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Foram encontrados 1464 itens. Mostrando de 61 a 90 .
Proposição Orgão Situação
REQ-48/2017 CDHM Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 26/4/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para conhecer e debater experiências exitosas adotadas nas escolas do Brasil, Chile e Uruguai no combate à violência contra estudantes LGBT.

Despacho:
REQ-6127/2017 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 21/3/2017
Ementa: Requeremos, com base no artigo 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene destinada a homenagear os 100 anos da Revolução Russa, preferencialmente no dia 26 de outubro de 2017.

Despacho:
REQ-62/2017 CDHM Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 30/5/2017
Ementa: Requer o Lançamento do Relatório de Conflitos no Campo Brasil 2016 elaborado pela CPT - Comissão Pastoral da Terra - CNBB, seguido de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para discutir o Relatório e o crescente número de mortes de trabalhadores, consequência de conflitos no campo.

Despacho:
REQ-7353/2017 => PL-2021/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 29/9/2017
Ementa: Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 4.634/2016 ao Projeto de Lei 2.021/2015.

Despacho:
REQ-76/2017 CDHM Aguardando Providências Internas
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 27/6/2017
Ementa: Requer aprovação de Moção de Apoio aos esforços empreendidos no âmbito da Organização Mundial de Saúde no sentido de desclassificar identidades trans como transtorno mental.

Despacho:
REQ-98/2017 PL678716 => PL-6787/2016 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 21/2/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/2016, com os convidados: - Sr. Carlos Silva, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT - Luis Carlos De Oliveira, presidente do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos

Despacho:
REQ-99/2017 PL678716 => PL-6787/2016 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 21/2/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/2016, com a participação dos Srs: - Edson Carneiro da Silva - Sociólogo e Geógrafo e Secretário Geral da Intersindical - Vitor Tonin - Economista e Secretário de Movimentos Urbanos da Intersindical - Antônio Carlos Cordeiro - Advogado, Bancário e membro da Direção nacional da Intersindical - Edilson Montose - Sociólogo, Diretor do Sindicato dos Bancários de SP -Alexandre Caso - Administrador, executivo da FETEC, Representante da Intersindical no Fórum Nacional de Terceirização e Direito Interinstitucional em Defesa do Direito do Trabalho e da Previdência

Despacho:
RIC-2712/2017 Aguardando Definição Encaminhamento; Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 14/2/2017
Ementa: Solicita ao Ministro da Educação, senhor José Mendonça Bezerra Filho, informações acerca dos gastos publicitários da pasta.

Despacho:
RIC-2713/2017 Aguardando Definição Encaminhamento; Aguardando Providências Internas
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 14/2/2017
Ementa: Solicita ao Ministro-Chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, informações no âmbito da Secretaria Especial de Comunicação Social.

Despacho:
RIC-2750/2017 Aguardando Definição Encaminhamento; Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 22/2/2017
Ementa: Solicita ao Ministro de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, senhor Dyogo Henrique de Oliveira, informações acerca do concurso público ocorrido no dia 21 de fevereiro de 2016

Despacho:
RIC-2811/2017 Aguardando Definição Encaminhamento; Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 28/3/2017
Ementa: Requer ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações acerca do Decreto 8762, de 2016, no que se refere aos artigos 10, 11 e 12, considerando os sérios indícios de irregularidades apontados.

Despacho:
RIC-2812/2017 Aguardando Deliberação; Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 28/3/2017
Ementa: Solicita ao Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, informações acerca da divulgação do cadastro de empregadores flagrados com mão de obra análoga à escrava.

Despacho:
RIC-2978/2017 Aguardando Definição Encaminhamento; Aguardando Providências Internas
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 13/6/2017
Ementa: Requer, ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, informações acerca da agenda de viagens realizadas pelo então Vice-Presidente e atual Presidente da República, Michel Temer, nos últimos sete anos.

Despacho:
RIC-2979/2017 Aguardando Definição Encaminhamento; Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 13/6/2017
Ementa: Requer, ao Ministro da Defesa, informações acerca das viagens feitas pelo jato (Learjet PR-JBS) da JBS, nos últimos sete anos.

Despacho:
RIC-2980/2017 Aguardando Definição Encaminhamento; Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 13/6/2017
Ementa: Requer, ao Ministro dos Transportes, informações acerca das listas de passageiros das viagens feitas pelo jato da JBS (Learjet PR-JBS), nos últimos sete anos.

Despacho:
RIC-3050/2017 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 29/6/2017
Ementa: Solicita ao Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Wellington Moreira Franco, informações acerca da reunião ocorrida entre ele, Michel Temer, o Ministro Eliseu Padilha e o Ministro Gilmar Mendes.

