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Foram encontrados 1403 itens. Mostrando de 61 a 90 .
Proposição Orgão Situação
SRL-15/2017 CEPOLITI => RPA-3/2017 CEPOLITI
 

Autores: Luiza Erundina - PSOL/SP,Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 15/5/2017
Ementa: Acrescenta onde couber: Art. Os artigos adiante enumerados da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), passam a vigorar com outra redação, acrescentando-se os artigos 105-A e 113-A

Despacho:
SRL-2/2017 CEPOLITI => RPA-1/2017 CEPOLITI
 

Autores: Luiza Erundina - PSOL/SP,Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 26/4/2017
Ementa: Institui novo marco legal para o exercício da soberania popular direta nos termos referidos no art. 14, incisos I a III, da Constituição Federal

Despacho:
EMC-135/2016 MPV73916 => MPV-739/2016
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 14/7/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 739/2016

Despacho:
EMC-136/2016 MPV73916 => MPV-739/2016
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 14/7/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 739/2016

Despacho:
EMC-137/2016 MPV73916 => MPV-739/2016
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 14/7/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 739/2016

Despacho:
EMP-11/2016 => PRC-134/2016
 

Autores: Ivan Valente - PSOL/SP,Luiza Erundina - PSOL/SP,Edmilson Rodrigues - PSOL/PA,Glauber Braga - PSOL/RJ,Chico Alencar - PSOL/RJ,Daniel Almeida - PCdoB/BA,Arnaldo Jordy - PPS/PA,Alessandro Molon - REDE/RJ,Pauderney Avelino - DEM/AM,Margarida Salomão - PT/MG.

Data de apresentação: 26/4/2016
Ementa:

Despacho:
EMP-2/2016 => PL-4567/2016
 

Autores: Carlos Zarattini - PT/SP,Erika Kokay - PT/DF,Chico Alencar - PSOL/RJ,José Rocha - PR/BA,Esperidião Amin - PP/SC.

Data de apresentação: 30/8/2016
Ementa:

Despacho:
EMP-7/2016 => PL-4567/2016
 

Autores: Celso Pansera - PMDB/RJ,Erika Kokay - PT/DF,Weverton Rocha - PDT/MA,Daniel Almeida - PCdoB/BA,Chico Alencar - PSOL/RJ,Rubens Bueno - PPS/PR,Eliziane Gama - PPS/MA,Hugo Leal - PSB/RJ,Kaio Maniçoba - PMDB/PE,Celso Maldaner - PMDB/SC,Sergio Souza - PMDB/PR,Valtenir Pereira - PMDB/MT,Walney Rocha - PEN/RJ,João Arruda - PMDB/PR,Daniel Vilela - PMDB/GO,Walter Alves - PMDB/RN,Alexandre Serfiotis - PMDB/RJ,George Hilton - PROS/MG,José Fogaça - PMDB/RS,Cabo Daciolo - PTdoB/RJ,José Rocha - PR/BA,Miro Teixeira - REDE/RJ.

Data de apresentação: 30/8/2016
Ementa:

Despacho:
INC-2195/2016 Aguardando Resposta
 

Autores: Julio Lopes - PP/RJ,Cristiane Brasil - PTB/RJ,Wilson Beserra - PMDB/RJ,Luiz Carlos Ramos - PTN/RJ,Deley - PTB/RJ,Washington Reis - PMDB/RJ,Sóstenes Cavalcante - DEM/RJ,Marcos Soares - DEM/RJ,Marcelo Matos - PHS/RJ,Otavio Leite - PSDB/RJ,Rodrigo Maia - DEM/RJ,Celso Jacob - PMDB/RJ,Fernando Jordão - PMDB/RJ,Laura Carneiro - PMDB/RJ,Cabo Daciolo - PTdoB/RJ,Rosangela Gomes - PRB/RJ,Hugo Leal - PSB/RJ,Felipe Bornier - PROS/RJ,Roberto Sales - PRB/RJ,Aureo - SD/RJ,Chico Alencar - PSOL/RJ,Jair Bolsonaro - PSC/RJ,Francisco Floriano - DEM/RJ,Altineu Côrtes - PMDB/RJ,Alexandre Valle - PR/RJ,Alexandre Serfiotis - PMDB/RJ,Paulo Feijó - PR/RJ,Dr. João - PR/RJ,Marquinho Mendes - PMDB/RJ,Ezequiel Teixeira - PTN/RJ,Simão Sessim - PP/RJ.

