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Foram encontrados 1130 itens. Mostrando de 61 a 90 .
Proposição Orgão Situação
EMC-5/2017 MPV77017 => MPV-770/2017
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 30/3/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 770/2017

Despacho:
EMC-6/2017 MPV77017 => MPV-770/2017
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 30/3/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 770/2017

Despacho:
EMC-75/2017 MPV76717 => MPV-767/2017
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 767/2017

Despacho:
EMC-76/2017 MPV76717 => MPV-767/2017
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 767/2017

Despacho:
EMC-77/2017 MPV76717 => MPV-767/2017
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 767/2017

Despacho:
EMP-1/2017 => PL-3376/2015
 

Autores: Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Alice Portugal - PCdoB/BA,Daniel Vilela - PMDB/GO.

Data de apresentação: 16/8/2017
Ementa:

Despacho:
EMP-1/2017 => PL-8843/2017
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 18/10/2017
Ementa:

Despacho:
PDC-786/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autores: Mandetta - DEM/MS,Laura Carneiro - PMDB/RJ,Conceição Sampaio - PP/AM,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Jean Wyllys - PSOL/RJ,Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE,Carmen Zanotto - PPS/SC,Zenaide Maia - PR/RN,Flávia Morais - PDT/GO,Leandre - PV/PR,Jorge Solla - PT/BA,Daniel Almeida - PCdoB/BA,Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP,Odorico Monteiro - PSB/CE,Josi Nunes - PMDB/TO,Gonzaga Patriota - PSB/PE,Jô Moraes - PCdoB/MG,Wilson Filho - PTB/PB,Waldenor Pereira - PT/BA,Deoclides Macedo - PDT/MA,Adelmo Carneiro Leão - PT/MG,Alice Portugal - PCdoB/BA,Saraiva Felipe - PMDB/MG,Assis Carvalho - PT/PI,Givaldo Vieira - PT/ES,Geraldo Resende - PSDB/MS,Pedro Chaves - PMDB/GO.

Data de apresentação: 3/10/2017
Ementa: Susta a Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, do Ministério da Saúde, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Despacho:
PL-8321/2017 Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 17/8/2017
Ementa: Altera o art. 1.638 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), o § 2º do art. 23 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e o inciso II do art. 92 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para acrescentar casos de perda de poder familiar nos casos que especifica.

Despacho:
PL-8399/2017 Aguardando Parecer
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 29/8/2017
Ementa: Prorroga o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica - RECINE e os benefícios fiscais previstos nos arts. 1º e 1º-A da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e no art. 44 da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001. Explicação: Revoga dispositivo da Lei nº 12.599, de 2012.

Despacho:
PL-8440/2017 Aguardando Parecer
 

Autores: Hugo Leal - PSB/RJ,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Chico D'Angelo - PT/RJ,Celso Pansera - PMDB/RJ,Alexandre Valle - PR/RJ.

Data de apresentação: 31/8/2017
Ementa: Altera a Lei n.° 8.080, de 19 de setembro de 1990, que "dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços e dá outras providências", para estabelecer normas gerais sobre a política de recursos humanos na área de saúde.

Despacho:
PL-8739/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 3/10/2017
Ementa: Institui a Política Nacional de Assistência Estudantil - PNAES, vinculada ao Plano Nacional de Educação, estabelece normas para seu funcionamento, e dá outras providências.

Despacho:
PL-8846/2017 Aguardando Parecer
 

Autores: Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Glauber Braga - PSOL/RJ,Alessandro Molon - REDE/RJ,Hugo Leal - PSB/RJ,Celso Pansera,Laura Carneiro - PMDB/RJ,Paulo Feijó - PR/RJ,Otavio Leite - PSDB/RJ,Wilson Beserra,Walney Rocha - PEN/RJ,Deley - PTB/RJ,Marcelo Matos - PHS/RJ,Celso Jacob - PMDB/RJ,Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 17/10/2017
Ementa: Altera a Lei Complementar no 70, de 30 de dezembro de 1991, a Lei no 8.894, de 21 de junho de 1994, a Lei no 9.532, de 10 de dezembro de 1997, A Lei nº 13.353, de 3 de novembro de 2016, a Medida Provisória no 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, para conceder isenções tributárias à Sociedade Brasileira de Autores; concede remissão e anistia de débitos fiscais dessa instituição; e dá outras providências.

