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Foram encontrados 1476 itens. Mostrando de 61 a 90 .
Proposição Orgão Situação
REQ-15/2017 CDHM Aguardando Deliberação
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/3/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública, em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Psiquiátrica, em alusão ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial, dia 18 de maio.

Despacho:
REQ-16/2017 CDHM Aguardando Deliberação
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/3/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir pesquisa Datafolha sobre estupros no Brasil encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgada em 21 de setembro de 2016.

Despacho:
REQ-167/2017 CDU Aguardando Providências Internas
 

Autores: Givaldo Vieira - PT/ES,Erika Kokay - PT/DF,João Daniel - PT/SE,Nilto Tatto - PT/SP,Patrus Ananias - PT/MG.

Data de apresentação: 8/8/2017
Ementa: Solicita a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para que entidades, acadêmicos e Governo discutam a proposta de um novo modelo para o setor energético do País.

Despacho:
REQ-17/2017 PL719702 => PL-7197/2002 Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/3/2017
Ementa: Requer que esta Comissão Especial encaminhe, aos órgãos que especifica, os relatórios de autoria da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal; do Conselho Distrital de Promoção e Defesa de Direitos Humanos do DF (CDDPH); e do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (SDH/PR), relativos à situação das unidades com restrição de liberdade do Distrito Federal; e ainda, as notas taquigráficas referentes à audiência pública realizada por esta Comissão em 14/03/2017.

Despacho:
REQ-18/2017 CDHM Aguardando Deliberação
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/3/2017
Ementa: Requer a criação, no âmbito deste Colegiado, da Subcomissão da Verdade sobre os Manicômios no Brasil, para resgatar a memória e a história dos holocaustos, na perspectiva de romper com a lógica manicomial e contribuir para a implementação da Reforma Psiquiátrica.

Despacho:
REQ-183/2017 CTASP Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/3/2017
Ementa: Solicita seja convocado o Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, Osmar Serraglio, a fim de prestar esclarecimentos sobre o seu suposto envolvimento com irregularidades praticadas pela Superintendência do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), no estado do Paraná, na fiscalização de produtos de origem animal.

Despacho:
REQ-185/2017 CTASP Aguardando Providências Internas
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Assis Melo - PCdoB/RS.

Data de apresentação: 28/3/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei n° 6726/2016, que "Regulamenta o limite remuneratório de que tratam o inciso XI e os §§ 9º e 11 do art. 37 da Constituição Federal".

Despacho:
REQ-186/2017 CTASP Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/3/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir a pesquisa "Riscos psicossociais relacionados ao trabalho no Itamaraty", realizado pela Universidade de Brasília em parceria com o Grupo de Estudos e Práticas em Clínica do Trabalho (Gepsat).

Despacho:
REQ-187/2017 CTASP Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/3/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei n° 6726/2016, que "Regulamenta o limite remuneratório de que tratam o inciso XI e os §§ 9º e 11 do art. 37 da Constituição Federal".

Despacho:
REQ-188/2017 CTASP Aguardando Providências Internas
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Bohn Gass - PT/RS.

Data de apresentação: 28/3/2017
Ementa: Requer a realização de audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para discutir a proposta do Governo do Distrito Federal de transformar o Hospital de Base de Brasília em instituto.

Despacho:
REQ-189/2017 CTASP Aguardando Providências Internas
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Assis Melo - PCdoB/RS,Felipe Bornier - PROS/RJ.

Data de apresentação: 28/3/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir a instituição do Dia do Gari, a ser comemorado nacionalmente em 16 de maio, em atendimento ao disposto no art. 4° da Lei 12.345/2010.

Despacho:
REQ-19/2017 CDHM Aguardando Deliberação
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/3/2017
Ementa: Requer a realização de diligência no Sistema Prisional do Distrito Federal.

Despacho:
REQ-190/2017 CTASP Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/3/2017
Ementa: Requer a realização de ciclo de debates, no âmbito desta Comissão, para discutir a pauta prioritária dos (as) servidores (as) públicos (as), conforme especifica.

Despacho:
REQ-191/2017 CTASP Aguardando Providências Internas
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Bebeto - PSB/BA.

Data de apresentação: 28/3/2017
Ementa: Requer a realização de audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para discutir a convocação dos (as) candidatos (as) aprovados (as) no Concurso Público (Edital nº 4/2014) para provimento de vagas em cargos do Plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia nas carreiras de Planejamento, Gestão e Infraestrutura e Desenvolvimento Tecnológico, do Ministério Da Saúde.

