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Foram encontrados 868 itens. Mostrando de 61 a 90 .
Proposição Orgão Situação
EMC-20/2016 MPV71216 => MPV-712/2016
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 3/2/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 712/2016

Despacho:
EMC-56/2016 MPV71916 => MPV-719/2016
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 6/4/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 719/2016

Despacho:
EMP-1/2016 => PL-5196/2013
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 24/5/2016
Ementa: Emenda substitutiva ao Projeto de Lei nº 5196/2013 que "acresce Capítulo VIII ao Título I da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor; e parágrafo único ao art. 16 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais".

Despacho:
EMP-217/2016 => PLP-257/2016
 

Autores: Daniel Vilela - PMDB/GO,Júlio Delgado - PSB/MG,Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP,Hildo Rocha - PMDB/MA.

Data de apresentação: 2/8/2016
Ementa:

Despacho:
EMP-221/2016 => PLP-257/2016
 

Autores: Ronaldo Lessa - PDT/AL,Zé Geraldo - PT/PA,Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 2/8/2016
Ementa:

Despacho:
EMP-235/2016 => PLP-257/2016
 

Autores: Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP,Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 2/8/2016
Ementa:

Despacho:
EMP-236/2016 => PLP-257/2016
 

Autores: Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP,Ronaldo Lessa - PDT/AL,Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 2/8/2016
Ementa:

Despacho:
EMP-237/2016 => PLP-257/2016
 

Autores: Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP,Ronaldo Lessa - PDT/AL,Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 2/8/2016
Ementa:

Despacho:
EMP-240/2016 => PLP-257/2016
 

Autores: Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP,Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 2/8/2016
Ementa:

Despacho:
EMP-243/2016 => PLP-257/2016
 

Autores: Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP,Ronaldo Lessa - PDT/AL,Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 2/8/2016
Ementa:

Despacho:
EMP-244/2016 => PLP-257/2016
 

Autores: Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP,Ronaldo Lessa - PDT/AL,Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 2/8/2016
Ementa:

Despacho:
INC-2317/2016 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 21/6/2016
Ementa: Sugere a adoção de medidas para que as provas de recuperação tenham como objeto apenas a matéria em que o educando não obteve média satisfatória.

Despacho:
PEC-279/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 22/11/2016
Ementa: Dá nova redação ao art. 157, inciso II, e ao art. 159, incisos I, "a" e "b", II e III, da Constituição Federal, e dá outras providências. Explicação: Propõe a repartição equilibrada da receita tributária entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

Despacho:
PL-6101/2016 Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
 

Autores: Tadeu Alencar - PSB/PE,Adilton Sachetti - PSB/MT,Átila Lira - PSB/PI,Bebeto - PSB/BA,César Messias - PSB/AC,Creuza Pereira - PSB/PE,Danilo Cabral - PSB/PE,Danilo Forte - PSB/CE,Fabio Garcia - PSB/MT,Gonzaga Patriota - PSB/PE,Heitor Schuch - PSB/RS,Heráclito Fortes - PSB/PI,Leopoldo Meyer - PSB/PR,Hugo Leal - PSB/RJ,Ildon Marques - PSB/MA,Janete Capiberibe - PSB/AP,Jhc - PSB/AL,João Fernando Coutinho - PSB/PE,José Reinaldo - PSB/MA,Jose Stédile - PSB/RS,Júlio Delgado - PSB/MG,Keiko Ota - PSB/SP,Luciano Ducci - PSB/PR,Luiz Lauro Filho - PSB/SP,Maria Helena - PSB/RR,Marinaldo Rosendo - PSB/PE,Paulo Foletto - PSB/ES,Rafael Motta - PSB/RN,Rodrigo Martins - PSB/PI,Severino Ninho,Tenente Lúcio - PSB/MG,Tereza Cristina - PSB/MS.

Data de apresentação: 12/9/2016
Ementa: Inscreve o nome de Miguel Arraes de Alencar no Livro dos Heróis da Pátria.