Data de apresentação: 6/4/2016
Ementa: Sugere ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio adoção de providências no sentido de prestar apoio institucional para a criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Porto de Açu no município de São João da Barra, no Estado do Rio de Janeiro.

Despacho:
PDC-406/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autores: Ivan Valente - PSOL/SP,Luiza Erundina - PSOL/SP,Chico Alencar - PSOL/RJ,Edmilson Rodrigues - PSOL/PA,Glauber Braga - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 24/5/2016
Ementa: Susta os efeitos das Portarias do Ministério das Cidades nº 180 e nº 185, de maio de 2016. Explicação: Susta revogação de medidas relativas ao Programa Minha Casa, Minha Vida e ao Programa Nacional de Habitação Rural.

Despacho:
PL-4373/2016
 

Autores: Wadih Damous - PT/RJ,Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 16/2/2016
Ementa: Cria a Lei de Responsabilidade Político-Criminal. Explicação: Estabelece a necessidade de análise prévia do impacto social e orçamentário das propostas legislativas que tratam de criação de novos tipos penais, aumento de pena ou que tornem mais rigorosa a execução da pena.

Despacho:
PL-5337/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 18/5/2016
Ementa: Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para tornar obrigatória a publicação da justificação de desfiliação partidária de detentores de mandato eletivo pelos respectivos órgãos de imprensa oficial.

Despacho:
PL-6113/2016 Devolvida ao Autor
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Ivan Valente - PSOL/SP,Arlindo Chinaglia - PT/SP,Evair Vieira de Melo - PV/ES,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Chico Lopes - PCdoB/CE,Otavio Leite - PSDB/RJ,Lobbe Neto - PSDB/SP.

Data de apresentação: 13/9/2016
Ementa: Institui o "Dia Nacional de Acesso à Justiça", a ser comemorado no dia 12 de junho, com o objetivo de exigir o acesso igualitário à Justiça.

Despacho:
PRC-136/2016 Aguardando Designação de Relator
 

Autores: Luiza Erundina - PSOL/SP,Ivan Valente - PSOL/SP,Chico Alencar - PSOL/RJ,Edmilson Rodrigues - PSOL/PA,Glauber Braga - PSOL/RJ,Jean Wyllys - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 12/4/2016
Ementa: Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados para disciplinar que o recurso à Mesa oriundo de decisão do Presidente ou do Colegiado do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar seja apreciado pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

Despacho:
PRC-156/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 20/6/2016
Ementa: Altera a redação dos arts. 8º, 9º e 39 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do art. 7º do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, para dispor sobre a perda dos cargos de membro da Mesa Diretora, de Líder, de Presidente e Vice-Presidente de Comissão, bem como sobre a perda de mandato no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, em caso de instauração de processo criminal contra o Deputado.

Despacho:
REC-188/2016 => PDC-118/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 13/12/2016
Ementa: Recorre ao Plenário, nos termos do art. 141, contra decisão do Presidente da Câmara dos Deputados no Requerimento nº 5388/2016, para que se atribua à Comissão de Direitos Humanos e Minorias a análise do mérito da matéria contida no PDC nº 118/2015.

Despacho:
REC-189/2016 => PDC-119/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 13/12/2016
Ementa: Recorre ao Plenário, nos termos do art. 141, contra decisão do Presidente da Câmara dos Deputados no Requerimento nº 5389/2016, para que se atribua à Comissão de Direitos Humanos e Minorias a análise do mérito da matéria contida no PDC nº 119/2015.

Despacho:
REC-190/2016 => PDC-120/2015 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 13/12/2016
Ementa: Recorre ao Plenário, nos termos do art. 141, contra decisão do Presidente da Câmara dos Deputados no Requerimento nº 5390/2016, para que se atribua à Comissão de Direitos Humanos e Minorias a análise do mérito da matéria contida no PDC nº 120/2015.

Despacho:
REQ-104/2016 CPIMAFUT => RCP-18/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 14/4/2016
Ementa: "Requer seja realizada Audiência Pública da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a conhecer melhor a atual situação dos clubes brasileiros e a relação deles com a CBF.

