Marque as Proposições que deseja acompanhar por e-mail e clique no botão "Cadastrar Marcadas".


Foram encontrados 1152 itens. Mostrando de 61 a 90 .
Proposição Orgão Situação
REQ-265/2017 CSPCCO Arquivada
 

Autores: Subtenente Gonzaga - PDT/MG,Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 19/10/2017
Ementa: Requer inclusão de autoridade em complementação ao Requerimento 219/2017 debater o tema referente à lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência.

Despacho:
REQ-266/2017 CSPCCO Aguardando Providências Internas
 

Autores: Cabo Sabino - PR/CE,Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 24/10/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública, para debater com a comunidade, entidades de classe e representantes do Poder Público, a ausência da aplicação de Tecnologia que bloqueia a utilização de rede de telefonia móvel.

Despacho:
REQ-368/2017 CAPADR Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 12/4/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública conjunta para debater as questões referente as invasões de propriedades rurais.

Despacho:
REQ-511/2017 CAPADR Arquivada
 

Autores: Valdir Colatto - PMDB/SC,Lázaro Botelho - PP/TO,Tereza Cristina - S.PART./MS,Rogério Peninha Mendonça - PMDB/SC,Alberto Fraga - DEM/DF,Roberto Balestra - PP/GO,Luis Carlos Heinze - PP/RS,Domingos Sávio - PSDB/MG,Dilceu Sperafico - PP/PR,Luiz Nishimori - PR/PR,Evandro Roman - PSD/PR,Josué Bengtson - PTB/PA,Carlos Henrique Gaguim - PODE/TO,Marcos Montes - PSD/MG,Nelson Marquezelli - PTB/SP,Reinhold Stephanes - PSD/PR,Afonso Motta - PDT/RS,Evair Vieira de Melo - PV/ES,Alceu Moreira - PMDB/RS,Zé Silva - SD/MG,Onyx Lorenzoni - DEM/RS,Lucio Mosquini - PMDB/RO,Heuler Cruvinel - PSD/GO,Heitor Schuch - PSB/RS,Assis do Couto - PDT/PR,Dagoberto Nogueira - PDT/MS,Sergio Souza - PMDB/PR,Nelson Padovani - PSDB/PR.

Data de apresentação: 22/11/2017
Ementa: Requer, nos termos do art. 29, inciso I, do Regimento Interno, seja constituída Subcomissão Permanente para tratar das condições sociais no meio rural; vigilância e defesa sanitária animal e vegetal; padronização e inspeção de produtos vegetais e animais; padronização, inspeção e fiscalização do uso de defensivos agrotóxicos nas atividades agropecuárias; e meteorologia e climatologia.

Despacho:
REQ-5793/2017
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Requer a criação de Comissão Externa para averiguar a desordem pública por qual perpassa o Estado do Espírito Santo.

Despacho:
REQ-6/2017 PL313915 => PL-3139/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 31/8/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3139/2015, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros.

Despacho:
REQ-6033/2017 => PL-3722/2012 Aguardando Encaminhamento; Pronta para Pauta
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 8/3/2017
Ementa: Requer a Urgência para o PL nº 3722 de 2012, que disciplina as normas sobre aquisição, posse, porte e circulação de armas de fogo e munições, cominando penalidades e dando providências correlatas.

Despacho:
REQ-6239/2017 => RCP-23/2016
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 5/4/2017
Ementa: Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lei Rouanet por 20 (vinte) dias.

Despacho:
REQ-6275/2017 => PL-4973/2016 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 18/4/2017
Ementa: Requer a retirada do Projeto de Lei 4973/2016 que dispõe sobre a sede das Confederações Desportivas amadoras e profissionais e dá outras providências.

Despacho:
REQ-6622/2017 => PL-2823/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 31/5/2017
Ementa: Requer a retirada do Projeto de Lei 2.823/2015 que altera a redação do inciso II do art.934 da Lei número 5.869, de 11 de janeiro de 1973.

Despacho:
REQ-7222/2017 => PL-4842/2016 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 13/9/2017
Ementa: Requer a retirada do Projeto de Lei 4.842/2016 que dispõe sobre a regulamentação do oferecimento de tratamento preventivo à Síndrome da Imunodeficiência adquirida (SIDA), bem como dá outras providências.

Despacho:
REQ-7304/2017 => PL-6882/2017 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 20/9/2017
Ementa: Requer o reexame do despacho inicial ao Projeto de Lei nº 6.882, de 2017, para excluir o exame de mérito pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

Despacho:
REQ-7672/2017 => PEC-308/2004 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 9/11/2017
Ementa: Requer o apensamento da PEC nº 372, de 2017 a PEC nº 308-A, de 2004, tendo em vista a correlação das matérias tratadas em ambas as propostas.

Despacho:
REQ-7695/2017 => PL-4469/2016 Pronta para Pauta; Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 21/11/2017
Ementa: Requer a retirada do Projeto de Lei 4.469/2016 que dispõe sobre o início da contagem do prazo decadencial para veículos automotores com mais de cinco anos de uso.