Despacho:
PRC-188/2016
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 6/12/2016
Ementa: Dá nova redação ao caput do artigo 67, cria o § 3° e altera o art. 71 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Explicação: Trata do horário de término das sessões extraordinárias.

Despacho:
REQ-141/2016 CCJC => PEC-287/2016 Pronta para Pauta
 

Autores: Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP,Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 12/12/2016
Ementa: "Requer sejam convidados Jane Lucia Wilhelm Berwanger - presidente do IBDP - Doutora em Direito Previdenciário; Helio Gustavo Alves - presidente de honra do IAPE e Doutor em Direito; Marcelo Barroso Lima Brito de Campos - Professor e Doutor em Direito; Melissa Folmann - professora e Mestre em Direito; Roberto Carvalho Santos - professor e Mestre em Direito; Thais Riedel e ??? (IBDPRev) Marco Aurelio Serau Junior - Doutor em Direito; Chico Couto de Noronha Pessoa - presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB - Djovini di Oliveira - Diretor do IGDP. Fiorela Ignacio Bartalo - representante do IAPE., para em Audiência Pública desta Comissão debaterem a PEC 287/2016".

Despacho:
REQ-4088/2016 => PL-8199/2014 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 3/3/2016
Ementa: Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 3.270, de 2015 com o Projeto de Lei nº 8.199, de 2014.

Despacho:
REQ-4300/2016 => PL-1566/2011 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 7/4/2016
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 4.589, de 2016 com o Projeto de Lei nº 1.566, de 2011.

Despacho:
REQ-4301/2016 => PL-3514/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 7/4/2016
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 4.678, de 2016 com o Projeto de Lei nº 3.514, de 2015.

Despacho:
REQ-4302/2016 => PL-1577/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 7/4/2016
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.577 e 3.113, ambas de 2015.

Despacho:
REQ-4469/2016 => PL-6478/2013 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 12/5/2016
Ementa: Requer alteração no despacho do Projeto de Lei nº 6.478, de 2013, de modo a incluir a Comissão de Defesa do Consumidor no despacho, além das comissões constantes no despacho inicial.

Despacho:
REQ-4502/2016 => PL-358/1999
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 19/5/2016
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 358 e 359, ambos de 1999.

Despacho:
REQ-4603/2016 => PL-5434/2016 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 7/6/2016
Ementa: Requer o reenquadramento do Projeto de Lei nº 5.434, de 2016 como Projeto de Lei Complementar.

Despacho:
REQ-4604/2016 => PL-5280/2016 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 7/6/2016
Ementa: Requer o reenquadramento do Projeto de Lei nº 5.280, de 2016 como Projeto de Lei Complementar.

Despacho:
REQ-4736/2016 => PL-1137/1999 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 21/6/2016
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 5.550, de 2016, com o Projeto de Lei nº 1.137, de 1999.

Despacho:
REQ-4737/2016 => PL-8045/2010 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 21/6/2016
Ementa: Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 5.376, de 2016 com o Projeto de Lei nº 8.045, de 2010.

Despacho:
REQ-5155/2016 => PL-3515/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 30/8/2016
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 4.010, de 2015, com o Projeto de Lei nº 3.515, de 2015.

Despacho:
REQ-5156/2016 => REQ-3705/2015
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 30/8/2016
Ementa: Requerimento para cumprimento de despacho referente ao PL 813/2007 que "altera a Lei nº 6.538, de 22 de junho de 1978 para indicar obrigatoriedade de data de postagem e de entrega das correspondências".

Despacho:
REQ-5406/2016 => PL-4032/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 25/10/2016
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a inclusão da Comissão de Defesa do Consumidor no despacho aposto ao Projeto de Lei nº 4.032, de 2015.

Despacho:
REQ-5656/2016 => PL-554/2007 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 6/12/2016
Ementa: Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.009, de 2008, que "reduz a zero a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados incidente sobre filtros, bloqueadores e protetores solares", do Projeto de Lei nº 544, de 2007.

Despacho:
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