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Foram encontrados 1551 itens. Mostrando de 61 a 90 .
Proposição Orgão Situação
REC-215/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 10/5/2017
Ementa: Recurso contra Decisão da Presidência em sede da Questão de Ordem 282/2017.

Despacho:
REC-226/2017 => PL-692/2011 Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 29/6/2017
Ementa: Recorre da decisão da Presidência que determinou a apensação do PL nº 7.975/2014 ao PL nº 692/2011

Despacho:
REQ-10/2017 CDHM Aguardando Deliberação
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/3/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública para apresentação da plataforma "Cartografia dos Ataques Contra Indígenas" (CACI), organizado pela Fundação Rosa Luxemburgo.

Despacho:
REQ-102/2017 CPD Aguardando Providências Internas
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Zenaide Maia - PR/RN.

Data de apresentação: 4/4/2017
Ementa: Com fundamento no disposto no art. 255 do Regimento Interno, requeremos a realização de Audiência Pública nesta Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência, vistas a discutir medidas relacionadas à Educação Precoce-Atendimento Especializado à Criança de 0 a 3 anos, com necessidades educacionais especiais.

Despacho:
REQ-105/2017 CDHM Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 12/9/2017
Ementa: Requer seja submetido à deliberação desta Comissão o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Ministro da Justiça, TORQUATO LORENA JARDIM, para explicar providências e medidas adotadas pelo Ministério da Justiça e outros assuntos de interesse e relevância nacional, além de esclarecer denúncias relacionadas a interferência da pasta na autonomia da Comissão de Anistia criada pela Lei 10.559, de 13 de novembro de 2002.

Despacho:
REQ-107/2017 CDHM Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 17/10/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública no ambito da CDHM para debater a despatologização das Identidades Trans.

Despacho:
REQ-107/2017 CPD Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 9/5/2017
Ementa: Requer a criação de Subcomissão Especial para discutir e propor regulamentação e outras providencias afetas ao exercício profissional dos intérpretes, guiaintérpretes e tradutores da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS.

Despacho:
REQ-11/2017 CDHM Aguardando Deliberação
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/3/2017
Ementa: discutir a implementação do Pacto pela Proteção dos Direitos das Crianças e Adolescentes realizado com os Clubes Esportivos e assinado pela CPI - Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), em 27 de maio de 2014.

Despacho:
REQ-111/2017 CDHM Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 17/10/2017
Ementa: Requer a realização de audiência para apresentação do Relatório sobre a escravidão Negra no Distrito Federal e Entorno.

Despacho:
REQ-111/2017 CPD Aguardando Providências Internas
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Rosinha da Adefal - PTdoB/AL,Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 30/5/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública na Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência para debater a readaptação dos profissionais de segurança com deficiência

Despacho:
REQ-112/2017 CDHM Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 17/10/2017
Ementa: Requer a realização de diligência desta Comissão nos Campos Experimentais da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Amazônia Ocidental, com o objetivo de averiguar denúncias sobre violação de direitos de trabalhadores em decorrência de condições degradantes de trabalho.

Despacho:
REQ-112/2017 CPD Aguardando Providências Internas
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 30/5/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater a situação das políticas de saúde mental de crianças e adolescentes no Distrito Federal.

Despacho:
REQ-117/2017 CLP => REQ-95/2016 CLP Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 27/4/2017
Ementa: Requer o aditamento do Requerimento n° 95/2016, que "Requer a realização de audiência pública com vistas a discutir a Proposta de Emenda à Constituição Nº 287/16 - do Poder Executivo - que "altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências", conforme especifica.

Despacho:
REQ-12/2017 CDHM Aguardando Deliberação
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/3/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, com o objetivo de averiguar a violência de gênero nos presídios femininos do Brasil.

Despacho:
REQ-13/2017 CDHM Aguardando Deliberação
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/3/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública desta Comissão em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa; e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal para debater experiências exitosas adotadas nas escolas do Brasil, Chile e Uruguai, no combate à violência contra estudantes LGBT.

Despacho:
REQ-138/2017 CPD Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 19/9/2017
Ementa: Requer a realização de ciclos de debates nas cinco regiões brasileiras e de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre a regulamentação do exercício profissional do intérprete e tradutor de Libras.

