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Foram encontrados 1099 itens. Mostrando de 61 a 90 .
Proposição Orgão Situação
INC-2233/2016 Aguardando Resposta
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 4/5/2016
Ementa: Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome a adoção providências relacionadas à solução de questões de financiamento das ações e serviços de assistência social.

Despacho:
INC-2387/2016 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 14/7/2016
Ementa: Sugere ao Ministério da Saúde que avalie a possibilidade de criação da Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais (DII) e Assistência às Pessoas com a Condição.

Despacho:
INC-2621/2016 Aguardando Resposta
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 14/9/2016
Ementa: Sugere o fornecimento, pelo Sistema Único de Saúde, de óculos para as pessoas com deficiência.

Despacho:
INC-2646/2016 Aguardando Resposta
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 3/10/2016
Ementa: Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo sugerindo mudança no prazo de validade da autorização para aquisição de veículos com isenção de ICMS por pessoa com deficiência.

Despacho:
INC-2829/2016 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 10/11/2016
Ementa: Sugere modificações no Decreto nº 3.691, de 2000, que regulamentou a Lei nº 8.899, de 1994, que dispõe sobre o transporte de pessoas portadoras de deficiência no sistema de transporte coletivo interestadual.

Despacho:
PL-4408/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 17/2/2016
Ementa: Dispõe sobre o exercício profissional na área de Informática.

Despacho:
PL-4639/2016 Transformado em Norma Jurídica
 

Autores: Adelmo Carneiro Leão - PT/MG,Arlindo Chinaglia - PT/SP,Carmen Zanotto - PPS/SC,Eduardo Bolsonaro - PSC/SP,Jair Bolsonaro - PP/RJ,Paulo Foletto - PSB/ES,Antônio Jácome - PMN/RN,Diego Garcia - PHS/PR,Conceição Sampaio - PP/AM,Dulce Miranda - PMDB/TO,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Miguel Lombardi - PR/SP,Zenaide Maia - PR/RN,Laura Carneiro - PMDB/RJ,Weliton Prado - PMB/MG,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Flavio Nogueira - PDT/PI,Celso Russomanno - PRB/SP.

Data de apresentação: 8/3/2016
Ementa: Autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética por pacientes diagnosticados com neoplasia maligna

Despacho:
PL-5174/2016 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 4/5/2016
Ementa: Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre as hipóteses de suspensão de transferência de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social.

Despacho:
PL-5374/2016 Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 24/5/2016
Ementa: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de forma a inserir o inciso XIII no art. 3º e modificar o art. 37, caput, e o art. 58, § 3º. Explicação: Garante o direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.

Despacho:
PL-5392/2016 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 24/5/2016
Ementa: Altera o art. 42 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre exame médico-pericial multidisciplinar e avaliação da limitação biopsicossocial para exercício de atividade laboral para fins de concessão de aposentadoria por invalidez.

Despacho:
PL-5403/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 24/5/2016
Ementa: Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para vedar a majoração, pelo Poder Executivo, em percentual diferenciado e acima da variação acumulada do INPC, dos valores dos benefícios e dos referenciais para caracterização de pobreza ou de extrema pobreza no âmbito do Programa Bolsa Família.

Despacho:
PL-5526/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 8/6/2016
Ementa: Altera os art. 28 e 30 da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, para modificar de incompatibilidade para impedimento o exercício da advocacia por servidores do Poder Judiciário.

Despacho:
PL-5788/2016 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 12/7/2016
Ementa: Institui Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico e dá outras providências.

Despacho:
PL-5914/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 3/8/2016
Ementa: Altera os art. 28 e 30 da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, para modificar de incompatibilidade para impedimento o exercício da advocacia por servidores ocupantes de cargos ou funções administrativas ou auxiliares em órgãos policiais.

Despacho:
PL-6198/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 3/10/2016
Ementa: Altera o art. 7º Lei n° 9.779, de 19 de janeiro de 1999, para alterar a tributação sobre rendimentos pagos a beneficiários da Previdência Social residentes ou domiciliadas no exterior.

