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Foram encontrados 1551 itens. Mostrando de 841 a 870 .
Proposição Orgão Situação
REQ-151/2013 CPICRIAN Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 5/11/2013
Ementa: Requer sejam indicados para acompanhar os processos contra o Sr. Manoel Adail Amaral Pinheiro, Prefeito de Coari/AM, ainda que em segredo de justiça, junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, os seguintes advogados: Márcia Silva Dias, OAB/AM 7.520; e Fábio Tavares Amorim, OAB/AM 8.606.

Despacho:
REQ-156/2013 CPICRIAN Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 26/11/2013
Ementa: Requer a convocação, para prestarem depoimento perante esta CPI, dos Senhores: 1) Inspetor de Polícia Civil do Rio de Janeiro Gilvan Ferreira; 2) Delegado Dr. Alexandre Roberto Dellsanto Gusman, Titular da 50ª DP do Estado do Rio de Janeiro; e 3) Carlos Alberto Ferreira de Castilho, suspeito de envolvimento em sequestro e exploração sexual contra criança.

Despacho:
REQ-157/2013 CPICRIAN Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 26/11/2013
Ementa: Requer que a Deputada Liliam Sá, Relatora da CPI, represente a Comissão em diligência no Estado do Rio de Janeiro.

Despacho:
REQ-186/2013 CFT Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Assis Carvalho - PT/PI.

Data de apresentação: 5/6/2013
Ementa: Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, em data a ser definida oportunamente, com o objetivo de discutir a política de gestão de pessoas do Banco do Brasil.

Despacho:
REQ-244/2013 CE Arquivada
 

Autores: Nilmário Miranda - PT/MG,Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/4/2013
Ementa: Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater uma política de Educação Especial ao Aluno com Altas Habilidades/Superdotação.

Despacho:
REQ-256/2013 CSPCCO Arquivada
 

Autores: Amauri Teixeira - PT/BA,Erika Kokay - PT/DF,Delegado Protógenes - PCdoB/SP.

Data de apresentação: 9/9/2013
Ementa: Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, para discutir os direitos humanos e a reestruturação da carreira dos Policiais Militares do Distrito Federal.

Despacho:
REQ-257/2013 CSPCCO Arquivada
 

Autores: Amauri Teixeira - PT/BA,Erika Kokay - PT/DF,Delegado Protógenes - PCdoB/SP.

Data de apresentação: 9/9/2013
Ementa: Requerem a realização de audiência pública com a finalidade de traçar diretrizes de implementação do Plano Juventude Viva - Plano de Prevenção à Violência contra a Juventude Negra.

Despacho:
REQ-262/2013 CFT => PL-2557/2011 Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Afonso Florence - PT/BA,Amauri Teixeira - PT/BA,João Dado - SDD/SP.

Data de apresentação: 20/11/2013
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir a proposta de criação do Código de Defesa do Contribuinte brasileiro.

Despacho:
REQ-265/2013 CSPCCO Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Dalva Figueiredo - PT/AP,Delegado Protógenes - PCdoB/SP.

Data de apresentação: 13/9/2013
Ementa: Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, em data a ser marcada oportunamente, com o objetivo de discutir a atuação das forças policiais na repressão às manifestações populares ocorridas no Distrito Federal e em outras localidades do País.

Despacho:
REQ-267/2013 CSPCCO Arquivada
 

Autores: Amauri Teixeira - PT/BA,Erika Kokay - PT/DF,Assis do Couto - PT/PR,Delegado Protógenes - PCdoB/SP.

Data de apresentação: 18/9/2013
Ementa: Requer a inclusão de convidados na audiência pública para discutir os direitos humanos e a reestruturação da carreira dos Policiais Militares do Distrito Federal.

Despacho:
REQ-270/2013 CSPCCO Arquivada
 

Autores: Amauri Teixeira - PT/BA,Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 25/9/2013
Ementa: Requer a inclusão de convidados na audiência pública para debater as diretrizes para a implementação do Plano Juventude Viva - Plano de Prevenção à Violência contra a Juventude Negra.

Despacho:
REQ-286/2013 CCTCI Arquivada
 

Autores: Padre Ton - PT/RO,Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 27/11/2013
Ementa: Solicita seja realizada audiência pública para debater os avanços e desafios da comunicação pública no Brasil, em particular as dificuldades enfrentadas pela Empresa Brasil de Comunicação - EBC.

Despacho:
REQ-303/2013 CSSF Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 12/3/2013
Ementa: Requer a criação de Subcomissão Especial com o objetivo de discutir medidas que possam contribuir para a preservação e fortalecimento das operadoras dos planos de saúde de autogestão.

