Marque as Proposições que deseja acompanhar por e-mail e clique no botão "Cadastrar Marcadas".


Foram encontrados 273 itens. Mostrando de 61 a 90 .
Proposição Orgão Situação
EMC-87/2015 MPV68015 => MPV-680/2015
 

Autor: Giacobo - PR/PR.

Data de apresentação: 10/7/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 680/2015

Despacho:
EMC-88/2015 MPV68015 => MPV-680/2015
 

Autor: Giacobo - PR/PR.

Data de apresentação: 10/7/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 680/2015

Despacho:
EMC-9/2015 MPV68415 => MPV-684/2015
 

Autor: Giacobo - PR/PR.

Data de apresentação: 28/7/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 684/2015

Despacho:
EMC-9/2015 MPV68515 => MPV-685/2015
 

Autor: Giacobo - PR/PR.

Data de apresentação: 28/7/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 685/2015

Despacho:
EMC-9/2015 MPV69115 => MPV-691/2015
 

Autor: Giacobo - PR/PR.

Data de apresentação: 3/9/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 691/2015

Despacho:
EMC-9/2015 MPV69215 => MPV-692/2015
 

Autor: Giacobo - PR/PR.

Data de apresentação: 24/9/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 692/2015

Despacho:
PDC-10/2015 Aguardando Deliberação
 

Autor: Giacobo - PR/PR.

Data de apresentação: 11/3/2015
Ementa: Susta a aplicação da Resolução Homologatória da ANEEL nº 1.857, de 27 de fevereiro de 2015, que homologa as quotas anuais definitivas da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE para o ano de 2015 e dá outras providências.

Despacho:
PL-3418/2015 Aguardando Parecer
 

Autor: Giacobo - PR/PR.

Data de apresentação: 27/10/2015
Ementa: Criação da Zona Franca de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná

Despacho:
PL-3546/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Giacobo - PR/PR.

Data de apresentação: 5/11/2015
Ementa: Altera o Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940), para tipificar o crime de "estelionato eleitoral", tendo como sujeitos ativos os Chefes dos Poderes Executivo Federal, Estadual e Municipal que descumprirem os compromissos de campanha assumidos publicamente e entregues à Justiça Eleitoral como requisito para obtenção dos respectivos registros de candidatura.

Despacho:
PL-722/2015 Arquivada
 

Autor: Giacobo - PR/PR.

Data de apresentação: 12/3/2015
Ementa: Altera a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, que "altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências" para aplicar o regime de cumulatividade da COFINS às pessoas jurídicas que prestam serviços de atenção domiciliar à saúde - "home care".

Despacho:
PL-723/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Giacobo - PR/PR.

Data de apresentação: 12/3/2015
Ementa: Dispões sobre o penhor rural de madeira, produtos madereiros e demais produtos da floresta plantada. Explicação: Altera a Lei nº 10.406, de 2002.

Despacho:
PL-724/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Giacobo - PR/PR.

Data de apresentação: 12/3/2015
Ementa: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a obrigatoriedade de emissão de Boletins Informativos em caso de interdição das rodovias federais.

Despacho:
PL-997/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Giacobo - PR/PR.

Data de apresentação: 31/3/2015
Ementa: Altera a Lei nº 8.072 de 25 de julho de 1990, o Decreto-Lei nº 2848 de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, a Lei nº 7.210 de 11 de julho de 1984, a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e o Decreto-Lei 3.689 de 03 de outubro de 1941 - Código de processo penal e dá outras providências.

Despacho:
PLP-176/2015 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Giacobo - PR/PR.

Data de apresentação: 7/10/2015
Ementa: Acrescenta paragrafo unico ao art. 46 da Lei Complementar n. 141 de 13 de janeiro de 2012, para definir nos casos em que especifica, crimes de responsabilidade contra a promoção proteção e recuperação da saúde prevista nno art. 196 da Constituição Federal

Despacho:
REC-85/2015 => PLP-305/2013
 

Autor: Giacobo - PR/PR.