Despacho:
REQ-133/2016 CCJC => PL-3453/2015 Arquivada
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Ivan Valente - PSOL/SP,Thiago Peixoto - PSD/GO,Jefferson Campos - PSD/SP.

Data de apresentação: 10/10/2016
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 3.453, de 2015.

Despacho:
REQ-134/2016 CPIMAFUT => RCP-18/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 5/7/2016
Ementa: Solicita a oitiva do Sr. Agnelo Queiroz para prestar esclarecimentos a respeito do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha

Despacho:
REQ-135/2016 CPIMAFUT => RCP-18/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 6/7/2016
Ementa: Solicita a oitiva do Sr. Sérgio Cabral para esclarecer as denúncias noticiadas a respeito da reforma do Estádio Mario Filho, o Maracanã.

Despacho:
REQ-3863/2016 => PL-8254/2014 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 3/2/2016
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 8254, de 2014, que "Concede pensão especial aos ex-integrantes do "Batalhão Suez".

Despacho:
REQ-3877/2016 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Luiza Erundina - PSB/SP,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Daniel Coelho - PSDB/PE,Rogério Rosso - PSD/DF,Damião Feliciano - PDT/PB,Sarney Filho - PV/MA,Alessandro Molon - REDE/RJ,Jovair Arantes - PTB/GO,Chico Alencar - PSOL/RJ,Sibá Machado - PT/AC,Marcondes Gadelha - PSC/PB,Alan Rick - PRB/AC,Weliton Prado - PMB/MG,Laerte Bessa - PR/DF.

Data de apresentação: 3/2/2016
Ementa: Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral objetivando o debate sobre as questões do combate ao vírus zika, à dengue e à febre chikungunya.

Despacho:
REQ-3890/2016 => PL-678/2015 Aguardando Encaminhamento; Pronta para Pauta
 

Autores: Jovair Arantes - PTB/GO,Rogério Rosso - PSD/DF,Sibá Machado - PT/AC,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Pauderney Avelino - DEM/AM,Weverton Rocha - PDT/MA,Arthur Oliveira Maia - SD/BA,Daniel Almeida - PCdoB/BA,Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 3/2/2016
Ementa: Com base no art. 155 do Regimento Interno requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 678/2015.

Despacho:
REQ-4959/2016
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Edmilson Rodrigues - PSOL/PA,Ivan Valente - PSOL/SP,Jean Wyllys - PSOL/RJ,Luiza Erundina - PSOL/SP,Glauber Braga - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 2/8/2016
Ementa: Solicita ao senhor Presidente da Câmara dos Deputados informações sobre fatos que teriam ocorrido na Residência Oficial do presidente da Câmara e sobre operações de proteção policial ao deputado afastado Eduardo Cunha.

Despacho:
REQ-5083/2016 => REP-1/2015
 

Autores: Alessandro Molon - REDE/RJ,Chico Alencar - PSOL/RJ,Afonso Florence - PT/BA,Rubens Bueno - PPS/PR,Paulo Foletto - PSB/ES,Daniel Almeida - PCdoB/BA,Weverton Rocha - PDT/MA.

Data de apresentação: 22/8/2016
Ementa: Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do § 1° do art. 67, combinado com o art. 117, III, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação de Sessão Extraordinária para o dia 23 de agosto, às 19h, para a deliberação da Representação n° 1/2015.

Despacho:
REQ-5388/2016 => PDC-118/2015 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 25/10/2016
Ementa: Requer a revisão do despacho aposto ao PDC nº 118/2015, do Sr. Adilton Sachetti, para que se atribua à Comissão de Direitos Humanos e Minorias a análise do mérito da matéria.

Despacho:
REQ-5389/2016 => PDC-119/2015 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 25/10/2016
Ementa: Requer a revisão do despacho aposto ao PDC nº 119/2015, do Sr. Adilton Sachetti, para que se atribua à Comissão de Direitos Humanos e Minorias a análise do mérito da matéria.

Despacho:
REQ-5390/2016 => PDC-120/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 25/10/2016
Ementa: Requer a revisão do despacho aposto ao PDC nº 120/2015, do Sr. Adilton Sachetti, para que se atribua à Comissão de Direitos Humanos e Minorias a análise do mérito da matéria.

Despacho:
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