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Proposição Orgão Situação
EMC-590/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 22/3/2017
Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências

Despacho:
EMC-591/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 22/3/2017
Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências

Despacho:
EMC-658/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 22/3/2017
Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências

Despacho:
EMC-703/2017 MPV79317 => MPV-793/2017
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 7/8/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 793/2017

Despacho:
EMC-704/2017 MPV79317 => MPV-793/2017
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 7/8/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 793/2017

Despacho:
EMC-705/2017 MPV79317 => MPV-793/2017
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 7/8/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 793/2017

Despacho:
EMC-706/2017 MPV79317 => MPV-793/2017
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 7/8/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 793/2017

Despacho:
INC-3228/2017
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 30/3/2017
Ementa: Sugere à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados a apresentação de ato da Mesa para regulamentar o ato subscricional para a iniciativa popular de lei.

Despacho:
INC-3534/2017 Aguardando Envio ao Executivo
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 1/6/2017
Ementa: Sugere à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados a edição de Ato da Mesa para implementar a reserva de vagas para negros nos concursos públicos realizados no âmbito dessa Casa Legislativa para provimento de cargos efetivos e empregos públicos.

Despacho:
PDC-657/2017 Pronta para Pauta
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 9/5/2017
Ementa: Suspende os efeitos do Decreto n.º 8.935, de 19 de dezembro de 2016, que "altera o Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes.".

Despacho:
PDC-658/2017 Aguardando Parecer
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 9/5/2017
Ementa: Suspende os efeitos da Portaria nº 28 - COLOG, de 14 Mar 2017, que altera a Portaria nº 51- COLOG, de 8 de setembro de 2015 e substitui a Portaria nº 61 - COLOG, de 15 de agosto de 2016, que dispõe sobre normatização administrativa de atividades de colecionamento, tiro desportivo e caça, que envolvam a utilização de Produtos Controlados pelo Exército (PCE).".

Despacho:
PDC-679/2017 Arquivada
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 24/5/2017
Ementa: Suspende os efeitos do Decreto s/n.º, de 24 de maio de 2017, que "Autoriza o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem no Distrito Federal.".

Despacho:
PDC-699/2017 Aguardando Parecer
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 28/6/2017
Ementa: Susta os efeitos do Decreto nº 9.048, de 10 de maio de 2017, que "Altera o decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, que regulamenta o disposto na Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e as demais disposições legais que regulam a exploração de portos organizados e de instalações portuárias".

Despacho:
PDC-759/2017 Aguardando Recurso; Tramitando em Conjunto
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 30/8/2017
Ementa: Suspende os efeitos dos Decretos 9142/2017, que Extingue a Reserva Nacional de Cobre e seus associados, constituída pelo Decreto nº 89.404, de 24 de fevereiro de 1984, localizada nos Estados do Pará e do Amapá, e 9147/2017, que revoga o Decreto nº 9.142, de 22 de agosto de 2017, que extinguiu a Reserva Nacional do Cobre e Seus Associados - Renca e extingue a Reserva Nacional do Cobre e Seus Associados - Renca para regulamentar a exploração mineral apenas na área onde não haja sobreposição com unidades de conservação, terras indígenas e faixa de fronteira.

Despacho:
PDC-764/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 4/9/2017
Ementa: Suspende os efeitos da Portaria nº 683, de 15 de agosto de 2017, do Ministério da Justiça e da Segurança Púbica, que torna nula a Portaria nº 581, de 29 de maio de 2015.

Despacho:
PDC-791/2017 Pronta para Pauta
 

Autores: Alessandro Molon - REDE/RJ,Aliel Machado - REDE/PR.

Data de apresentação: 17/10/2017
Ementa: Susta os efeitos da Portaria MTB nº 1129 de 13/10/2017, que "Dispõe sobre os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo para fins de concessão de seguro-desemprego ao trabalhador que vier a ser resgatado em fiscalização do Ministério do Trabalho, nos termos do artigo 2-C da Lei nº 7998, de 11 de janeiro de 1990; bem como altera dispositivos da PI MTPS/MMIRDH nº 4, de 11 de maio de 2016.".

