Marque as Proposições que deseja acompanhar por e-mail e clique no botão "Cadastrar Marcadas".


Foram encontrados 265 itens. Mostrando de 61 a 90 .
Proposição Orgão Situação
RAT-16/2015 CMO => PLN-7/2015 CN Enviada ao Congresso Nacional
 

Autor: Danilo Forte - PSB/CE.

Data de apresentação: 7/12/2015
Ementa: Área Temática XVI - Presidência, Poder Legislativo, Poder Judiciário, MPU, DPU e Relações Exteriores

Despacho:
REQ-10/2015 CEPACTO Arquivada
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 24/3/2015
Ementa: Requer que seja convidado o Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Fernando Monti, para debater sobre a proposta de um novo pacto federativo.

Despacho:
REQ-11/2015 CEPACTO Aguardando Providências Internas
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 24/3/2015
Ementa: Requer que seja convidado o ex Ministro da Fazenda, Antônio Delfim Netto, para debater sobre a proposta de um novo pacto federativo.

Despacho:
REQ-19/2015 CEPACTO Arquivada
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 31/3/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, para debater sobre a proposta de um novo pacto federativo.

Despacho:
REQ-20/2015 CEPACTO Arquivada
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 31/3/2015
Ementa: Requer que seja convidado o Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Fernando Monti, para debater sobre a proposta de um novo pacto federativo.

Despacho:
REQ-2004/2015 => PEC-57/1999 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 28/5/2015
Ementa: Requer que seja incluída na Ordem do Dia do Plenário a PEC nº 57, de 1999, que "altera o art. 159 da Constituição Federal, para instituir o Fundo Nacional de Desenvolvimento do Semi-Árido e prevê suas fontes de recursos".

Despacho:
REQ-2189/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 17/6/2015
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene de homenagem póstuma ao Ex-Presidente da Câmara, ex-Deputado PAES DE ANDRADE.

Despacho:
REQ-33/2015 CEPACTO Aguardando Providências Internas
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 30/4/2015
Ementa: Requer que seja convidado o Senhor CAMILO SANTANA, Governador do Estado do Ceará, para debater sobre a proposta de um novo pacto federativo.

Despacho:
REQ-34/2015 CEPACTO Arquivada
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 30/4/2015
Ementa: Requer que seja convidado o Senhor GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, para debater sobre a proposta de um novo pacto federativo.

Despacho:
REQ-35/2015 CEPACTO Aguardando Providências Internas
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 30/4/2015
Ementa: Requer que seja convidado o Senhor IVO SARTORI, Governador do Estado do Rio Grande do Sul, para debater sobre a proposta de um novo pacto federativo.

Despacho:
REQ-36/2015 CEPACTO Aguardando Providências Internas
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 30/4/2015
Ementa: Requer que seja convidado o Senhor EDUARDO PAES, Prefeito da cidade do Rio de Janeiro, para debater sobre a proposta de um novo pacto federativo.

Despacho:
REQ-37/2015 CEPACTO Arquivada
 

Autores: Danilo Forte - PMDB/CE,Arnaldo Jordy - PPS/PA.

Data de apresentação: 30/4/2015
Ementa: Requer que seja convidado o Senhor EVERARDO MACIEL, Ex-Secretário da Receita Federal do Brasil, para debater sobre a proposta de um novo pacto federativo.

Despacho:
REQ-39/2015 CEPACTO Aguardando Providências Internas
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 4/5/2015
Ementa: Requer que seja convidado o Senhor ALDO REBELO, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, para debater sobre a proposta de um novo pacto federativo.

Despacho:
REQ-4/2015 CEPACTO Arquivada
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 24/3/2015
Ementa: Requer que seja convidado o Secretário da Fazenda do Estado do Ceará, Mauro Benevides Filho, para debater sobre a proposta de um novo pacto federativo.

Despacho:
REQ-4/2015 CMO Arquivada
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 19/6/2015
Ementa: Solicita seja convidado o Sr. AUGUSTO NARDES, Ministro do Tribunal de Contas da União - TCU, relator do processo de prestação de contas do Governo Federal referentes ao ano de 2014, para prestar maiores esclarecimentos acerca do referido processo.

