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Foram encontrados 598 itens. Mostrando de 61 a 90 .
Proposição Orgão Situação
REQ-6409/2017 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 9/5/2017
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene em comemoração à sanção da Lei nº 12.965, o Marco Civil da Internet.

Despacho:
REQ-6712/2017 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 13/6/2017
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene em comemoração aos cinco anos da entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação.

Despacho:
REQ-91/2017 PEC28716 => PEC-287/2016 Pronta para Pauta
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 15/2/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater propostas relativas à Reforma da Previdência. Em todos os Estados.

Despacho:
RIC-2968/2017 => MPV-781/2017 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 12/6/2017
Ementa: Requer informações ao Ministro da Casa Civil sobre a edição das Medidas Provisórias nº 781, 782 e 783.

Despacho:
SRL-23/2017 CEPOLITI => RPA-3/2017 CEPOLITI
 

Autores: Alessandro Molon - REDE/RJ,Aliel Machado - REDE/PR.

Data de apresentação: 24/5/2017
Ementa: Acrescenta artigo relativo à Lei 9504/97

Despacho:
SRL-24/2017 CEPOLITI => RPA-3/2017 CEPOLITI
 

Autores: Alessandro Molon - REDE/RJ,Aliel Machado - REDE/PR.

Data de apresentação: 24/5/2017
Ementa: Dá outra redação relativa ao art. 44 da Lei 9.096/95.

Despacho:
SRL-25/2017 CEPOLITI => RPA-3/2017 CEPOLITI
 

Autores: Alessandro Molon - REDE/RJ,Aliel Machado - REDE/PR.

Data de apresentação: 24/5/2017
Ementa: Dá outra redação relativa ao art. 44 da Lei 9.096/95.

Despacho:
SRL-26/2017 CEPOLITI => RPA-3/2017 CEPOLITI
 

Autores: Alessandro Molon - REDE/RJ,Aliel Machado - REDE/PR.

Data de apresentação: 24/5/2017
Ementa: Suprime, do Relatório, o § 1º-A, do Art. 8º da Lei 9.504/97

Despacho:
SRL-27/2017 CEPOLITI => RPA-3/2017 CEPOLITI
 

Autores: Alessandro Molon - REDE/RJ,Aliel Machado - REDE/PR.

Data de apresentação: 24/5/2017
Ementa: Suprime, do Relatório, a redação dada ao art. 5º da Lei 9.504/97, e demais disposições em contrário.

Despacho:
SRL-28/2017 CEPOLITI => RPA-3/2017 CEPOLITI
 

Autores: Alessandro Molon - REDE/RJ,Aliel Machado - REDE/PR.

Data de apresentação: 24/5/2017
Ementa: Suprime, do Relatório, a redação dada ao art. 5º da Lei 9.504/97, e demais disposições em contrário.

Despacho:
EMC-46/2016 MPV72616 => MPV-726/2016
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 18/5/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 726/2016

Despacho:
EMC-47/2016 MPV72616 => MPV-726/2016
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 18/5/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 726/2016

Despacho:
EMC-50/2016 MPV72616 => MPV-726/2016
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 18/5/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 726/2016

Despacho:
EMC-52/2016 MPV72616 => MPV-726/2016
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 18/5/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 726/2016

Despacho:
EMC-53/2016 MPV72616 => MPV-726/2016
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 18/5/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 726/2016

Despacho:
EMP-11/2016 => PRC-134/2016
 

Autores: Ivan Valente - PSOL/SP,Luiza Erundina - PSOL/SP,Edmilson Rodrigues - PSOL/PA,Glauber Braga - PSOL/RJ,Chico Alencar - PSOL/RJ,Daniel Almeida - PCdoB/BA,Arnaldo Jordy - PPS/PA,Alessandro Molon - REDE/RJ,Pauderney Avelino - DEM/AM,Margarida Salomão - PT/MG.

