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Proposição Orgão Situação
REQ-10/2018 PL946318 => PL-9463/2018 Pronta para Pauta
 

Autores: Arlindo Chinaglia - PT/SP,Erika Kokay - PT/DF,Henrique Fontana - PT/RS,João Daniel - PT/SE,Patrus Ananias - PT/MG,Paulão - PT/AL,Pedro Uczai - PT/SC,Wadih Damous - PT/RJ.

Data de apresentação: 14/3/2018
Ementa: Requer a criação de sub-relatoria sobre a privatização das Distribuidoras Estaduais, no âmbito da Comissão Especial, destinada a apreciar o Projeto de lei nº 9.463/2018, que trata da desestatização da Eletrobrás.

Despacho:
REQ-100/2018 PL946318 => PL-9463/2018 Aguardando Deliberação
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/3/2018
Ementa: Requer seja convidado o Excelentíssimo Governador do Estado do Amapá, Senhor Waldez Góes, para que, nesta Comissão Especial, faça o Governador um depoimento sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado.

Despacho:
REQ-101/2018 PL946318 => PL-9463/2018 Aguardando Deliberação
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/3/2018
Ementa: Requer seja convidado o Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Tião Viana, para que, nesta Comissão Especial, faça o Governador um depoimento sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado.

Despacho:
REQ-105/2018 PL946318 => PL-9463/2018 Aguardando Deliberação
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Zé Carlos - PT/MA.

Data de apresentação: 3/4/2018
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para tratar do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica dos Rios Araguaia-Tocantins, em face do PL nº 9.463/2018.

Despacho:
REQ-106/2018 PL946318 => PL-9463/2018 Aguardando Deliberação
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Zé Carlos - PT/MA.

Data de apresentação: 3/4/2018
Ementa: Requer a realização de Seminário para debater no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Pará o Projeto de Lei nº 9.463, de 2018, que dispõe sobre a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973.

Despacho:
REQ-11/2018 PL946318 => PL-9463/2018 Aguardando Deliberação
 

Autores: Arlindo Chinaglia - PT/SP,Erika Kokay - PT/DF,Henrique Fontana - PT/RS,João Daniel - PT/SE,Patrus Ananias - PT/MG,Paulão - PT/AL,Pedro Uczai - PT/SC,Wadih Damous - PT/RJ.

Data de apresentação: 14/3/2018
Ementa: Solicita audiência pública para discutir a privatização da Eletrobras e suas empresas controladas, as alterações no Mercado Livre de comercialização de energia elétrica e a extinção do sistema de cotas ("descotização") dos contratos de concessão de energia elétrica.

Despacho:
REQ-110/2018 PL946318 => PL-9463/2018 Aguardando Deliberação
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 11/4/2018
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. e os impactos da privatização da empresa Centrais Elétrica de Goiás - CELG.

Despacho:
REQ-143/2018 CCULT Aguardando Deliberação
 

Autores: Jean Wyllys - PSOL/RJ,Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/4/2018
Ementa: Requer a realização do 15º Seminário LGBT

Despacho:
REQ-194/2018 CLP Aguardando Deliberação
 

Autores: Luiza Erundina - PSOL/SP,Erika Kokay - PT/DF,Glauber Braga - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 18/4/2018
Ementa: Requer a realização do 15º Seminário LGBT.

Despacho:
REQ-205/2018 CDU Aguardando Providências Internas
 

Autores: Margarida Salomão - PT/MG,Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 16/4/2018
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater a suspensão da transferência de recursos da Caixa Econômica Federal para Estados e Municípios.

Despacho:
REQ-206/2018 CDU Aguardando Providências Internas
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Margarida Salomão - PT/MG.

Data de apresentação: 17/4/2018
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir acerca de ação que determina a retirada das grades residenciais do Cruzeiro Novo-DF.

Despacho:
REQ-23/2018 CDHM Aguardando Deliberação
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 16/4/2018
Ementa: Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para discutir as recentes mudanças no Plano Diretor de Saúde Mental do Distrito Federal que afrontam princípios da Luta Antimanicomial.

Despacho:
REQ-326/2018 CTASP Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 4/4/2018
Ementa: Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para discutir a autonomia e o fortalecimento dos Conselhos Setoriais de Politicas Públicas.

Despacho:
REQ-327/2018 CTASP Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 4/4/2018
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir a situação dos empregados e servidores públicos demitidos no governo Collor.

Despacho:
REQ-328/2018 CTASP Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 4/4/2018
Ementa: Requer a realização de reunião de trabalho com a participação da Controladoria-Geral da União, Ministério Público do Trabalho, Ministério do Planejamento, Ministério da Saúde e representantes da Comissão dos aprovados no Concurso Público do Ministério da Saúde (MS) para provimento de vagas em cargos do plano de carreiras de ciência e tecnologia nas carreiras de planejamento, gestão e infraestrutura e desenvolvimento tecnológico - Edital n° 4, de 13 de outubro de 2014, ainda vigente, para discutir medidas com vistas à convocação dos/as aprovados/as no referido certame.

