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Foram encontrados 1870 itens. Mostrando de 61 a 90 .
Proposição Orgão Situação
REC-314/2014 => PLV-12/2014 MPV64114
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 15/7/2014
Ementa: Recorre ao Plenário da decisão da Presidência da Câmara dos Deputados em considerar como não escrito o artigo 11 do Projeto de Lei de Conversão nº 12/2014, aprovado na comissão mista ao apreciar a Medida Provisória nº 641/2014.

Despacho:
REC-315/2014 => PLV-12/2014 MPV64114
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 15/7/2014
Ementa: Recorre ao Plenário da decisão da Presidência da Câmara dos Deputados em considerar como não escrito o artigo 12 do Projeto de Lei de Conversão nº 12/2014, aprovado na comissão mista ao apreciar a Medida Provisória nº 641/2014.

Despacho:
REC-316/2014 => PLV-12/2014 MPV64114
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 15/7/2014
Ementa: Recorre ao Plenário da decisão da Presidência da Câmara dos Deputados em considerar como não escrito o artigo 13 do Projeto de Lei de Conversão nº 12/2014, aprovado na comissão mista ao apreciar a Medida Provisória nº 641/2014.

Despacho:
REC-317/2014 => PLV-12/2014 MPV64114
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 15/7/2014
Ementa: Recorre ao Plenário da decisão da Presidência da Câmara dos Deputados em considerar como não escrito o artigo 14 do Projeto de Lei de Conversão nº 12/2014, aprovado na comissão mista ao apreciar a Medida Provisória nº 641/2014.

Despacho:
REC-318/2014 => PLV-12/2014 MPV64114
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 15/7/2014
Ementa: Recorre ao Plenário da decisão da Presidência da Câmara dos Deputados em considerar como não escrito o artigo 15 do Projeto de Lei de Conversão nº 12/2014, aprovado na comissão mista ao apreciar a Medida Provisória nº 641/2014.

Despacho:
REQ-10068/2014 => PLP-221/2012 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Vicentinho - PT/SP,Andre Moura - PSC/SE,Antonio Imbassahy - PSDB/BA,Eduardo Cunha - PMDB/RJ,Eduardo da Fonte - PP/PE,Francisco Tenório - PMN/AL,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Jovair Arantes - PTB/GO,Mendonça Filho - DEM/PE,Moreira Mendes - PSD/RO,Rubens Bueno - PPS/PR,Sarney Filho - PV/MA,Vieira da Cunha - PDT/RS.

Data de apresentação: 29/4/2014
Ementa: Requeremos nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 221, de 2012, que altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica.

Despacho:
REQ-10104/2014 => PL-7469/2014
 

Autores: Fernando Francischini - SD/PR,Andre Moura - PSC/SE,Antonio Imbassahy - PSDB/BA,Bernardo Santana de Vasconcellos - PR/MG,Dr. Ubiali - PSB/SP,Eduardo Cunha - PMDB/RJ,Eduardo da Fonte - PP/PE,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Jovair Arantes - PTB/GO,Moreira Mendes - PSD/RO,Sibá Machado - PT/AC,Vieira da Cunha - PDT/RS.

Data de apresentação: 6/5/2014
Ementa: Requeremos nos termos ao art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL 7469/2014.

Despacho:
REQ-10109/2014 => PL-7185/2014
 

Autores: Roberto Santiago - PSD/SP,Antonio Imbassahy - PSDB/BA,Bernardo Santana de Vasconcellos - PR/MG,Dr. Ubiali - PSB/SP,Eduardo Cunha - PMDB/RJ,Eduardo da Fonte - PP/PE,Moreira Mendes - PSD/RO,Sarney Filho - PV/MA.

Data de apresentação: 6/5/2014
Ementa: Requeiro nos termos regimentais do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados urgência para o PL 7185/2014.

