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Foram encontrados 1915 itens. Mostrando de 61 a 90 .
Proposição Orgão Situação
EMC-219/2018 PL946318 => PL-9463/2018
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 26/3/2018
Ementa: Acrescente-se, onde couber, artigo que adiciona os §§ 9º e 10 ao art. 11 da Lei no 12.783, de 11 de janeiro de 2013, com a seguinte redação:

Despacho:
EMC-220/2018 PL946318 => PL-9463/2018
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 26/3/2018
Ementa: Acrescente-se, onde couber, os artigos com as seguintes redações:

Despacho:
EMC-221/2018 PL946318 => PL-9463/2018
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 26/3/2018
Ementa: Acrescente-se, onde couber, artigo com a seguinte redação:

Despacho:
EMC-222/2018 PL946318 => PL-9463/2018
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 26/3/2018
Ementa: Acrescente-se, onde couber, artigo com a seguinte redação:

Despacho:
EMC-223/2018 PL946318 => PL-9463/2018
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 26/3/2018
Ementa: Dispõe sobre a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973.

Despacho:
EMC-26/2018 MPV80917 => MPV-809/2017
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 11/12/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 809/2017

Despacho:
EMC-263/2018 PL946318 => PL-9463/2018
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 26/3/2018
Ementa: Acrescente-se, onde couber, artigo com a seguinte redação:

Despacho:
EMC-264/2018 PL946318 => PL-9463/2018
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 26/3/2018
Ementa: Suprimam-se o Art. 2º e Art. 4º, renumerando os demais.

Despacho:
EMC-3/2018 CFT => PL-9623/2018
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/5/2018
Ementa: Dê-se ao Art. 1º, do Projeto de Lei nº 9.623, de 2018 a seguinte redação:

Despacho:
EMP-2/2018 => PL-6699/2002
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 27/3/2018
Ementa:

Despacho:
INC-5007/2018 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 26/3/2018
Ementa: Sugere a adoção de providências quanto às declarações da Desembargadora carioca Marília Castro Neves sobre a Vereadora Marielle Franco, o Deputado Jean Wyllys e os portadores de síndrome de Down.

Despacho:
PDC-885/2018 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/2/2018
Ementa: Susta a aplicação da Portaria do Ministério da Saúde nº 3.992, de 28 de dezembro de 2017, que modificou a forma de repasse da modalidade fundo a fundo aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.

Despacho:
PDC-912/2018 Aguardando Designação de Relator
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Angelim - PT/AC,Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 17/4/2018
Ementa: Susta a Resolução N° 32, de 14 de Dezembro de 2017, da Comissão Intergestores Tripartite, do Ministério da Saúde, que "Estabelece as Diretrizes para o Fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS)".

Despacho:
PDC-918/2018 Aguardando Designação de Relator
 

Autores: Henrique Fontana - PT/RS,Arlindo Chinaglia - PT/SP,João Daniel - PT/SE,Pompeo de Mattos - PDT/RS,Patrus Ananias - PT/MG,Leônidas Cristino - PDT/CE,Zé Carlos - PT/MA,Erika Kokay - PT/DF,Glauber Braga - PSOL/RJ,Celso Pansera - PT/RJ,Danilo Cabral - PSB/PE,Edmilson Rodrigues - PSOL/PA,Pedro Uczai - PT/SC,Aliel Machado - PSB/PR.

Data de apresentação: 24/4/2018
Ementa: Susta a aplicação do Decreto nº 9.351, de 19 de abril de 2018, que qualifica as Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI e do Programa Nacional de Desestatização - PND, para início dos procedimentos necessários à contratação dos estudos pertinentes à privatização, bem como aprova as recomendações da Resolução nº 30 do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República - CPPI quanto às atribuições do BNDES e do Ministério de Minas e Energia para a privatização da Eletrobras.

Despacho:
PDC-956/2018 Aguardando Encaminhamento
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/5/2018
Ementa: Susta os efeitos da Resolução nº 23, de 18 de janeiro de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que "Estabelece diretrizes e parâmetros para o custeio das empresas estatais federais sobre benefícios de assistência à saúde aos empregados".

Despacho:
PFC-184/2018
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 15/6/2018
Ementa: Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU) e outros órgãos, realize procedimento fiscalizatório específico na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) com o objetivo de verificar a gestão dos Hospitais Universitários Federais; a utilização dos recursos financeiros e orçamentários; a legalidade das contratações de pessoal para prestação de serviços públicos fora do Regime Jurídico Único (RJU); a legalidade das remunerações de pessoal da EBSERH e respectivas informações no Portal da Transparência.

Despacho:
PL-10150/2018 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 2/5/2018
Ementa: Determina a concessão de pensão especial aos destinatários que especifica.

Despacho:
PL-9622/2018 Aguardando Parecer
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 22/2/2018
Ementa: Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências". Explicação: Condiciona o recebimento de patrocínio de bancos públicos pelos clubes de futebol e associações esportivas à adoção de medidas de proteção de crianças e adolescentes contra a violência sexual.

