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Foram encontrados 220 itens. Mostrando de 61 a 90 .
Proposição Orgão Situação
PL-5811/2016 Aguardando Parecer
 

Autor: Moses Rodrigues - PMDB/CE.

Data de apresentação: 12/7/2016
Ementa: Dispõe sobre a aplicação de recursos em pesquisa, desenvolvimento e inovação em fontes renováveis de energia pelos contratados para pesquisa e lavra de petróleo e gás natural.

Despacho:
PL-5812/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Moses Rodrigues - PMDB/CE.

Data de apresentação: 12/7/2016
Ementa: Dispõe sobre a retenção de arras dadas por ocasião da conclusão de contratos de compra e venda ou promessa de compra e venda de imóveis, nas hipóteses que especifica.

Despacho:
PL-5813/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Moses Rodrigues - PMDB/CE.

Data de apresentação: 12/7/2016
Ementa: Dispõe sobre a aplicação de recursos em pesquisa, desenvolvimento e inovação em fontes alternativas de energia pelas concessionárias e permissionárias de energia elétrica. Explicação: Altera a Lei nº 9.991, de 2000.

Despacho:
PL-5814/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Moses Rodrigues - PMDB/CE.

Data de apresentação: 12/7/2016
Ementa: Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para instituir a bolsa-emprego, nos casos de contratação de trabalhadores desempregados com pelo menos 18 (dezoito) anos de idade, após conclusão de estágio.

Despacho:
PL-5815/2016 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Moses Rodrigues - PMDB/CE.

Data de apresentação: 12/7/2016
Ementa: Estabelece limites para que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financie a exportação de serviços, nos termos que especifica.

Despacho:
PL-5832/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Moses Rodrigues - PMDB/CE.

Data de apresentação: 13/7/2016
Ementa: Acrescenta o art.617-A ao Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para possibilitar a execução provisória de acordão penal condenatório proferido em grau de apelação.

Despacho:
PL-5833/2016 Devolvida ao Autor
 

Autor: Moses Rodrigues - PMDB/CE.

Data de apresentação: 13/7/2016
Ementa: Inclui, no calendário das efemérides nacionais, a data histórica de 29 de maio de 1919, dia em que foi mundialmente comprovada a Teoria da Relatividade, de Albert Einstein, na cidade de Sobral, no Estado do Ceará.

Despacho:
PL-5834/2016 Pronta para Pauta
 

Autor: Moses Rodrigues - PMDB/CE.

Data de apresentação: 13/7/2016
Ementa: Cria medida de estímulo à contratação de trabalhadores beneficiários do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), de que trata a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, e dá outras providências. Explicação: Altera a Lei nº 7.998, de 1990

Despacho:
PL-5835/2016 Aguardando Apensação
 

Autor: Moses Rodrigues - PMDB/CE.

Data de apresentação: 13/7/2016
Ementa: Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados para motocicletas destinadas ao transporte de passageiros, nas condições que determina.

Despacho:
PL-5836/2016 Devolvida ao Autor
 

Autor: Moses Rodrigues - PMDB/CE.

Data de apresentação: 13/7/2016
Ementa: Altera a Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, para dispor sobre a composição do Conselho Monetário Nacional.

Despacho:
PL-5837/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Moses Rodrigues - PMDB/CE.

Data de apresentação: 13/7/2016
Ementa: Altera o art. 43, § 1º, da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para reduzir o prazo máximo de inclusão do nome de consumidores em cadastros restritivos de crédito.

Despacho:
PL-5838/2016 Retirado pelo Autor
 

Autor: Moses Rodrigues - PMDB/CE.

Data de apresentação: 13/7/2016
Ementa: Altera a Lei nº 9.796, de 5 de maio de 1999, para explicitar que a compensação financeira entre regimes previdenciários alcança contribuições vertidas por militares, e dá outras providências.

Despacho:
PL-5839/2016 Pronta para Pauta
 

Autor: Moses Rodrigues - PMDB/CE.

Data de apresentação: 13/7/2016
Ementa: Altera a Lei nº 5.662, de 21 de junho de 1971, para estabelecer condições para a concessão de financiamentos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Despacho:
PLP-252/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Moses Rodrigues - PMDB/CE.

Data de apresentação: 21/3/2016
Ementa: Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, para limitar a taxa de juros cobrada nas operações de crédito ao consumidor em qualquer modalidade.

Despacho:
PLP-294/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Moses Rodrigues - PMDB/CE.

Data de apresentação: 21/6/2016
Ementa: Regulamenta o inciso VII do artigo 153 da Constituição Federal (Imposto sobre Grandes Fortunas).