Despacho:
PL-9226/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autores: Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Hugo Leal - PSB/RJ,Chico D'Angelo - PT/RJ,Celso Pansera,Rosangela Gomes - PRB/RJ,Deley - PTB/RJ,Alexandre Valle - PR/RJ,Laura Carneiro - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 29/11/2017
Ementa: Altera a Lei n.° 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que "dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área de saúde e dá outras providências", para estabelecer normas relativas a direitos dos usuários e formas de participação social nos serviços públicos de assistência à saúde.

Despacho:
PL-9262/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 6/12/2017
Ementa: Inscreve o nome de Nise Magalhães da Silveira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Despacho:
REC-272/2017 => MPV-795/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 1/12/2017
Ementa: Defende suposta inconstitucionalidade da MPV n. 795/2017, em razão de alegada ausência de estimativa de seu impacto orçamentário e financeiro, e requer a devolução da proposição à Comissão Mista para apresentação de emenda saneadora.

Despacho:
REQ-116/2017 CCULT Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 15/8/2017
Ementa: Requer realização de Audiência Pública para discutir a importância das artes nos tratamentos de transtornos mentais e prestar homenagem ao trabalho realizado pelo Museu de Imagem do Inconsciente.

Despacho:
REQ-117/2017 CCULT Arquivada
 

Autores: Chico D'Angelo - PT/RJ,Margarida Salomão - PT/MG,Maria do Rosário - PT/RS,Pedro Uczai - PT/SC,Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 29/8/2017
Ementa: Solicita realização de Audiência Pública para discussão das consequências para o setor da produção audiovisual do veto presidencial à prorrogação do RECINE e da Lei do Audiovisual.

Despacho:
REQ-12/2017 PEC28716 => PEC-287/2016 Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 9/2/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir a PEC 287-A/16, do Poder Executivo, que altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.

Despacho:
REQ-13/2017 PEC28716 => PEC-287/2016 Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 9/2/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir a PEC 287-A/16, do Poder Executivo, que altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.

Despacho:
REQ-138/2017 CCULT => PL-6117/2009 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 13/12/2017
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6117/2009.

Despacho:
REQ-14/2017 PEC28716 => PEC-287/2016 Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 9/2/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir a PEC 287-A/16, do Poder Executivo, que altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.

Despacho:
REQ-160/2017 CME Aguardando Providências Internas
 

Autores: Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 7/8/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir o novo modelo para o setor energético

Despacho:
REQ-483/2017 CSSF Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 6/4/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para tratar do plano da Nova Gestão e do Balanço de Atuação da Fundação Osvaldo Cruz - Fiocruz.

Despacho:
REQ-512/2017 CSSF Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 2/5/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir o jogo "Baleia Azul" sob o aspecto da saúde.

Despacho:
REQ-6120/2017 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 21/3/2017
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene para comemorar o centenário do Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro - Sindimetal/RJ.

Despacho:
REQ-619/2017 CSSF Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 4/9/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir modelos de regulação no Sistema Único de Saúde.

Despacho:
REQ-641/2017 CSSF Arquivada
 

Autores: Professora Marcivania - PCdoB/AP,Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 5/10/2017
Ementa: Nos termos do artigo 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a realização de reunião de audiência pública em conjunto com a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, em alusão às comemorações do Outubro Rosa, com o tema: " Avanços no enfrentamento ao Câncer de Mama no Brasil: promoção à saúde, prevenção, detecção e disponibilidade de tratamento".

Despacho:
REQ-646/2017 CSSF Arquivada
 

Autores: Carmen Zanotto - PPS/SC,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Zenaide Maia - PR/RN,Sérgio Reis - PRB/SP,Padre João - PT/MG,Adelson Barreto - PR/SE,Odorico Monteiro - PSB/CE.

Data de apresentação: 18/10/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater a liminar concedida pela Justiça Federal de Brasília, a partir de ação movida pelo Conselho Federal de Medicina, que suspendeu a requisição de exames por Enfermeiros na Atenção Básica.

Despacho:
REQ-6755/2017
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 27/6/2017
Ementa: Requer a criação de Comissão Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar a situação das emergências dos hospitais federais no Rio de Janeiro.

Despacho:
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