Despacho:
REQ-14/2017 CDHM Aguardando Deliberação
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/3/2017
Ementa: Requer a realização de seminário para discutir, no âmbito da CDHM, a exploração sexual de Crianças e Adolescentes no Estado do Amazonas.

Despacho:
REQ-142/2017 CPD Aguardando Deliberação
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/10/2017
Ementa: Com fundamento no disposto no art. 255 do Regimento Interno, requeremos a realização de Audiência Pública nesta Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência, vistas a discutir o atendimento às pessoas com deficiência na aviação e as condições de acessibilidade.

Despacho:
REQ-145/2017 CPD Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 9/10/2017
Ementa: Com fundamento no disposto no art. 255 do Regimento Interno, requeremos a realização de Audiência Pública nesta Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência, vistas a discutir o atendimento às pessoas com deficiência na aviação e as condições de acessibilidade.

Despacho:
REQ-15/2017 CDHM Aguardando Deliberação
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/3/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública, em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Psiquiátrica, em alusão ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial, dia 18 de maio.

Despacho:
REQ-16/2017 CDHM Aguardando Deliberação
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/3/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir pesquisa Datafolha sobre estupros no Brasil encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgada em 21 de setembro de 2016.

Despacho:
REQ-167/2017 CDU Aguardando Providências Internas
 

Autores: Givaldo Vieira - PT/ES,Erika Kokay - PT/DF,João Daniel - PT/SE,Nilto Tatto - PT/SP,Patrus Ananias - PT/MG.

Data de apresentação: 8/8/2017
Ementa: Solicita a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para que entidades, acadêmicos e Governo discutam a proposta de um novo modelo para o setor energético do País.

Despacho:
REQ-169/2017 CINDRA Arquivada
 

Autores: Valadares Filho - PSB/SE,Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/8/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater o fechamento de agências bancárias de bancos públicos.

Despacho:
REQ-17/2017 PL719702 => PL-7197/2002 Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/3/2017
Ementa: Requer que esta Comissão Especial encaminhe, aos órgãos que especifica, os relatórios de autoria da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal; do Conselho Distrital de Promoção e Defesa de Direitos Humanos do DF (CDDPH); e do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (SDH/PR), relativos à situação das unidades com restrição de liberdade do Distrito Federal; e ainda, as notas taquigráficas referentes à audiência pública realizada por esta Comissão em 14/03/2017.

Despacho:
REQ-18/2017 CDHM Aguardando Deliberação
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/3/2017
Ementa: Requer a criação, no âmbito deste Colegiado, da Subcomissão da Verdade sobre os Manicômios no Brasil, para resgatar a memória e a história dos holocaustos, na perspectiva de romper com a lógica manicomial e contribuir para a implementação da Reforma Psiquiátrica.

Despacho:
REQ-183/2017 CTASP Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/3/2017
Ementa: Solicita seja convocado o Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, Osmar Serraglio, a fim de prestar esclarecimentos sobre o seu suposto envolvimento com irregularidades praticadas pela Superintendência do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), no estado do Paraná, na fiscalização de produtos de origem animal.

Despacho:
REQ-185/2017 CTASP Aguardando Providências Internas
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Assis Melo - PCdoB/RS.

Data de apresentação: 28/3/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei n° 6726/2016, que "Regulamenta o limite remuneratório de que tratam o inciso XI e os §§ 9º e 11 do art. 37 da Constituição Federal".

Despacho:
REQ-186/2017 CTASP Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/3/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir a pesquisa "Riscos psicossociais relacionados ao trabalho no Itamaraty", realizado pela Universidade de Brasília em parceria com o Grupo de Estudos e Práticas em Clínica do Trabalho (Gepsat).

Despacho:
REQ-187/2017 CTASP Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/3/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei n° 6726/2016, que "Regulamenta o limite remuneratório de que tratam o inciso XI e os §§ 9º e 11 do art. 37 da Constituição Federal".

Despacho:
REQ-188/2017 CTASP Aguardando Providências Internas
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Bohn Gass - PT/RS.

Data de apresentação: 28/3/2017
Ementa: Requer a realização de audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para discutir a proposta do Governo do Distrito Federal de transformar o Hospital de Base de Brasília em instituto.

Despacho:
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