Despacho:
REQ-10140/2014 => PRC-234/2013 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Andre Moura - PSC/SE,Antonio Imbassahy - PSDB/BA,Beto Albuquerque - PSB/RS,Eduardo Cunha - PMDB/RJ,Fernando Francischini - SD/PR,Ivan Valente - PSOL/SP,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Jovair Arantes - PTB/GO,Mendonça Filho - DEM/PE,Moreira Mendes - PSD/RO,Rubens Bueno - PPS/PR,Sarney Filho - PV/MA,Vicentinho - PT/SP,Vieira da Cunha - PDT/RS,Givaldo Carimbão - PROS/AL,Chico das Verduras - PRP/RR,Domingos Sávio - PSDB/MG.

Data de apresentação: 8/5/2014
Ementa: Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para a apreciação do Projeto de Resolução 234/2013 Institui o "Prêmio de Direitos Humanos Evandro Lins e Silva" da Câmara dos Deputados, de autoria do Deputado Renato Simões do Partido dos Trabalhadores de São Paulo.

Despacho:
REQ-10149/2014 => PL-5741/2013 Aguardando Providências Internas; Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Eduardo Cunha - PMDB/RJ,Vicentinho - PT/SP,Mendonça Filho - DEM/PE,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Eduardo da Fonte - PP/PE,Beto Albuquerque - PSB/RS,Andre Moura - PSC/SE,Moreira Mendes - PSD/RO,Arthur Oliveira Maia - SD/BA,Antonio Imbassahy - PSDB/BA,Rubens Bueno - PPS/PR,Giacobo - PR/PR,Vieira da Cunha - PDT/RS.

Data de apresentação: 13/5/2014
Ementa: Requer, nos termos do art. 155, do Rergimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 5.741 de 2013, de autoria do Superior Tribunal de Justiça, que altera os arts. 18, 19, 20 e 21 da Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009, e acrescenta-lhe o art. 20-A para criar a turmka Nacional de Uniformação de Jusrisprudência dos Juizados Especiais dos Estados e do Distrito Federal.

Despacho:
REQ-10150/2014 => PL-5826/2013 Aguardando Providências Internas; Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Eduardo Cunha - PMDB/RJ,Vicentinho - PT/SP,Mendonça Filho - DEM/PE,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Andre Moura - PSC/SE,Glauber Braga - PSB/RJ,Eduardo da Fonte - PP/PE,Moreira Mendes - PSD/RO,Arthur Oliveira Maia - SD/BA,Antonio Imbassahy - PSDB/BA,Rubens Bueno - PPS/PR,Giacobo - PR/PR,Vieira da Cunha - PDT/RS.

Data de apresentação: 13/5/2014
Ementa: Requer, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 5.826 de 2013, de autoria do Superior Tribunal de Justiça, que altera a Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001, e a Lei nº 12.665, de 13 de junho de 2012.

Despacho:
REQ-10151/2014 => PL-5827/2013 Aguardando Providências Internas; Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Eduardo Cunha - PMDB/RJ,Beto Albuquerque - PSB/RS,Mendonça Filho - DEM/PE,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Vieira da Cunha - PDT/RS,Glauber Braga - PSB/RJ,Eduardo da Fonte - PP/PE,Arthur Oliveira Maia - SD/BA,Andre Moura - PSC/SE,Bernardo Santana de Vasconcellos - PR/MG,Antonio Imbassahy - PSDB/BA,Moreira Mendes - PSD/RO,Vicentinho - PT/SP.

Data de apresentação: 13/5/2014
Ementa: Requer, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA, para a tramitação do Projeto de Lei nº 5.827, de 2013, de autoria do Superior Tribunal de Justiça, que dispõe sobre as custas devidas à União, na Justiça Federal de primeiro e segundo graus, e dá outras providências.

Despacho:
REQ-10152/2014 => PL-6030/2013 Aguardando Providências Internas; Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Eduardo Cunha - PMDB/RJ,Vieira da Cunha - PDT/RS,Eduardo da Fonte - PP/PE,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Vicentinho - PT/SP,Moreira Mendes - PSD/RO,Beto Albuquerque - PSB/RS,Mendonça Filho - DEM/PE,Rubens Bueno - PPS/PR,Andre Moura - PSC/SE,Antonio Imbassahy - PSDB/BA,Giacobo - PR/PR,Arthur Oliveira Maia - SD/BA.

