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Foram encontrados 1417 itens. Mostrando de 811 a 840 .
Proposição Orgão Situação
REQ-94/2013 CLP Arquivada
 

Autores: Janete Capiberibe - PSB/AP,Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/12/2013
Ementa: Solicita 10 (dez) oficinas regionais para consultar os povos indígenas a respeito da PEC 215/2000.

Despacho:
RIC-2772/2013 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 27/2/2013
Ementa: Requer o encaminhamento de pedido de informação a Excelentíssima Senhora Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão quanto aos imóveis não edificados, de natureza urbana ou rural, localizados no Distrito Federal e que integram o patrimônio da União.

Despacho:
RIC-3271/2013 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 5/6/2013
Ementa: Requer o encaminhamento de pedido de informação a Excelentíssima Senhora Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão quanto ao repasse de recursos financeiros, pelo governo brasileiro, à Central Internacional para Compra de Medicamentos - UNITAID.

Despacho:
RIC-3272/2013 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 5/6/2013
Ementa: Requer o encaminhamento de pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda quanto à liberação de recursos financeiros para fins de doação, pelo governo brasileiro, à Central Internacional para Compra de Medicamentos - UNITAID.

Despacho:
RIC-3311/2013 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/6/2013
Ementa: Solicita o encaminhamento de pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, sobre a política de Recursos Humanos da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev.

Despacho:
RIC-3491/2013 Aguardando Deliberação
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 15/8/2013
Ementa: Solicita o encaminhamento de pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Padilha, sobre a revogação da Portaria nº 859, de 30 de julho de 2013, que "Redefine e amplia o Processo Transexualizador no Sistema Único de Saúde -SUS".

Despacho:
RIC-3690/2013
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 9/9/2013
Ementa: Solicita que seja encaminhado pedido de informações a Excelentíssima Sra. Ministra de Estado da Cultura sobre o processo de federalização do Museu Nacional da República.

Despacho:
RIC-3885/2013
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 2/12/2013
Ementa: Solicita o encaminhamento de pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Defesa sobre o desmembramento e registro imobiliário da gleba destinada ao Hospital das Forças Armadas, localizado na Região Administrativa do Sudoeste/Octogonal, nesta Capital.

Despacho:
EMC-11/2012 MPV56812 => MPV-568/2012
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 21/5/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 568/2012.

Despacho:
EMC-113/2012 MPV55711 => MPV-557/2011
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/2/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 557/2011

Despacho:
EMC-114/2012 MPV55711 => MPV-557/2011
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/2/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 557/2011

Despacho:
EMC-13/2012 CREDN => PL-4373/2012
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 19/11/2012
Ementa: Extingue o Quadro Especial de Terceiros-Sargentos do Exército, cria o Quadro Especial de Terceiros-Sargentos, Segundos-Sargentos, Primeiros-Sargentos e Subtenente do Exército, dispõe sobre a Promoção de Soldados, Cabos e Taifeiros com estabilidade assegurada e da outras providências.

Despacho:
EMC-14/2012 CREDN => PL-4373/2012
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 19/11/2012
Ementa: Ao Projeto de Lei nº 4373, de 2012, que "Extingue o Quadro Especial de Terceiros-Sargentos do Exército, cria o Quadro Especial de Terceiros-Sargentos e Segundos-Sargentos do Exército e dispõe sobre a promoção de soldados estabilizados à graduação de cabo".

Despacho:
EMC-15/2012 MPV56812 => MPV-568/2012
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 21/5/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 568/2012.

Despacho:
EMC-158/2012 MPV56812 => MPV-568/2012
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/5/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 568/2012.

Despacho:
EMC-16/2012 MPV55711 => MPV-557/2011
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/2/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 557/2011

Despacho:
EMC-176/2012 MPV56812 => MPV-568/2012
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/5/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 568/2012.

Despacho:
EMC-177/2012 MPV56812 => MPV-568/2012
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/5/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 568/2012.

Despacho:
EMC-19/2012 MPV55711 => MPV-557/2011
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/2/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 557/2011

Despacho:
EMC-2/2012 MPV55711 => MPV-557/2011
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/2/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 557/2011

Despacho:
EMC-2/2012 MPV56812 => MPV-568/2012
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 21/5/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 568/2012.

Despacho:
EMC-20/2012 MPV55711 => MPV-557/2011
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/2/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 557/2011

Despacho:
EMC-218/2012 MPV56812 => MPV-568/2012
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 21/5/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 568/2012.

Despacho:
EMC-225/2012 MPV56812 => MPV-568/2012
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 21/5/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 568/2012.

Despacho:
EMC-23/2012 MPV56812 => MPV-568/2012
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 21/5/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 568/2012.

Despacho:
EMC-232/2012 MPV56812 => MPV-568/2012
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/5/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 568/2012.

Despacho:
EMC-255/2012 MPV56812 => MPV-568/2012
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/5/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 568/2012.

Despacho:
EMC-27/2012 MPV55711 => MPV-557/2011
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/2/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 557/2011

Despacho:
EMC-273/2012 MPV56812 => MPV-568/2012
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/5/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 568/2012.

Despacho:
EMC-284/2012 MPV56812 => MPV-568/2012
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 21/5/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 568/2012.

Despacho:
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