Despacho:
PL-6559/2016 Aguardando Parecer
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 24/11/2016
Ementa: Altera o art. 59 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação mínima dos profissionais de apoio escolar previstos no art. 28, XVII, da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

Despacho:
PL-6560/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 24/11/2016
Ementa: Altera a Lei nº 7.410, de 27 de novembro de 1985, para dispor sobre a formação do profissional de Engenharia de Segurança do Trabalho.

Despacho:
REQ-154/2016 CREDN Aguardando Providências Internas
 

Autores: Jô Moraes - PCdoB/MG,Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 9/6/2016
Ementa: seja realizada Audiência Pública, no âmbito desta Comissão Permanente, a fim de que sejam examinadas as ações concretas de ajuda humanitária que estejam em andamento ou que possam ser desenvolvidas em nosso país, com a presença de representantes do Ministério da Justiça e Cidadania; do Ministério das Relações Exteriores (com foco nas ações relativas à imigração e acolhimento de refugiados); da Cruz Vermelha Brasileira (CVB); da organização humanitária Médicos Sem Fronteiras (MSF), e do Alto comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR).

Despacho:
REQ-164/2016 CE Aguardando Providências Internas
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 4/5/2016
Ementa: Requer a realização do Seminário "Transversalidade nas políticas sociais: arranjos institucionais e seus desafios".

Despacho:
REQ-176/2016 CE Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 17/5/2016
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater a regulamentação do direito ao "aprendizado ao longo de toda a vida", previsto na Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

Despacho:
REQ-289/2016 CSSF => PL-8006/2014 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 4/5/2016
Ementa: Requer a realização de audiência pública para instruir a análise do Projeto de Lei n° 8006, de 2014.

Despacho:
REQ-290/2016 CSSF Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 4/5/2016
Ementa: Requer a realização do Seminário "Transversalidade nas políticas sociais: arranjos institucionais e seus desafios".

Despacho:
REQ-298/2016 CSSF Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 5/5/2016
Ementa: Requer a realização de seminário para debater os entraves para a concessão de aposentadoria especial da pessoa com deficiência.

Despacho:
REQ-351/2016 CSSF Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 13/6/2016
Ementa: Requer seja convidada a Sra. Maria do Carmo Brant, Secretária Nacional de Assistência Social, para comparecer em reunião de audiência pública, a ser realizada no âmbito da Subcomissão Permanente de Assistência Social.

Despacho:
REQ-423/2016 CSSF Arquivada
 

Autores: Leandre - PV/PR,Carmen Zanotto - PPS/SC,Arlindo Chinaglia - PT/SP,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Adelmo Carneiro Leão - PT/MG,Dulce Miranda - PMDB/TO.

Data de apresentação: 24/10/2016
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir as os objetivos 5, 6, 7 e 8 do plano de trabalho da subcomissão especial destinada a tratar de temas relacionados ao uso de fármacos experimentais

Despacho:
REQ-45/2016 CPD Aguardando Providências Internas
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 4/5/2016
Ementa: Requer a realização do Seminário "Transversalidade nas políticas sociais: arranjos institucionais e seus desafios".

Despacho:
REQ-46/2016 CPD Aguardando Providências Internas
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG e outros.

Data de apresentação: 5/5/2016
Ementa: Requer a criação de Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Implementação da Convenção da ONU sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, e do Comitê do Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Cadastro-Inclusão e da Avaliação Unificada da Deficiência.

Despacho:
REQ-4632/2016 => PL-680/2015
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 9/6/2016
Ementa: Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 680, de 2015.

Despacho:
REQ-47/2016 CPD Arquivada
 

Autores: Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Carmen Zanotto - PPS/SC.

Data de apresentação: 5/5/2016
Ementa: Requer a realização de seminário para debater os entraves para a concessão de aposentadoria especial da pessoa com deficiência.

Despacho:
REQ-49/2016 CPD Arquivada
 

Autores: Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Mandetta - DEM/MS,Carmen Zanotto - PPS/SC.

Data de apresentação: 17/5/2016
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater a regulamentação do direito ao "aprendizado ao longo de toda a vida" previsto na Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

Despacho:
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