Data de apresentação: 11/11/2015
Ementa: Contra parecer terminativo da Comissão de Finanças e Tributação, emitido na forma do art. 54, ao PLC 305/2013, que "define vedação em politica de credito praticada por instituição financeira ou instituição autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil"

Despacho:
REQ-559/2015
 

Autor: Giacobo - PR/PR.

Data de apresentação: 13/2/2015
Ementa: Requer desarquivamento de proposições

Despacho:
EMC-181/2014 MPV65614 => MPV-656/2014
 

Autor: Giacobo - PR/PR.

Data de apresentação: 14/10/2014
Ementa: Dá nova redação à MPV 656/2014

Despacho:
EMC-182/2014 MPV65614 => MPV-656/2014
 

Autor: Giacobo - PR/PR.

Data de apresentação: 14/10/2014
Ementa: Dá nova redação à MPV 656/2014

Despacho:
EMC-183/2014 MPV65614 => MPV-656/2014
 

Autor: Giacobo - PR/PR.

Data de apresentação: 14/10/2014
Ementa: Dá nova redação à MPV 656/2014

Despacho:
EMC-184/2014 MPV65614 => MPV-656/2014
 

Autor: Giacobo - PR/PR.

Data de apresentação: 14/10/2014
Ementa: Dá nova redação à MPV 656/2014

Despacho:
PL-7486/2014 Pronta para Pauta
 

Autor: Giacobo - PR/PR.

Data de apresentação: 30/4/2014
Ementa: Acrescenta § 6º ao art. 17 da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para fixar reserva de vagas de estágio para pessoas com mais de 35 anos.

Despacho:
REQ-10149/2014 => PL-5741/2013 Aguardando Providências Internas; Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Eduardo Cunha - PMDB/RJ,Vicentinho - PT/SP,Mendonça Filho - DEM/PE,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Eduardo da Fonte - PP/PE,Beto Albuquerque - PSB/RS,Andre Moura - PSC/SE,Moreira Mendes - PSD/RO,Arthur Oliveira Maia - SD/BA,Antonio Imbassahy - PSDB/BA,Rubens Bueno - PPS/PR,Giacobo - PR/PR,Vieira da Cunha - PDT/RS.

Data de apresentação: 13/5/2014
Ementa: Requer, nos termos do art. 155, do Rergimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 5.741 de 2013, de autoria do Superior Tribunal de Justiça, que altera os arts. 18, 19, 20 e 21 da Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009, e acrescenta-lhe o art. 20-A para criar a turmka Nacional de Uniformação de Jusrisprudência dos Juizados Especiais dos Estados e do Distrito Federal.

Despacho:
REQ-10150/2014 => PL-5826/2013 Aguardando Providências Internas; Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Eduardo Cunha - PMDB/RJ,Vicentinho - PT/SP,Mendonça Filho - DEM/PE,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Andre Moura - PSC/SE,Glauber Braga - PSB/RJ,Eduardo da Fonte - PP/PE,Moreira Mendes - PSD/RO,Arthur Oliveira Maia - SD/BA,Antonio Imbassahy - PSDB/BA,Rubens Bueno - PPS/PR,Giacobo - PR/PR,Vieira da Cunha - PDT/RS.

Data de apresentação: 13/5/2014
Ementa: Requer, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 5.826 de 2013, de autoria do Superior Tribunal de Justiça, que altera a Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001, e a Lei nº 12.665, de 13 de junho de 2012.

Despacho:
REQ-10152/2014 => PL-6030/2013 Aguardando Providências Internas; Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Eduardo Cunha - PMDB/RJ,Vieira da Cunha - PDT/RS,Eduardo da Fonte - PP/PE,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Vicentinho - PT/SP,Moreira Mendes - PSD/RO,Beto Albuquerque - PSB/RS,Mendonça Filho - DEM/PE,Rubens Bueno - PPS/PR,Andre Moura - PSC/SE,Antonio Imbassahy - PSDB/BA,Giacobo - PR/PR,Arthur Oliveira Maia - SD/BA.

