2015
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 7/8/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 685/2015

Despacho:
EMC-153/2015 MPV68515 => MPV-685/2015
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 7/8/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 685/2015

Despacho:
EMC-154/2015 MPV68515 => MPV-685/2015
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 7/8/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 685/2015

Despacho:
EMC-155/2015 MPV68515 => MPV-685/2015
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 7/8/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 685/2015

Despacho:
EMC-23/2015 MPV68415 => MPV-684/2015
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 5/8/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 684/2015

Despacho:
EMC-24/2015 MPV68415 => MPV-684/2015
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 5/8/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 684/2015

Despacho:
EMC-25/2015 MPV68415 => MPV-684/2015
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 5/8/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 684/2015

Despacho:
EMC-26/2015 MPV68415 => MPV-684/2015
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 5/8/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 684/2015

Despacho:
EMC-27/2015 MPV68415 => MPV-684/2015
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 5/8/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 684/2015

Despacho:
EMC-28/2015 MPV68415 => MPV-684/2015
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 5/8/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 684/2015

Despacho:
EMC-29/2015 MPV68415 => MPV-684/2015
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 5/8/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 684/2015

Despacho:
EMC-30/2015 MPV68415 => MPV-684/2015
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 5/8/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 684/2015

Despacho:
EMC-31/2015 MPV68415 => MPV-684/2015
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 5/8/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 684/2015

Despacho:
EMP-53/2015 => PL-5735/2013
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 9/7/2015
Ementa:

Despacho:
EMP-54/2015 => PL-5735/2013
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 9/7/2015
Ementa:

Despacho:
EMP-55/2015 => PL-5735/2013
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 9/7/2015
Ementa:

Despacho:
EMP-56/2015 => PL-5735/2013
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 9/7/2015
Ementa:

Despacho:
EMP-57/2015 => PL-5735/2013
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 9/7/2015
Ementa:

Despacho:
INC-645/2015 Aguardando Resposta
 

Autores: Penna - PV/SP,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Sarney Filho - PV/MA,Arnaldo Jordy - PPS/PA,Mendonça Filho - DEM/PE,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Andre Moura - PSC/SE,Weverton Rocha - PDT/MA,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Rogério Rosso - PSD/DF,Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 1/7/2015
Ementa: Sugere a inclusão no Plano Plurianual do Governo Federal da aquisição e instalação de sistemas de geração de energia elétrica solar fotovoltáica em prédios públicos e em sistemas de irrigação.

Despacho:
PDC-122/2015 Devolvida ao Autor
 

Autores: Flavinho - PSB/SP,Nelson Marquezelli - PTB/SP,Evandro Gussi - PV/SP,Paulo Foletto - PSB/ES,Marcus Pestana - PSDB/MG,Luiz Carlos Hauly - PSDB/PR,Izalci - PSDB/DF,Moroni Torgan - DEM/CE,Goulart - PSD/SP,Silas Câmara - PSD/AM,César Messias - PSB/AC,Tenente Lúcio - PSB/MG,Adilton Sachetti - PSB/MT,Givaldo Carimbão - PROS/AL,Pr. Marco Feliciano - PSC/SP,Eros Biondini - PTB/MG,Lincoln Portela - PR/MG,Alan Rick - PRB/AC,Roberto Alves - PRB/SP,Ronaldo Martins - PRB/CE,Antonio Bulhões - PRB/SP,Rogério Peninha Mendonça - PMDB/SC,Jair Bolsonaro - PP/RJ,Márcio Marinho - PRB/BA,Miro Teixeira - PROS/RJ,Júlio Delgado - PSB/MG,Joaquim Passarinho - PSD/PA,Sóstenes Cavalcante - PSD/RJ,Alexandre Serfiotis - PSD/RJ,João Rodrigues - PSD/SC,Jefferson Campos - PSD/SP,Ezequiel Teixeira - SD/RJ,Fábio Sousa - PSDB/GO,Walter Ihoshi - PSD/SP,Vitor Lippi - PSDB/SP,Eduardo Cury - PSDB/SP,Marcelo Aro - PHS/MG,Kaio Maniçoba - PHS/PE,Vitor Valim - PMDB/CE,Macedo - PSL/CE,Missionário José Olimpio - PP/SP,Francisco Floriano - PR/RJ,Geovania de Sá - PSDB/SC,Diego Garcia - PHS/PR,Evandro Roman - PSD/PR,Carlos Gomes - PRB/RS,Esperidião Amin - PP/SC,Fábio Mitidieri - PSD/SE,Hildo Rocha - PMDB/MA,Alceu Moreira - PMDB/RS,Alberto Filho - PMDB/MA,Lelo Coimbra - PMDB/ES,Walter Alves - PMDB/RN,Hugo Motta - PMDB/PB,Veneziano Vital do Rêgo - PMDB/PB,Laudivio Carvalho - PMDB/MG,Cabuçu Borges - PMDB/AP,Luiz Lauro Filho - PSB/SP,Clarissa Garotinho - PR/RJ,Herculano Passos - PSD/SP,Leopoldo Meyer - PSB/PR,Heitor Schuch - PSB/RS,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Baleia Rossi - PMDB/SP,Marcos Rogério - PDT/RO,Evair de Melo - PV/ES,Fernando Francischini - SD/PR.

Data de apresentação: 17/6/2015
Ementa: Para sustar os efeitos da inclusão da ideologia de gênero no Documento Final do Conae- 2014, assinado e apresentado pelo Fórum Nacional de Educação.

Despacho:
PL-3790/2015 Retirado pelo Autor
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 1/12/2015
Ementa: Altera os artigos 2º e 5º da 11.903, de 14 de janeiro de 2009 e acrescenta o artigo 4-A ao referido diploma legal, que "sobre implantação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos".

Despacho:
PL-4134/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autores: Subtenente Gonzaga - PDT/MG,Raul Jungmann - PPS/PE,Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 17/12/2015
Ementa: Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências, para alterar e incluir dispositivos visando o seu aperfeiçoamento.

Despacho:
PL-899/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 25/3/2015
Ementa: Altera a Lei 9.504/97 que dispõe sobre alterações na utilização dos programas destinados à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão

Despacho:
PL-900/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 25/3/2015
Ementa: Altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que "Dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências", para permitir o aviamento de receitas médicas e odontológicas em qualquer parte do território nacional, independentemente do local em que forem emitidas.

Despacho:
PLP-66/2015 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 28/4/2015
Ementa: Estabelece normas de finanças públicas, especialmente para padronização da aplicação dos conceitos de Resultado Nominal e Dívida Bruta.

Despacho:
REQ-1/2015 PL372212 => PL-3722/2012 Arquivada
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 15/4/2015
Ementa: Solicita que sejam convidados representantes do Exército, das Polícias Militares do estado de Minas Gerais e do Estado de São Paulo, da Política Federal, do Ministério Público Federal e do Supremo Tribunal Federal.

Despacho:
REQ-104/2015 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autores: Marcus Pestana - PSDB/MG,Pedro Cunha Lima - PSDB/PB,Nilson Leitão - PSDB/MT.

Data de apresentação: 12/8/2015
Ementa: Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de Meire Poza para que esclareça o possível desvio de recursos da POSTALIS para a empresa MARSANS, de Alberto Youssef.

Despacho:
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