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Proposição Orgão Situação
REQ-4614/2016 => PL-1342/2015 Arquivada; Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 8/6/2016
Ementa: Requer a retirada de tramitação do projeto de Lei nº 1.342, de 2015, de sua autoria.

Despacho:
REQ-4799/2016 => PL-1449/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 1/7/2016
Ementa: Requer seja desapensado o Projeto de Lei nº 4.155, de 2015, do Projeto de Lei nº 1.449, de 2015.

Despacho:
REQ-5206/2016 => PL-2503/1992 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 13/9/2016
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 2.503, de 1992, que "Dispõe sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU nas locações residenciais e dá outras providências".

Despacho:
REQ-5207/2016 => PEC-504/2010 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 13/9/2016
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 504/2010, que "Altera o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional".

Despacho:
RIC-1548/2016 Aguardando Definição Encaminhamento
 

Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 18/2/2016
Ementa: Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda, Nelson Barbosa, sobre o quadro efetivo nas unidades da sociedade de economia mista Banco do Brasil S.A., localizadas no Distrito Federal.

Despacho:
INC-803/2015 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 5/8/2015
Ementa: Sugere ao Ministro da Saúde à inclusão do câncer da Leucemia na triagem neonatal alterando a redação prevista no art. 1° da Portaria nº 2.829 de 14/12/2012.

Despacho:
INC-894/2015 Aguardando Resposta
 

Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 27/8/2015
Ementa: Sugere ao Poder Executivo o envio de Projeto de Lei ao Congresso Nacional para permitir o pagamento da Licença-Prêmio por Assiduidade em caráter indenizatório, aos servidores detentores de direito adquirido que vierem a se aposentar sem a haverem usufruído e aos herdeiros dos que vierem a falecer na mesma situação.

Despacho:
PDC-242/2015 Arquivada
 

Autores: Sarney Filho - PV/MA,Ricardo Tripoli - PSDB/SP,Daniel Coelho - PSDB/PE,Edmilson Rodrigues - PSOL/PA,Arnaldo Jordy - PPS/PA,Átila Lira - PSB/PI,Rodrigo Martins - PSB/PI,Nilto Tatto - PT/SP,Carlos Gomes - PRB/RS,Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 14/10/2015
Ementa: Susta a aplicação da Portaria Interministerial nº 192, de 5 de outubro de 2015, dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e do Meio Ambiente.

Despacho:
PL-1177/2015 Devolvida ao Autor
 

Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 16/4/2015
Ementa: "Inclui os artigos 6-A e 6-B na Lei nº 12.468, de 26 de agosto de 2011, dispondo sobre a concessão da aposentadoria especial à categoria de profissionais taxistas autônomos ou empregados e dá outras providências".

Despacho:
PL-1238/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 23/4/2015
Ementa: Dá nova redação ao parágrafo 1° do art. 16 da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980.

Despacho:
PL-1342/2015 Retirado pelo Autor
 

Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 30/4/2015
Ementa: Acrescenta o §4º ao art. 1º da Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, com o objetivo de autorizar o pagamento de inativos e pensionistas das áreas de saúde e educação com recursos oriundos do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF).

Despacho:
PL-1464/2015 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 7/5/2015
Ementa: Acrescenta parágrafo ao art. 327 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tornar inafiançáveis os crimes dolosos praticados por funcionário público contra a administração em geral.

Despacho:
PL-1465/2015 Aguardando Parecer
 

Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 7/5/2015
Ementa: Cria incentivos fiscais e creditícios a pessoas físicas e jurídicas que promovam a reposição florestal ou desassoreamento de rios, córregos, cursos de água ou nascentes e dá outras providências. Explicação: Altera as Leis nº 12.65, de 2012; 11.284, de 2006 e 8.427, de 1992.

Despacho:
PL-1466/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 7/5/2015
Ementa: Desonera as operações com bicicletas, suas partes, peças e acessórios, do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS. Explicação: Altera as Leis nº 4.502, de1964 e 10.865, de 2004.

Despacho:
PL-1620/2015 Aguardando Parecer
 

Autores: Rogério Rosso - PSD/DF,Alberto Fraga - DEM/DF,Augusto Carvalho - SD/DF,Erika Kokay - PT/DF,Laerte Bessa - PR/DF,Izalci - PSDB/DF,Ronaldo Fonseca - PROS/DF,Roney Nemer - PMDB/DF.

