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Proposição Orgão Situação
REQ-225/2017 CMADS => REQ-215/2017 CMADS Aguardando Providências Internas
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 5/9/2017
Ementa: Requer o aditamento do Requerimento 215 de 2017 para incluir novo convidado para a audiência pública/seminário que debaterá o PL 8107/17.

Despacho:
REQ-241/2017 CMADS Arquivada
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 23/10/2017
Ementa: Requer seja convidado o Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade para esclarecer recentes nomeações no órgão.

Despacho:
REQ-342/2017 CFT => PL-3729/2004 Pronta para Pauta
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 23/8/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 3729/04.

Despacho:
REQ-376/2017 CFT Pronta para Pauta
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 7/11/2017
Ementa: Requer seja convocado o Ministro da Saúde para prestar esclarecimentos sobre a falta de medicamentos quimioterápicos para pacientes do Hospital Federal de Bonsucesso.

Despacho:
REQ-5834/2017 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 8/2/2017
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene para comemorar o Dia Nacional da Advocacia Pública.

Despacho:
REQ-5835/2017 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 8/2/2017
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene em comemoração ao Dia dos Professores.

Despacho:
REQ-5837/2017 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 8/2/2017
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional do Perito Criminal.

Despacho:
REQ-5838/2017 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 8/2/2017
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional do Ministério Público.

Despacho:
REQ-5839/2017 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 8/2/2017
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene para comemorar o Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Despacho:
REQ-5840/2017 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 8/2/2017
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial sem Tabaco.

Despacho:
REQ-5841/2017 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 8/2/2017
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional do Advogado.

Despacho:
REQ-5842/2017 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 8/2/2017
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública.

Despacho:
REQ-5843/2017 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 8/2/2017
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene para homenagear a Campanha da Fraternidade 2017.

Despacho:
REQ-6219/2017 => PLP-4/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 5/4/2017
Ementa: Requer o envio de proposição pendente de parecer à Comissão seguinte.

Despacho:
REQ-6240/2017 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 6/4/2017
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene em comemoração aos 25 anos do Compromisso Empresarial para Reciclagem (CEMPRE).

Despacho:
REQ-6357/2017
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 2/5/2017
Ementa: Requer a constituição de Comissão Externa para acompanhar os trabalhos dos órgãos de persecução penal e cidadania envolvidos nas investigações e apuração dos crimes cometidos contra agricultores e populações indígenas nas últimas semanas.

Despacho:
REQ-6409/2017 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 9/5/2017
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene em comemoração à sanção da Lei nº 12.965, o Marco Civil da Internet.

Despacho:
REQ-6712/2017 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 13/6/2017
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene em comemoração aos cinco anos da entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação.

Despacho:
REQ-7476/2017 => PDC-791/2017 Aguardando Encaminhamento; Pronta para Pauta
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 18/10/2017
Ementa: Requer urgência para a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 791, de 2017, que "Susta os efeitos da Portaria MTB nº 1129 de 13/10/2017, que dispõe sobre os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo para fins de concessão de seguro-desemprego ao trabalhador que vier a ser resgatado em fiscalização do Ministério do Trabalho, nos termos do artigo 2-C da Lei nº 7998, de 11 de janeiro de 1990; bem como altera dispositivos da PI MTPS/MMIRDH nº 4, de 11 de maio de 2016."

Despacho:
REQ-7660/2017
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 8/11/2017
Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar "Pela Prevenção da Violência e Redução de Homicídios".

Despacho:
REQ-91/2017 PEC28716 => PEC-287/2016 Pronta para Pauta
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 15/2/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater propostas relativas à Reforma da Previdência. Em todos os Estados.

Despacho:
RIC-2968/2017 => MPV-781/2017 Aguardando Definição Encaminhamento; Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 12/6/2017
Ementa: Requer informações ao Ministro da Casa Civil sobre a edição das Medidas Provisórias nº 781, 782 e 783.

Despacho:
RIC-3276/2017 Aguardando Parecer
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 7/11/2017
Ementa: Requer informações ao Ministro da Saúde sobre a grave situação em que se encontra o Hospital Federal de Bonsucesso.

Despacho:
SRL-23/2017 CEPOLITI => RPA-3/2017 CEPOLITI
 

Autores: Alessandro Molon - REDE/RJ,Aliel Machado - REDE/PR.

Data de apresentação: 24/5/2017
Ementa: Acrescenta artigo relativo à Lei 9504/97

Despacho:
SRL-24/2017 CEPOLITI => RPA-3/2017 CEPOLITI
 

Autores: Alessandro Molon - REDE/RJ,Aliel Machado - REDE/PR.

Data de apresentação: 24/5/2017
Ementa: Dá outra redação relativa ao art. 44 da Lei 9.096/95.

Despacho:
SRL-25/2017 CEPOLITI => RPA-3/2017 CEPOLITI
 

Autores: Alessandro Molon - REDE/RJ,Aliel Machado - REDE/PR.

Data de apresentação: 24/5/2017
Ementa: Dá outra redação relativa ao art. 44 da Lei 9.096/95.

Despacho:
SRL-26/2017 CEPOLITI => RPA-3/2017 CEPOLITI
 

Autores: Alessandro Molon - REDE/RJ,Aliel Machado - REDE/PR.

Data de apresentação: 24/5/2017
Ementa: Suprime, do Relatório, o § 1º-A, do Art. 8º da Lei 9.504/97

Despacho:
SRL-27/2017 CEPOLITI => RPA-3/2017 CEPOLITI
 

Autores: Alessandro Molon - REDE/RJ,Aliel Machado - REDE/PR.

Data de apresentação: 24/5/2017
Ementa: Suprime, do Relatório, a redação dada ao art. 5º da Lei 9.504/97, e demais disposições em contrário.

Despacho:
SRL-28/2017 CEPOLITI => RPA-3/2017 CEPOLITI
 

Autores: Alessandro Molon - REDE/RJ,Aliel Machado - REDE/PR.

Data de apresentação: 24/5/2017
Ementa: Suprime, do Relatório, a redação dada ao art. 5º da Lei 9.504/97, e demais disposições em contrário.

Despacho:
EMC-46/2016 MPV72616 => MPV-726/2016
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 18/5/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 726/2016

Despacho:
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