Data de apresentação: 13/5/2014
Ementa: Requer, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 6.030 de 2013, de autoria do Superior Tribunal de Justiça, que dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro ao candidato em curso de formação para ingresso na carreira de juiz federal substituto, no âmbito da Justiça Federal de primeiro grau.

Despacho:
REQ-10214/2014 => PLP-397/2014 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Zé Geraldo - PT/PA,Andre Moura - PSC/SE,Antonio Brito - PTB/BA,Antonio Imbassahy - PSDB/BA,Carlos Eduardo Cadoca - PCdoB/PE,Eduardo Cunha - PMDB/RJ,Eduardo da Fonte - PP/PE,Fernando Francischini - SD/PR,Glauber Braga - PSB/RJ,Mendonça Filho - DEM/PE,Penna - PV/SP,Rubens Bueno - PPS/PR,Vicentinho - PT/SP,Vieira da Cunha - PDT/RS,Felipe Maia - DEM/RN.

Data de apresentação: 20/5/2014
Ementa: Urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 397/2014, que dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Despacho:
REQ-10280/2014 => PL-1162/2007 Arquivada
 

Autores: Eduardo Cunha - PMDB/RJ,Sarney Filho - PV/MA,Eduardo da Fonte - PP/PE,Moreira Mendes - PSD/RO,Rubens Bueno - PPS/PR,Antonio Imbassahy - PSDB/BA,Ivan Valente - PSOL/SP,Vieira da Cunha - PDT/RS,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Bernardo Santana de Vasconcellos - PR/MG,Mendonça Filho - DEM/PE,Andre Moura - PSC/SE,Paulo Foletto - PSB/ES,Armando Vergílio - SD/GO,Pedro Fernandes - PTB/MA,Afonso Florence - PT/BA.

Data de apresentação: 27/5/2014
Ementa: Requer, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 1.162 de 2007, de autoria do Sr. Mário Heringer - PDT/MG, que disciplina a prevenção de acidentes em piscinas, e dá outras providêndas.

Despacho:
REQ-10368/2014 => PRC-253/2014 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autores: Domingos Sávio - PSDB/MG,Andre Moura - PSC/SE,Antonio Imbassahy - PSDB/BA,Bernardo Santana de Vasconcellos - PR/MG,Beto Albuquerque - PSB/RS,Eduardo Cunha - PMDB/RJ,Mendonça Filho - DEM/PE,Moreira Mendes - PSD/RO,Vicentinho - PT/SP.

Data de apresentação: 3/6/2014
Ementa: Requer regime de urgência para apreciação de proposição.

Despacho:
REQ-10374/2014 => PL-6013/2013 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autores: Vieira da Cunha - PDT/RS,Antonio Imbassahy - PSDB/BA,Beto Albuquerque - PSB/RS,Eduardo Cunha - PMDB/RJ,Ivan Valente - PSOL/SP,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Rubens Bueno - PPS/PR,Vicentinho - PT/SP,Lincoln Portela - PR/MG,Gastão Vieira - PMDB/MA,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 3/6/2014
Ementa: Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 6013/2013.

Despacho:
REQ-10382/2014 => PL-6242/2013 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Vicentinho - PT/SP,Eduardo Cunha - PMDB/RJ,Eduardo da Fonte - PP/PE,Bernardo Santana de Vasconcellos - PR/MG,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Sarney Filho - PV/MA.

Data de apresentação: 3/6/2014
Ementa: Requeremos nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6.242, de 2013, que altera a Lei nº 10.410, de 11 de janeiro de 2002, que cria e disciplina a carreira de Especialista em Meio Ambiente, e a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, no ponto em que dispõe sobre o Plano Especial de Cargos do Ministério do Meio Ambiente e do IBAMA.

