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Foram encontrados 1152 itens. Mostrando de 61 a 90 .
Proposição Orgão Situação
REQ-460/2017 CSSF Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 28/3/2017
Ementa: Requer seja convidada a Sra. Maria do Carmo Brant, Secretária Nacional de Assistência Social, para comparecer em reunião de audiência pública.

Despacho:
REQ-461/2017 CSSF Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 28/3/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, para debater a regulamentação do § 11 do art. 20 da Lei Orgânica de Assistência Social.

Despacho:
REQ-466/2017 CSSF Arquivada
 

Autores: Leandre - PV/PR,Arlindo Chinaglia - PT/SP,Adelmo Carneiro Leão - PT/MG,Carmen Zanotto - PPS/SC,Dulce Miranda - PMDB/TO,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Lobbe Neto - PSDB/SP,Miguel Lombardi - PR/SP.

Data de apresentação: 28/3/2017
Ementa: Requer a recriação de Subcomissão especial, no âmbito desta Comissão, para tratar de temas relacionados ao uso de fármacos experimentais para o tratamento de doenças graves ou raras.

Despacho:
REQ-569/2017 CSSF => PL-2778/2015 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 27/6/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2778, de 2015, que "reconhece a osteopatia como um ramo específico de cuidado à saúde, complementar, natural e alternativo, regulamenta a profissão de osteopata, e determina outras providências".

Despacho:
REQ-6116/2017 => PEC-308/2004 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 21/3/2017
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, da Proposta de Emenda à Constituição n° 308, de 2004.

Despacho:
REQ-6272/2017 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 18/4/2017
Ementa: Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 10 anos da Parceria Estratégica Brasil-União Europeia e aos 60 anos do Tratado de Roma.

Despacho:
REQ-646/2017 CSSF Arquivada
 

Autores: Carmen Zanotto - PPS/SC,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Zenaide Maia - PR/RN,Sérgio Reis - PRB/SP,Padre João - PT/MG,Adelson Barreto - PR/SE,Odorico Monteiro - PSB/CE.

Data de apresentação: 18/10/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater a liminar concedida pela Justiça Federal de Brasília, a partir de ação movida pelo Conselho Federal de Medicina, que suspendeu a requisição de exames por Enfermeiros na Atenção Básica.

Despacho:
REQ-6691/2017 => PEC-336/2013
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 8/6/2017
Ementa: Requer a criação da Comissão Especial destinada a proferir parecer a PEC n° 336, de 2013.

Despacho:
REQ-92/2017 CPD Aguardando Providências Internas
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 27/3/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, para debater a regulamentação do § 11 do art. 20 da Lei Orgânica de Assistência Social.

Despacho:
REQ-93/2017 CPD Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 27/3/2017
Ementa: Requer a realização de seminário internacional para debater a educação ao longo da vida, em conjunto com a Comissão de Educação.

Despacho:
REQ-99/2017 CPD Arquivada
 

Autores: Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP,Carlos Gomes - PRB/RS,Cabo Sabino - PR/CE,Carmen Zanotto - PPS/SC,Zenaide Maia - PR/RN.

Data de apresentação: 17/4/2017
Ementa: Requer seja realizada Reunião de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Educação em comemoração ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo, com o tema "Os desafios na escola e no trabalho para o autista".

Despacho:
EMC-1/2016 MPV71316 => MPV-713/2016
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 3/3/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 713/2016

Despacho:
EMC-122/2016 MPV73916 => MPV-739/2016
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 14/7/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 739/2016

Despacho:
EMC-13/2016 PL586516 => PL-5865/2016
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 3/10/2016
Ementa: Acrescenta artigo, onde couber, ao PL 5.865, de 2016.

Despacho:
EMC-14/2016 MPV71216 => MPV-712/2016
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 3/2/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 712/2016

Despacho:
EMC-14/2016 PL586516 => PL-5865/2016
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 3/10/2016
Ementa: Acrescenta art. 3° e 4° ao PL 5865, de 2016.

Despacho:
EMC-15/2016 MPV71216 => MPV-712/2016
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 3/2/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 712/2016

Despacho:
EMC-16/2016 MPV71216 => MPV-712/2016
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 3/2/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 712/2016

Despacho:
EMC-17/2016 MPV71216 => MPV-712/2016
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 3/2/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 712/2016

Despacho:
EMC-18/2016 MPV71216 => MPV-712/2016
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 3/2/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 712/2016

Despacho:
EMC-21/2016 MPV71316 => MPV-713/2016
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 8/3/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 713/2016

Despacho:
EMC-23/2016 MPV69415 => MPV-694/2015
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 6/10/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 694/2015

Despacho:
EMC-24/2016 MPV69415 => MPV-694/2015
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 6/10/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 694/2015

Despacho:
EMC-29/2016 MPV72916 => MPV-729/2016
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 7/6/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 729/2016

Despacho:
EMC-30/2016 MPV72916 => MPV-729/2016
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 7/6/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 729/2016

Despacho:
EMC-7/2016 MPV71316 => MPV-713/2016
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 3/3/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 713/2016

Despacho:
INC-2037/2016
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 3/2/2016
Ementa: Sugere seja promovida orientação aos peritos médicos da Administração Pública Federal acerca da não obrigatoriedade de interdição judicial do servidor com alienação mental, para efeito de aposentadoria.

Despacho:
INC-2233/2016 Aguardando Resposta
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 4/5/2016
Ementa: Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome a adoção providências relacionadas à solução de questões de financiamento das ações e serviços de assistência social.

Despacho:
INC-2387/2016
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 14/7/2016
Ementa: Sugere ao Ministério da Saúde que avalie a possibilidade de criação da Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais (DII) e Assistência às Pessoas com a Condição.

Despacho:
INC-2621/2016 Aguardando Resposta
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 14/9/2016
Ementa: Sugere o fornecimento, pelo Sistema Único de Saúde, de óculos para as pessoas com deficiência.

Despacho:
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