Data de apresentação: 26/4/2016
Ementa:

Despacho:
EMP-2/2016 => PRC-134/2016
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 4/4/2016
Ementa: Modifique-se o inciso IX art. 57 do Regimento nterno da Câmara dos Deputados, constante do art. 3º do PRC nº 134/16, para constar a seguinte redação:

Despacho:
EMP-234/2016 => PLP-257/2016
 

Autores: Paulo Foletto - PSB/ES,Alessandro Molon - REDE/RJ,Bacelar - PTN/BA.

Data de apresentação: 2/8/2016
Ementa:

Despacho:
EMP-3/2016 => PRC-134/2016
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 4/4/2016
Ementa: Determina o recálculo da proporcionalidade partidária na Câmara dos Deputados na 55ª Legislatura, após as migrações partidárias ocorridas no período autorizado pela Emenda Constitucional nº 91 de 18 de fevereiro de 2016; acrescenta dispositivo ao Regimento Interno para disciplinar a votação dos suplentes no âmbito das Comissões da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

Despacho:
EMP-5/2016 => PL-4567/2016
 

Autores: Afonso Florence - PT/BA,André Figueiredo - PDT/CE,Miro Teixeira - REDE/RJ,Ivan Valente - PSOL/SP,Cabo Daciolo - PTdoB/RJ,Alessandro Molon - REDE/RJ,Efraim Filho - DEM/PB,Aelton Freitas - PR/MG,Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP,Daniel Almeida - PCdoB/BA,Nivaldo Albuquerque - PRP/AL,Bacelar - PTN/BA.

Data de apresentação: 30/8/2016
Ementa:

Despacho:
EMP-7/2016 => PRC-134/2016
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 4/4/2016
Ementa:

Despacho:
EMP-8/2016 => PRC-134/2016
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 4/4/2016
Ementa:

Despacho:
EMP-9/2016 => PRC-134/2016
 

Autores: Afonso Florence - PT/BA,Alessandro Molon - REDE/RJ,Ronaldo Lessa - PDT/AL,Celso Jacob - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 26/4/2016
Ementa:

Despacho:
PL-6785/2016 Aguardando Deliberação
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 21/12/2016
Ementa: Altera o § 1º do art. 2º da Lei nº 7.116 de 1983, para garantir isonomia entre homens e mulheres quando da solicitação de Carteira de Identidade.

Despacho:
PL-6786/2016 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 21/12/2016
Ementa: Regulamenta o art. 97 da Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), no âmbito da União, cria o Fundo de Modernização do Poder Judiciário da União e dá outras providências.

Despacho:
REQ-125/2016 CCJC Pronta para Pauta
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 12/7/2016
Ementa: Requer realização de sessão extraordinária da CCJC.

Despacho:
REQ-126/2016 CCJC Pronta para Pauta
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 13/7/2016
Ementa: Requer convocação de Reunião Extraordinária da CCJC.

Despacho:
REQ-2/2016 PL406012 => PL-4060/2012 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 17/11/2016
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com a presença dos seguintes convidados: Sr. Danilo Doneda - Professor da UERJ; Sr. Ronaldo Lemos - Professor da UERJ; Sra. Beatriz Barbosa - Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social; Sr. Bruno Biondi - Comitê Gestor da Internet; Sr. Marco Carvalho - empreendedor da área de internet; um representante do IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor; e um representante do CTS - Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV.

Despacho:
REQ-20/2016 CEPOLITI Pronta para Pauta
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 4/11/2016
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater propostas relativas à Reforma Política.

Despacho:
REQ-3854/2016 => PL-4257/2016 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Rogério Rosso - PSD/DF,Jovair Arantes - PTB/GO,Pauderney Avelino - DEM/AM,Antonio Imbassahy - PSDB/BA,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Rubens Bueno - PPS/PR,Márcio Marinho - PRB/BA,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Alessandro Molon - REDE/RJ,Domingos Neto - PMB/CE,Sarney Filho - PV/MA.

Data de apresentação: 3/2/2016
Ementa: Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4257/2016.

Despacho:
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