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Proposição Orgão Situação
EMC-553/2016 MPV74616 => MPV-746/2016
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 29/9/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 746/2016

Despacho:
EMC-554/2016 MPV74616 => MPV-746/2016
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 29/9/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 746/2016

Despacho:
EMC-555/2016 MPV74616 => MPV-746/2016
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 29/9/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 746/2016

Despacho:
EMC-556/2016 MPV74616 => MPV-746/2016
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 29/9/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 746/2016

Despacho:
EMC-557/2016 MPV74616 => MPV-746/2016
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 29/9/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 746/2016

Despacho:
EMC-558/2016 MPV74616 => MPV-746/2016
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 29/9/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 746/2016

Despacho:
EMC-559/2016 MPV74616 => MPV-746/2016
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 29/9/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 746/2016

Despacho:
EMC-560/2016 MPV74616 => MPV-746/2016
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 29/9/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 746/2016

Despacho:
EMC-561/2016 MPV74616 => MPV-746/2016
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 29/9/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 746/2016

Despacho:
EMC-562/2016 MPV74616 => MPV-746/2016
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 29/9/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 746/2016

Despacho:
EMC-563/2016 MPV74616 => MPV-746/2016
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 29/9/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 746/2016

Despacho:
EMC-7/2016 PEC24116 => PEC-241/2016
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO e outros.

Data de apresentação: 1/9/2016
Ementa: Inclua-se o seguinte inciso VI e VII ao § 6º do art. 102 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, proposto pelo art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 241, de 2016

Despacho:
EMP-218/2016 => PLP-257/2016
 

Autores: Dagoberto - PDT/MS,Henrique Fontana - PT/RS,Ronaldo Lessa - PDT/AL,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 2/8/2016
Ementa:

Despacho:
EMP-8/2016 => PL-3221/2015
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 18/2/2016
Ementa: Dispõe sobre as medidas relativas aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, que serão realizados no Brasil, e altera a Lei nº 12.035, de 1º de outubro de 2009, que institui o Ato Olímpico, no âmbito da administração pública federal.

Despacho:
ERD-1/2016 => MPV-746/2016
 

Autores: Izalci Lucas - PSDB/DF,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 13/12/2016
Ementa:

Despacho:
INC-2323/2016 Aguardando Resposta
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 21/6/2016
Ementa: Sugere ao Ministério da Educação (MEC) a edição de ato normativo para regulamentar a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no exterior.

Despacho:
INC-2324/2016 Aguardando Resposta
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 21/6/2016
Ementa: Sugere ao Ministério da Educação (MEC) a edição de ato normativo para regulamentar em bases permanentes a realização do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos no exterior (Encceja Exterior).

Despacho:
INC-2812/2016 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 1/11/2016
Ementa: Sugere mudanças na Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 4.519, de 14 de setembro de 2016.

Despacho:
INC-2930/2016 Aguardando Resposta
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 13/12/2016
Ementa: Sugere a inclusão de ação específica para implantação e modernização da infraestrutura para os Esportes da Mente na proposta orçamentária do Orçamento-Geral da União de 2018.

Despacho:
PL-4639/2016 Transformado em Norma Jurídica
 

Autores: Adelmo Carneiro Leão - PT/MG,Arlindo Chinaglia - PT/SP,Carmen Zanotto - PPS/SC,Eduardo Bolsonaro - PSC/SP,Jair Bolsonaro - PP/RJ,Paulo Foletto - PSB/ES,Antônio Jácome - PMN/RN,Diego Garcia - PHS/PR,Conceição Sampaio - PP/AM,Dulce Miranda - PMDB/TO,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Miguel Lombardi - PR/SP,Zenaide Maia - PR/RN,Laura Carneiro - PMDB/RJ,Weliton Prado - PMB/MG,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Flavio Nogueira - PDT/PI,Celso Russomanno - PRB/SP.

Data de apresentação: 8/3/2016
Ementa: Autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética por pacientes diagnosticados com neoplasia maligna

Despacho:
PL-5625/2016 Aguardando Parecer
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 20/6/2016
Ementa: Acrescenta a Estratégia 10.12 à Meta 10 do Anexo da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), para promover os direitos educacionais dos brasileiros residentes no exterior.

Despacho:
PL-5982/2016 Pronta para Pauta
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 10/8/2016
Ementa: Acrescenta dispositivo à Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de forma a estabelecer regime escolar especial para atendimento a educandos nas situações que especifica.

Despacho:
PL-6210/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 3/10/2016
Ementa: Reconhece os esportes da mente como modalidade esportiva.

Despacho:
PL-6345/2016 Aguardando Parecer
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 19/10/2016
Ementa: Regulamenta a criação de Fundos Patrimoniais destinados a formação de poupança de longo prazo para apoiar as entidades sem fins lucrativos que atuam na atividade desportiva. Explicação: Altera a Lei nº 9.250, de 1995, e a Lei nº 9.532, de 1997.

Despacho:
PL-6353/2016 Aguardando Apensação
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 19/10/2016
Ementa: Modifica a Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, para reabrir o prazo de adesão a parcelamento e dá outras providências.

Despacho:
REQ-1/2016 PEC01515 => PEC-15/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 15/12/2016
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública da Comissão Especial para debater a PEC nº 15 de 2015 com os seguintes convidados: Vander Oliveira Borges - Coordenador-Geral de Operacionalização do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC); José Marcelino Rezende Pinto - Professor da Faculdade de Filosofia Ciências e Letras da USP/ Ribeirão Preto; Nalu Farenzena - Professora da UFRGS; Barjas Negri - economista".

Despacho:
REQ-10/2016 PEC01515 => PEC-15/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 15/12/2016
Ementa: "Requer a realização de Audiência Pública da Comissão Especial para debater a PEC nº 15 de 2015 com os seguintes convidados: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP); Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); Prof. José Francisco Soares; Profª Lúcia Helena de Freitas Pinho França".

Despacho:
REQ-11/2016 PEC01515 => PEC-15/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 15/12/2016
Ementa: "Requer a realização de Audiência Pública da Comissão Especial para debater a PEC nº 15 de 2015 com o seguinte convidado: Senhor José Mendonça Bezerra Filho, Ministro de Estado da Educação".

Despacho:
REQ-113/2016 CESPO Arquivada
 

Autores: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Fábio Mitidieri - PSD/SE.

Data de apresentação: 14/6/2016
Ementa: Requer a inclusão de participantes da Mesa Redonda para debater a proposta do Plano Nacional do Desporto, no âmbito da Subcomissão Especial do Plano Nacional do Desporto.

Despacho:
REQ-116/2016 CESPO Arquivada
 

Autores: Fábio Mitidieri - PSD/SE,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Roberto Góes - PDT/AP,Marcelo Matos - PHS/RJ.

Data de apresentação: 4/7/2016
Ementa: Requer convite à cidadãos para esclarecer denúncias de desvio de verbas públicas repassadas por convênios do Ministério do Esporte.

Despacho:
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