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Foram encontrados 226 itens. Mostrando de 61 a 90 .
Proposição Orgão Situação
PL-1192/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 16/4/2015
Ementa: Altera a Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990. Explicação: Estabelece a imputação de crime de responsabilidade aos gestores municipais e autoridades competentes que por omissão deixarem de garantir os recursos humanos e materiais suficientes para o funcionamento dos Conselhos Tutelares.

Despacho:
PL-1576/2015 Aguardando Parecer
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 19/5/2015
Ementa: Insere fonte de recursos para o Fundo Nacional Antidrogas, na forma que determina.

Despacho:
PL-1835/2015 Retirado pelo Autor
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 10/6/2015
Ementa: Inscreve o nome de Juscelino Kubitschek de Oliveira no Livro dos Heróis da Pátria.

Despacho:
PL-1836/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 10/6/2015
Ementa: Inscreve o nome de Jaime Nelson Wright no Livro dos Heróis da Pátria.

Despacho:
PL-3389/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 22/10/2015
Ementa: Acrescenta o § 4º ao art. 312 do Decreto-Lei nº 2.848 de 1941, o Código Penal, tipificando o enriquecimento ilícito de agentes e servidores públicos.

Despacho:
PL-3451/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 28/10/2015
Ementa: Acrescenta o art. 30-B à Lei nº 9.504 de 30 de setembro de 1997, para criminalizar o caixa dois eleitoral e responsabilizar objetivamente os partidos políticos.

Despacho:
PL-3690/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 19/11/2015
Ementa: Acrescenta o inciso XIII ao art. 24 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para vedar doação de assessores e servidores vinculados aos candidatos para campanhas eleitorais.

Despacho:
PL-849/2015 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 19/3/2015
Ementa: Cria o Índice Nacional de Vulnerabilidade Juvenil - IVJ e dá outras providências.

Despacho:
PRC-93/2015 Aguardando Parecer
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 4/11/2015
Ementa: Institui o Prêmio Liberdade de Imprensa Jornalista Tim Lopes.

Despacho:
PRC-94/2015
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 4/11/2015
Ementa: Institui a Medalha Honorífica de Ciência e Inovação Tecnológica César Lattes.

Despacho:
REQ-102/2015 CCTCI Aguardando Providências Internas
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 29/9/2015
Ementa: Solicita a realização de Audiência Pública para apresentar e debater o Programa Inova Goiás.

Despacho:
REQ-104/2015 CCTCI Arquivada
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 2/10/2015
Ementa: Requer sejam convidados o Sr. Celso Pansera, ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, e o Sr. André Figueiredo, ministro das Comunicações, para exporem em audiência pública os planos, programas e projetos de suas gestões à frente dos ministérios.

Despacho:
REQ-110/2015 CCTCI Arquivada
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 20/10/2015
Ementa: Requer a realização de Seminário para debater estratégias legislativas para o fomento e o desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil.

Despacho:
REQ-111/2015 CCTCI => REQ-110/2015 CCTCI Arquivada
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 22/10/2015
Ementa: Solicita a inclusão de convidado no Seminário que debaterá as estratégias legislativas para o fomento e desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil (Requerimento nº 110, de 2015).

Despacho:
REQ-112/2015 CCTCI Aguardando Providências Internas
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 27/10/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com representantes da União Europeia e outras autoridades para discutir o estreitamento da cooperação em ciência, tecnologia e inovação com aquele bloco.

Despacho:
REQ-117/2015 CPICIBER => RCP-10/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 11/11/2015
Ementa: Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS abaixo discriminados à Ministra das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos da Presidência da República.

Despacho:
REQ-12/2015 CCTCI Arquivada
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 17/3/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) para discutir possível regulamentação da profissão de cientista.

Despacho:
REQ-13/2015 CCTCI Pronta para Pauta
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 17/3/2015
Ementa: Solicita a realização de audiência pública para debater a qualidade dos serviços de telecomunicações no país.

Despacho:
REQ-1817/2015 => PEC-443/2009 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 12/5/2015
Ementa: Requer a inclusão da PEC 443/2009 na ordem do dia.

Despacho:
REQ-19/2015 CAPADR Arquivada
 

Autores: Luis Carlos Heinze - PP/RS,Pedro Chaves - PMDB/GO,Sérgio Reis - PRB/SP,Fábio Sousa - PSDB/GO,Evair de Melo - PV/ES,Ronaldo Lessa - PDT/AL,Beto Faro - PT/PA,Luiz Cláudio - PR/RO,Carlos Henrique Gaguim - PMDB/TO,Jerônimo Goergen - PP/RS,Odelmo Leão - PP/MG,César Messias - PSB/AC,Josué Bengtson - PTB/PA,Subtenente Gonzaga - PDT/MG,Kaio Maniçoba - PHS/PE,Newton Cardoso,Hélio Leite - DEM/PA,Afonso Motta - PDT/RS,Zé Silva - SD/MG,Irajá Abreu - PSD/TO.

Data de apresentação: 11/3/2015
Ementa: Solicita a inclusão em extrapauta do requerimento que "Requer seja realizado encontro desta Comissão durante a Expodireto Cotrijal 2015, no município de Não Me Toque, estado do Rio Grande do Sul".

Despacho:
REQ-1969/2015 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 26/5/2015
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene para celebrar os 100 anos da Academia Brasileira de Ciências - ABC.

Despacho:
REQ-2508/2015 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 14/7/2015
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene para celebrar os 85 (oitenta e cinco) anos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Despacho:
REQ-3/2015 CCTCI Arquivada
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 5/3/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com o Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação para discutir o plano de trabalho da pasta.

Despacho:
REQ-3040/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 16/9/2015
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene para celebrar os 500 anos da Reforma Protestante, a se realizar em 31 de outubro de 2017.

Despacho:
REQ-3157/2015 => PL-5050/2009 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 30/9/2015
Ementa: Solicita a redistribuição do Projeto de Lei nº 5.050/2009, para que seja incluída a Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) no rol de Comissões Permanentes que devem manifestar-se sobre o mérito da proposição.

Despacho:
REQ-3160/2015 => PL-215/2015
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 30/9/2015
Ementa: Solicita a redistribuição do Projeto de Lei nº 215/2015, para que seja incluída a Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) no rol de Comissões Permanentes que devem manifestar-se sobre o mérito da proposição.

Despacho:
REQ-3521/2015 => PRC-257/2014 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 11/11/2015
Ementa: Requer a desapensação do Projeto de Resolução nº 94/2015 do Projeto de Resolução nº 257/2014.

Despacho:
REQ-4/2015 CCTCI Arquivada
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 5/3/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com o Ministro das Comunicações para debater o plano de ação da atual gestão do Ministério.

Despacho:
REQ-49/2015 CCTCI Arquivada
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 15/5/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater a importância cultural e social da programação religiosa nos meios de comunicação, sobretudo na TV e radio.

Despacho:
REQ-50/2015 CCTCI Aguardando Providências Internas
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 15/5/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater a construção do relacionamento das instituições de ensino e pesquisas(faculdades, academias) com setor produtivo privado na produção de inovação tecnológica e cientifica, para o aperfeiçoamento do bem comum a sociedade.

Despacho:
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