Despacho:
REQ-10387/2014 => PL-5312/2013 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autores: Vieira da Cunha - PDT/RS,Andre Moura - PSC/SE,Bernardo Santana de Vasconcellos - PR/MG,Antonio Imbassahy - PSDB/BA,Beto Albuquerque - PSB/RS,Eduardo Cunha - PMDB/RJ,Eduardo da Fonte - PP/PE,Fernando Francischini - SD/PR,George Hilton - PRB/MG,Ivan Valente - PSOL/SP,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Jovair Arantes - PTB/GO,Mendonça Filho - DEM/PE,Moreira Mendes - PSD/RO,Rubens Bueno - PPS/PR,Sarney Filho - PV/MA,Vicentinho - PT/SP.

Data de apresentação: 3/6/2014
Ementa: Requer-se urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.312, de 2013, que inscreve o nome de Leonel de Moura Brizola no Livro dos Heróis da Pátria e dá outras providências.

Despacho:
REQ-10392/2014 => PL-4372/2012 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 4/6/2014
Ementa: Requeremos, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 4.372 de 2012, de autoria do Poder Executivo, que cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.

Despacho:
REQ-10415/2014 => PLP-177/2012
 

Autores: Eduardo Cunha - PMDB/RJ,Moreira Mendes - PSD/RO,Mendonça Filho - DEM/PE,Rubens Bueno - PPS/PR,Vicentinho - PT/SP,Vieira da Cunha - PDT/RS,Francisco Tenório - PMN/AL,Esperidião Amin - PP/SC,Sarney Filho - PV/MA.

Data de apresentação: 4/6/2014
Ementa: Requer, com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PLP 177/2012

Despacho:
REQ-10439/2014 => PL-757/2011 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autores: Eduardo Cunha - PMDB/RJ,Vicentinho - PT/SP,Vieira da Cunha - PDT/RS,Eduardo da Fonte - PP/PE,Rubens Bueno - PPS/PR,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Moreira Mendes - PSD/RO.

Data de apresentação: 10/6/2014
Ementa: Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 757/2011.

Despacho:
REQ-10442/2014 => PL-7664/2014 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Eduardo da Fonte - PP/PE,Eduardo Cunha - PMDB/RJ,Ivan Valente - PSOL/SP,Vicentinho - PT/SP,Mendonça Filho - DEM/PE,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Andre Moura - PSC/SE,Vieira da Cunha,Rubens Bueno - PPS/PR.

Data de apresentação: 10/6/2014
Ementa: Requer urgência urgentíssima para a votação do Projeto de Lei que altera o art. 34 da Lei nº 9.656, de 1998.

Despacho:
REQ-10478/2014 => PL-2505/2000 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Bernardo Santana de Vasconcellos,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Fernando Francischini,Beto Albuquerque,Mendonça Filho - DEM/PE,Moreira Mendes,Vicentinho - PT/SP,Eduardo Cunha - PMDB/RJ,Eduardo da Fonte - PP/PE,Rubens Bueno - PPS/PR,João Dado,Jovair Arantes - PTB/GO.

Data de apresentação: 1/7/2014
Ementa: Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.505, de 2000.

Despacho:
REQ-10479/2014 => PL-7717/2014 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Bernardo Santana de Vasconcellos - PR/MG,Vicentinho - PT/SP,Jovair Arantes - PTB/GO,Pastor Marco Feliciano - PSC/SP,Eurico Júnior - PV/RJ,Eduardo Cunha - PMDB/RJ,Moreira Mendes - PSD/RO,Rubens Bueno - PPS/PR,João Dado - SD/SP,Vieira da Cunha - PDT/RS,Vanderlei Macris - PSDB/SP.

Data de apresentação: 1/7/2014
Ementa: Requerer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 7.717, de 2014, que "institui a gratificação por exercício cumulativo de jurisdição e de função administrativa aos membros da justiça Federal e dá outras providências".