Data de apresentação: 13/5/2014
Ementa: Requer, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 6.030 de 2013, de autoria do Superior Tribunal de Justiça, que dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro ao candidato em curso de formação para ingresso na carreira de juiz federal substituto, no âmbito da Justiça Federal de primeiro grau.

Despacho:
REQ-10418/2014 => PEC-555/2006 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Giacobo - PR/PR.

Data de apresentação: 5/6/2014
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006

Despacho:
REQ-558/2014 CAPADR Arquivada
 

Autores: Luis Carlos Heinze - PP/RS,Onyx Lorenzoni - DEM/RS,Paulo Feijó - PR/RJ,Nelson Padovani - PSC/PR,Valdir Colatto - PMDB/SC,Nelson Marquezelli - PTB/SP,Beto Faro - PT/PA,Reinaldo Azambuja - PSDB/MS,Marcos Montes - PSD/MG,Junji Abe - PSD/SP,Giacobo - PR/PR,Alexandre Toledo - PSB/AL,Dilceu Sperafico - PP/PR,Lira Maia - DEM/PA,Moreira Mendes - PSD/RO.

Data de apresentação: 26/3/2014
Ementa: Solicita a inclusão em extrapauta do requerimento que "Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei - PL - 7.160/2014, para que se inclua a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural na análise de mérito."

Despacho:
REQ-563/2014 CAPADR Arquivada
 

Autores: Onyx Lorenzoni - DEM/RS,Alexandre Toledo - PSB/AL,Bohn Gass - PT/RS,Lira Maia - DEM/PA,Roberto Balestra - PP/GO,Celso Maldaner - PMDB/SC,Reinaldo Azambuja - PSDB/MS,Roberto Dorner - PSD/MT,Junji Abe - PSD/SP,Giacobo - PR/PR,Valdir Colatto - PMDB/SC,Luis Carlos Heinze - PP/RS,Domingos Sávio - PSDB/MG,Paulo Feijó - PR/RJ.

Data de apresentação: 2/4/2014
Ementa: Requer a inclusão de matéria extra-pauta

Despacho:
REQ-594/2014 CAPADR Arquivada
 

Autores: Luis Carlos Heinze - PP/RS,Reinaldo Azambuja - PSDB/MS,Nelson Padovani - PSC/PR,Lúcio Vale - PR/PA,Nilson Leitão - PSDB/MT,Josué Bengtson - PTB/PA,Luiz Nishimori - PR/PR,Lira Maia - DEM/PA,Francisco Tenório - PMN/AL,Junji Abe - PSD/SP,Zé Silva - SD/MG,Giovanni Queiroz - PDT/PA,Giacobo - PR/PR,Alexandre Toledo - PSB/AL.

Data de apresentação: 21/5/2014
Ementa: Solicita a inclusão em extrapauta do requerimento que "Requer a realização de Seminário conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família desta Casa para debater sobre os artigos 17 - apoio as atividades alternativas economicamente viáveis - e 18 - proteção ao meio ambiente e à saúde das pessoas - da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco.".

Despacho:
PL-4934/2013 Aguardando Parecer
 

Autor: Giacobo - PR/PR.

Data de apresentação: 4/2/2013
Ementa: Acrescenta o art. 43-A à Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011, a fim de permitir utilização de precatórios na aquisição de bens oriundos execuções fiscais.

Despacho:
PL-5710/2013 Arquivada
 

Autor: Giacobo - PR/PR.

Data de apresentação: 5/6/2013
Ementa: Acrescenta §§ 6º e 7º ao art. 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011.

Despacho:
Páginas: 1   2   3   4   5   6   7   8   9   10   anterior   próxima