Despacho:
REQ-195/2017 CTASP Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 30/3/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir a situação dos Correios.

Despacho:
REQ-196/2017 CTASP Aguardando Providências Internas
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Assis Melo - PCdoB/RS.

Data de apresentação: 30/3/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir a regulamentação da profissão de Agente de Proteção da Aviação Civil - APAC.

Despacho:
REQ-199/2017 CTASP Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 5/4/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater o PL 6787/16 de autoria do Poder Executivo, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e a Lei nº 6019/74 - Trabalho Temporário.

Despacho:
REQ-20/2017 CDHM Aguardando Deliberação
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/3/2017
Ementa: Requer a realização de diligência nas Escolas Parques do Distrito Federal com vistas a averiguar a situação do atendimento educacional prestado por essas instituições de ensino.

Despacho:
REQ-20/2017 PL719702 => PL-7197/2002 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 22/5/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei Nº 7197, de 2002, que trata da revisão das medidas socioeducativas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Despacho:
REQ-207/2017 CTASP Aguardando Providências Internas
 

Autores: Marcon - PT/RS,Erika Kokay - PT/DF,Vicentinho - PT/SP.

Data de apresentação: 18/4/2017
Ementa: Requer realização de audiência pública para debater a importância de preservar a natureza das Entidade Beneficentes de Assistência Social, tal como ora se encontra prevista na Constituição Federal. Sendo contrário à possíveis mudanças propostas pela PEC 287/2016.

Despacho:
REQ-214/2017 CTASP Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/5/2017
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir denúncias de perseguição, assédio moral, desrespeito a liberdade sindical, improbidade administrativa, dentre outros em desfavor da (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) - EMBRAPA.

Despacho:
REQ-218/2017 CTASP Aguardando Providências Internas
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Bohn Gass - PT/RS.

Data de apresentação: 9/5/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6788, de 2017, que dispõe sobre o cargo de Analista em Tecnologia da Informação da Carreira de Tecnologia da Informação, cria o Plano Especial de Cargos de Apoio da Advocacia-Geral da União, estrutura a Carreira de Suporte às Atividades Tributárias e Aduaneiras da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências.

Despacho:
REQ-222/2017 CTASP Aguardando Providências Internas
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Leonardo Monteiro - PT/MG.

Data de apresentação: 12/5/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir os impactos da Reforma Trabalhista na vida da categoria bancária.

Despacho:
REQ-223/2017 CTASP Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 12/5/2017
Ementa: Requer a realização, no âmbito desta Comissão, de Audiência Pública para homenagear a Associação Nacional dos Participantes de Fundo de Pensão - ANAPAR.

Despacho:
REQ-225/2017 CTASP Arquivada
 

Autores: Bebeto - PSB/BA,Erika Kokay - PT/DF,Bohn Gass - PT/RS,Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 18/5/2017
Ementa: Requer Audiência Pública para debater a campanha "50 For Freedom" (pela Liberdade) da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que pretende promover a ratificação pelo Brasil do Protocolo de Combate ao Trabalho Forçado.

Despacho:
REQ-228/2017 CTASP Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 22/5/2017
Ementa: Requer seja convidado o Sr. Antônio Fernandes Toninho Costa, ex-presidente da Fundação Nacional do Índio, para discorrer nesta Comissão sobre o trabalho realizado junto ao órgão.

Despacho:
REQ-229/2017 CTASP Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 29/5/2017
Ementa: Solicita seja convocado o Senhor Raul Jungmann, Ministro de Estado da Defesa, a fim de prestar esclarecimentos sobre a edição, juntamente com o Presidente da República, de Decreto em 24.05.2017, autorizando o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem no Distrito Federal, no período de 24 a 31 de maio de 2017.

Despacho:
REQ-236/2017 CTASP Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/6/2017
Ementa: Solicita seja convocado o Senhor Raul Jungmann, Ministro de Estado da Defesa, a fim de prestar esclarecimentos sobre a edição, juntamente com o Presidente da República, de Decreto em 24.05.2017, autorizando o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem no Distrito Federal, no período de 24 a 31 de maio de 2017.

Despacho:
REQ-239/2017 CTASP Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 21/6/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir a Resolução N° 219, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a distribuição de servidores, de cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus e dá outras providências.

Despacho:
REQ-240/2017 CTASP Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 26/6/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir a ameaça de privatização da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.

Despacho:
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