Despacho:
PDC-827/2017 Aguardando Parecer
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 6/11/2017
Ementa: Susta os efeitos do Decreto nº 9.188, de 1º de novembro de 2017, que estabelece regras de governança, transparência e boas práticas de mercado para a adoção de regime especial de desinvestimento de ativos pelas sociedades de economia mista federais.

Despacho:
PL-7843/2017 Aguardando Parecer
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 12/6/2017
Ementa: Institui regras e instrumentos para a eficiência pública.

Despacho:
PL-7844/2017 Pronta para Pauta
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 12/6/2017
Ementa: Institui o Dia Nacional de Combate à Poluição nos Oceanos e Limpeza das Praias.

Despacho:
PL-8314/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 16/8/2017
Ementa: Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 e a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, para dispor sobre as datas para a realização das eleições.

Despacho:
PL-8846/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autores: Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Glauber Braga - PSOL/RJ,Alessandro Molon - REDE/RJ,Hugo Leal - PSB/RJ,Celso Pansera,Laura Carneiro - PMDB/RJ,Paulo Feijó - PR/RJ,Otavio Leite - PSDB/RJ,Wilson Beserra,Walney Rocha - PEN/RJ,Deley - PTB/RJ,Marcelo Matos - PHS/RJ,Celso Jacob - PMDB/RJ,Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 17/10/2017
Ementa: Altera a Lei Complementar no 70, de 30 de dezembro de 1991, a Lei no 8.894, de 21 de junho de 1994, a Lei no 9.532, de 10 de dezembro de 1997, A Lei nº 13.353, de 3 de novembro de 2016, a Medida Provisória no 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, para conceder isenções tributárias à Sociedade Brasileira de Autores; concede remissão e anistia de débitos fiscais dessa instituição; e dá outras providências.

Despacho:
PL-9061/2017 Aguardando Parecer
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 8/11/2017
Ementa: Altera a Lei n° 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha, a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, e a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 - Estatuto do Desarmamento.

Despacho:
PRC-227/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 5/4/2017
Ementa: Acrescenta parágrafo único ao artigo 252 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para permitir subscrição por meio eletrônico para a iniciativa popular de lei.

Despacho:
PRC-268/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autores: Aliel Machado - REDE/PR,Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 16/8/2017
Ementa: Altera os artigos 10 e 217 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e o artigo 14 do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados. Explicação: Trata da hipótese em que os líderes não poderão fazer alterações nas indicações dos membros de seus partidos ou blocos na Comissão de Constituição e Justiça.

Despacho:
REC-1/2017 CCJC => REQ-168/2017 CCJC Arquivada
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 10/7/2017
Ementa: Recorre da decisão da Presidência da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que indeferiu o REQ 168/2017.

Despacho:
REQ-12/2017 PL741906 => PL-7419/2006 Pronta para Pauta
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 8/12/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL nº 7419 de 2006.

Despacho:
REQ-144/2017 CMADS
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 29/3/2017
Ementa: Requer sejam convocados o Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e o Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística para prestarem explicações acerca da retirada de questões sobre agricultura familiar e agrotóxicos do censo agropecuário.

Despacho:
REQ-147/2017 CMADS Aguardando Providências Internas
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 5/4/2017
Ementa: Requer a realização de Seminário, em conjunto com a Frente Parlamentar Ambientalista e a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas - CMMC, sobre o tema: "Acordo de Paris: a implementação do compromisso brasileiro e o processo de transição para uma economia de baixo carbono".

Despacho:
REQ-148/2017 CCJC => PEC-329/2013 Arquivada
 

Autores: Alessandro Molon - REDE/RJ,Luiz Couto - PT/PB.

Data de apresentação: 5/4/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública, para debater a Proposta de Emenda à Constituição - PEC nº 329, de 2013, que "altera a forma de composição dos Tribunais de Contas; submete os membros do Ministério Público de Contas ao Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP e os Conselheiros e Ministros dos Tribunais de Contas ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ e dá outras providências".

Despacho:
REQ-15/2017 PEC28716 => PEC-287/2016 Pronta para Pauta
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 9/2/2017
Ementa: Requer a disponibilização da PEC 287/16 no portal e-democracia.

Despacho:
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