Marque as Proposições que deseja acompanhar por e-mail e clique no botão "Cadastrar Marcadas".


Foram encontrados 193 itens. Mostrando de 61 a 90 .
Proposição Orgão Situação
PL-2424/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Moses Rodrigues - PPS/CE.

Data de apresentação: 16/7/2015
Ementa: Dispõe sobre o serviço de telefonia, e dá outras providências.

Despacho:
PL-3404/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Moses Rodrigues - PPS/CE.

Data de apresentação: 22/10/2015
Ementa: Altera a Lei nº 9.503, de 1997, para incluir, entre os equipamentos obrigatórios dos veículos, extintor de incêndio com carga de pó ABC.

Despacho:
PL-3475/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Moses Rodrigues - PPS/CE.

Data de apresentação: 29/10/2015
Ementa: Estabelece regras atinentes à compra e venda imobiliária e veda a cobrança de taxa de corretagem de compradores de imóveis novos e em construção, nos termos que especifica. Explicação: Altera a Lei nº 6.530, de 1978.

Despacho:
PLP-159/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Moses Rodrigues - PPS/CE.

Data de apresentação: 10/9/2015
Ementa: Dispõe sobre a emissão e o uso dos cartões de pagamentos para quitação de despesas com suprimento de fundos.

Despacho:
REQ-105/2015 CPIPETRO Arquivada
 

Autores: Eliziane Gama - PPS/MA,Moses Rodrigues - PPS/CE.

Data de apresentação: 2/3/2015
Ementa: Requer sejam tomadas as providências necessárias à designação de sub-relatores.

Despacho:
REQ-106/2015 CPIPETRO Arquivada
 

Autores: Eliziane Gama - PPS/MA,Moses Rodrigues - PPS/CE.

Data de apresentação: 2/3/2015
Ementa: Requer que seja convidado o Senhor Auro Gorentzvaig, ex-conselheiro e acionista da Petroquímica Triunfo.

Despacho:
REQ-107/2015 CPIPETRO Arquivada
 

Autores: Eliziane Gama - PPS/MA,Moses Rodrigues - PPS/CE.

Data de apresentação: 2/3/2015
Ementa: Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Antonio Palocci, ex-ministro dos governos Lula e Dilma.

Despacho:
REQ-108/2015 CPIPETRO Arquivada
 

Autores: Eliziane Gama - PPS/MA,Moses Rodrigues - PPS/CE.

Data de apresentação: 2/3/2015
Ementa: Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Augusto Amorim Costa, apontado como operador da Queiroz Galvão no esquema de corrupção que envolve a Petrobras.

Despacho:
REQ-109/2015 CPIPETRO Arquivada
 

Autores: Eliziane Gama - PPS/MA,Moses Rodrigues - PPS/CE.

Data de apresentação: 2/3/2015
Ementa: Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Atan de Azevedo Barbosa, aposentado da Petrobras e apontado como operador da IESA Óleo e Gás.

Despacho:
REQ-110/2015 CPIPETRO Arquivada
 

Autores: Eliziane Gama - PPS/MA,Moses Rodrigues - PPS/CE.

Data de apresentação: 2/3/2015
Ementa: Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Bernardo Schiller Freiburghaus, apontado como operador financeiro de Pedro Barusco.

Despacho:
REQ-111/2015 CPIPETRO Arquivada
 

Autores: Eliziane Gama - PPS/MA,Moses Rodrigues - PPS/CE.

Data de apresentação: 2/3/2015
Ementa: Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Cesar Roberto Santos Oliveira, dono da empresa GDK.

Despacho:
REQ-112/2015 CPIPETRO Arquivada
 

Autores: Eliziane Gama - PPS/MA,Moses Rodrigues - PPS/CE.

Data de apresentação: 2/3/2015
Ementa: Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senador Fernando Collor de Mello.

Despacho:
REQ-113/2015 CPIPETRO Arquivada
 

Autores: Eliziane Gama - PPS/MA,Moses Rodrigues - PPS/CE.

Data de apresentação: 2/3/2015
Ementa: Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor FERNANDO DE CASTRO SÁ, ex-gerente jurídico da Petrobras.

Despacho:
REQ-114/2015 CPIPETRO Arquivada
 

Autores: Eliziane Gama - PPS/MA,Moses Rodrigues - PPS/CE.

Data de apresentação: 2/3/2015
Ementa: Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor GEOVANE DE MORAES, ex-gerente de Comunicação da Área de Abastecimento da Petrobras.

Despacho:
REQ-115/2015 CPIPETRO Arquivada
 

Autores: Eliziane Gama - PPS/MA,Moses Rodrigues - PPS/CE.

Data de apresentação: 2/3/2015
Ementa: Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Guilherme Esteves de Jesus, apontado como operador do Estaleiro Jurong no esquema de desvio de dinheiro na Petrobras.

Despacho:
REQ-116/2015 CPIPETRO Arquivada
 

Autores: Eliziane Gama - PPS/MA,Moses Rodrigues - PPS/CE.