Despacho:
REQ-7882/2017 => PL-1262/2015
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 11/12/2017
Ementa: Requer a retirada do Projeto de Lei 1.262/2015 que dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiros para os ilícitos previstos nesta lei; cria o conselho de controle de atividades financeiras - COAF.

Despacho:
SOR-1/2017 CSPCCO Arquivada
 

Autores: Capitão Augusto - PR/SP,Alberto Fraga - DEM/DF,Cabo Sabino - PR/CE.

Data de apresentação: 10/10/2017
Ementa: Requer a inclusão de despesa p/ aquisição e instalação de videomonitoramento. (Prog. 2081; Ação 8855; Meta 100; Valor 100.000.000).

Despacho:
SOR-2/2017 CSPCCO Arquivada
 

Autores: Capitão Augusto - PR/SP,Alberto Fraga - DEM/DF,Cabo Sabino - PR/CE.

Data de apresentação: 10/10/2017
Ementa: Requer inclusão de despesa p/ aquisição de equipamento visando modernizar as polícias do país. (Prog. 2081; Ação 20iD; Meta 100, Valor 200.000.000).

Despacho:
SOR-3/2017 CSPCCO Arquivada
 

Autores: Capitão Augusto - PR/SP,Alberto Fraga - DEM/DF,Cabo Sabino - PR/CE.

Data de apresentação: 10/10/2017
Ementa: Requer acréscimo de despesa p/ construção e reforma de unidades policiais. (Prog. 2081; Ação 8855; Meta 100; Valor 200.000.000).

Despacho:
EMC-12/2016 PL586516 => PL-5865/2016
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 26/9/2016
Ementa: Altera a remuneração de servidores públicos, estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões e dá outras providências

Despacho:
EMC-128/2016 PL804510 => PL-8045/2010
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 30/8/2016
Ementa: O art. 19 caput, do Projeto de Lei nº 8045 de, 2010 que trata do Código de Processo Penal, passam a vigorar com a seguinte redação. Art. 19 - A Investigação Criminal será presidida pela autoridade policial competente, com isenção e independência, e será formalizada por um Relatório Preliminar de Investigação.

Despacho:
EMC-129/2016 PL804510 => PL-8045/2010
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 30/8/2016
Ementa: O art. 18 caput, §1º, § 2º, do Projeto de Lei nº 8045 de, 2010 que trata do Código de Processo Penal, passam a vigorar com a seguinte redação.

Despacho:
EMC-130/2016 PL804510 => PL-8045/2010
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 30/8/2016
Ementa: Altera-se o art. 19 caput, do Projeto de Lei nº 8045 de 2010 que trata do Código de Processo Penal, passa a vigorar com a seguinte redação.

Despacho:
EMC-131/2016 PL804510 => PL-8045/2010
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 30/8/2016
Ementa: Altera-se o Título do capítulo III, o art. 18 caput, §1º, § 2º e art. 19, do Projeto de Lei nº 8045 de, 2010 que trata do Código de Processo Penal, passam a vigorar com a seguinte redação.

Despacho:
EMC-132/2016 PL804510 => PL-8045/2010
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 30/8/2016
Ementa: O Projeto de Lei nº 8.045, de 2010, passa a vigorar acrescido do seguinte artigo. Art. 13B - O número registrado no Boletim de Ocorrência deverá acompanhar a instauração do inquérito, a denúncia e o processo criminal.

Despacho:
EMC-133/2016 PL804510 => PL-8045/2010
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 30/8/2016
Ementa: Substitua-se, onde houver, a expressão "delegado de polícia" por "Autoridade Policial", no Projeto de Lei nº 8.045 de 2010

Despacho:
EMC-134/2016 PL804510 => PL-8045/2010
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 30/8/2016
Ementa: Suprima-se o termo "indiciado" constante no Capítulo III, Sessão IV (Do indiciamento) do Projeto de Lei no 8.045/2010.

Despacho:
EMC-135/2016 PL804510 => PL-8045/2010
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 30/8/2016
Ementa: "Art. 14. As informações iniciais da apuração criminal, deverão ser coletadas por meio eletrônico (áudio), sem a necessidade de oitiva ou indiciamento do suspeito. Os áudios, integraram o Relatório Preliminar de Investigação e deveram ser encaminhados ao Ministério Público ou ao Poder Judiciário, que caso entendam necessário, requereram a degravação dos mesmos."

Despacho:
EMC-136/2016 PL804510 => PL-8045/2010
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 30/8/2016
Ementa: Suprima-se o Capítulo III do projeto de lei nº 8045 de 2010.

Despacho:
EMP-1/2016 => PL-4567/2016
 

Autores: André Figueiredo - PDT/CE,Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP,Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 30/8/2016
Ementa:

Despacho:
EMP-1/2016 => PL-4850/2016
 

Autores: Weverton Rocha - PDT/MA,Alberto Fraga - DEM/DF,Adelson Barreto - PR/SE,Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 29/11/2016
Ementa:

Despacho:
Páginas: 1   2   3   4   5   6   7   8   9   10   11   12   13   14   15   16   17   18   19   20   21   22   23   24   25   26   27   28   29   30   31   32   33   34   35   36   37   38   39   anterior   próxima