Despacho:
REQ-153/2016 CSPCCO Arquivada
 

Autores: Cabo Sabino - PR/CE,Moses Rodrigues - PMDB/CE,Alberto Fraga - DEM/DF,Silas Freire - PR/PI.

Data de apresentação: 1/6/2016
Ementa: Requer que seja realizada Audiência Pública para debater a situação da Segurança Pública no estado do Ceará.

Despacho:
REQ-166/2016 CSPCCO Arquivada
 

Autores: Cabo Sabino - PR/CE,Moses Rodrigues - PMDB/CE.

Data de apresentação: 19/7/2016
Ementa: Requer complementação ao requerimento de nº 153/2016, já aprovado na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Despacho:
REQ-173/2016 CE Arquivada
 

Autor: Moses Rodrigues - PMDB/CE.

Data de apresentação: 12/5/2016
Ementa: Solicito que seja convidado a comparecer a esta douta Comissão de Educação o Sr. Ministro de Estado de Educação a ocupar o cargo, para apresentar aos membros da Comissão o seu Plano de Trabalho à frente do Ministério da Educação (MEC).

Despacho:
REQ-179/2016 CSPCCO Arquivada
 

Autores: Moses Rodrigues - PMDB/CE,Delegado Edson Moreira - PR/MG,Cabo Sabino - PR/CE.

Data de apresentação: 8/11/2016
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Segurança Pública para discutir a greve dos policiais civis no Estado do Ceará, as condições de trabalho e a valorização salarial.

Despacho:
REQ-205/2016 CE Aguardando Providências Internas
 

Autores: Moses Rodrigues - PMDB/CE,Cabo Sabino - PR/CE.

Data de apresentação: 22/6/2016
Ementa: Requer a realização de Encontro das Comissões de Trabalho e Educação, no município de Fortaleza - CE, para discutir com a comunidade, entidades de classe e representantes do Poder Público as diferenças e respectivas repercussões dos cursos de Bacharelado e Licenciatura em Educação Física.

Despacho:
REQ-206/2016 CE Aguardando Providências Internas
 

Autores: Moses Rodrigues - PMDB/CE,Cabo Sabino - PR/CE.

Data de apresentação: 22/6/2016
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Trabalho, para discutir com a comunidade, entidades de classe e representantes do Poder Público as diferenças e respectivas repercussões dos cursos de Bacharelado e Licenciatura em Educação Física

Despacho:
REQ-4293/2016 => PL-4500/2001 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Moses Rodrigues - PMDB/CE.

Data de apresentação: 6/4/2016
Ementa: Requeiro nos termos dos artigos 139, I e 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência, que seja desapensado e feita a redistribuição do Projeto de Lei nº4536 de 2016.

Despacho:
EMP-1/2015 => PL-2447/2007
 

Autor: Moses Rodrigues - PPS/CE.

Data de apresentação: 25/2/2015
Ementa:

Despacho:
EMP-2/2015 => PL-2447/2007
 

Autor: Moses Rodrigues - PPS/CE.

Data de apresentação: 25/2/2015
Ementa:

Despacho:
PDC-250/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Moses Rodrigues - PPS/CE.

Data de apresentação: 22/10/2015
Ementa: Susta, nos termos do inciso V, art. 49 da Constituição Federal, o disposto na Resolução de nº 556, de setembro de 2015, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN.

Despacho:
PL-2107/2015 Aguardando Parecer
 

Autor: Moses Rodrigues - PPS/CE.

Data de apresentação: 25/6/2015
Ementa: Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para estabelecer a veiculação obrigatória de campanhas antidrogas nos meios de comunicação, e a Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986, para destinar recursos para este fim, e dá outras providências.

Despacho:
PL-2424/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Moses Rodrigues - PPS/CE.

Data de apresentação: 16/7/2015
Ementa: Dispõe sobre o serviço de telefonia, e dá outras providências.

Despacho:
PL-3404/2015 Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
 

Autor: Moses Rodrigues - PPS/CE.

Data de apresentação: 22/10/2015
Ementa: Altera a Lei nº 9.503, de 1997, para incluir, entre os equipamentos obrigatórios dos veículos, extintor de incêndio com carga de pó ABC.

Despacho:
PL-3475/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Moses Rodrigues - PPS/CE.

Data de apresentação: 29/10/2015
Ementa: Estabelece regras atinentes à compra e venda imobiliária e veda a cobrança de taxa de corretagem de compradores de imóveis novos e em construção, nos termos que especifica. Explicação: Altera a Lei nº 6.530, de 1978.

Despacho:
PLP-159/2015 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Moses Rodrigues - PPS/CE.

Data de apresentação: 10/9/2015
Ementa: Dispõe sobre a emissão e o uso dos cartões de pagamentos para quitação de despesas com suprimento de fundos.

Despacho:
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