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Proposição Orgão Situação
REQ-649/2017 CSSF Aguardando Providências Internas
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 24/10/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública audiência para discutir o consumo e os impactos dos cigarros eletrônicos, com a presença do Senhor Jarbas Barbosa da Silva Júnior, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA); do Senhor Antônio Pedro Mirra, Presidente da Comissão de Combate ao Tabagismo da Associação Médica Brasileira (AMB); da Senhora Stella Regina Martins, do Programa de Tratamento ao Tabagismo do Instituto do Coração da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP); do Senhor Arthur Guerra, psiquiatra e presidente-executivo do Centro de Informações sobre Saúde e Álcool (Cisa); e do Senhor Nveed Chaudhary, coordenador de comunicação científica da empresa Philip Morris Brasil.

Despacho:
REQ-6900/2017 => PL-6847/2017 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 2/8/2017
Ementa: Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei 6847/17, a fim de que seja incluída a Comissão de Educação.

Despacho:
REQ-7009/2017 => PL-1518/2011 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 14/8/2017
Ementa: Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6.968/2013 do PL 1518/2001.

Despacho:
REQ-7010/2017 => PL-585/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 14/8/2017
Ementa: Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.612/15 dos Projetos de Lei nºs 3.191/15, 3.191/15, 585/15 e do PL 7606/2017.

Despacho:
REQ-7165/2017 => PEC-336/2013
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 4/9/2017
Ementa: Requer criação de Comissão Especial destinada proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 336, de 2013, que "Altera a redação do inciso III do art. 208 da Constituição Federal.".

Despacho:
REQ-7229/2017 => PL-7064/2017 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 13/9/2017
Ementa: Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 7685/2017 do PL 7064/2017

Despacho:
REQ-7467/2017 => PEC-518/2010 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 18/10/2017
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 518/2010 que "Dá nova redação ao caput do art. 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e revoga o § 2º do dispositivo".

Despacho:
REQ-8/2017 CMO Aguardando Providências Internas
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 26/9/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para convidar o Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação - FNDE, Silvio de Sosa Pinheiro, para apresentar esclarecimentos acerca das obras inacabadas das creches.

Despacho:
SLD-10/2017 CMULHER Arquivada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 4/7/2017
Ementa: objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2018: "Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180". Programa: 2016. Ação: 8831. Meta: 5.000.000 atendimentos realizados.

Despacho:
SLD-11/2017 CMULHER Arquivada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 4/7/2017
Ementa: objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2018: "Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar". Programa: 2012. Ação: 210V. Meta: 53.000

Despacho:
SLD-18/2017 CMULHER Arquivada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 4/7/2017
Ementa: objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2018: "Construção da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres nas Regiões de Fronteira Seca". Programa: 2016. Ação: 14XS. Meta: 22

Despacho:
SLD-3/2017 CMULHER Arquivada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 4/7/2017
Ementa: objetiva acrescentar 1.000 unidades à meta da ação: "Atendimento às Mulheres em Situação de Violência", no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2018. Programa: 2016. Ação: 210B. Meta total: 1.002

Despacho:
SLD-4/2017 CMULHER Arquivada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 4/7/2017
Ementa: objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2018: "Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Masculino e Feminino e Defesa dos Direitos do Torcedor". Programa: 2035. Ação: 20JO. Meta: 500 unidades.

Despacho:
SLD-5/2017 CMULHER Arquivada
 

Autores: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Shéridan - PSDB/RR,Laura Carneiro - PMDB/RJ,Rosinha da Adefal - PTdoB/AL.

Data de apresentação: 4/7/2017
Ementa: objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2018: " Promoção de Políticas de Igualdade e de Direitos das Mulheres ". Programa: 2016. Ação: 210A. Meta: 5.000

Despacho:
SLD-6/2017 CMULHER Arquivada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 4/7/2017
Ementa: objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2018: "Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde". Programa: 2015. Ação: 8535. Meta: 2.500 unidades.

Despacho:
SLD-7/2017 CMULHER Arquivada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 4/7/2017
Ementa: objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2018: "Incentivo a Políticas de Autonomia das Mulheres". Programa: 2016. Ação: 8843. Meta: 280

Despacho:
SLD-8/2017 CMULHER Arquivada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 4/7/2017
Ementa: objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2018: "Apoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania de Mulheres Rurais". Programa: 2012. Ação:210W. Meta: 5000 mulheres atendidas.

Despacho:
SLD-9/2017 CMULHER Arquivada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 4/7/2017
Ementa: objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2018: "Apoio à Implementação da Rede Cegonha". Programa: 2015. Ação: 20R4. Meta: 1.000.000

Despacho:
SOR-11/2017 CMULHER Arquivada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 17/10/2017
Ementa: Dispõe sobre Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Ação: 218B.

Despacho:
SOR-12/2017 CMULHER Arquivada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 17/10/2017
Ementa: Dispõe sobre a Construção da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres nas Regiões de Fronteira Seca. Ação: 14XS.

Despacho:
EMA-2/2016 => MPV-746/2016
 

Autores: Izalci Lucas - PSDB/DF,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 13/12/2016
Ementa:

Despacho:
EMC-1/2016 PEC24116 => PEC-241/2016
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO e outros.

Data de apresentação: 30/8/2016
Ementa: Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.

Despacho:
EMC-31/2016 MPV72916 => MPV-729/2016
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 7/6/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 729/2016

Despacho:
EMC-549/2016 MPV74616 => MPV-746/2016
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 29/9/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 746/2016

Despacho:
EMC-550/2016 MPV74616 => MPV-746/2016
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 29/9/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 746/2016

Despacho:
EMC-551/2016 MPV74616 => MPV-746/2016
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 29/9/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 746/2016

Despacho:
EMC-552/2016 MPV74616 => MPV-746/2016
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 29/9/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 746/2016

Despacho:
EMC-553/2016 MPV74616 => MPV-746/2016
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 29/9/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 746/2016

Despacho:
EMC-554/2016 MPV74616 => MPV-746/2016
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 29/9/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 746/2016

Despacho:
EMC-555/2016 MPV74616 => MPV-746/2016
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 29/9/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 746/2016

Despacho:
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