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Foram encontrados 1102 itens. Mostrando de 811 a 840 .
Proposição Orgão Situação
PRL-1 CE => PL-3194/2004
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 30/6/2004
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa, pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CE => PL-326/2003
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 18/12/2003
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo aprovado da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda.

Despacho:
PRL-1 CE => PL-3729/2008
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 7/5/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CE => PL-4024/2004
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 19/11/2004
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CE => PL-4071/2004 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 19/11/2004
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CE => PL-4184/2008
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 8/10/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.

Despacho:
PRL-1 CE => PL-4615/2009
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 9/12/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CE => PL-5216/2009
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 20/10/2010
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CE => PL-6017/2009
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 20/10/2010
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CE => PL-6241/2009
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 20/10/2010
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.

Despacho:
PRL-1 CE => PL-7067/2002 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 28/10/2004
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa, pela aprovação deste, na forma do substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.

Despacho:
PRL-1 CE => PL-7293/2010
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 12/7/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.

Despacho:
PRL-1 CE => PL-76/2003
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 11/6/2003
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa, pela aprovação, com emendas.

Despacho:
PRL-1 CE => PL-7612/2017
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 1/11/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CE => PL-7817/2010
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 12/7/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.

Despacho:
PRL-1 CE => PL-909/2011
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 12/9/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CE => PL-93/2011
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 12/7/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CLP => SUG-56/2002 CLP
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 6/12/2002
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CLP => SUG-62/2002 CLP
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 21/11/2002
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa, pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CLP => SUG-7/2001 CLP
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 4/6/2002
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa, pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CLP => SUG-73/2002 CLP
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 21/11/2002
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CLP => SUG-97/2008 CLP
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 12/11/2008
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CPD => PL-1152/2015
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 24/5/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CPD => PL-2761/2015
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 3/10/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação, nos termos do substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CPD => PL-3081/2015
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 24/5/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste.

Despacho:
PRL-1 CPD => PL-4810/2016
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 26/5/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação, com emenda de Relator.

Despacho:
PRL-1 CPD => PL-5748/2016
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 6/6/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CPD => PL-6518/2016
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 23/11/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CPD => PL-7782/2017
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 19/10/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação, com emenda.

Despacho:
PRL-1 CPD => PLP-41/2015
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 24/9/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação.

Despacho:
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