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Proposição Orgão Situação
EMC-7/2005 MPV23705 => MPV-237/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 27/1/2005
Ementa: Suprime expressão no incico I do Artigo 4º da Medida Provisória nº 237, de 27 de janeiro de 2005.

Despacho:
EMC-7/2005 MPV24005 => MPV-240/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 8/3/2005
Ementa: Dá nova redação ao Artigo 2º da presente Medida Provisória.

Despacho:
EMC-8/2005 MPV23705 => MPV-237/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 27/1/2005
Ementa: Suprime expressão no inciso II do Artigo 4º da Medida Provisória nº 237, de 27 de janeiro de 2005.

Despacho:
EMC-85/2005 MPV26805 => MPV-268/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 12/12/2005
Ementa: Objetiva a implantação, ampliação ou melhorias do sistema de esgotamento sanitário nos municípios do Estado do Rio de Janeiro.

Despacho:
EMC-9/2005 MPV23705 => MPV-237/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 27/1/2005
Ementa: Suprime o inciso III do Artigo 4º da Medida Provisória nº 237, de 27 de janeiro de 2005.

Despacho:
EMC-90/2005 MPV26605 => MPV-266/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 16/11/2005
Ementa: Abre crédito extraordinário ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios dos Transportes, da Integração Nacional e das Cidades, no valor global de R$ 673.621.312,00 (seiscentos e setenta e três milhões, seiscentos e vinte e um mil, trezentos e doze reais), para os fins que especifica.

Despacho:
EMP-128/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Suprime o inciso II do art. 1º

Despacho:
EMP-129/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Dá ao § 2 º do art. 1º nova redação .

Despacho:
EMP-188/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Dá nova redação ao art. 42.

Despacho:
EMP-189/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Suprime o inciso IX, do art. 39.

Despacho:
EMP-190/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Suprime o inciso VIII do art. 39.

Despacho:
EMP-191/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Dá nova redação ao inciso II do art. 39.

Despacho:
EMP-192/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Dá nova redação ao inciso I do art. 39.

Despacho:
EMP-193/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Suprime os § 2º, 3º e 4º do art. 38.

Despacho:
EMP-194/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Suprime os incisos I, II, III, IV, V e VI do art. 38.

Despacho:
EMP-195/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Dá nova redação ao art. 38.

Despacho:
EMP-196/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Dá nova redação ao inciso IX do art.37.

Despacho:
EMP-197/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Dá nova redação ao inciso VIII do art. 37.

Despacho:
EMP-198/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Dá nova redação ao inciso V do art. 37.

Despacho:
EMP-199/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Dá nova redação ao art. 37.

Despacho:
EMP-200/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Suprime o art. 36.

Despacho:
EMP-201/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Dá nova redação ao § 1º do art. 34.

Despacho:
EMP-202/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Dá nova redação ao art. 34.

Despacho:
EMP-203/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Dá nova redação ao § 2º do art. 14.

Despacho:
EMP-204/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Dá nova redação ao § 1º do art. 1º.

Despacho:
EMP-205/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Suprime o art. 53 e seus dispositivos.

Despacho:
EMP-206/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Suprime o art. 51 e seus dispositivos.

Despacho:
EMP-207/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Dá nova redação ao § 4º do art. 50.

Despacho:
EMP-208/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Dá nova redação ao § 3º do art. 50.

Despacho:
EMP-209/2005 => PL-5296/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/6/2005
Ementa: Dá nova redação ao art. 50.

Despacho:
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