Data de apresentação: 2/3/2015
Ementa: Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor JOÃO VACCARI NETO, tesoureiro do PT.

Despacho:
REQ-117/2015 CPIPETRO Arquivada
 

Autores: Eliziane Gama - PPS/MA,Moses Rodrigues - PPS/CE.

Data de apresentação: 2/3/2015
Ementa: Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil.

Despacho:
REQ-118/2015 CE Arquivada
 

Autores: Moses Rodrigues - PPS/CE,Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 25/8/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação e da Subcomissão de Acompanhamento do PNE para: ‘‘Apresentação e discussão de estudos sobre os critérios da metodologia de implementação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) e Custo Aluno Qualidade (CAQ), para realizá-los o MEC instituiu através da portaria 459/2015, um Grupo de Trabalho.

Despacho:
REQ-118/2015 CPIPETRO Arquivada
 

Autores: Eliziane Gama - PPS/MA,Moses Rodrigues - PPS/CE.

Data de apresentação: 2/3/2015
Ementa: Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Luís Eduardo Campos Barbosa da Silva, apontado como operador da SBM no esquema de desvio de dinheiro na Petrobras.

Despacho:
REQ-119/2015 CPIPETRO Arquivada
 

Autores: Eliziane Gama - PPS/MA,Moses Rodrigues - PPS/CE.

Data de apresentação: 2/3/2015
Ementa: Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça.

Despacho:
REQ-120/2015 CPIPETRO Arquivada
 

Autores: Eliziane Gama - PPS/MA,Moses Rodrigues - PPS/CE.

Data de apresentação: 2/3/2015
Ementa: Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor MÁRIO FREDERICO MENDONÇA GÓES, apontado como um dos operadores do esquema de desvio de dinheiro na Petrobras.

Despacho:
REQ-121/2015 CPIPETRO Arquivada
 

Autores: Eliziane Gama - PPS/MA,Moses Rodrigues - PPS/CE.

Data de apresentação: 2/3/2015
Ementa: Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Milton Pascowitchi, apontado como operador da Engevix e Estaleiro Rio Grande no esquema de desvio de dinheiro na Petrobras.

Despacho:
REQ-122/2015 CE Aguardando Providências Internas
 

Autor: Moses Rodrigues - PPS/CE.

Data de apresentação: 8/9/2015
Ementa: Requer que seja realizado Seminário na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, com vistas a democratizar o debate sobre a implementação do Plano Nacional de Educação.

Despacho:
REQ-122/2015 CPIPETRO Arquivada
 

Autores: Eliziane Gama - PPS/MA,Moses Rodrigues - PPS/CE e outros.

Data de apresentação: 2/3/2015
Ementa: Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Paulo Okamoto, presidente do Instituto Lula.

Despacho:
REQ-123/2015 CPIPETRO Arquivada
 

Autores: Eliziane Gama - PPS/MA,Moses Rodrigues - PPS/CE.

Data de apresentação: 2/3/2015
Ementa: Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor PEDRO BARUSCO, ex-gerente de Engenharia da Petrobras.

Despacho:
REQ-124/2015 CPIPETRO Arquivada
 

Autores: Eliziane Gama - PPS/MA,Moses Rodrigues - PPS/CE.

Data de apresentação: 2/3/2015
Ementa: Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor RENATO DUQUE, ex-diretor de Serviços da Petrobras, a fim de esclarecer as denúncias de comandar esquema de corrupção na estatal.

Despacho:
REQ-125/2015 CPIPETRO Arquivada
 

Autores: Eliziane Gama - PPS/MA,Moses Rodrigues - PPS/CE.

Data de apresentação: 2/3/2015
Ementa: Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Shinko Nakandakari, apontado como um dos operadores do esquema de desvio de dinheiro na Petrobras.

Despacho:
REQ-126/2015 CE Aguardando Providências Internas
 

Autores: Leo de Brito - PT/AC,Moses Rodrigues - PPS/CE,Zeca Dirceu - PT/PR,Enio Verri - PT/PR.

Data de apresentação: 16/9/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação e da Comissão de Finanças e Tributação, além da Subcomissão de Acompanhamento do PNE, para discussão do tema: "Debate sobre a consonância do Plano Plurianual (PPA-2016-2019) e as metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (2014-2024)".

Despacho:
REQ-126/2015 CPIPETRO Arquivada
 

Autores: Eliziane Gama - PPS/MA,Moses Rodrigues - PPS/CE.

Data de apresentação: 2/3/2015
Ementa: Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação da Senhora VENINA VELOSA DA FONSECA, ex-gerente executiva da Diretoria de Abastecimento da Petrobras.

Despacho:
REQ-127/2015 CPIPETRO Arquivada
 

Autores: Eliziane Gama - PPS/MA,Moses Rodrigues - PPS/CE.

Data de apresentação: 2/3/2015
Ementa: Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Zwi Skornicki, representante oficial da Kepell Fels e Floatec.

Despacho:
Páginas: 1   2   3   4   5   6   7   anterior   próxima