Despacho:
REQ-10481/2014 => PL-7657/2014 Aguardando Providências Internas
 

Autores: Rubens Bueno - PPS/PR,Eduardo Cunha - PMDB/RJ,Bernardo Santana de Vasconcellos - PR/MG,Givaldo Carimbão - PROS/AL,Mara Gabrilli - PSDB/SP,Moreira Mendes - PSD/RO,Mendonça Filho - DEM/PE,Jovair Arantes - PTB/GO,Francisco Tenório - PMN/AL,Eduardo da Fonte - PP/PE,Fernando Francischini - SD/PR,Sarney Filho - PV/MA,Antonio Imbassahy - PSDB/BA,Beto Albuquerque - PSB/RS,Andre Moura - PSC/SE,Arnaldo Jordy - PPS/PA.

Data de apresentação: 1/7/2014
Ementa: Requer urgência na apreciação do PL 7657/2014 que "Concede pensão especial à atleta Lais Souza."

Despacho:
REQ-10520/2014 => PL-7723/2014 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Vanderlei Macris - PSDB/SP,Antonio Imbassahy - PSDB/BA,Beto Albuquerque - PSB/RS,Eduardo Cunha - PMDB/RJ,Eduardo da Fonte - PP/PE,Efraim Filho - DEM/PB,Félix Mendonça Júnior - PDT/BA,Fernando Francischini - SD/PR,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Jovair Arantes - PTB/GO,Lincoln Portela - PR/MG,Moreira Mendes - PSD/RO,Pastor Marco Feliciano - PSC/SP,Rubens Bueno - PPS/PR,Vicentinho - PT/SP.

Data de apresentação: 15/7/2014
Ementa: Requer urgência na apreciação do PL 7.723/2014.

Despacho:
REQ-10521/2014 => PL-7724/2014 Aguardando Providências Internas
 

Autores: Antonio Imbassahy - PSDB/BA,Beto Albuquerque - PSB/RS,Eduardo Cunha - PMDB/RJ,Eduardo da Fonte - PP/PE,Efraim Filho - DEM/PB,Félix Mendonça Júnior - PDT/BA,Fernando Francischini - SD/PR,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Jovair Arantes - PTB/GO,Lincoln Portela - PR/MG,Moreira Mendes - PSD/RO,Pastor Marco Feliciano - PSC/SP,Rubens Bueno - PPS/PR,Vicentinho - PT/SP.

Data de apresentação: 15/7/2014
Ementa: Requer urgência na apreciação do PL 7724/2014.

Despacho:
REQ-10697/2014 => PL-7722/2014 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Andre Moura - PSC/SE,Antonio Imbassahy - PSDB/BA,Beto Albuquerque - PSB/RS,Eduardo Cunha - PMDB/RJ,Eduardo da Fonte - PP/PE,Félix Mendonça Júnior - PDT/BA,Fernando Francischini - SD/PR,Jovair Arantes - PTB/GO,Mendonça Filho - DEM/PE,Moreira Mendes - PSD/RO,Rubens Bueno - PPS/PR,Sarney Filho - PV/MA,Vicentinho - PT/SP.

Data de apresentação: 2/9/2014
Ementa: Requer com fundamento no artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência na apreciação do PL nº 7.722/2014, de autoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, que "Cria cargos de provimento efetivo, em comissão e funções comissionadas no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Despacho:
REQ-10764/2014 => PDC-1428/2013 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Jovair Arantes - PTB/GO,Andre Moura - PSC/SE,Bernardo Santana de Vasconcellos - PR/MG,Cleber Verde - PRB/MA,Dr. Ubiali - PSB/SP,Eduardo Cunha - PMDB/RJ,Esperidião Amin - PP/SC,Fernando Francischini - SD/PR,Francisco Tenório - PMN/AL,Moreira Mendes - PSD/RO,Rosane Ferreira - PV/PR,Vanderlei Macris - PSDB/SP.

Data de apresentação: 4/11/2014
Ementa: Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.428, de 2013, que "Susta o art. 13 da Resolução normativa nº 479, de 3 de abril de 2012 , da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, que repassa aos municípios a elaboração de projeto, a implantação, expansão, operação e manutenção das instalações de iluminação pública".

Despacho:
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