Despacho:
REQ-329/2018 CTASP Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 4/4/2018
Ementa: Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para discutir medidas com vistas à convocação dos/as aprovados/as no Concurso Público do Ministério da Saúde (MS) para provimento de vagas em cargos do plano de carreiras de ciência e tecnologia nas carreiras de planejamento, gestão e infraestrutura e desenvolvimento tecnológico - Edital n° 4, de 13 de outubro de 2014, ainda vigente.

Despacho:
REQ-330/2018 CTASP Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 4/4/2018
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir a pesquisa "Riscos psicossociais relacionados ao trabalho no Itamaraty", realizado pela Universidade de Brasília em parceria com o Grupo de Estudos e Práticas em Clínica do Trabalho (Gepsat).

Despacho:
REQ-336/2018 CTASP Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 12/4/2018
Ementa: Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para discutir a situação orçamentária da Universidade de Brasília (UnB) e os impactos das diretrizes do governo Temer sobre as políticas educacionais.

Despacho:
REQ-337/2018 CTASP Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 12/4/2018
Ementa: Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir os impactos da Reforma Trabalhista na vida da categoria bancária.

Despacho:
REQ-338/2018 CTASP Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 12/4/2018
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater medidas em estudo para a capitalização da Caixa Econômica Federal com recursos do FGTS.

Despacho:
REQ-339/2018 CTASP Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 12/4/2018
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater as medidas adotadas pelo Ministério da Fazenda que impedem a Caixa Econômica Federal de participar de processo licitatório da Lotex.

Despacho:
REQ-340/2018 CTASP Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 12/4/2018
Ementa: Requer seja convocado o Sr. Ministro da Educação, a fim de prestar esclarecimentos sobre os cortes orçamentários da Universidade de Brasília (UnB) e os impactos das diretrizes do governo Temer sobre as políticas educacionais.

Despacho:
REQ-37/2018 CDHM Aguardando Deliberação
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 17/4/2018
Ementa: Requer que esta Comissão acompanhe o processo de discussão e busca de soluções acerca das dificuldades orçamentárias por que passa a Universidade de Brasília (UnB), atuando, se necessário, como agente de mediação entre as partes envolvidas.

Despacho:
REQ-38/2018 CDHM Aguardando Deliberação
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 17/4/2018
Ementa: Requer seja acompanhado por esta Comissão o processo de apuração sobre o uso de violência policial contra estudantes, servidores e professores que ocuparam a frente do Ministério da Educação, no dia 10/04/2018, em protesto aos cortes orçamentários da Universidade de Brasília (UnB).

Despacho:
REQ-39/2018 CDHM Aguardando Deliberação
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 17/4/2018
Ementa: Requer a aprovação de Moção, em anexo, para manifestar o mais absoluto repúdio dos integrantes desta Comissão de Direitos Humanos às violações perpetradas pelas autoridades Houthis contra as minorias religiosas no Iêmen, especialmente a Comunidade Bahá''í.

Despacho:
REQ-43/2018 CDHM Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/4/2018
Ementa: Requer Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater a Política Nacional de Saúde Mental.

Despacho:
REQ-44/2018 CDHM Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/4/2018
Ementa: Requerer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater o Sistema Único de Saúde (SUS).

Despacho:
REQ-5/2018 CDHM Aguardando Deliberação
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 16/4/2018
Ementa: Requer a realização audiência pública para discutir o Relatório Mundial de Direitos Humanos, divulgado pela Human Rights Watch, em 17 de janeiro de 2018.

Despacho:
REQ-5/2018 PL946318 => PL-9463/2018 Pronta para Pauta
 

Autores: Arlindo Chinaglia - PT/SP,Erika Kokay - PT/DF,Henrique Fontana - PT/RS,João Daniel - PT/SE,Patrus Ananias - PT/MG,Paulão - PT/AL,Pedro Uczai - PT/SC,Wadih Damous - PT/RJ.

Data de apresentação: 14/3/2018
Ementa: Requer a criação de Sub-relatoria para avaliar as Mudanças no Mercado Livre de Energia Elétrica, no âmbito da Comissão Especial, destinada a apreciar o Projeto de lei nº 9.463/2018, que trata da desestatização da Eletrobrás.

Despacho:
REQ-53/2018 PL946318 => PL-9463/2018 Aguardando Deliberação
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 19/3/2018
Ementa: Requer sejam convidadas autoridades em energia elétrica, a fim de fazerem um depoimento, neste Colegiado, sobre os impactos do PL 9463/2018 na sociedade.

Despacho:
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