Despacho:
RIC-3051/2017 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 29/6/2017
Ementa: Solicita ao Ministro-Chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, informações acerca da reunião ocorrida entre ele, Michel Temer, o Ministro Moreira Franco e o Ministro Gilmar Mendes.

Despacho:
RIC-3248/2017 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 11/10/2017
Ementa: Solicita ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, senhor Torquato Jardim, informações acerca do processo que corria contra o ex-reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, Luiz Carlos Cancellier.

Despacho:
RIC-3272/2017 Aguardando Deliberação; Aguardando Resposta
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 1/11/2017
Ementa: Solicita ao Ministro da Saúde, Sr. Ricardo Barros, informações acerca da situação dos Hospitais Federais no Rio de Janeiro.

Despacho:
RIC-3309/2017 Aguardando Deliberação; Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 29/11/2017
Ementa: Solicita à Ministra-Chefe da Advocacia Geral da União, Grace Maria Fernandes Mendonça, informações acerca das ocupações irregulares no Jardim Botânico/RJ.

Despacho:
RIC-3310/2017 Aguardando Deliberação; Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 29/11/2017
Ementa: Solicita ao Ministro-Chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, informações acerca dos gastos do Governo com propaganda sobre mudanças na Previdência.

Despacho:
RIC-3337/2017 Aguardando Deliberação; Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 12/12/2017
Ementa: Solicita ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, senhor Torquato Jardim, informações acerca das operações da Polícia Federal contra Professores, Reitores e ex-Reitores de Universidades Federais.

Despacho:
RIC-3346/2017 Aguardando Deliberação; Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 19/12/2017
Ementa: Solicita ao Ministro-Chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, informações sobre os encaminhamentos dados pelo Governo após a recente sugestão do Ministério Público no que diz respeito ao método de indicação para os cargos de Presidente e Vice Presidentes da Caixa Econômica Federal.

Despacho:
SRL-10/2017 CEPOLITI => RPA-3/2017 CEPOLITI
 

Autores: Luiza Erundina - PSOL/SP,Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 15/5/2017
Ementa: Substitui o § 11 do Art. 8º pela redação: § 11 - O estabelecimento da ordem de precedência dos candidatos na lista preordenada do partido ou da federação obedecerá à alternância de gênero, respeitando a paridade.

Despacho:
SRL-11/2017 CEPOLITI => RPA-3/2017 CEPOLITI
 

Autores: Luiza Erundina - PSOL/SP,Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 15/5/2017
Ementa: Suprime o § 1º-A do Art. 8º da Lei nº 9.504 de 1997, constante no Art. 2º do Anteprojeto de Lei.

Despacho:
SRL-12/2017 CEPOLITI => RPA-3/2017 CEPOLITI
 

Autores: Luiza Erundina - PSOL/SP,Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 15/5/2017
Ementa: Suprime o art. 17-B da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, constante no art. 2º do anteprojeto de lei.

Despacho:
SRL-13/2017 CEPOLITI => RPA-3/2017 CEPOLITI
 

Autores: Luiza Erundina - PSOL/SP,Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 15/5/2017
Ementa: Dá ao art. 9º da Lei 9.504 de 1997, constante no Art. 2º do Anteprojeto de Lei, a redação: Art. 9º Para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de, pelo menos, 12 meses antes do pleito e estar com a filiação deferida pelo partido no mesmo prazo.

Despacho:
SRL-14/2017 CEPOLITI => RPA-3/2017 CEPOLITI
 

Autores: Luiza Erundina - PSOL/SP,Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 15/5/2017
Ementa: Acrescenta Art. onde couber: Art. Nas eleições proporcionais será obedecido o sistema de votaçaõ em dois turnos, os quais se realizarão nas oportunidades definidas nos parágrafos.

Despacho:
SRL-15/2017 CEPOLITI => RPA-3/2017 CEPOLITI
 

Autores: Luiza Erundina - PSOL/SP,Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 15/5/2017
Ementa: Acrescenta onde couber: Art. Os artigos adiante enumerados da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), passam a vigorar com outra redação, acrescentando-se os artigos 105-A e 113-A

Despacho:
SRL-2/2017 CEPOLITI => RPA-1/2017 CEPOLITI
 

Autores: Luiza Erundina - PSOL/SP,Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 26/4/2017
Ementa: Institui novo marco legal para o exercício da soberania popular direta nos termos referidos no art. 14, incisos I a III, da Constituição Federal

Despacho:
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