Data de apresentação: 20/5/2015
Ementa: Altera a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, que "Institui o Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF, para atender o disposto no inciso XIV do art. 21 da Constituição Federal". Explicação: Tipifica como crime de responsabilidade do Governador e do Secretário de Estado, a realização de despesa com recursos do Fundo Constitucional do Distrito Federal que não esteja prevista em lei.

Despacho:
PL-1884/2015 Retirado pelo Autor
 

Autores: Antonio Carlos Mendes Thame - PSDB/SP,Marcelo Squassoni - PRB/SP,Pedro Vilela - PSDB/AL,Odorico Monteiro - PT/CE,Rodrigo de Castro - PSDB/MG,Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 11/6/2015
Ementa: Dispõe sobre a portabilidade da conta de luz, as concessões de geração de energia elétrica e a comercialização de energia elétrica, altera as Leis n. 12.783, de 11 de janeiro de 2013, 10.848, de 15 de março de 2004, 10.847, de 15 de março de 2004, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Medida Provisória n. 2.227, de 4 de setembro de 2001, e dá outras providências.

Despacho:
PL-1917/2015 Aguardando Parecer
 

Autores: Marcelo Squassoni - PRB/SP,Antonio Carlos Mendes Thame - PSDB/SP,Rodrigo de Castro - PSDB/MG,Augusto Carvalho - SD/DF,Odorico Monteiro - PT/CE,Pedro Vilela - PSDB/AL.

Data de apresentação: 15/6/2015
Ementa: Dispõe sobre a portabilidade da conta de luz, as concessões de geração de energia elétrica e a comercialização de energia elétrica, altera as Leis n. 12.783, de 11 de janeiro de 2013, 10.848, de 15 de março de 2004, 10.847, de 15 de março de 2004, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Medida Provisória n. 2.227, de 4 de setembro de 2001, e dá outras providências.

Despacho:
PL-2059/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 24/6/2015
Ementa: Revoga o artigo 15 e altera o artigo 16 da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para dispor sobre a ampliação do Mercado Livre de Energia Elétrica.

Despacho:
PL-2060/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 24/6/2015
Ementa: Acrescenta parágrafo único ao artigo 208 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro. Explicação: Estabelece que não constitui infração de trânsito o avanço de sinal vermelho de semáforo ou de parada obrigatória no período de 23h00 as 05h00.

Despacho:
PL-2341/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 10/7/2015
Ementa: Veda a utilização de informações de inadimplemento constantes de bancos de dados e cadastros de proteção ao crédito para fins de inscrição e manutenção em programas sociais governamentais..

Despacho:
PL-2363/2015 Arquivada
 

Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 14/7/2015
Ementa: Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que "Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais". Explicação: Trata de conversão de licença-prêmio em valores pecuniários.

Despacho:
PL-2364/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 14/7/2015
Ementa: Altera o art. 44 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação para permitir que alunos, aprovados no vestibular de universidades públicas ou privadas antes de concluírem o ensino médio ou equivalente, possam assumir a vaga. Explicação: Alteração da Lei nº 9.394, de 1996.

Despacho:
PL-2548/2015 Aguardando Parecer
 

Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 5/8/2015
Ementa: Altera-se dispositivos da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, o qual dispõe a respeito dos estágios dos estudantes e dá outras providências.

Despacho:
PL-2549/2015 Aguardando Deliberação
 

Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 5/8/2015
Ementa: Cria em 30 de junho o dia nacional do combate à leucemia.

Despacho:
PL-2550/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 5/8/2015
Ementa: Acrescenta a alínea "a" no parágrafo 1°, do art.18, da lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, no tocante ao prazo de conserto de produtos duráveis considerados essenciais.

Despacho:
PL-2851/2015 Devolvida ao Autor
 

Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 2/9/2015
Ementa: Institui o Dia Nacional do Ciclista.

Despacho:
PL-2852/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 2/9/2015
Ementa: Disciplina a cobrança adicional de 10% (dez por cento) sobre as despesas em bares, restaurantes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares.

Despacho:
PL-2998/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 15/9/2015
Ementa: Altera a Lei nº 7.418, de 1985, que institui o Vale-Transporte, para ampliar as possibilidades de utilização do referido benefício.

Despacho:
PL-3224/2015 Aguardando Parecer
 

Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 6/10/2015
Ementa: Alterar e incluir dispositivo na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 quanto à guarda compartilhada de menores.

Despacho:
PL-3225/2015 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 6/10/2015
Ementa: Altera a redação do Art. 977 da Lei 10.406, 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para facultar os cônjuges a contratar a sociedade independente do regime de bens adotado no casamento

Despacho:
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