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Foram encontrados 1531 itens. Mostrando de 811 a 840 .
Proposição Orgão Situação
REQ-6429/2010 => PL-2325/2007 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 10/3/2010
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, seja dado novo despacho ao Projeto de Lei n° 2.325 de 2007, a fim de incluir a Comissão de Direitos Humanos e Minorias para apreciar o mérito da referida matéria.

Despacho:
REQ-6483/2010 => PL-2295/2000 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 17/3/2010
Ementa: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295, de 2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem"

Despacho:
REQ-6484/2010 => PL-5476/2001 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 17/3/2010
Ementa: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5476, de 2001, que Modifica a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, determinando que a estrutura tarifária dos serviços de telefonia fixa comutada, prestados em regime público, seja formada apenas pela remuneração das ligações efetuadas.

Despacho:
REQ-7186/2010 => PEC-308/2004 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 7/7/2010
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 308/2004.

Despacho:
REQ-72/2010 CDHM Arquivada
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Luiz Couto - PT/PB,Iriny Lopes - PT/ES.

Data de apresentação: 26/11/2010
Ementa: Requerem a constituição de uma representação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para acompanhar, no desempenho de sua missão parlamentar, os fatos relacionados à ocupação da Vila Cruzeiro e os confrontos entre forças de segurança pública e grupos de traficantes de drogas no Rio de Janeiro

Despacho:
REQ-7231/2010 => PEC-381/2009 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 7/7/2010
Ementa: Requer a tramitação conjunta do Projeto de Emenda Constitucional nº 398/09 com o Projeto de Emenda Constitucional nº 381/09.

Despacho:
REQ-7232/2010 => PL-5117/2009 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 7/7/2010
Ementa: Requer a inclusão da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para apreciar o mérito do Projeto de Lei n° 5.117, de 2009.

Despacho:
REQ-7337/2010 => PL-3482/2004 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 4/8/2010
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 3482, de 2004, que institui o Dia Nacional da Matemática.

Despacho:
REQ-8/2010 PEC38609 => PEC-386/2009 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 8/6/2010
Ementa: Solicita que sejam convidados a senhora LEISE TAVEIRA, Professora de Comunicação, Advogada e Jornalista, e o senhor LEONEL AZEVEDO DE AGUIAR, Professor Doutor, Jornalista e Coordenador do Curso de Jornalismo, ambos da Pontifícia Universidade Católica - PUC, do Rio de Janeiro, a comparecerem em reunião de audiência pública para debater o tema da exigência do curso superior em Jornalismo para o exercício da profissão.

Despacho:
RIC-4946/2010 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 13/4/2010
Ementa: Solicita informações ao Ministro de Estado da Integração Nacional, relativas à destinação de verbas pela Secretaria Nacional de Defesa Civil.

Despacho:
RIC-4949/2010 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 14/4/2010
Ementa: Solicita informações ao Ministro de Estado da Saúde, relativas à fiscalização da utilização de ambulâncias, oriundas de verbas federais, cedidas ao Rio do Janeiro e demais Estados.

Despacho:
RIC-5304/2010 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 16/6/2010
Ementa: Solicita ao Ministro de Estado da Justiça informações sobre procedimentos realizados pela Secretaria Nacional de Justiça.

Despacho:
RIC-5352/2010 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 17/8/2010
Ementa: Solicita informações ao Ministro de Estado da Educação, relativas à adoção de livro didático pelos Colégios Militares.

Despacho:
RIC-5382/2010 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 25/11/2010
Ementa: Solicita ao Ministro de Estado da Educação, no âmbito do Conselho Nacional de Educação, informações sobre a política de inclusão de alunos especiais.

Despacho:
RIC-5383/2010 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 25/11/2010
Ementa: Solicita informações ao Exmo. Ministro de Estado do Ministério da Defesa, acerca dos editais dos Concursos de Admissão ao Curso de Formação de Sargentos CFS 1/99, Turma B e CFS 2/99 Turma B.

Despacho:
RIC-5403/2010 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 14/12/2010
Ementa: Solicita ao Ministro de Estado do Ministério da Cultura e ao Ministro de Estado do Ministério do Turismo informações e cópias de todos os processos de contratação e prestação de contas dos convênios com as entidades de direito privado que identifica. Explicação: Convênios firmados com os Institutos Renova Brasil, Brasil Sempre à Frente, Planalto Central, Inbraest e Projeto Viver,

Despacho:
SIT-52/2010 Pronta para Pauta
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Ivan Valente - PSOL/SP,Luciana Genro - PSOL/RS.

Data de apresentação: 14/12/2010
Ementa: Solicita informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União sobre convênios celebrados entre entidades de direito privado e os Ministérios da Cultura e do Turismo, bem como requer a realização de auditoria orçamentária nos referidos Ministérios.

Despacho:
EMC-15/2009 MPV46509 => MPV-465/2009
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 2/7/2009
Ementa: Dá nova redação à MPV 465, de 29 de junho de 2009.

Despacho:
EMC-22/2009 MPV46509 => MPV-465/2009
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 2/7/2009
Ementa: Dá nova redação à MPV 465, de 29 de junho de 2009.

Despacho:
EMC-5/2009 MPV46509 => MPV-465/2009
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 2/7/2009
Ementa: Dá nova redação à MPV 465, de 29 de junho de 2009.