Despacho:
PL-9839/2018 Tramitando em Conjunto
 

Autores: Nilto Tatto - PT/SP,João Daniel - PT/SE,Afonso Florence - PT/BA,Leonardo Monteiro - PT/MG,Zé Geraldo - PT/PA,Edmilson Rodrigues - PSOL/PA,Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 21/3/2018
Ementa: Modifica a Lei nº 11.445 de 5 de janeiro de 2007 que "estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nºs?6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei nº ?6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências". Explicação: Exclui da interrupção por inadimplência dos serviços de água e esgoto os usuários residenciais de baixa renda.

Despacho:
PL-9930/2018 Aguardando Parecer
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/4/2018
Ementa: Criminaliza a divulgação, sem consentimento, de foto, vídeo ou outros materiais relativos à intimidade de mulher, modificando o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, e acrescentando o comportamento no plano de proteção do sistema de combate à violência contra a mulher, da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.

Despacho:
PL-9931/2018 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/4/2018
Ementa: Tipifica o crime de divulgação de notícias ou informações falsas.

Despacho:
REC-301/2018 => PLP-441/2017 Aguardando Parecer
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 19/4/2018
Ementa: Recorre, corn base no art. 95, § 8º, do Regimento Interno da Camara dos Deputados, da decisão do Presidente na Questão de Ordem nº 414/2018.

Despacho:
REQ-10/2018 PL191715 => PL-1917/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Arlindo Chinaglia - PT/SP,Nilto Tatto - PT/SP.

Data de apresentação: 18/5/2018
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de Lei nº 1.917, de 2015, com os seguintes convidados: Luiz Augusto Barroso - presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE); Prof. Mauricio Tiomno Tolmasquim - professor e ex-presidente da Empresa de Pesquisa Energética; Mauro Martinelli - Diretor da Companhia Energética de Brasília (CEB); Roberto Pereira d’Araújo - Instituto Ilumina; Representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários

Despacho:
REQ-10/2018 PL946318 => PL-9463/2018 Pronta para Pauta
 

Autores: Arlindo Chinaglia - PT/SP,Erika Kokay - PT/DF,Henrique Fontana - PT/RS,João Daniel - PT/SE,Patrus Ananias - PT/MG,Paulão - PT/AL,Pedro Uczai - PT/SC,Wadih Damous - PT/RJ.

Data de apresentação: 14/3/2018
Ementa: Requer a criação de sub-relatoria sobre a privatização das Distribuidoras Estaduais, no âmbito da Comissão Especial, destinada a apreciar o Projeto de lei nº 9.463/2018, que trata da desestatização da Eletrobrás.

Despacho:
REQ-100/2018 PL946318 => PL-9463/2018 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/3/2018
Ementa: Requer seja convidado o Excelentíssimo Governador do Estado do Amapá, Senhor Waldez Góes, para que, nesta Comissão Especial, faça o Governador um depoimento sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado.

Despacho:
REQ-101/2018 PL946318 => PL-9463/2018 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/3/2018
Ementa: Requer seja convidado o Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Tião Viana, para que, nesta Comissão Especial, faça o Governador um depoimento sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado.

Despacho:
REQ-105/2018 PL946318 => PL-9463/2018 Aguardando Providências Internas
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Zé Carlos - PT/MA.

Data de apresentação: 3/4/2018
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para tratar do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica dos Rios Araguaia-Tocantins, em face do PL nº 9.463/2018.

Despacho:
REQ-106/2018 PL946318 => PL-9463/2018 Aguardando Providências Internas
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Zé Carlos - PT/MA.

Data de apresentação: 3/4/2018
Ementa: Requer a realização de Seminário para debater no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Pará o Projeto de Lei nº 9.463, de 2018, que dispõe sobre a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973.

Despacho:
REQ-11/2018 PL191715 => PL-1917/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Arlindo Chinaglia - PT/SP,Nilto Tatto - PT/SP.

Data de apresentação: 18/5/2018
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de Lei nº 1.917, de 2015, com os seguintes convidados: Wilson Pinto, Presidente da Eletrobrás; Márcio Felix Bezerra, Secretário executivo do Ministério de Minas e Energia; Ronaldo Custódio, professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio do Grande do Sul; Representante do Ministério de Meio Ambiente; Representante do Instituto Socioambiental (ISA); e Representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários

Despacho:
REQ-11/2018 PL946318 => PL-9463/2018 Aguardando Providências Internas
 

Autores: Arlindo Chinaglia - PT/SP,Erika Kokay - PT/DF,Henrique Fontana - PT/RS,João Daniel - PT/SE,Patrus Ananias - PT/MG,Paulão - PT/AL,Pedro Uczai - PT/SC,Wadih Damous - PT/RJ.

Data de apresentação: 14/3/2018
Ementa: Solicita audiência pública para discutir a privatização da Eletrobras e suas empresas controladas, as alterações no Mercado Livre de comercialização de energia elétrica e a extinção do sistema de cotas ("descotização") dos contratos de concessão de energia elétrica.

Despacho:
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