Despacho:
REQ-4/2015 PL363615 => PL-3636/2015 Aguardando Deliberação
 

Autor: Danilo Forte - PSB/CE.

Data de apresentação: 1/12/2015
Ementa: Requer que seja convidado o ex Ministro do Superior Tribunal de Justiça, para debater sobre o Projeto de Lei 3636/2015.

Despacho:
REQ-40/2015 CEPACTO Aguardando Providências Internas
 

Autores: Andre Moura - PSC/SE,Danilo Forte - PMDB/CE,Beto Rosado - PP/RN,Arnaldo Jordy - PPS/PA.

Data de apresentação: 6/5/2015
Ementa: Requer que seja constituída uma Comissão de Especialistas com a finalidade de examinar e propor novos rumos para o Pacto Federativo, visando à redução das desigualdades regionais e ao reequilíbrio de obrigações e recursos no âmbito da Federação Brasileira.

Despacho:
REQ-46/2015 CEPACTO Arquivada
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 3/6/2015
Ementa: Requer que seja convidado o Senhor DARC ANTÔNIO DA LUZ COSTA, Professor da COOPE/UFRJ, para debater sobre a proposta de um novo pacto federativo.

Despacho:
REQ-48/2015 CEPACTO Aguardando Providências Internas
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 15/6/2015
Ementa: Requer que seja convidado o Senhor PAULO HARTUNG, Governador do Estado do Espírito Santo, para debater sobre a proposta de um novo pacto federativo.

Despacho:
REQ-5/2015 CEPACTO Arquivada
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 24/3/2015
Ementa: Requer que seja convidado o Presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, para debater sobre a proposta de um novo pacto federativo.

Despacho:
REQ-52/2015 CEPACTO Arquivada
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 7/7/2015
Ementa: Requer que seja convidado o Sr. Firmo de Castro para comparecer em audiência pública.

Despacho:
REQ-568/2015 => PL-1612/2011
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 20/2/2015
Ementa: Requer o desarquivamento das proposições legislativas que especifica.

Despacho:
REQ-6/2015 CEPACTO Aguardando Providências Internas
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 24/3/2015
Ementa: Requer que seja convidado o ex Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, para debater sobre a proposta de um novo pacto federativo.

Despacho:
REQ-63/2015 CEPACTO Arquivada
 

Autor: Danilo Forte - PSB/CE.

Data de apresentação: 29/10/2015
Ementa: Requer que seja convidado o Sr. Paulo Rabello de Castro, Doutor em economia pela Universidade de Chicago, para comparecer em audiência pública.

Despacho:
REQ-64/2015 CEPACTO Aguardando Providências Internas
 

Autor: Danilo Forte - PSB/CE.

Data de apresentação: 3/11/2015
Ementa: Requer que seja convidado os Srs. Jorge Gerdau Johannpeter e Cláudio Gastal para comparecer em audiência pública.

Despacho:
REQ-7/2015 CEPACTO Aguardando Providências Internas
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 24/3/2015
Ementa: Requer que seja convidado o ex Presidente da República, José Sarney, para debater sobre a proposta de um novo pacto federativo.

Despacho:
REQ-8/2015 CEPACTO Arquivada
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 24/3/2015
Ementa: Requer que seja convidado o ex Presidente do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, para debater sobre a proposta de um novo pacto federativo.

Despacho:
REQ-9/2015 CEPACTO Arquivada
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 24/3/2015
Ementa: Requer que seja convidado o Presidente da Arko Advice e cientista político, Murillo de Aragão, para debater sobre a proposta de um novo pacto federativo.

Despacho:
RIC-30/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 20/2/2015
Ementa: Solicita informações ao Sr. GILBERTO KASSAB, Ministro das Cidades, a respeito do modo de operacionalização da autorização prevista na Resolução CONTRAN nº 82, de 19 de novembro de 1998, na forma que especifica.

Despacho:
EMC-1/2014 MPV63413 => MPV-634/2013
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 4/2/2014
Ementa: Dá nova redação à MPV 634/2013

Despacho:
Páginas: 1   2   3   4   5   6   7   8   9   anterior   próxima