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Foram encontrados 103 itens. Mostrando de 61 a 90 .
Proposição Orgão Situação
EMC-423/2015 MPV66414 => MPV-664/2014
 

Autor: Aliel Machado - PCdoB/PR.

Data de apresentação: 9/2/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 664/2014

Despacho:
EMC-87/2015 MPV67215 => MPV-672/2015
 

Autor: Aliel Machado - PCdoB/PR.

Data de apresentação: 31/3/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 672/2015

Despacho:
INC-1146/2015 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Aliel Machado - REDE/PR.

Data de apresentação: 15/10/2015
Ementa: Sugere a implementação de melhorias na BR-373/PR, no perímetro urbano de Ponta Grossa.

Despacho:
PL-1758/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Aliel Machado - PCdoB/PR.

Data de apresentação: 29/5/2015
Ementa: Torna obrigatório o emprego do Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC previsto na Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, para realização de licitações públicas, e dá outras providências. Explicação: Revoga a Lei nº 10.520, de 2002 e dispositivo da Lei nº 9.478, de 1997.

Despacho:
PL-2058/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Aliel Machado - PCdoB/PR.

Data de apresentação: 24/6/2015
Ementa: Dispõe sobre medidas de incentivo à geração de energia elétrica a partir da fonte solar.

Despacho:
PL-2240/2015 Aguardando Parecer
 

Autor: Aliel Machado - PCdoB/PR.

Data de apresentação: 7/7/2015
Ementa: Altera o inciso VI do art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para permitir a abertura das escolas durante os finais de semana, feriados e períodos de recesso escolar para desenvolvimento de atividades culturais, esportivas e de lazer.

Despacho:
PL-2317/2015 Aguardando Parecer; Tramitando em Conjunto
 

Autor: Aliel Machado - PCdoB/PR.

Data de apresentação: 9/7/2015
Ementa: Altera a Lei nº 9.503, de 1997, e a Lei nº 12.527, de 2011, para dispor sobre o acesso a informações relativas ao uso de veículos oficiais ou a serviço do poder público.

Despacho:
PL-2924/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Aliel Machado - PCdoB/PR.

Data de apresentação: 9/9/2015
Ementa: Altera a Lei nº 9.503, de 1997, para tornar obrigatória a instalação de cinto de segurança de três pontos em micro-ônibus destinados à condução coletiva de escolares.

Despacho:
PL-2966/2015 Aguardando Parecer
 

Autor: Aliel Machado - PCdoB/PR.

Data de apresentação: 10/9/2015
Ementa: Aumenta a pena dos crimes de exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado e de usurpação de função pública e estabelece que o ato de nomeação com efeitos retroativos não afasta o crime de usurpação de função pública. Explicação: Altera o Decreto-lei nº 2.848, de 1940.

Despacho:
REC-90/2015 => REQ-3315/2015
 

Autor: Aliel Machado - REDE/PR.

Data de apresentação: 18/11/2015
Ementa: Requer, com base no art. 142, do Regimento Interno, a desapensação do PL N.º 2.317/ 2015, de modo que volte a tramitar em separado, devendo ser devolvido para a Comissão de Viação e Transporte para análise.

Despacho:
REQ-108/2015 CVT Arquivada
 

Autor: Aliel Machado - PCdoB/PR.

Data de apresentação: 23/9/2015
Ementa: Requer seja realizado Seminário, no município de Ponta Grossa -PR, para discutir soluções para redução do número de acidentes ocorridos no perímetro urbano da BR-373- Rodovia Souza Naves .

Despacho:
REQ-11/2015 CE Arquivada
 

Autor: Aliel Machado - PCdoB/PR.

Data de apresentação: 12/3/2015
Ementa: Requer seja realizado, em conjunto com a Comissão de Cultura, Seminário Internacional sobre Recursos Educacionais Abertos.

Despacho:
REQ-22/2015 CE Arquivada
 

Autores: Givaldo Vieira - PT/ES,Aliel Machado - PCdoB/PR,Angelim - PT/AC,Brunny - PTC/MG,Lelo Coimbra - PMDB/ES,Diego Garcia - PHS/PR,Dr. Jorge Silva - PROS/ES,Ana Perugini - PT/SP,Domingos Neto - PROS/CE,Giuseppe Vecci - PSDB/GO,Leônidas Cristino - PROS/CE,Pedro Uczai - PT/SC,Professora Marcivania - PT/AP,Reginaldo Lopes - PT/MG,Ságuas Moraes - PT/MT,Alessandro Molon - PT/RJ,Celso Pansera - PMDB/RJ,Helder Salomão - PT/ES,Wadson Ribeiro - PCdoB/MG,Glauber Braga - PSB/RJ,Max Filho - PSDB/ES,Zeca Dirceu - PT/PR,Odorico Monteiro - PT/CE,Pompeo de Mattos - PDT/RS.