Despacho:
EMC-73/2009 CTASP => PL-5920/2009
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 21/10/2009
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Adicional por Participação em Missão no Exterior; a remuneração do Grupo de Suporte à Fiscalização Agropecuária, de que tratam as Leis nos 10.484, de 3 de julho de 2002, 11.090, de 7 de janeiro de 2005, e 11.344, de 8 de setembro de 2006, da Carreira de Agente Penitenciário Federal, de que trata a Lei no 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, dos Empregos Públicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - HFA, de que trata a Lei no 10.225, de 15 de maio de 2001, do Plano de Carreiras dos Cargos de Tecnologia Militar, de que tratam as Leis nos 9.657, de 3 de junho de 1998, e 11.355, de 19 de outubro de 2006, da área de Auditoria do Sistema Único de Saúde, de que trata a Lei no 11.344, de 8 de setembro de 2006; a instituição de estrutura remuneratória para os cargos efetivos de Engenheiro, Arquiteto, Economista, Estatístico e Geólogo; a remuneração do Plano de Carreiras e Cargos da ABIN, de que trata a Lei no 11.776, de 17 de setembro de 2008, e dá outras providências.

Despacho:
EMC-74/2009 CTASP => PL-5920/2009
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 21/10/2009
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Adicional por Participação em Missão no Exterior; a remuneração do Grupo de Suporte à Fiscalização Agropecuária, de que tratam as Leis nos 10.484, de 3 de julho de 2002, 11.090, de 7 de janeiro de 2005, e 11.344, de 8 de setembro de 2006, da Carreira de Agente Penitenciário Federal, de que trata a Lei no 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, dos Empregos Públicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - HFA, de que trata a Lei no 10.225, de 15 de maio de 2001, do Plano de Carreiras dos Cargos de Tecnologia Militar, de que tratam as Leis nos 9.657, de 3 de junho de 1998, e 11.355, de 19 de outubro de 2006, da área de Auditoria do Sistema Único de Saúde, de que trata a Lei no 11.344, de 8 de setembro de 2006; a instituição de estrutura remuneratória para os cargos efetivos de Engenheiro, Arquiteto, Economista, Estatístico e Geólogo; a remuneração do Plano de Carreiras e Cargos da ABIN, de que trata a Lei no 11.776, de 17 de setembro de 2008, e dá outras providências.

Despacho:
EMC-75/2009 CTASP => PL-5920/2009
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 21/10/2009
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Adicional por Participação em Missão no Exterior; a remuneração do Grupo de Suporte à Fiscalização Agropecuária, de que tratam as Leis nos 10.484, de 3 de julho de 2002, 11.090, de 7 de janeiro de 2005, e 11.344, de 8 de setembro de 2006, da Carreira de Agente Penitenciário Federal, de que trata a Lei no 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, dos Empregos Públicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - HFA, de que trata a Lei no 10.225, de 15 de maio de 2001, do Plano de Carreiras dos Cargos de Tecnologia Militar, de que tratam as Leis nos 9.657, de 3 de junho de 1998, e 11.355, de 19 de outubro de 2006, da área de Auditoria do Sistema Único de Saúde, de que trata a Lei no 11.344, de 8 de setembro de 2006; a instituição de estrutura remuneratória para os cargos efetivos de Engenheiro, Arquiteto, Economista, Estatístico e Geólogo; a remuneração do Plano de Carreiras e Cargos da ABIN, de que trata a Lei no 11.776, de 17 de setembro de 2008, e dá outras providências.

Despacho:
EMP-288/2009 => PL-2502/2007
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 17/9/2009
Ementa: Emenda Aditiva ao PL 5938 que propõe a obrigação do contratado e da União compensarem por meio de sequestro de carbono a emissão total de carbono durante a produção e utilização do petróleo, na proporção da partilha fixada no contrato”

Despacho:
INC-5221/2009 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 1/9/2009
Ementa: Sugere ao Ministro da Saúde sejam adotadas as propostas da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca da Fiocruz relativas ao controle sobre propagandas de medicamentos.

Despacho:
PDC-1373/2009 Aguardando Parecer
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 5/2/2009
Ementa: Estabelece critérios para o pagamento de ajuda de custo a Parlamentar a título de indenização. Explicação: Estabelece que o Parlamentar deverá comparecer a 2/3 (dois terços) da Sessão Legislativa.

Despacho:
PEC-378/2009 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 18/6/2009
Ementa: Dá nova redação ao art. 14 da Constituição, de modo a limitar o número de eleições para um mesmo cargo de Parlamentar. Explicação: Limita a três mandatos consecutivos ou a cinco alternados o número de mandatos de Parlamentar.

Despacho:
PL-4966/2009 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 1/4/2009
Ementa: Acrescenta inciso ao art. 24 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, a fim de vedar o recebimento por Partidos Políticos e candidatos a cargos eletivos, de doações de pessoas jurídicas, incluídos seus sócios, contratadas pelo Poder Executivo.

Despacho:
PL-5102/2009 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 23/4/2009
Ementa: Dispõe sobre a transparência na utilização de passagens aéreas no âmbito da Administração Pública.

Despacho:
PL-5924/2009 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 1/9/2009
Ementa: Dá nova redação ao art. 7º da Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, estabelecendo restrições à propaganda de medicamentos nos veículos de comunicação social. Explicação: Estabelece que a propaganda de medicamentos anódinos e de venda livre será feita no horário compreendido entre 24h e 6h; a exigência de autorização prévia do órgão responsável pela vigilância sanitária e a competência do Conselho Nacional de Saúde para participar do controle da propaganda farmacêutica.

Despacho:
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