Despacho:
REQ-317/2013 CSSF Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 20/3/2013
Ementa: Requer a constituição de Grupo de Trabalho, no âmbito desta Comissão, destinado a avaliar a situação atual das Políticas Públicas de Atenção à Saúde Mental.

Despacho:
REQ-318/2013 CSSF Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 22/3/2013
Ementa: Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para discutir a aplicação, pelo governo do Distrito Federal e por outros entes da Federação, da decisão do Supremo Tribunal Federal, em Mandado de Injunção, de reconhecer o direito de algumas categorias de servidores públicos à contagem especial do tempo de serviço, para fins de aposentadoria.

Despacho:
REQ-327/2013 CSSF Arquivada
 

Autores: Dr. Rosinha - PT/PR,Rosane Ferreira - PV/PR,Eleuses Paiva - PSD/SP,Toninho Pinheiro - PP/MG,Dr. Jorge Silva - PDT/ES,Geraldo Resende - PMDB/MS,Cida Borghetti - PP/PR,Erika Kokay - PT/DF,William Dib - PSDB/SP,Carmen Zanotto - PPS/SC,João Ananias - PCdoB/CE,Darcísio Perondi - PMDB/RS,Lauriete - PSC/ES.

Data de apresentação: 9/4/2013
Ementa: Requer a aprovação de reunião de trabalho, a fim de subsidiar a formulação do plano de ação da Subcomissão Especial para discutir o tema da violência contra a mulher.

Despacho:
REQ-333/2013 CSSF Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 11/4/2013
Ementa: Requer a realização de audiência pública nesta Comissão com o objetivo de discutir as reivindicações dos pacientes portadores da Síndrome de Fibriomialgia e Fadiga Crônica, bem como a inclusão dessa síndrome no rol das doenças que asseguram atendimento médico qualificado no âmbito do SUS - Sistema Único de Saúde.

Despacho:
REQ-335/2013 CSSF Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 16/4/2013
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir o atual quadro de dificuldades que vem atingindo as entidades que administram planos de saúde na modalidade de autogestão.

Despacho:
REQ-347/2013 CSSF Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/5/2013
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir, no âmbito desta Comissão, a saúde do trabalhador rodoviário com foco no retorno da aposentadoria aos 25 anos.

Despacho:
REQ-358/2013 CSSF Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 14/5/2013
Ementa: Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir a situação dos (as) trabalhadores (as) da Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação, da unidade Brasília-DF.

Despacho:
REQ-366/2013 CSSF Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 24/5/2013
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir o tema "AIDS E RELIGIÃO NO BRASIL".

Despacho:
REQ-367/2013 CSSF Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 24/5/2013
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir a situação atual da Política de Atenção à Saúde Mental no Brasil.

Despacho:
REQ-374/2013 CSSF Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 4/6/2013
Ementa: Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, em data a ser definida oportunamente, com o objetivo de discutir a reestruturação do Plano de Carreiras e Cargos do Hospital das Forças Armadas - HFA.

Despacho:
REQ-375/2013 CSSF Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 4/6/2013
Ementa: Requer nos termos regimentais a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir o processo de demissão dos (as) bancários (as) da rede Itaú/Unibanco e a diminuição de postos de trabalho.

Despacho:
REQ-376/2013 CSSF Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 5/6/2013
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública, com o objetivo de discutir a inclusão, no Regime Geral de Previdência Social, na condição de segurado especial, do catador de material reciclável, conforme propõe o Projeto de Lei n º 3997, de 2012, do qual sou relatora nesta Comissão.

Despacho:
REQ-404/2013 CSSF Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 10/7/2013
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater a Política de Atenção à Saúde Mental no Brasil, no âmbito do GT de Saúde Mental, desta Comissão.

Despacho:
REQ-405/2013 CSSF Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 10/7/2013
Ementa: Requer a realização de diligência, pelo GT de Saúde Mental desta Comissão, nas Comunidades Terapêuticas do Distrito Federal e das demais Unidades da Federação, para averiguar a situação dos equipamentos de atenção à saúde mental e das alas psiquiátricas do sistema prisional.

Despacho:
REQ-420/2013 CSSF Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 20/8/2013
Ementa: Requer a realização de audiência pública nesta Comissão com o objetivo de discutir a custódia e o tratamento psiquiátrico no Brasil.

Despacho:
REQ-421/2013 CSSF Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 20/8/2013
Ementa: Requer a realização de audiência pública nesta Comissão com o objetivo de discutir as políticas de atenção aos usuários de drogas como uma questão de saúde pública.

Despacho:
REQ-431/2013 CSSF Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 4/9/2013
Ementa: Requer a realização de audiência pública com a finalidade de traçar diretrizes de implementação em território nacional da Política Nacional para a População em Situação de Rua, instituída pelo Decreto nº 7.053/2009.

Despacho:
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