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Proposição Orgão Situação
REQ-4/2015 CMO Arquivada
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 19/6/2015
Ementa: Solicita seja convidado o Sr. AUGUSTO NARDES, Ministro do Tribunal de Contas da União - TCU, relator do processo de prestação de contas do Governo Federal referentes ao ano de 2014, para prestar maiores esclarecimentos acerca do referido processo.

Despacho:
REQ-4/2015 PL363615 => PL-3636/2015 Aguardando Deliberação
 

Autor: Danilo Forte - PSB/CE.

Data de apresentação: 1/12/2015
Ementa: Requer que seja convidado o ex Ministro do Superior Tribunal de Justiça, para debater sobre o Projeto de Lei 3636/2015.

Despacho:
REQ-40/2015 CEPACTO Aguardando Providências Internas
 

Autores: Andre Moura - PSC/SE,Danilo Forte - PMDB/CE,Beto Rosado - PP/RN,Arnaldo Jordy - PPS/PA.

Data de apresentação: 6/5/2015
Ementa: Requer que seja constituída uma Comissão de Especialistas com a finalidade de examinar e propor novos rumos para o Pacto Federativo, visando à redução das desigualdades regionais e ao reequilíbrio de obrigações e recursos no âmbito da Federação Brasileira.

Despacho:
REQ-46/2015 CEPACTO Arquivada
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 3/6/2015
Ementa: Requer que seja convidado o Senhor DARC ANTÔNIO DA LUZ COSTA, Professor da COOPE/UFRJ, para debater sobre a proposta de um novo pacto federativo.

Despacho:
REQ-48/2015 CEPACTO Aguardando Providências Internas
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 15/6/2015
Ementa: Requer que seja convidado o Senhor PAULO HARTUNG, Governador do Estado do Espírito Santo, para debater sobre a proposta de um novo pacto federativo.

Despacho:
REQ-5/2015 CEPACTO Arquivada
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 24/3/2015
Ementa: Requer que seja convidado o Presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, para debater sobre a proposta de um novo pacto federativo.

Despacho:
REQ-52/2015 CEPACTO Arquivada
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 7/7/2015
Ementa: Requer que seja convidado o Sr. Firmo de Castro para comparecer em audiência pública.

Despacho:
REQ-568/2015 => PL-1612/2011
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 20/2/2015
Ementa: Requer o desarquivamento das proposições legislativas que especifica.

Despacho:
REQ-6/2015 CEPACTO Aguardando Providências Internas
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 24/3/2015
Ementa: Requer que seja convidado o ex Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, para debater sobre a proposta de um novo pacto federativo.

Despacho:
REQ-63/2015 CEPACTO Arquivada
 

Autor: Danilo Forte - PSB/CE.

Data de apresentação: 29/10/2015
Ementa: Requer que seja convidado o Sr. Paulo Rabello de Castro, Doutor em economia pela Universidade de Chicago, para comparecer em audiência pública.

Despacho:
REQ-64/2015 CEPACTO Aguardando Providências Internas
 

Autor: Danilo Forte - PSB/CE.

Data de apresentação: 3/11/2015
Ementa: Requer que seja convidado os Srs. Jorge Gerdau Johannpeter e Cláudio Gastal para comparecer em audiência pública.

Despacho:
REQ-7/2015 CEPACTO Aguardando Providências Internas
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 24/3/2015
Ementa: Requer que seja convidado o ex Presidente da República, José Sarney, para debater sobre a proposta de um novo pacto federativo.

Despacho:
REQ-8/2015 CEPACTO Arquivada
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 24/3/2015
Ementa: Requer que seja convidado o ex Presidente do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, para debater sobre a proposta de um novo pacto federativo.

Despacho:
REQ-9/2015 CEPACTO Arquivada
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 24/3/2015
Ementa: Requer que seja convidado o Presidente da Arko Advice e cientista político, Murillo de Aragão, para debater sobre a proposta de um novo pacto federativo.

Despacho:
RIC-30/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 20/2/2015
Ementa: Solicita informações ao Sr. GILBERTO KASSAB, Ministro das Cidades, a respeito do modo de operacionalização da autorização prevista na Resolução CONTRAN nº 82, de 19 de novembro de 1998, na forma que especifica.

Despacho:
EMC-1/2014 MPV63413 => MPV-634/2013
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 4/2/2014
Ementa: Dá nova redação à MPV 634/2013

Despacho:
EMC-19/2014 MPV63013 => MPV-630/2013
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 10/2/2014
Ementa: Dá nova redação à MPV 630/2013

Despacho:
EMC-21/2014 MPV65114 => MPV-651/2014
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 15/7/2014
Ementa: Dá nova redação à MPV 651/2014

Despacho:
PL-7034/2014 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 4/2/2014
Ementa: Impõe a decretação de prisão preventiva em caso de reincidência na prática de crimes dolosos contra a vida. Explicação: Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 1941.

Despacho:
PL-7142/2014 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 18/2/2014
Ementa: Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para exigir a autorização prévia da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS para o reajuste de preços dos planos e seguros de saúde coletivos.

Despacho:
PLP-370/2014 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 4/2/2014
Ementa: Permite que os recursos das transferências voluntárias à conta do orçamento sejam destinados à elaboração de projetos básicos e executivos, bem como a despesas associadas a licenciamento ambiental dos projetos. Explicação: Altera a Lei Complementar nº 101, de 2000.

Despacho:
PLP-371/2014 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 4/2/2014
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a destinação de recursos a entidades privadas cujos dirigentes incidam em quaisquer das hipóteses de inelegibilidade previstas no inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990.

Despacho:
REQ-1/2014 CMO Arquivada
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 4/2/2014
Ementa: Requer a convocação do Senhor Aguinaldo Ribeiro, Ministro de Estado das Cidades, para prestar esclarecimentos acerca dos critérios utilizados para realização dos empenhos referentes às emendas parlamentares.

Despacho:
REQ-1/2014 PEC42614 => PEC-406/2009 Arquivada
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 20/5/2014
Ementa: Requer realização de Seminários nos Estados, para fins de instrução da PEC 406/2009.

Despacho:
REQ-2/2014 PEC42614 => PEC-406/2009 Arquivada
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 20/5/2014
Ementa: Requer realização de Audiência Pública para fins de instrução da PEC 406/2009

Despacho:
REQ-9351/2014 => PLP-364/2013 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 4/2/2014
Ementa: Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar nº 364, de 2013, apensado com a finalidade de tramitação conjunta ao Projeto de Lei Complementar nº 182, de 2012, de autoria do nobre colega Dep. Toninho Pinheiro, por regularem matérias não-idênticas.

Despacho:
REQ-9370/2014 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 5/2/2014
Ementa: Requer realização de Sessão Solene para homenagem especial ao Ceará Sporting Club, que completa 100 anos de fundação em 2014.

Despacho:
RIC-4178/2014 Aguardando Deliberação
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 23/4/2014
Ementa: Requer informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, EDISON LOBÃO, pelos motivos que especifica.

Despacho:
RIC-4596/2014
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 8/12/2014
Ementa: Solicita informações ao Sr. GILBERTO MAGALHÃES OCCHI, Ministro das Cidades, a respeito do modo de operacionalização da autorização prevista na Resolução CONTRAN nº 82, de 19 de novembro de 1998, na forma que especifica.

Despacho:
EMC-12/2013 MPV62313 => MPV-623/2013
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 24/7/2013
Ementa: Dá nova redação à MPV 623/2013

Despacho:
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