Data de apresentação: 26/3/2015
Ementa: Requer a criação, no âmbito da Comissão de Educação, de uma SUBCOMISSÃO PERMANENTE destinada a acompanhar e debater assuntos relacionados a Educação Profissional e Tecnológica no Brasil.

Despacho:
REQ-67/2015 CE Arquivada
 

Autor: Aliel Machado - PCdoB/PR.

Data de apresentação: 29/5/2015
Ementa: Requer seja realizada Audiência Pública Conjunta sobre Cultura de Paz - Educação para a Paz. Convidados: Ministério da Educação, Ministério da Cultura, Ministério da Justiça, Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), Universidade Federal do Paraná (UFPR), Universidade Federal do Ceará (UFC) e Universidade Federal da Bahia (UFB).

Despacho:
REQ-7/2015 CE Arquivada
 

Autores: Lobbe Neto - PSDB/SP,Aliel Machado - PCdoB/PR,Orlando Silva - PCdoB/SP,Wadson Ribeiro - PCdoB/MG.

Data de apresentação: 10/3/2015
Ementa: Requer a realização de exposição em comemoração aos 90 anos do Centro Universitário Belas Artes de São Paulo.

Despacho:
REQ-70/2015 CE Arquivada
 

Autor: Aliel Machado - PCdoB/PR.

Data de apresentação: 3/6/2015
Ementa: Requer seja realizada Audiência Pública para discutir a Redução da Maioridade Penal.

Despacho:
REQ-71/2015 CE Arquivada
 

Autor: Aliel Machado - PCdoB/PR.

Data de apresentação: 3/6/2015
Ementa: Requer seja realizado Seminário, no município de Ponta Grossa - PR, para discutir a Redução da Maioridade Penal.

Despacho:
RIC-763/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Aliel Machado - PCdoB/PR.

Data de apresentação: 6/7/2015
Ementa: Requer o envio de pedido de informações por escrito ao Exmo. Sr. Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União, para que sejam encaminhados ao gabinete do requerente as informações que especifica.

Despacho:
CVO-1 CVT => PL-4375/2016
 

Autor: Aliel Machado - REDE/PR.

Data de apresentação: 23/8/2017
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Aliel Machado (REDE-PR), pela aprovação deste, e pela aprovação parcial da Emenda 1/2016 da CVT, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-413/2016
 

Autor: Aliel Machado - REDE/PR.

Data de apresentação: 8/11/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Aliel Machado (REDE-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-535/2016
 

Autor: Aliel Machado - REDE/PR.

Data de apresentação: 24/5/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Aliel Machado (REDE-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-703/2017
 

Autor: Aliel Machado - REDE/PR.

Data de apresentação: 12/9/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Aliel Machado (REDE-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CE => PL-1222/2015
 

Autor: Aliel Machado - REDE/PR.

Data de apresentação: 15/10/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Aliel Machado (REDE-PR), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CE => PL-1504/2015
 

Autor: Aliel Machado - REDE/PR.

Data de apresentação: 18/5/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Aliel Machado (REDE-PR), pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CE => PL-2287/2015
 

Autor: Aliel Machado - REDE/PR.

Data de apresentação: 24/5/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Aliel Machado (REDE-PR), pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CE => PL-4506/2016
 

Autor: Aliel Machado - REDE/PR.

Data de apresentação: 24/8/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Aliel Machado (REDE-PR), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CE => PL-5289/2016
 

Autor: Aliel Machado - REDE/PR.

Data de apresentação: 14/9/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Aliel Machado (REDE-PR), pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela CSSF, com subemenda.

Despacho:
PRL-1 CE => PL-5826/2016
 

Autor: Aliel Machado - REDE/PR.

Data de apresentação: 11/5/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Aliel Machado (REDE-PR), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CVT => PL-7770/2017
 

Autor: Aliel Machado - REDE/PR.

Data de apresentação: 13/9/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Aliel Machado (REDE-PR), pela aprovação.

Despacho:
PRL-2 CCJC => PL-7630/2014
 

Autor: Aliel Machado - REDE/PR.

Data de apresentação: 24/8/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Aliel Machado (REDE-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Viação e Transportes.

Despacho:
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